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A União Europeia e o Mercosul anunciaram nesta sexta-feira que finalizaram um acordo de livre comércio que demorou duas décadas para ser negociado.
Antes de sua implementação, contudo, o acordo terá de passar por um grande teste na Europa, onde encontra forte resistência da França e de outros membros da União Europeia.
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NotíciasTranscrição
00:00A União Europeia e o Mercosul anunciaram nesta sexta-feira que finalizaram um acordo de livre comércio
00:05que demorou duas décadas para ser negociado.
00:08Antes da sua implementação, contudo, o acordo terá que passar por um grande teste na Europa,
00:13onde encontra forte resistência da França e de outros membros da União Europeia.
00:18O eixo principal do acordo pode ser aprovado por maioria simples dos legisladores da União Europeia
00:24e por uma maioria qualificada dos governos de lá também.
00:27Isso significa que ele precisa de apoio de 15 países, representando pelo menos 65% da população do bloco.
00:36Para bloquear esse processo, pelo menos quatro membros da União Europeia, representando mais de 35% da população,
00:43precisam se opor a ele.
00:45O acordo não tem vigência imediata e vamos agora ver exatamente o que falta para ele entrar em vigor.
00:50Vamos ver a primeira arte?
00:52Bom, aí nós vemos que o processo de revisão legal do acordo, voltado para assegurar a consistência, harmonização,
00:59enfim, correção linguística, estruturação dos textos, para que evitem palavras que deem interpretações dúbias,
01:06conforme a tradução.
01:08Além disso, uma vez entrando no campo da tradução, o acordo passará para a língua inglesa
01:15e para as 23 línguas oficiais da União Europeia e duas línguas oficiais do Mercosul,
01:21entre as quais a língua portuguesa.
01:23E, por fim, a assinatura, em que as partes manifestam formalmente a sua aceitação do acordo,
01:29que será realizada após concluídas a revisão legal e as traduções do acordo,
01:33para ver se não ficou nada mal interpretado.
01:36Vamos para a arte seguinte?
01:37Os passos seguintes seriam a internalização, isto é, seguida da assinatura,
01:44as partes vão encaminhar o acordo para os respectivos processos internos de aprovação de cada país.
01:49No Brasil, o processo envolve os poderes executivo e legislativo por meio da aprovação do Congresso Nacional.
01:56E então vemos a ratificação, onde os países notificam sobre a conclusão dos respectivos trâmites e burocracias internas
02:04e confirmam, por meio dessa ratificação, o seu compromisso em cumprir o acordo.
02:09E aí sim, entra em vigor o acordo.
02:12E, portanto, começa a produzir os efeitos jurídicos no primeiro dia do mês seguinte
02:18à notificação da conclusão dos trâmites internos.
02:22Como o acordo do Mercosul e União Europeia estabelece a possibilidade de vigência bilateral,
02:27bastaria que a União Europeia e o Brasil ou qualquer outro país do Mercosul
02:31tenham concluído o processo de ratificação para que a sua entrada em vigor bilateralmente
02:36entre as partes comece a valer.
02:39E para falar sobre esse marco importante, eu chamo aqui o nosso querido Duda Teixeira.
02:45Boa tarde, Duda.
02:46Muita coisa vai vir ainda para frente depois dessa assinatura oficial.
02:51E o comentário também do nosso Wilson Lima, que está lá de Brasília,
02:56e que nos trouxe essas informações.
02:58Boa tarde a todos.
02:59Boa tarde, Nássio. Boa tarde, Wilson.
03:02Bom, a gente viu aí, tem uma longa lista de coisas para serem resolvidas.
03:09Não vai começar antes de dois, três anos,
03:13mas se estima aí que, pelo menos em dez anos, o acordo começa a funcionar.
03:19É claro que a gente não sabe o resultado ainda de todas essas votações,
03:24Então, pode ser que o acordo seja aprovado integralmente, pode ser que ele seja aprovado parcialmente,
03:32ou pode ser que ele seja derrubado.
03:35É um longo processo.
03:37Vários países europeus, Polônia, Itália, Holanda, França principalmente,
03:44devem se opor.
03:46Mas é um movimento também que, para os europeus agora, interessa muito esse acordo com o Mercosul.
03:55A gente vai falar depois dos interesses aqui para o Brasil e para o Mercosul,
04:00mas para a Europa é muito importante agora também.
04:04Vamos lembrar, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump,
04:08está ameaçando impor tarifas de importação para produtos de outros países,
04:13países, inclusive da Europa.
