Governo Lula vai apresentar proposta sobre regulação das redes sociais

Name: Governo Lula vai apresentar proposta sobre regulação das redes sociais
Uploaded: 2025-06-30T13:13:26+00:00
Duration: 12 min 47 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

O governo Lula parece obcecado com as redes sociais e o que chama de “fake news”. O objetivo, no entanto, não parece ser combater desinformação mas silenciar quem não se submete ao discurso da esquerda. Essa obsessão não é novidade, o PT sempre teve o sonho de regular a mídia. Quem não se lembra de Lula tentando expulsar do Brasil um repórter do New York Times por publicar algo que ele não gostou?
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00:00O governo Lula discute um novo projeto para regular plataformas digitais

00:04e definir a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes.

00:10A proposta estabelece critérios para a remoção de postagens

00:13que violam leis já existentes e para o combate a discurso de ódio e desinformação em massa.

00:20As conversas sobre esse texto começaram nas últimas semanas

00:23na esteira da crise sobre o PIX e da decisão da meta

00:28de flexibilizar controles de conteúdo em suas plataformas como Facebook e Instagram.

00:33Nos primeiros dois anos de mandato, o governo tentou aprovar no Congresso

00:38uma proposta sobre o tema, o PL das fake news, mas fracassou.

00:44Eu já pergunto para Rodolfo Borges, mais uma crise à vista, meu caro?

00:50Boa tarde.

00:51Boa tarde, Inácio.

00:52É uma tentativa de solucionar várias crises por meio da criação de um potencial crise

00:57para o país inteiro, porque se viesse a ser aprovado algo assim,

01:03e é muito difícil que venha a ser aprovado, porque já foi reprovado

01:06ou não foi nem sequer posto em votação, porque não tinha condições de aprovação

01:11o PL das fake news.

01:14E aí vem o governo Lula, mais uma vez, reciclar essa história

01:17e tentar, de alguma forma, controlar a repercussão daquilo de ruim que ele próprio faz.

01:25Então, o incômodo do governo Lula com as redes sociais, ele pode ser resumido dessa forma.

01:30O governo não quer ouvir as pessoas falando mal dele, e, portanto, é preciso controlar,

01:35de alguma forma, a rede social.

01:36Isso vem sempre mascarado sob o argumento de que é o combate às mentiras,

01:42o combate às fake news, e que é preciso organizar as coisas nas redes sociais.

01:47E isso é um problema também que esse discurso seja feito por um governo

01:52que conta também cotidianamente as suas próprias mentiras, as suas próprias fake news.

01:57A gente está destacando agora, inclusive, na manchete do portal do Antagonista,

02:01o antagonista.com.br, mais uma análise enviesada da presidente do PT, Glaise Hoffman,

02:08sobre a taxa de juros, sobre a inflação, e ela está fazendo ali a pressão dela

02:14em cima do Comitê de Política Monetária, que vai fazer a sua primeira reunião,

02:20faz nessa semana, as suas primeiras duas reuniões, sobre a presidência do Gabriel Galípolo,

02:25que foi indicado pelo presidente Lula para comandar o Banco Central no lugar do Roberto Campos Neto,

02:30que era aquele bode expiatório do governo Lula nos dois primeiros anos

02:34para tudo que dava errado na economia.

02:36A culpa era, entre outros fantasmas criados pelo PT, Roberto Campos Neto.

02:41Então, assim, muito difícil imaginar que vai sair algo bom

02:44de uma proposta de regulação de redes sociais de um governo petista.

02:49Eu aproveito e já convido para o debate o nosso querido Wilson Lima, de Brasília.

02:54Wilson, muito boa tarde.

02:57E qual a temperatura desse debate aí em Brasília?

03:04Morna e o governo Lula tentando fazer de tudo para virar agenda.

03:08A verdade é a seguinte, meu caro Zé Inácio, no momento que o governo Lula me apresenta,

03:13o projeto não está pronto, só para a gente deixar claro.

03:16O projeto ainda está nas mãos do Ministério da Justiça,

03:19deve ser apresentado no retorno do recesso parlamentar ali no início de fevereiro.

03:23Mas no momento em que o governo Lula está fraco,

03:26no momento em que o governo Lula tem dificuldades para convencer o cidadão

03:30que ainda tem alguma credibilidade,

03:33no momento em que o governo Lula está um tanto quanto que desesperado,

03:39chamando a atenção, precisando da boa atenção do cidadão,

03:43vai lá o Poder Executivo e me cria, me lança essa ideia,

03:50digamos que um tanto quanto estapafúrdia.

03:54A história desse projeto de lei, só para a gente entender, é a seguinte,

03:57qual é a tática do governo Lula?

