PL das blusinhas: vai sobrar para o povo

O Antagonista

Lula se reuniu nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir o PL das blusinhas, que trata do fim da isenção de impostos para compras internacionais online de até 50 dólares.   O encontro aconteceu no começo da tarde no Palácio do Planalto.  O fim da isenção é defendida por integrantes do Ministério da Fazenda há pelo menos um ano, porém é considerada uma medida impopular — o que preocupa Lula.   Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Muito bem, o assunto agora é o PL das blusinhas.

00:03Lula se reuniu nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira,

00:06para discutir o fim da isenção de impostos para compras internacionais online de até 50 dólares.

00:13O encontro aconteceu no começo da tarde, no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial de ambos.

00:18O fim da isenção é defendido por integrante do Ministério da Fazenda há pelo menos um ano,

00:23porém, é considerada uma medida impopular, o que preocupa Lula.

00:27Entidades ligadas ao varejo defendem o fim da isenção sob a alegação de que a medida aumentaria a competitividade de produtos nacionais,

00:36que acabam sendo mais tributados do que aqueles importados da China via sites de comércio eletrônico.

00:42Atualmente, as compras do exterior abaixo de 50 dólares são taxadas somente pelo ICMS,

00:48que é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um tributo estadual com alíquota de 17%.

00:53O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de 50 dólares.

01:03Após o encontro com Lula, Lira afirmou que setores estão desempregando, desempregando,

01:09porque não aguentam a concorrência, que falou em chegar a um meio termo na proposta.

01:14Vamos acompanhar a declaração do Lira, o que vai comentar também.

01:16Nós não queremos absolutamente prejudicar ninguém.

01:21Agora, quando a gente fala ninguém, é também prezar pelo emprego de todo mundo.

01:25Tem determinados setores, regiões, que estão desempregando,

01:31porque não aguentam a concorrência que aparentemente não é saudável.

01:35Se isso for entrando na consciência e na tranquilidade das bancadas,

01:42para que a gente possa fazer, hoje, após a sessão do Congresso, uma discussão serena,

01:48é o ideal.

01:49O relator teve na reunião com os líderes.

01:52Eu estive com o presidente Lula tratando desse assunto hoje.

01:55O presidente Lula deve estar, nesse momento, conversando com os seus ministros da Economia,

02:05o pessoal da Fazenda, da Casa Civil, para ter um posicionamento,

02:10para ver se a gente pode chegar no meio termo de gradação,

02:14como foi feito o fez-alto para a indústria automobilística,

02:17tanto de alíquota quanto de prazo,

02:18para que esse setor que está sendo penalizado, da indústria, comércio, do Brasil,

02:25possa ter o mínimo de condições de competir e de manter os seus empregos.

02:32É o país das soluções intermediárias, do acordão, do jeitinho.

02:38Olha, acabou de sair uma atualização que o relator,

02:42o deputado federal Atila Lira,

02:44que também é do PP, do Arthur Lira,

02:46defendeu o estabelecimento de uma taxa de 25%

02:49para compras internacionais de até US$ 50.

02:54Greb, o que está em jogo em toda essa discussão?

02:59Bom, em primeiro lugar,

03:01a alegria de pobre dura pouco, né, Felipe?

03:04Então, já era a blusinha sem taxação nenhuma.

03:10Alguma taxação virá.

03:11Se vai ser com essa alíquota de 25%,

03:16menor do que os 60%,

03:17que incide para as compras acima dos US$ 50,

03:21ou se vai ser com uma alíquota que vai crescer progressivamente,

03:27de modo que as pessoas vão se esquecendo

03:31ao longo do tempo de quanto custava o negócio,

03:36até chegar daqui a dois anos, dois anos e meio,

03:39e falam, nossa, como era bom naquele passado distante e tal,

03:44não tem mais dúvida de que essa taxação,

03:49ou melhor, de que o fim da...

03:51É, é uma taxação, né?