04:18A China tem tomado muito o mercado de produtos europeus pelo mundo.
04:24A Europa também foi prejudicada por estar excessivamente dependente da energia da Rússia
04:30nessa confusão da guerra na Ucrânia.
04:33Então, para a Europa é muito importante abrir essa comunicação
04:37e ter mais proximidade com os países do Mercosul.
04:40Então, nisso, pode ser que esses países acabem aprovando nesse tempo aí.
04:47Muito bem, Wilson.
04:48Como é que está sendo a repercussão dessa aprovação aí em Brasília,
04:52ainda que tenha muita coisa pela frente, como a gente viu?
04:56É, tem muita coisa pela frente, mas o Palácio do Planalto,
05:00que estava preocupado com a repercussão negativa de várias notícias,
05:05quer dizer, você teve uma semana,
05:07as últimas duas semanas foram bem ruins para o Palácio do Planalto.
05:11Eu estou falando aí da questão da crise fiscal,
05:13o embrólio com o Congresso Nacional e a própria decisão do Flávio Dino.
05:16Esse anúncio, hoje, nessa sexta-feira, foi celebrado,
05:20porque pelo menos tira o Palácio do Planalto das cordas.
05:24Tira o governo Lula dessa postura mais defensiva.
05:27Então, pelo menos eles têm alguma coisa para chamar de sua.
05:31Agora, o problema, meu caro Zé Inácio, é como disse o Duda,
05:35e como você mostrou na nossa arte,
05:37o grande ponto é que nós temos um anúncio prévio.
05:41Até esse acordo, de fato, você ter uma vigência,
05:45e outra coisa que ainda está muito nebulosa,
05:48são os termos desse acordo.
05:50Ainda não temos ainda a informação sobre quais são os detalhes,
05:55e como ele ainda vai passar por análise da União Europeia,
05:59e tem, é bom lembrar, gente, é bom lembrar que há uma forte resistência da França.
06:05Isso ficou muito claro naquele episódio da crise da carne,
06:08que nós acompanhamos aqui no meio-dia há aproximadamente duas semanas.
06:11Então, tem muita coisa ainda para se discutir.
06:15Não é um processo simples.
06:17O Lula comemora, fala que ele conseguiu, vai tentar fazer o máximo, né?
06:23Ele vai trazer a narrativa para ele, dizer que não,
06:26mas esse acordo só saiu do papel porque eu consegui,
06:31por conta da minha diplomacia, por conta do meu time,
06:35mas eu queria compartilhar com o Duda,
06:37se puder compartilhar a tela, eu queria tirar essa dúvida com o Duda.
06:40Mas, Duda, é aquela coisa, me parece que, lógico,
06:44há um motivo para comemorar, não vamos dizer que não houve um avanço,
06:48só que, desse avanço, até chegar na prática, até chegar ao consumidor,
06:54e aí, inclusive, já tem pessoas se perguntando,
06:56nossa, quer dizer que agora, com acordo com a União Europeia de Livre Comércio,
07:00por exemplo, o meu carrinho popular vai ter um preço mais acessível,
07:05a minha carne vai estar com um preço mais acessível?
07:07Calma, devagar com a dor, porque o espaço, o homem,
07:11me parece que a coisa não vai demorar bastante, né, Duda?
07:13É, vai demorar, mas isso eu acho que tem uma questão,
07:16é que muda a perspectiva, né?
07:19A Europa estava estagnada,
07:23com dificuldade perdendo o mercado,
07:27sem crescimento econômico.
07:28O Mercosul, protecionismo total,
07:33dificuldade de assinar acordos de livre comércio,
07:37a indústria sem investimento, sem capacidade de investir,
07:41aqui a Bolsa caindo, a gente está vendo isso aqui no Brasil,
07:45o dinheiro vai todo para pagar os títulos da dívida pública,
07:49que o governo não para de emitir, porque não faz ajuste fiscal.
07:53Então, de repente, muda o horizonte.
07:54Então, tem uma expectativa de receber mais investimentos
08:00dos países europeus aqui agora no Mercosul.
08:05Aqui as empresas que vendem produtos agrícolas, agropecuários,
08:10tem uma outra perspectiva também de aumentar a produção
08:13para vender para a Europa.
08:16Então, muda um pouco o horizonte,
08:19tem uma perspectiva de aumento de investimento,
08:21de crescimento maior do PIB nos próximos anos.
08:25Então, traz aí um ar fresco.
08:28É uma vitória do governo Lula também,
08:31ainda que isso tenha sido atrasado muito por culpa do Lula.
