Oito anos sem foro privilegiado

O Antagonista

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Transcript

00:00E como o TSE enviou ao TCU uma representação sobre a reunião do ex-presidente com embaixadores,

00:07o tribunal também deve abrir uma tomada de contas especial para investigar Bolsonaro.

00:12Caso condenado, o ex-presidente pode ser punido com a mesma pena de ineligibilidade adotada pelo TSE de oito anos.

00:19Na última sexta-feira, o ex-presidente foi condenado por abuso de poder político

00:23depois daquela ação apresentada pelo PDT.

00:25E na decisão do TSE, os oito anos são contados a partir de 2 de outubro de 2022,

00:32que foi a data do primeiro turno das eleições do ano passado.

00:36Assim, Bolsonaro seria considerado elegível em 2030, porque as eleições devem ocorrer em 6 de outubro.

00:43Quer dizer, foi salvo aí por essa pequena diferença de dias.

00:47E em eventual decisão do TCU, os oito anos valem a partir da data do trânsito em julgado,

00:53o que levaria a ineligibilidade para depois do período desse pleito.

00:57Além disso, Bolsonaro poderá ter que ressarcir os cofres públicos por causa do evento.

01:02Segundo dados da ação no TSE, a reunião com embaixadores custou aproximadamente R$ 12 mil.

01:07Nesse domingo, o ex-presidente compartilhou em sua conta no Twitter uma notícia sobre o processo no TCU

01:13e escreveu, caçada implacável, entre aspas, a declaração do Jair Bolsonaro em seu papel de vítima.

01:22Ele fica aí posando de vítima o tempo todo.

01:26Depois do trânsito em julgado, eu imagino que seria depois da negação do último recurso do Bolsonaro contra o TSE,

01:33seja na Justiça Eleitoral, seja no STF, provavelmente no STF.

01:36Pode ser até uma tentativa de evitar que ele leve esse recurso, porque senão vai ter mais um prazo a contar

01:45a partir dessa decisão e aí ele pode acabar ficando fora de mais uma eleição.

01:49Isso aí vai ter que ser avaliado, evidentemente, pela defesa dele, mas a tendência é que ele vá até o fim.

01:54É, porque o TCU é uma instância administrativa, né?

01:57Então, com certeza, ele teria ainda como recorrer aos tribunais e tudo mais.

02:03E, com isso, o processo vai se alongando e, quando transitar em julgado esse negócio aí, vai saber.

02:09Podemos ter um Bolsonaro inelegível até 2038, sei lá eu quando.

02:16Não sabemos quando é que vai sair essa sentença.

02:19Abre-se uma incerteza muito grande sobre as possibilidades do Bolsonaro continuar participando de eleições.

02:29É, e vamos debater também essa questão do valor aí, os 12 mil reais.

02:31Mas o Wilson Lima entra na nossa roda.

02:34Aliás, produção, bota aí a câmera geral para a gente ver como é que está.

02:38E eu quero, como esse programa é feito junto com o pessoal do chat,

02:42vocês é que vão dizer se fica melhor nós três olhando para vocês aqui,

02:49ou eu e Graebi, quando o Wilson Lima fala, olharmos para o Wilson Lima.

02:53Vamos olhar para ele, Graebi?

02:55Boa noite, Wilson.

02:56Seja bem-vindo aqui à nossa mesa de bar virtual.

03:02Muito boa noite, Felipe Moura Brasil.

03:05Muito boa noite, Carlos Graebi.

03:07Acho que eu vou ter que pegar a maquiagem ali,

03:09porque eu estou corado de ver duas pessoas tão inteligentes

03:12olhando para esta figura abjeta.

03:15Tão fixamente, Wilson, olhando fixamente para você.

03:19Agora vamos mudar para lá, para que o pessoal do chat possa escolher.

03:22Vai falando aí, Wilson Lima.

03:25É, eu acho que a gente, vamos lá, né?

03:26Vamos deixar as duas possibilidades.

03:28Agora, deixa eu trazer uma informação rápida sobre essa questão da ineligibilidade.

03:34Só para colocar um pouco mais de tempero,

03:36eu estava estudando aqui alguns casos do TSE.

03:39Tem uma outra discussão, Felipe Moura Brasil e Carlos Graebi,

03:43que é a seguinte,

03:45a aferição da ineligibilidade, de fato, vale da eleição.

03:50Só que, detalhe,

03:52existem alguns casos julgados no próprio TSE

03:56que dizem o seguinte,

03:58que, para você considerar o candidato elegível,

04:03ele precisa estar em condições de elegibilidade

04:07no ato do registro da candidatura,

04:11ou seja, dois meses antes das eleições.

04:13Então, ainda tem essa discussão aí.

04:15Se, eventualmente,

04:17mesmo que o caso lá no Tribunal de Contas da União

04:19seja descartado,

04:22com certeza, em 2030,

04:24os advogados de oposição ao Jair Bolsonaro

04:26vão apresentar algum recurso

04:28nesse sentido de falar,

04:31peraí, mas a elegibilidade aqui também,

04:33a gente tem que considerar o ato do registro da candidatura

04:36e não necessariamente o ato da eleição.

