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As empresas AliExpress e Shopee informara que vão antecipar a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” para compras de até US$ 50 em suas plataformas para o próximo sábado, dia 27 de julho. A decisão do Ministério da Economia, aprovada no fim de junho, prevê a incidência de uma alíquota de 20% de Imposto de Importação sobre esses produtos a partir de 1º de agosto.
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NotíciasTranscrição
00:00E vamos falar agora sobre a tal da taxa das blusinhas, rapaz.
00:05Assunto que dominou o noticiário nos últimos meses.
00:09A taxa das blusinhas vai começar para valer no dia 1º de agosto.
00:15Em teoria, porque na prática, algumas lojas como a Aliexpress, por exemplo,
00:21já vão antecipar cobrança a partir desse sábado, desse final de semana.
00:25Para explicar o que vai acontecer a partir de agora,
00:28nós estamos aqui com o especialista em comércio exterior, Jackson Campos.
00:32Jackson, seja muito bem-vindo ao Meio Dia em Brasília.
00:34Tudo bem, boa tarde a todos e obrigado pelo convite.
00:38Meu caro Rodrigo Oliveira, vem para a roda, vem para a conversa.
00:41Vamos lá, meu querido Wilson. Boa tarde, vamos que vamos.
00:45Você que é o nosso expert em taxa das blusinhas, rapaz.
00:49Comentamos muito esse assunto aqui no meio-dia.
00:52Ô Jackson, a pergunta que não quer calar, ela é óbvia, mas eu acho que ela é necessária.
00:56O que muda a partir de agora? O que muda a partir do próximo sábado?
01:01Muda o que vai ficar mais caro, ponto final. Acho que assim é o básico.
01:04Então, a gente já tinha um imposto de CMS, já tinha o ICMS que incidia
01:10e agora vai ter mais um imposto de exportação, que é 20% a mais,
01:13o que vai tornar um produto mais caro no final.
01:16Basicamente é isso que muda.
01:17Mas para o contribuinte, como é que ele vai saber se ele está sendo taxado,
01:21se não está sendo taxado?
01:23Porque havia sempre aquela expectativa com essas compras, né?
01:26Ah, porque a minha compra vai ser taxada na alfândega,
01:29talvez eu pague alguma coisa, talvez não.
01:31Agora já vai ser automático, Jackson?
01:33Vai ser automático, não tem mais isenção.
01:35Todas as compras de qualquer valor feita por pessoa física
01:39nesses sites internacionais vão ser tributadas automaticamente na fonte,
01:43no momento da compra.
01:44Então, na hora que o consumidor colocar no carrinho a compra,
01:48ele já vai saber quanto ele vai pagar no produto,
01:50quanto ele vai pagar no imposto de importação,
01:52quanto ele vai pagar de CMS e no final vai vir um total lá com tudo isso.
01:55Jackson, eu quero aproveitar essa nossa conversa aqui
01:59para tentar diferenciar o que a gente tinha.
02:01Primeiro, a gente não tinha nada, né?
02:03No princípio, tudo era trevas, como diria a Bíblia.
02:06E aí veio um clarão e começou a taxar as compras
02:13acima de 50 dólares, né?
02:16Que tem uma discussão, aliás, não era uma discussão,
02:20mas não eram taxadas, passava muita coisa pela receita.
02:23Pois bem, essa taxa para compras acima de 50 dólares
02:27é diferente dessa nova taxação agora,
02:31que o Lula disse que era contra,
02:33mas que ele endossou.
02:35Quais são as diferenças?
02:37O que mudou de uma para a outra?
02:41Funcionava da seguinte forma.
02:42Nenhuma compra era tributada, taxada,
02:47até um ano atrás, mais ou menos,
02:49até mais ou menos o meio do ano passado.
02:51Depois disso, quando veio essa necessidade do governo
02:55de arrecadar o máximo possível,
02:57eles começaram a fazer, colocar no ar,
03:00jogar no ar essa possibilidade de fazer a tributação.
03:03Foi bastante impopular, a gente acompanhou bem isso,
03:06lá no começo foi bem impopular,
03:08mas no final das contas precisava.
