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Advogada explica: por que o remédio de Caio ainda não chegou?
Terra Brasil
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há 7 meses
Advogada explica: por que o remédio de Caio ainda não chegou?
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00:00
Por que o Caio ainda não recebeu a medicação, do ponto de vista jurídico?
00:04
O que falta para isso acontecer?
00:08
A pergunta de R$ 18.981.000.
00:12
Esse é o valor do medicamento?
00:16
Esse é o valor, considerando o valor do medicamento, ICMS, gastos com aduaneiro,
00:21
honorários médicos e hospitalares.
00:23
Esse é o valor total, se fosse adquirido diretamente pelo paciente,
00:27
por meio, obviamente, do depósito de valores.
00:30
A União comprando, ela consegue comprar por uma média de R$ 14.672.000.
00:38
Então, quando a gente fala de compra pela União, baixa o valor,
00:43
porque ela tem poder de negociação diretamente com o laboratório.
00:46
Com certeza. E a União, a liminar, já foi favorável a vocês
00:50
para que a União entregue o medicamento, forneça o medicamento.
00:53
O que está faltando? O que a União tem falado para vocês?
00:56
Porque é uma corrida contra o tempo, né?
00:59
A gente conversou com o pai do Caio e a gente sabe disso.
01:02
Quer dizer, temos aí uma janela mais ou menos de seis meses
01:04
para que ele tome o medicamento de forma que ele seja efetivo mesmo.
01:10
Exatamente. A ação do Caio foi proposta em fevereiro.
01:13
Nós tivemos uma liminar, estou aqui com uma cola, dia 17 do 3.
01:18
E foi concedido um prazo de 90 dias.
01:20
Um prazo bem extenso. Vamos combinar que é um prazo bem intenso.
01:24
Para que a União conseguisse tomar as medidas necessárias
01:28
para importar essa medicação e fazer a aplicação do medicamento.
01:32
Porém, até agora não foi cumprido.
01:34
Já foi noticiado esse descumprimento e foi aberto um novo prazo
01:37
para a União de cinco dias para que ela informe
01:39
quais são as medidas que estão sendo adotadas.
01:41
Esse prazo ainda está em curso.
01:44
E, por enquanto, ainda não temos informações
01:46
de quando vai ser essa aplicação,
01:49
onde será essa aplicação,
01:50
que dia será essa aplicação.
01:52
que são perguntas que permeiam não só o caso do Caio,
01:55
mas de inúmeras outras crianças
01:56
que estão com liminares pendentes de cumprimento
02:00
por parte da União.
02:01
Já que...
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