Advogada explica como penas são decididas após condenações por tentativa de golpe - Vídeo Dailymotion

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há 2 meses

Advogada explica como penas são decididas após condenações por tentativa de golpe

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00:00Que tipo de critério que eles seguem? Como que funciona esse rito da definição da dosimetria?

00:05Eles conversam ali, todos na frente de todo mundo, eles se pautam pelo tamanho previsto das penas,

00:13como que funciona essa questão específica da dosimetria?

00:17Sim, uma vez condenados, precisamos saber o tanto de pena para cada condenado.

00:26E aí, de fato, esse é um momento um pouco demorado. Por quê?

00:31Porque analisa-se cada um dos crimes agravantes, atenuantes, elementos que possam ensejar um aumento da pena,

00:43porque a pena sempre tem um mínimo e um máximo, e ela pode se aproximar mais, um mínimo e mais do máximo.

00:49Então, vai haver ali um debate um pouco longo entre os ministros, provavelmente longo a julgar aí dos últimos debates,

00:57sobre o quanto de pena de cada um.

00:59Então, a circunstância, por exemplo, de ser o líder é um elemento para aumentar a pena.

01:06Quando a pessoa tem uma participação menor, por sua vez, é um elemento para deixar a pena menor, mais próxima do mínimo.

01:14Então, esse é o momento de, em relação a cada um dos crimes, separadamente,

01:21em que eles foram condenados, avaliar o quanto de pena para cada um dos crimes.

01:26E aí, depois, é que nós teremos o somatório dessas penas.

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