08:37Isso foi anunciado em 2019,
08:39logo no comecinho do governo Bolsonaro,
08:42mas a coisa vai enrolando.
08:43Então, não é que todo o mérito é do Lula,
08:48porque o Lula atrapalhou muito,
08:51mas o Brasil todo vai ganhar,
08:53porque tem essa mudança de perspectiva
08:56que não pode ser ignorada.
08:58É muito importante, sim.
08:59Tem uma pergunta, tem uma curiosidade.
09:02A gente já sabe mais ou menos quais seriam as vantagens para o Brasil.
09:05A gente é fornecedor de alimentos, commodities,
09:08tudo aquilo que a gente já viu que deu até uma certa polêmica
09:10agora com o Carrefour na França.
09:13Mas quais seriam os produtos que seriam facilitados deles para nós?
09:17Por exemplo, o carro, eu não sei se entraria nesse pacote.
09:21Vocês saberiam de cabeça algum dos exemplos?
09:24Ou ainda não foi nem estabelecido isso no texto?
09:27Ainda está aquele acordo em fechar um acordo,
09:30mas o acordo em si ainda não foi definido.
09:32Os itens que integrariam essas facilidades, digamos assim.
09:36Os carros entram no pacote, sim.
09:38Já entraram, existe até um temor que se eliminarem todos os impostos,
09:43a gente vai começar a importar muito carro aqui da Europa.
09:48Isso poderia prejudicar a indústria,
09:50tanto no Brasil quanto na Argentina.
09:53Então, eu digo que entra no pacote
09:55porque já tem ali uma eliminação gradual
09:58das taxas dos carros europeus
10:03e até uma possibilidade de, de repente,
10:06retomar o imposto
10:08se começar a vir carro demais para cá.
10:12Então, os acordos sempre são assim, né?
10:14Você estima ali uma taxa,
10:18uma redução nas tarifas,
10:20o objetivo é em 15 anos,
10:22por exemplo, você ter livre comércio mesmo,
10:24sem tarifa nenhuma.
10:25Mas, como você tem uma adaptação,
10:29isso pode, de repente,
10:31se você autoriza demais a importação,
10:34você pode ter prejuízos aqui para a indústria local.
10:37Então, de repente, você pode reverter, se for o caso.
10:41Muito bem.
10:42E para falar desse assunto,
10:43o senador Nelsinho Tradi, do PSD,
10:46do Mato Grosso do Sul,
10:47presidente da representação brasileira
10:49no parlamento do Mercosul,
10:51celebrou o anúncio da assinatura
10:53de acordo de livre comércio
10:54entre o Mercosul e a União Europeia,
10:56feito há pouco,
10:57como a gente falou,
10:58na cúpula do Mercosul em Montevideo.
11:00O parlamentar destacou os benefícios econômicos
11:03para o Brasil,
11:04e em particular para o Mato Grosso do Sul,
11:06estado que representa,
11:07com forte presença no agronegócio.
11:09E para falar com o senador,
11:11mais uma vez eu passo a palavra
11:13para o Wilson e para o Rodolfo.
11:15Boa tarde, senador.
11:16Boa tarde, Wilson.
11:18Muito boa tarde.
11:21Estou à disposição.
11:23Senador, seja muito bem-vindo aqui ao Meio GEM Brasília.
11:25Quero te agradecer pela sua disponibilidade.
11:29É bom lembrar que o senador,
11:30nesse momento, está lá no Senado.
11:32Então, assim, ele conseguiu nos atender ali
11:34no cafezinho do Senado.
11:35Te agradeço muito pela sua gentileza.
11:37Senador, em termos práticos,
11:40o senhor que, inclusive,
11:41é representante do agronegócio,
11:43como é que o Brasil consegue,
11:45qual vai ser a vantagem para o Brasil
11:47a partir da assinatura desse acordo
11:50de livre comércio entre Mercosul e a União Europeia?
11:54Eu, antes de entrar no mérito do benefício,
11:59que com certeza isso vai acabar tendo como consequência,
12:04principalmente para os estados voltados ao agronegócio,
12:11era interessante replicar o rito da tramitação
12:17a partir do momento que se pactua a assinatura desse acordo,
12:23conforme foi anunciado em Montevidéu.
12:28O encaminhamento desse acordo
12:30para os processos de aprovação interna dos membros
12:34de ambos os grupos,
12:36ele precisa passar pela aprovação
12:39do Conselho da União Europeia,
12:42possivelmente a etapa mais desafiadora nesse trânsito.
12:47Nesse Conselho,
12:48cada governo dos países blocos
12:50tem direito a um voto.