03:53O que essa taxação vai acontecer?

03:55A preocupação em Brasília

03:59é simplesmente evitar que o ônus

04:04caia de uma vez só,

04:07como um elefante,

04:09como uma pedra gigante,

04:11na cabeça, quer do Lula,

04:12quer do Congresso,

04:13ninguém quer arcar com o ônus, né?

04:19É essa a questão agora.

04:22A decisão está tomada.

04:24Não tenho a menor dúvida a respeito disso.

04:27A decisão está tomada.

04:30Porque o governo precisa de dinheiro no caixa,

04:32é isso?

04:33Porque eles não cortam na própria carne

04:34e estão querendo taxar a população,

04:37inclusive essa população que quer ter acesso

04:40a produtos mais baratos.

04:43Então, todos os taxos enormes

04:45que a gente tem visto,

04:47que ele tem criticado em diversas vezes,

04:49eles se mantêm.

04:50Mas é preciso taxar lá o consumidor

04:52de produtos importados.

04:53A estratégia fiscal do governo

04:57é um tripé, né?

04:59É taxar,

05:01taxar mais

05:02e taxar mais ainda.

05:05É essa a única estratégia

05:06que o governo tem,

05:07cortar jamais.

05:09Jamais.

05:10Então, o Haddad passa o dia contando moedas ali

05:14para, enfim,

05:19dar a impressão,

05:21na verdade,

05:22evitar

05:22que as pessoas tenham certeza absoluta

05:26de que o governo petista não está nem aí

05:31para as contas públicas.

05:33Então, a estratégia dele

05:36é simplesmente manter as aparências

05:38através de taxação.

05:41Então, tem o lado do governo.

05:43Tem o lado do Congresso.

05:45O Congresso

05:46é o grande ouvido

05:49da República,

05:51onde os empresários brasileiros

05:52vão lá

05:53chorar.

05:54em 90%

05:59com razão.

06:01Eles dizem,

06:01a gente arca

06:02com uma legislação fiscal

06:04aqui absurda,

06:05o peso fiscal é enorme,

06:07a gente não consegue

06:08competir com esses caras.

06:10tem 10%,

06:12que é o seguinte,

06:15a solução brasileira

06:17diante da competição externa

06:19é sempre o protecionismo tarifário.

06:24Não existe preocupação

06:26em melhorar a competitividade brasileira

06:29de outra maneira

06:31que não seja tornando mais caro

06:33o que vem de fora.

06:35Tornar mais barato

06:37o que a gente faz aqui

06:38é raramente atentado.

06:43Porque o imposto

06:44pesa muito,

06:46mas tem outras coisas

06:47que precisariam ser feitas.

06:49Mas daí o buraco

06:49é muito mais embaixo

06:51e tudo mais.

06:53Então, assim,

06:53a gente tem uma competição

06:55que a indústria local

06:58não aguenta mesmo,

07:00que pode mesmo

07:01causar desemprego.

07:02A gente tem os interesses

07:03do governo.

07:04Você põe tudo isso junto

07:06e Brasília quer.

07:08o aumento dos impostos.

07:10É por isso que eu estava dizendo.

07:11Ele virá.

07:15Interessa ao Congresso

07:17ceder ao lobby,

07:19interessa ao governo

07:20arrecadar mais.

07:21A tributação virá.

07:23O que eles estão fazendo agora

07:25é tentando dourar a pílula.

07:27da maneira que passe menos

07:30a impressão

07:31de que eles estão arrancando

07:33de uma maneira ali carinhosa

07:36a grana

07:37do bolso do consumidor

07:39que compra as suas bugigangas,

07:42para usar a palavra do Lula,

07:43nos sites estrangeiros.

07:46É isso.

07:47É triste.

07:49Não consegue baratear os seus produtos.

07:53A gente tem um problema

07:54de competitividade.

07:56E a gente vive sempre

07:57diante desse dilema.