03:09Então, primeiro foi estabelecido o ICMS,
03:12que é o Imposto Estadual, que era 17%.
03:15Na verdade, ficou combinado entre os estados,
03:18que seria 17% para o Brasil inteiro.
03:20E para qualquer valor de compra.
03:22Então, até 50 dólares não tinha Imposto de Importação
03:24e tinha o ICMS.
03:27E acima de 50 dólares tinha 60% de importação
03:30e mais o ICMS.
03:31Isso já estava valendo desde setembro do ano passado.
03:34Agora, a partir do dia 1º,
03:36e que vai ser aplicado em algumas lojas a partir de sábado,
03:40vai ser cobrado 20% de Imposto de Importação
03:43em todas as compras,
03:45independentemente do valor que seja mínimo até 50 dólares.
03:49Então, todas as compras vão ser tributadas,
03:51algumas com 20%, algumas com 60%,
03:52dependendo do valor que ela for feita.
03:54Então, se for até 50 dólares,
03:56vai ser 20% mais ICMS,
03:58e acima de 50 dólares vai ser 60% mais ICMS.
04:03Se você fizer a conta,
04:04até 50 dólares dá 44,5% de Imposto
04:08e acima de 50 dólares dá 92% de Imposto.
04:12Agora, Jackson,
04:14eu queria só perguntar uma outra coisa.
04:16Rodrigo, desculpa te cortar,
04:17depois te passo de novo.
04:19É porque há uma diferença, por exemplo,
04:22a Shopee e a AliExpress vão antecipar a cobrança.
04:26A XIN resolveu não.
04:28Vou só fazer a cobrança em 1º de agosto.
04:33Dá para a gente falar qual foi o motivo pelo qual
04:35a Ali teve uma decisão nessa direção de antecipar
04:38e a XIN resolveu não.
04:40Vou esperar até o 1º de agosto?
04:41Sim, o motivo é o seguinte.
04:45Essas empresas que vendem
04:47ficaram responsáveis por recolher o tributo
04:49e pagar para a receita.
04:51Só que isso acontece quando o produto chega no Brasil.
04:53Se a gente falar em questões mais técnicas,
04:55o fato gerador da importação
04:57é a declaração de importação.
04:59Ou seja, o produto, quando chega no Brasil,
05:01ele deve ser tributado.
05:02Só que o consumidor paga no momento da compra.
05:05Ele não paga quando chega no Brasil.
05:06Não é mais no correio, como era antigamente.
05:08Então, ele vai ter que pagar já no momento da compra.
05:11Isso quer dizer que, se essas plataformas
05:13não fizessem antecipação,
05:15elas teriam algum prejuízo.
05:16Porque elas teriam que pagar compras
05:17que foram feitas antes do dia 1º de agosto.
05:21Ou seja, elas teriam que recolher imposto de compras
05:22que foram feitos antes.
05:23Então, eles anteciparam para o dia 27
05:25porque eles sabem que esses produtos
05:27vão chegar no Brasil depois do dia 1º
05:29que já vai estar valendo um imposto novo.
05:31Então, o motivo é basicamente este.
05:33Então, essa compra pode ficar retida,
05:36no caso da XIN, por exemplo,
05:37que não está cobrando antes.
05:39Vou lá no sábado e compro uma blusa na XIN
05:43ou, sei lá, um batom
05:44e esse negócio vai chegar dia 1º
05:47e eu devia ter pago o imposto,
05:49mas não paguei.
05:50Fica retido?
05:51Não vai ficar retido.
05:52Vai ser tudo automático.
05:53O ponto é que,
05:54ou ela está acreditando que vai chegar tudo já
05:57depois do 1º de agosto
05:59e ela não vai se importar com isso,
06:01porque, de qualquer forma,
06:02a XIN vai ter que pagar o imposto,
06:03mesmo que ela não tenha cobrado.
06:04Ou, a segunda hipótese é,
06:06ela está dando desconto até lá
06:08para os consumidores desse valor.
06:10Aproveitando que os outros já estão cobrando.