12:53Nessa fase,
12:55o acordo comercial
12:56precisa da aprovação
12:59de no mínimo 15
13:01dos 20 estados-membros,
13:04ou seja,
13:0555% dos países,
13:08que devem representar
13:09ao menos 65%
13:12da população do Broco.
13:14Após a aprovação pelo Conselho,
13:18o texto segue
13:19para o Parlamento Europeu,
13:21onde uma maioria simples
13:23dos eurodeputados
13:25é suficiente
13:27para a aprovação.
13:28depois de aprovado
13:30pelo Parlamento,
13:31o acordo
13:32entra em vigor
13:33sem necessidade
13:35de ratificação
13:36pelos parlamentos
13:37ou governos nacionais,
13:40sendo de cumprimento
13:41obrigatório
13:42em todos os países
13:43da União Europeia.
13:45Esse processo
13:46é válido
13:47exclusivamente
13:49para acordos
13:50de natureza comercial,
13:53que são de competência
13:54da União Europeia.
13:56Os europeus
13:57estão querendo
13:58dividir o acordo
13:59em dois pilares,
14:01o de natureza comercial
14:03e o de natureza política.
14:06A cooperação política
14:07é uma competência
14:09compartilhada
14:10entre a União Europeia
14:12e seus Estados-membros.
14:14Nesse caso,
14:15da aprovação
14:17do pilar da política,
14:19basta o veto
14:20de um país
14:21no Conselho Europeu
14:23para barrar
14:24a assinatura
14:25do acordo
14:26político comercial.
14:28É uma outra história
14:29que é o que nos interessa,
14:31que também
14:31precisaria ser ratificado
14:33pelos parlamentos
14:35nacionais
14:35de cada Estado-membro.
14:37De acordo
14:38com as regras
14:39da União Europeia,
14:40o acordo
14:41pode ser implementado
14:42provisoriamente
14:43no todo
14:44ou em partes,
14:46antes da conclusão
14:47completa
14:48do processo
14:49de aprovação.
14:50Eu quis explicar isso
14:52porque,
14:53muitas das vezes,
14:54a gente
14:55precisa compreender
14:57para chegar
14:58nos finalmente.
14:59Agora,
15:00a pergunta
15:01que você me fez
15:02realmente
15:03se faz necessária
15:04uma observação.
15:06Não tenha dúvida
15:07do benefício
15:09que isso vai ter,
15:10principalmente
15:11para aqueles Estados,
15:13e o Brasil
15:14tem muitos
15:15desses Estados,
15:17que têm
15:17a sua economia
15:18voltada ao agronegócio.
15:21Duda Teixeira.
15:23Senador,
15:24boa tarde.
15:26Ainda tem
15:26muita resistência
15:27aqui no Brasil
15:28ao acordo
15:29ou isso já acabou?
15:31Não,
15:32eu não sinto
15:33aqui no Brasil
15:34e também
15:36no Mercosul
15:37como um todo,
15:38até porque
15:38isso já está sendo
15:40aos custados
15:43há algum tempo,
15:45nenhuma resistência
15:46mais aguda
15:47nesse sentido.
15:49O que a gente
15:49via,
15:51e isso é notório,
15:53uma resistência
15:54mais para o lado
15:55do bloco europeu,
15:57principalmente
15:57da França
15:58e da Polônia.
16:00A gente já
16:00teve no parlamento
16:02europeu,
16:04em Bruxelas,
16:05uma comissão
16:06de deputados
16:08e senadores
16:09do Parla Sul,
16:11foi gente
16:11da Argentina,
16:12foi gente
16:13do Paraguai,
16:15foi gente
16:15do Uruguai,
16:16nós,
16:17o deputado
16:18Alindo Chinagra,
16:19deputado Celso
16:20Ossomano,
16:21e lá nós sentimos
16:22que a resistência
16:23era muito menor
16:25do que quem
16:26queria que aprovasse.
16:28Então,
16:28eu sou realmente
16:30muito otimista
16:31no sentido
16:32de que nós vamos
16:33chegar nesse
16:34desfecho final,
16:36principalmente em função
16:38das regras
16:39da aprovação
16:40do rito
16:41legislativo
16:41legislativo
16:42da área
16:43comercial
16:44desse acordo.
16:45Obrigado.
16:46Obrigado.
16:47Obrigado.
16:48Obrigado.
16:49Obrigado.
16:50Obrigado.
16:51Obrigado.
16:52Obrigado.
16:53Obrigado.
16:54Obrigado.
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