Alguns bens e serviços terão redução de carga e outros terão aumento. Confira detalhes com Elson Barbosa.
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00:07Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje o texto base da PEC da reforma tributária.
00:14A reforma prevê aí a manutenção da carga tributária atual sobre o consumo, mas essa tributação será redistribuída.
00:21Alguns bens e serviços terão redução de carga e outros terão aumento.
00:25O preço de remédios, alimentos, escolas e transporte público estão na lista dos que terão tributação 50% menor.
00:33Também haverá alíquota 50% menor para serviços de saúde, atividades artísticas e culturais nacionais.
00:40Dispositivos médicos também terão e de acessibilidade para pessoas com deficiência em medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual.
00:48O governo calcula que com isso a carga desses itens fica igual à atual ou pode ser reduzida.
00:56Sobre a cesta básica, será criada uma cesta básica nacional com uma relação de produtos com alíquota zero.
01:03Essa lista será definida posteriormente.
01:05Os produtos da cesta atual que ficarem de fora terão alíquota reduzida em 50%, o que garante a manutenção dos preços atuais.
01:13A questão dos combustíveis não está definida, Emerson.
01:17O setor terá aí um sistema próprio de tributação com o objetivo de manter a carga atual, mas as alíquotas só serão definidas posteriormente.
01:26Elas serão as mesmas em todo o território nacional.
01:30Vale destacar que o cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica aplicada mostra que apenas os 10% mais ricos vão pagar mais impostos.
01:39Os outros 90% da população terão uma carga tributária menor.
01:42Segundo o texto, também será criado um imposto seletivo que será aplicado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde,
01:50como cigarros e bebidas alcoólicas, além de itens prejudiciais ao meio ambiente.
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