06:13Exato.
06:14Jackson, deixa eu te perguntar uma coisa só.
06:16As pessoas, às vezes, confundem isso.
06:19A gente tem 50 dólares.
06:22Para mim, eu tenho uma dificuldade,
06:24porque nesses aplicativos,
06:25o preço está em real e não em dólares.
06:28Então, tem, primeiro,
06:30qual é o câmbio que eu uso
06:32para saber se eu estou acima ou abaixo de 50 dólares?
06:35Segundo, não é só os 50 dólares da compra,
06:39não é o produto de 50 dólares.
06:42É 50 dólares com o produto mais frete,
06:46não é isso?
06:47E qualquer outra coisa.
06:48Embalagens, tem que cobrar embalagens.
06:50Qualquer coisa que tiver ali,
06:52conta para os 50 dólares.
06:53Eu queria só que você explicasse para a gente
06:55como é que a gente pode olhar para isso
06:58para se preparar.
06:59Tudo bem que eu estou entendendo
07:00que no carrinho de compras
07:01isso já vem especificado.
07:04Vai estar bem discriminado.
07:05O cálculo é do dia da cobrança
07:08com a taxa do Banco Central.
07:09Então, se a pessoa quiser saber
07:11qual é o valor exato
07:13que ela vai pagar de tribo,
07:14quer fazer a conta lá,
07:15se vai dar 50 dólares ou não,
07:17ela tem que saber o valor
07:17que está o dólar no dia lá no Banco Central.
07:21Se for final de semana,
07:22vale o último dia útil,
07:23da sexta-feira, por exemplo.
07:24E sim,
07:26o valor aduaneiro,
07:28o valor que é considerado
07:30para fazer o cálculo de imposto,
07:32ele é o valor do produto
07:33mais o frete
07:35e o seguro se houver.
07:37Tudo isso somando
07:38tem que dar até 50 dólares.
07:39Se isso der até 50 dólares,
07:41aí vai ser 20% de imposto mais SMS.
07:44Se der acima de 50 dólares,
07:45vai ser 60% de imposto mais SMS.
07:48Lembrando que você pode fazer
07:49várias pequenas compras.
07:50Isso não tem problema.
07:51Então, se você quiser comprar
07:53mil dólares em várias pequenas compras,
07:55tem um vazio aí,
07:58tem uma brecha
07:59que permite que você faça
08:00várias compras separadas.
08:02Quer dizer,
08:03então o cidadão,
08:04se ele quiser,
08:04vamos dar um exemplo,
08:06quer dizer,
08:06você tem vários produtos.
08:08Quer dizer,
08:08se eu atingir,
08:09se eu comprar um produto,
08:10o X,
08:11e ele tiver 49,50,
08:14e eu quiser comprar
08:15três desses produtos,
08:16eu faço três compras separadas
08:17de 49,50 dólares,
08:19aí eu fico,
08:20aí eu fico,
08:21fujo.
08:22Fica nos 20%.
08:23Exatamente.
08:23Você fica com o imposto mais baixo.
08:26Não é o ideal,
08:28mas é a realidade que tem para hoje.
08:29Com certeza,
08:30em algum momento,
08:31a Receita e o governo
08:32vão rever isso,
08:33mas por enquanto
08:34é possível que faça isso sim.
08:36Essa ficou a brecha
08:37para o pessoal.
08:39Só a última,
08:40Wilson, rapidinho.
08:40É isso que eu te perguntava,
08:42a última,
08:42você quer ainda fazer
08:43uma última pergunta?
08:44Eu estou absolutamente satisfeito
08:46aqui com a entrevista
08:47com o nosso Jackson aqui.
08:48Não, Jackson,
08:49eu tenho uma dúvida
08:50que é a seguinte,
08:51o ICMS é o que a gente chama
08:52de,
08:53a cobrança é por dentro,
08:55você faz uma conta invertida,
08:57mas a minha pergunta é,
08:59o ICMS,
09:00ele incide sobre o valor
09:04já com o imposto
09:05de importação
09:06ou não?
09:07Sim, incide.
