Moradoras são expulsas de condomínio por descumprirem regras internas

Tribuna Online

Despejo é permitido pela Justiça em casos de conduta antissocial ou reincidência de infrações. -------------------------------------- 🎙️ Assista aos nossos podcasts em http://tribunaonline.com.br/podcasts  📰 Assine A Tribuna aqui https://atribunadigital.com.br/assinatura/  💻 Fique bem informado com as notícias do Brasil e do Mundo aqui https://tribunaonline.com.br

Transcript

00:00Vamos falar de treta em condomínio, gente.

00:02Com o crescimento dos grandes condomínios de apartamentos,

00:06aumentou também a quantidade de pessoas que estão dividindo o mesmo espaço comum.

00:10Muita gente não sabe respeitar regras de convivência.

00:14Quando o problema fica grave, pode acontecer até expulsão do morador.

00:21Discussão por vaga de garagem, barulho fora de hora, cheiro de cigarro no corredor.

00:27Morar em condomínio é conviver e, às vezes, engolir sapo.

00:32Luciana sabe disso. Há oito anos ela trocou a casa pelo apartamento

00:36e, felizmente, não teve dor de cabeça.

00:39Mas também não tem dúvidas. Viver em condomínio exige jogo de cintura.

00:44O pessoal que quer fazer uma festinha, quer ficar fora do passado horário,

00:48aí não pode, né? Tem um horário certinho, né?

00:51Uma criança ou outra que passa correndo na frente do carro,

00:54Às vezes, o lixo também, que tem que colocar dentro da caçamba, né?

00:59E aí, não colocam.

01:01E a parte da era pétil também tem muita confusão.

01:05Essas coisas, assim, eu escuto, vejo, graças a Deus,

01:09não vivi essas experiências que a gente tenta cumprir, né?

01:12Débora é síndica reeleita desse condomínio na Serra e confirma.

01:17Dor de cabeça faz parte do cargo e ainda enumera os campeões de reclamação.

01:21O lixo, guimba de cigarro, nós temos duas áreas pets aqui,

01:28então os moradores gostam muito de passear com os cachorrinhos,

01:31mas não gostam de recolher as fezes.

01:33Então, algumas coisas já tem multa direto.

01:35Festas barulhentas até de madrugada,

01:38brigas com vizinhos,

01:39agressões físicas,

01:41verbais,

01:42ofensas contra funcionários do condomínio

01:44e até confusão com a presença da polícia.

01:48Tudo isso fez com que a justiça determinasse a expulsão

01:51de duas moradoras de um condomínio aqui da Serra.

01:54Esse caso raro mostra que quem mora em condomínio

01:57também pode ser despejado,

01:59mesmo sendo proprietário.

02:01Nesse caso, ele vai perder o direito de uso direto do imóvel,

02:04o direito de moradia, né?

02:06Ele não perde a propriedade propriamente dita.

02:08Ele continua proprietário,

02:10tendo todos os outros consecutários desse direito constitucional.

02:14Por exemplo, ele pode alugar o imóvel

02:16e com esse recurso alugar um outro local para ele residir.

02:20A síndica garante.

02:21Aqui, eles esgotam todas as alternativas

02:24antes de pensar em justiça.

02:26Começam com advertências,

02:28seguem para as notificações

02:30e, se preciso, aplicam várias multas.

02:33A gente tenta conversar com os moradores

02:35para eles se adequarem às normas.

02:37Pelo nosso regimento interno,

02:38são duas notificações

02:40e depois começam as multas.

02:42O condomínio, antes de buscar a via judicial,

02:44ele deve buscar esgotar todas as medidas

02:47que a sua convenção e o seu regimento interno prevêem.

02:50Aplicação de notificações, multas, né?

02:54Convocar esses condôminos

02:55para uma tentativa de decomposição,

02:57para só então, depois de ouvir da Assembleia,

03:00para o caso específico da expulsão

03:02ou da restrição desse direito de propriedade,

03:05buscar a via judicial.

03:06O especialista explica.

03:07Cabe ao síndico abrir o processo

03:09com a autorização da Assembleia de Condôminos.

03:12E, em casos graves,

03:13o juiz pode até conceder ordem liminar

03:16para a expulsão.

03:17Você recorre ao Poder Judiciário

03:18para, então, ele suprir essa lacuna legislativa

03:21e atender o condomínio

03:23e aos demais condôminos

03:24naquela necessidade específica.

03:26O caso das moradoras expulsas

03:28ainda cabe recurso,

03:29mas eles cancaram uma realidade.

03:31Viver em condomínio

03:32é aceitar que o coletivo vem primeiro,

03:34até mesmo diante do direito de propriedade.

03:38Todo mundo sabe o valor que deu,

03:41que abriu mão, né,

03:42às vezes, de algumas coisas

03:44para adquirir um apartamento,

03:45para adquirir um móvel.

03:46Então, assim, é um condomínio,

03:48então tem outras pessoas.

03:50Então, assim, fazer cumprir as normas,

03:53saber do que é e qual o seu limite, né,

03:56ter uma boa convivência,

03:58ter empatia com as pessoas.

03:59Eu acho que isso é para qualquer lugar,

04:01até mesmo morando em bairro, em casa.

04:04Perfeito, hein?

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado