00:00Vamos falar de um assunto muito sério hoje no TN2, gente.
00:02Você sabia que mais de 16 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe nos últimos 5 anos aqui no Espírito Santo?
00:12Pois é, gente. Esse dado é do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo.
00:17Só que só no ano passado foram mais de 3 mil crianças registradas sem o nome do pai.
00:24Você imagina a quantidade de criança que está precisando colocar o nome do pai ali na certidão de nascimento.
00:30Para quem quer regularizar essa situação, vai ter uma ação da Defensoria Pública do Espírito Santo
00:35que vai oferecer exames de DNA e reconhecimento voluntário da paternidade gratuito, viu?
00:42A gente está aqui ao vivo com o Defensor Público, o doutor Vitor Ramalho,
00:46que vai explicar para a gente como é que vai funcionar esse atendimento.
00:48Boa noite, doutor. Seja bem-vindo.
00:50Boa noite, Isabela. Tudo bem?
00:51Tudo jóia.
00:52Muito obrigada.
00:54Na semana que vem, então, na Defensoria Pública, no prédio que fica no centro de Vitória,
00:59então vai ter esse atendimento de segunda a sexta-feira.
01:02É livre demanda, doutor?
01:04Isso mesmo, Isabela.
01:05Essa questão do abandono parental é uma situação muito triste,
01:09que gera muitos problemas psicológicos para as crianças que não têm o nome do pai na certidão.
01:14Então, a gente faz, a Defensoria Pública faz esse serviço durante o ano inteiro,
01:19mas como estamos perto do Dia dos Pais, teremos o mutirão do dia 4 ao dia 8, ou seja, de segunda a sexta,
01:25de 8 às 16 horas, de 8 da manhã às 4 da tarde, no centro de Vitória, para reconhecimento de paternidade voluntário
01:33e exames de DNA também voluntário, de forma gratuita, para as famílias que recebem até 3 salários mínimos.
01:41Perfeito.
01:42Então, assim, só para as pessoas entenderem em casa, quem já tem esse pai identificado, mas que o nome não está na certidão,
01:49se apresentam o pai, a mãe e a criança?
01:51É. A gente sugere que o pai que quer fazer esse reconhecimento, ele vai precisar ir com a mãe e com a criança,
02:00o suposto pai com a mãe e com a criança, para que seja feito aquele exame de DNA, para ter certeza absoluta que ele é o pai.
02:06Como é que acontece?
02:07As pessoas comparecem na Defensoria Pública, lá vai ter a coleta desse sangue, desse material genético
02:13e vai ser enviado para um laboratório.
02:16Em mais ou menos 30 dias, o laboratório dá o retorno com a resposta se é positiva ou se é negativa.
02:22Então, as pessoas que querem fazer isso, tem que comparecer o suposto pai junto com a mãe e com a pessoa que vai ser reconhecida,
02:29que pode ser uma criança ou um adulto, às vezes também pode ser um adulto.
02:31Verdade.
02:33Agora, então, e no caso, se a mãe sabe quem é o pai, mas quer que seja requerida a paternidade, como que ela faz?
02:40Ela se apresenta também?
02:41Isso. Todas as mães que estiverem com dúvidas, elas também vão receber orientação jurídica desse dia.
02:46Então, uma situação muito comum é a mãe que sabe quem é o pai, mas esse pai se nega.
02:52Então, nesse caso, quando ele se nega, vai ser preciso entrar com a ação na justiça,
02:57chamada ação de reconhecimento de paternidade.
03:00Então, o que a gente recomenda?
03:02Se a mãe está nessa situação de saber quem é o pai, mas o pai se nega ou não quer se apresentar,
03:07ela vai levar os documentos da criança, a certidão de nascimento, o documento dela mãe e algum documento do pai que ela tenha.
03:15Com isso, a gente vai entrar com a ação na justiça de reconhecimento de paternidade, de investigação de paternidade.
03:21Se esse pai continuar se negando, a lei do Brasil vai reconhecer que ele é o pai de forma presumida.
03:29Ou seja, ele vai ser obrigado a ser reconhecido como pai e pagar pensão alimentícia, direito de convivência e até mesmo direito à herança.
03:37Entendi.
03:38Agora, qual é esse documento do pai?
03:40A mãe, às vezes, está afastada?
03:42Como é que ela fala?
03:43É ele que é o pai?