09:09Passa para a gente a conta,
09:10vamos supor,
09:11estou gastando
09:12100 dólares,
09:13100 dinheiro,
09:14como é que eu faço essa conta?
09:17Se alguém quiser fazer a conta,
09:18funciona exatamente dessa forma.
09:20Então,
09:21o meu produto custa
09:22100 reais,
09:23o frete custa 20
09:25e o seguro custa 10,
09:26vai dar 130.
09:27Você vai adicionar 20%
09:28em cima disso
09:29e aí vai dar um total,
09:32e desse total
09:33você adiciona o ICMS,
09:34só que aí o cálculo
09:35é feito por dentro de fato.
09:36Então,
09:36tem que fazer a conta,
09:37pegar esse total
09:38e dividir por 0,83
09:40que vai dar o valor exato
09:43do imposto.
09:43a conta é mais complexa,
09:45mas é assim que ela é feita.
09:47Não,
09:47peraí,
09:48vamos lá,
09:48vamos aqui para a calculadora aqui.
09:50Agora eu peguei aqui
09:52meu papelzinho.
09:52Eu peguei aqui meu papelzinho aqui,
09:57então vamos lá,
09:58Jackson,
09:58qual é a conta
09:59para a gente fazer?
10:00Eu gosto de fazer essa conta,
10:01Rodrigo Oliveira,
10:02porque você que nos assiste,
10:03você também pode fazer
10:03essa conta comigo aqui.
10:05Então,
10:05qual é a conta
10:06que a gente tem que fazer agora
10:07quando a gente compra
10:07um produtinho ali
10:08pela XIN ou...
10:10Jackson?
10:11Então vamos lá,
10:11volta.
10:12e os R$100 do produto.
10:14Certo?
10:14Vamos lá,
10:15R$100,
10:15ok,
10:16vamos lá.
10:16Sem dinheiro.
10:17Rodrigo Oliveira
10:17comprou uma camisa linda
10:19por R$100,
10:19ok,
10:20vamos lá.
10:20Isso.
10:21O frete custa R$20.
10:23Então,
10:23ok,
10:24aí tem que tirar R$20,
10:25é isso.
10:26Aí aumenta R$20.
10:27Ah,
10:27ok,
10:28mais R$20 de o frete,
10:29ok.
10:30Isso.
10:30E o seguro custa R$10.
10:32É um exemplo bem por cima,
10:34o produto custa R$130.
10:35então você vai adicionar
10:37nesse R$130,
10:39os 20% de imposto.
10:41Aí são 20% de R$130,
10:43eu estou falando de R$26.
10:45Isso,
10:45eu faço a conta
10:47vezes 1.2,
10:49que aí você já tem o valor final,
10:50dá R$156.
10:52Certo?
10:53O valor do produto,
10:54mais o frete,
10:55mais o seguro,
10:56mais o imposto de importação,
10:58dá R$156.
10:59Em cima desse valor,
11:01você faz o...
11:03você divide por 0,83.
11:06Por quê?
11:07Porque o ICMS é 17,
11:0917%.
11:10Como o cálculo é por dentro,
11:11você faz o contrário.
11:12Então você divide por 0,83.
11:14E aí vai dar R$187,95.
11:18Olha aí,
11:19viu?
11:20Uma conta simples,
11:21prática e rápida
11:22para você entender
11:23o quanto que a taxinha
11:24das blusinhas
11:25te onerou.
11:27É isso.
11:28Mas para esse exemplo,
11:30para esse exemplo,
11:31só para a gente terminar,
11:32mas para esse exemplo,
11:32você saiu de R$130,00
11:34na sua compra
11:35para R$187,45,
11:38R$187,90.
11:40R$0,95.
11:41R$58,00 a mais,
11:44praticamente.
11:45Isso dá 44,5%,
11:4744,40% e poucos.
11:49Então é uma diferença considerável.
11:52É isso.
11:53Aí o Andrade não entende
11:56por que estão chamando ele
11:57de taxagem nos membros.
11:58de taxagem nos membros.
12:00Legenda Adriana Zanotto
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