07:59Tem que impedir

08:00as pessoas de pagar menos

08:01para não destruir completamente

08:03a indústria,

08:04o comércio brasileiro.

08:05Exatamente.

08:06Que são alegações

08:07na linha do protecionismo.

08:09Quer dizer,

08:11você tem que taxar mais

08:13aquelas compras

08:15que são de produtos mais baratos,

08:17mas que vêm de fora,

08:18porque senão

08:19isso vai prejudicar

08:20a empresa nacional, etc.

08:22Quer dizer,

08:22o consumidor

08:23não tem para onde fugir

08:25de produtos caros,

08:26porque o governo

08:26vai fechando essas portas

08:29para o consumidor

08:30que acaba sendo prejudicado.

08:33E, obviamente,

08:34o lobby de grandes empresários

08:36em cima de parlamentares

08:38é muito grande.

08:39E os parlamentares,

08:41olha,

08:41por que será, né?

08:43Por que será

08:44que eles gostam

08:45tanto de agradar

08:47a empresários?

08:49Por que será?

08:50Nesse momento

08:51em que

08:51Joesley e Wesley Batista

08:54voltam a se reunir

08:55com o governo Lula,

08:56mesmo depois

08:57do depoimento

08:57de delação premiada

08:58falando em 150 milhões

09:00para turma de Lula,

09:04turma de Dilma,

09:05etc.

09:07Nesse momento

09:08em que

09:08a Udebrecht

09:09ganha licitação

09:11para tocar

09:11a refinaria

09:12de Abreu e Lima,

09:14nesse momento

09:16em que

09:16todos aqueles

09:17que confessaram

09:18crimes de suborno

09:19voltam

09:20a ganhar

09:21boladas

09:22de contrato público

09:23ou influência

09:24sobre o poder,

09:25é uma questão

09:26que se coloca

09:27por que

09:27que os políticos

09:28no Brasil

09:29gostam tanto,

09:31tanto de agradar

09:32a empresários

09:33bilionários.

09:36Quem sofre

09:37na ponta da linha

09:38é o cidadão comum

09:39que eles

09:40juram defender.

09:43Então,

09:43esse é o cenário,

09:44não é, Graio?

09:45O cenário.

09:47E só queria observar

09:48uma coisa,

09:48você falou,

09:50quando você estava

09:51apresentando o cenário

09:53e tudo mais,

09:54que os empresários

09:54brasileiros

09:55dizem que é preciso

09:57manter a competitividade

09:58dos produtos

09:59nacionais,

09:59né?

10:00Isso é uma perversão

10:02do conceito

10:05de competitividade.

10:08Vejam só,

10:09eles querem manter

10:10os produtos

10:10competitivos

10:12encarecendo

10:13o que vem de fora.

10:14Exatamente.

10:15Não é barateando

10:16o que está dentro.

10:18Isso acontece

10:19com o carro também.

10:21Exato.

10:22Então,

10:23é muito ruim

10:25que estruturalmente

10:28o Brasil não consiga

10:29escapar

10:30dessa armadilha

10:31de que você

10:32só consegue

10:33ter indústria

10:34e comércio

10:36aqui dentro

10:36se você mantiver

10:38as coisas caras.

10:40Senão,

10:41elas são

10:41dizimadas,

10:43dizimadas

10:44pelos produtos

10:46que vêm de fora.

10:47É isso aí.

10:48Cidadão

10:49tem que pagar

10:50imposto

10:51e ainda

10:53pagar caro

10:54em diversos

10:55produtos

10:56enquanto

10:57a elite

10:57econômica

10:58e política

10:59se junta

11:00para

11:01ficar

11:02ainda mais

11:02poderosa

11:03política

11:04e econômicamente.

11:05Esse é o resumo

11:06desse Brasil.

11:08Agora,

11:08tem muita gente

11:08que cai.

11:09que caiu

11:11e

11:12que caiu

11:13e

11:14que caiu

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