04:38Então, assim, tem muita ainda,

04:39tem muita discussão ainda

04:41para se fazer sobre esse assunto.

04:44Mas, só para concordar com vocês

04:47em relação a essa narrativa,

04:50o fato é que,

04:51com a apresentação dessa representação

04:55no Tribunal de Contas,

04:56você tem mais um flanco

04:58para poder tirar o Jair Bolsonaro

05:00das próximas eleições.

05:02E aquilo que nós já falávamos há muito tempo.

05:05É bom lembrar

05:06que o Jair Bolsonaro é alvo

05:08de 16 ações de investigação.

05:11Não é porque ele foi considerado inelegível em uma

05:13que as outras automaticamente serão consideradas ineptas,

05:17porque são vários assuntos.

05:19Embora tenha alguma correlação,

05:22mas o fato é que,

05:23dependendo do transcorrer,

05:26do resultado dessas ações

05:27no Tribunal Superior Eleitoral,

05:29o Jair Bolsonaro pode ser considerado inelegível

05:32em outras duas, três, quatro ações.

05:35E aí, gente,

05:35a ineligibilidade dele

05:37pode não ir só até 2030,

05:39pode ir até 2032,

05:402034, 2036,

05:42dependendo da data em que essas ações

05:44forem julgadas e analisadas

05:45pelo Tribunal Superior Eleitoral.

05:47Ou seja,

05:49o ex-presidente da República

05:50ainda vai ter muito trabalho pela frente.

05:52e eu acho que eu já até falei aqui no papo uma vez,

05:55Felipe Graebi,

05:56que o Bolsonaro,

06:00nesse momento,

06:01ele está muito mais preocupado

06:02com as ações que ele responde,

06:05tanto na justiça comum

06:06quanto na justiça eleitoral,

06:08do que necessariamente visitar,

06:10andar e circular pelo país

06:11para ser um cabo eleitoral do PL.

06:13É, uma coisa que eu estava até refletindo hoje

06:17quando eu vi as reações ali

06:18do Jair Bolsonaro, Graebi,

06:19é o seguinte,

06:20ele ficou inelegível por oito anos

06:22e, portanto,

06:24é uma situação em que ele já estava,

06:26mas que fica garantida aí por oito anos,

06:29ele fica sem foro privilegiado

06:31durante oito anos.

06:33São oito anos sem foro privilegiado.

06:36Para quem pegou um avião para a Flórida

06:39às vésperas do encerramento do mandato

06:41com medo de alguma operação

06:43que viesse contra ele

06:44justamente por causa do fim

06:46do foro privilegiado,

06:47imagine a perspectiva

06:49de você ficar oito anos.

06:50Agora, conta a favor dele,

06:52e é algo que não aparece

06:53nesses memes de rede social,

06:56o fato de que algumas investigações

06:58sobre a família dele

06:59já foram enterradas

07:00enquanto ele estava no poder.

07:03É bom que se deixe claro.

07:04Ele tem menos motivos hoje

07:06para se preocupar

07:07com alguns outros casos,

07:09como aqueles das rachadinhas,

07:10das investigações de peculato

07:12em gabinete.

07:13Boa parte aí já foi devidamente enterrada.

07:16Inclusive, o GAEC,

07:17o Grupo Anticorrupção

07:18do Ministério Público do Rio de Janeiro,

07:20foi desmantelado

07:21na gestão aí

07:23do governador Cláudio Castro,

07:24com o Luciano Matos ali

07:26como procurador-geral

07:27de nível estadual,

07:30que, aliás,

07:30foi reconduzido,

07:32assim como Augusto Aras,

07:33que blindou a classe política,

07:35com a tese de criminalização

07:36da política, etc.,

07:38foi reconduzido,

07:39o Luciano Matos

07:39foi reconduzido

07:41quando a vencedora

07:42foi uma mulher

07:43na lista tríplice.

07:45E o Cláudio Castro

07:46não quis saber

07:46reconduzir o aquele

07:48que estava agradando

07:49ali a classe política,

07:50porque ele próprio,

07:51o Cláudio Castro,

07:52foi alvo de delação,

07:53tem investigação sobre ele

07:54e sobre a família Bolsonaro,

07:56que está muito confortável

07:58com o que aconteceu

07:59lá no Rio de Janeiro

08:00e houve uma união de forças,

08:01porque aquela lista do Coaf

08:03também atingiu os petistas

08:04como André Siciliano,

08:05Flávio Bolsonaro

08:06e André Siciliano

08:08lá no Rio de Janeiro,

08:10andam juntinhos.

08:12Teve abstenção de voto

08:13na época no partido

08:14que era comandado localmente

08:15pelo Flávio

08:16para deixar o André Siciliano

08:18ser eleito presidente da Alerje.

08:20Então, essas divisões ideológicas,

08:23elas não resistem

08:24ali ao dia a dia prático.

08:35E aí

08:40E aí

08:44E aí

08:46E aí

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