CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões do STF - Fala Bahia - 05/10/23 - Vídeo Dailymotion

Pular para o player Ir para o conteúdo principal

Gabriela Braga fala sobre a proposta, que foi aprovada em uma votação relâmpago.

- Sobre o programa
O Fala Bahia vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 18h, nas rádios Bahia FM (88.7) e Bahia FM Sul (102.1), e também aqui, no YouTube. Com a apresentação de #EmmersonJosé, o programa reúne notícias, análises e comentários, tudo isso com as essenciais participações dos ouvintes.

✅ Inscreva-se no canal, ative a notificações e fique bem informado!

#notícias #bahia #rádio

Categoria

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem uma proposta de

00:05emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista

00:09de ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC teve aprovação unânime e sem

00:14pedidos para discutir a matéria e agora segue para análise pelo plenário do

00:18Senado. A proposta proíbe decisões de apenas um juiz que suspendem a eficácia

00:24de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspendem atos de presidentes

00:29da República, do Senado e da Câmara. A PEC ainda proíbe decisões desse tipo com o

00:36poder de suspender tramitação de propostas legislativas que afetem políticas

00:41públicas ou criem despesas para os poderes. Os pedidos de vista, por sua vez,

00:45seriam limitados a seis meses com uma renovação de três meses e

00:50obrigatoriedade de caráter coletivo.

Comentários

Adicionar seu comentário

Recomendado

Cartão de crédito tem mudanças com aprovação do Desenrola - Fala Bahia - 04/10/23

há 7 meses

PEC do Plasma pode ser risco à doação de sangue - Fala Bahia - 06/10/23

há 7 meses

Governo publica decreto com regras para alistamento feminino - Fala Bahia - 28/08/2024

há 7 meses

O prazo da entrega do INSS acaba dia 30 de maio, o Fala Bahia explica como evitar riscos

há 7 meses

Emmerson José comenta aprovação da Reforma Tributária - Fala Bahia - 07/07/2023

há 7 meses

Sesab confirma mais duas mortes por dengue na Bahia - Fala Bahia - 09/04/2024

há 7 meses

Julgamento de recurso contra anulação do júri da Boate Kiss é adiado no STJ - Fala Bahia - 14/6/23

há 7 meses

Caminhos da Roça - EP 01: São Francisco do Conde - Fala Bahia

há 7 meses

Câmara e Senado articulam aumento salarial - Fala Bahia - 09/12/22

há 7 meses

UFSB é recredenciada com nota máxima no MEC - Fala Bahia - 12/6/23

há 7 meses

Texto base da Reforma Tributária foi aprovado com votação histórica - Fala Bahia - 07/07/2023

há 7 meses

Shein e AliExpress vão aderir a novo programa da Receita Federal - Fala Bahia - 02/8/23

há 7 meses

Thiago Mastroianni fala sobre preparativos da dupla BA-VI para o fim de semana - Fala Bahia - 23/08

há 7 meses

Saiba como justificar a ausência no segundo turno das Eleições 2022 - Fala Bahia - 6/1/23

há 7 meses

Dívida de cartão também pode ser negociada no Desenrola Brasil - Fala Bahia - 20/7/23

há 7 meses

Confira a programação deste fim de semana com Mariana Barreto - Fala Bahia - 15/04/24

há 7 meses

Fundação divulga resultados do concurso do Banco do Brasil - Fala Bahia - 06/6/23

há 7 meses

Emmerson José defende motoristas multados em Salvador - Fala Bahia - 03/07/2023

há 7 meses

Bahia divulga lista de professores beneficiários de precatórios - Fala Bahia - 13/05/2024

há 7 meses

Entenda as novas regras do PIX - Fala Bahia - 2/1/2023

há 7 meses

Chuvas intensas já afetaram 32 municípios baianos - Fala Bahia - 01/12/22

há 7 meses

Casos de dengue triplicam na Bahia - Fala Bahia - 05/12/22

há 7 meses

Renovação de matrícula na rede estadual segue até sexta-feira (2/12) - Fala Bahia - 29/11/22

há 7 meses

'Chamamos todos,' diz Jerônimo Rodrigues sobre concurso da Polícia Civil - Fala Bahia - 10/11/22

há 7 meses

Alimentos mais caros dificultam ida à praia - Fala Bahia - 28/11/22

há 7 meses