03:44É, às vezes a mãe tem algum documento, alguma foto da relação que eles tiveram, alguma até postagem no Instagram, algum print de WhatsApp, qualquer documento.
03:54Não é obrigatório, mas quanto mais documentos a mãe levar, melhor.
03:58Então, às vezes, você tem qualquer documento, sabe onde é que ele trabalha, tem algum print, sabe alguma informação por terceiros, algum documento, leve.
04:06Se não tiver, não tem problema, mas quanto mais documentos, melhor.
04:09Aí é a justiça que vai fazer esse caminho, né, de encontrar a pessoa, ela será notificada para comparecer e fazer o exame.
04:17Isso mesmo, nesse caso em que o pai não quer aparecer.
04:20Se o pai quiser aparecer, é o que a Defensoria Pública está se propondo a estimular.
04:25Se você é pai e você tem esse desejo de reconhecer gratuitamente a paternidade do seu filho por uma questão psicológica que vai melhorar o futuro da vida dele,
04:33você pode comparecer nesse dia e tudo vai ser resolvido amigavelmente, sem necessidade de processo judicial.
04:39Esse é o cenário ideal que a gente espera, mas nem sempre é assim.
04:44Se não for possível, a gente vai entrar com a ação na justiça para ter esse reconhecimento de forma legal, obrigatória pelo juiz.
04:52Perfeito. Então, se você tem essa intenção, se enquadra também nesse critério, né, de receber até três salários mínimos, não é isso?
04:58Pode juntar documento. Então, é certidão de nascimento, da mãe, da criança, não é isso?
05:03Certidão de nascimento, um documento da mãe, de identidade, um documento da criança, de identidade,
05:09e um comprovante de residência e um comprovante de renda, porque essa renda é de até três salários mínimos.
05:16O comprovante de renda pode ser um cartão de benefício social que você tem, a do INSS, ou Bolsa Família, ou Bolsa do Estado,
05:21qualquer documento que comprove que você esteja dentro dessa renda de três salários mínimos.
05:27E é uma situação muito triste de abandono parental, né, a criança precisa do nome do pai na identidade,
05:34não só por uma questão de formalidade, mas é um direito de identidade.
05:37E a Defensoria Pública vem tentando reduzir esse dano de forma ativa, a gente não fica mais só esperando que os casos cheguem na Defensoria.
05:45A gente faz esse tipo de projeto inovador, com iniciativa própria, para tentar reduzir esse problema social tão grave.
05:53Interessante, gente, então que esse atendimento começa na segunda-feira, de segunda a sexta, de oito da manhã às quatro da tarde,
05:59livre demanda, é só chegar que a pessoa vai ter o atendimento.
06:03Endereço, Avenida Gerônio Monteiro, no centro de Vitória, logo no início da avenida, no prédio da Defensoria Pública,
06:09número mil, é ali na entradinha da Gruta da Onça, não é isso, doutor?
06:13Bem pertinho ali no centro.
06:15Mesmo assim, a gente vai deixar com vocês aqui o contato da Defensoria Pública,
06:19que você pode ligar, mas durante a semana, né, doutor?
06:223198-3300, 3198-3300, é o número também para você tirar alguma dúvida.
06:29Nesse dia, doutor, só para a gente encerrar, tem também orientação jurídica, né,
06:34a mãe que tem dúvida, ou o pai, né, sobre pensão, sobre outros direitos também,
06:38podem ir lá tirar essa dúvida?
06:40Podem. A Defensoria está à disposição para tirar qualquer dúvida jurídica sobre esse assunto
06:45e também sobre outros assuntos, né.
06:47Amanhã, no sábado, a Defensoria também está aberta.
06:49Quem puder, quem quiser tirar alguma dúvida preliminar antes da semana que vem,
06:53pode procurar a Defensoria no sábado, em Serra, Cariacica, Vila Velha e Vitória,
06:58de 8h ao meio-dia.
06:59É mais uma porta que a gente oferece para as pessoas que não podem ir durante a semana, né.
07:03Então, qualquer dúvida, seja sobre esse assunto, seja sobre outro assunto jurídico,
07:08dúvida jurídica, a Defensoria vai estar de portas abertas para prestar esse serviço.
07:12Perfeito, doutor. Obrigada, viu, pelas informações e pela presença.
07:15Eu que agradeço. Até a próxima.
07:16Tá joia.
07:17Tchau.
07:17Tchau.
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