04:00É apresentar essa proposta,

04:02anexada a uma outra do deputado Celas Câmara,

04:06que também está em tramitação lá no Congresso Nacional.

04:09Com isso, o governo Lula não colocaria a sua digital

04:13nesse projeto de regulamentação das redes.

04:16Então, há dois movimentos.

04:18Há esse primeiro momento legislativo e também há um movimento jurídico,

04:21porque o governo também espera ter uma sinalização melhor do Supremo Tribunal Federal

04:26para entender o que vai vir de lá,

04:28naquele julgamento do STF relacionado à regulação das redes sociais,

04:33à responsabilização das redes sociais, melhor dizendo.

04:35Então, como há esses dois movimentos,

04:39temos esses dois movimentos, o governo vai esperar os dois se desencadearem

04:42para poder apresentar a sua proposta.

04:44E a ideia é aproveitar um pouco esses julgamentos do Supremo

04:47para apresentar um texto ou sugestões ao texto

04:50que modulem a decisão do Supremo Tribunal Federal.

04:54Qual é o risco, Inácio?

04:57Rodolfo, boa tarde para você a propósito, boa tarde para o Inácio,

05:00boa tarde para você que nos assiste,

05:02tanto aqui no canal BMC,

05:03qual é o risco?

05:07É que esse projeto, pelo menos pelo que se sabe até o momento,

05:11ele vai ter um dispositivo que autoriza o governo

05:14a apresentar notificações extrajudiciais

05:17por conteúdos considerados falsos.

05:21E aí é que está o problema.

05:24Aí, meu caro Inácio,

05:27é que nós temos aí a possibilidade de instituição

05:29de uma espécie de Ministério da Verdade do governo Lula.

05:32porque é o seguinte,

05:34quem vai definir o que é verdade ou não?

05:36Porque, por exemplo, naquele texto do Nicolas,

05:39e aí alguns deputados me falavam hoje pela manhã,

05:41Wilson, se essa proposta passa,

05:43o governo federal poderia considerar aquele vídeo do Nicolas mentiroso?

05:47Mas o Nicolas falou alguma mentira?

05:49Difícil, meu caro Inácio Pilar.

05:54É de fato.

05:54Precisamos ficar de olho.

05:55Porque, é como dizem por aí,

05:58o governo parece que ele está chamando,

06:00parece que criou-se no Palácio do Planalto, meu caro Inácio,

06:04o Ministério da Crise.

06:05Porque toda hora os caras inventam uma crise.

06:09Então, assim, já teve crise do Pix,

06:10agora podemos ter a crise da regulação das redes sociais.

06:14Ah, o Rui Costa,

06:15vamos melhorar esse Ministério aí?

06:17Porque, enquanto não acabar com o Ministério da Crise,

06:20não vai ter esse dono em Palmeira que dê jeito.

06:22E aí, até pergunto para o Rodolfo Borges,

06:25se você acha, Rodolfo,

06:27que o STF, que tem, como mesmo disse o Wilson,

06:30também pautado esse debate,

06:32pode justamente ficar quietinho

06:34para deixar com que esse vespeiro

06:36seja realmente pautado pelo Parlamento,

06:39que, em tese, inclusive, seria o veículo oficial,

06:42o veículo correto para esse tipo de debate,

06:44ou não, ele vai continuar com esse protagonismo.

06:47O que é que você acha?

06:48Que é uma oportunidade para o STF esperar a poeira baixar?

06:53Será que ele vai aproveitar essa oportunidade?

06:55É uma oportunidade, de fato.

06:56Seria uma oportunidade,

06:57mas eu nunca vou apostar que esse STF que está aí

06:59vai abrir mão de qualquer protagonismo.

07:03Eles não deram...

07:04Aliás, só um ministro,

07:05a gente já destacou aqui também várias vezes,

07:06o Edson Fachin,

07:08deu aí demonstrações,

07:09inclusive fez discurso,

07:12defendendo a moderação do STF

07:15em casos nos quais ele não deveria estar atuando.

07:19Então, assim, não apostaria que o STF vai...

07:22pisar no freio,

07:23até porque esse projeto não tem muita...

07:25não parece ter muito horizonte no Congresso Nacional, não.

07:31Agora, o Wilson,

07:32essa ideia do Ministério da Crise é boa, viu?

07:34Vou até escrever alguma coisa sobre isso,

07:36porque, se pelo menos o Lula

07:39incumbisse um ministro apenas do Ministério da Crise

07:43e tudo ficasse concentrado naquele ministério,

07:45já seria uma vantagem muito grande para o governo.

07:48O problema é que a Crise está instalada...

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