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Apresentado por Kenzô Machida
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NotíciasTranscrição
00:00:00Eu acabei lendo esse livro, Vossa Excelência chega a fazer afirmações de que o processo
00:00:26relacionado ao ex-presidente Lula teria objetivos políticos e geopolíticos, ligados à descoberta
00:00:33e à exploração do petróleo na camada pré-sal. Eu não quero aqui questionar essa afirmação,
00:00:40mas indagá-lo o seguinte, diante desse seu juízo de valor, do juízo de valor de Vossa Excelência
00:00:47em relação a esses objetivos da Operação Lava Jato, se Vossa Excelência se afastaria
00:00:53no Supremo Tribunal Federal de qualquer causa relacionada à Operação Lava Jato.
00:01:01Mais uma vez, até esclareço aqui, e eu tenho dito isso para os meus colegas,
00:01:05eu não vim ao Senado para discutir a Operação Lava Jato, e aqui também não estou lhe fazendo
00:01:11essas questões para questionar esse seu entendimento, que eu respeito.
00:01:17Mais uma vez, até esclareço aqui, e eu tenho dito isso para os meus colegas,
00:01:21eu não vim ao Senado para discutir a Operação Lava Jato, e aqui também não estou lhe fazendo
00:01:27essas questões para questionar esse seu entendimento, que eu respeito.
00:01:33Mais uma vez, até esclareço aqui, e eu tenho dito isso para os meus colegas,
00:01:37eu não vim ao Senado para discutir a Operação Lava Jato, e aqui também não estou lhe fazendo
00:01:43essas questões para questionar esse seu entendimento, que eu respeito.
00:01:48Mais uma vez, até esclareço aqui, e eu tenho dito isso para os meus colegas,
00:01:53eu não vim ao Senado para discutir a Operação Lava Jato, e aqui também não estou lhe fazendo
00:01:59essas questões para questionar esse seu entendimento, que eu respeito.
00:02:05Mais uma vez, até esclareço aqui, e eu tenho dito isso para os meus colegas,
00:02:09de alguma espécie de controle da imprensa, através da instituição de um órgão,
00:02:15como um conselho de imprensa.
00:02:23Mudando um pouco de assunto, e eu peço desculpas por ocorrer,
00:02:26porque o tempo é um pouco curto, eu tenho focado a minha atuação aqui no Senado Federal
00:02:32no tema da segurança pública, eu acho que é um tema extremamente importante,
00:02:35o Brasil ainda tem índices enormes de criminalidade, seja de crimes de colarinho branco,
00:02:42mas também crimes violentos.
00:02:45E nós temos visto, a sociedade tem visto recentemente, doutor Cristiano,
00:02:50algumas decisões judiciais que têm gerado uma certa celeuma,
00:02:54especialmente envolvendo buscas pessoais.
00:02:58Existe um entendimento, por exemplo, do Superior Tribunal de Justiça,
00:03:01de que guardas municipais não podem fazer buscas pessoais,
00:03:06e isso tem gerado invalidação de flagrantes de pessoas encontradas na posse de drogas.
00:03:12Do outro lado, nós vimos recentemente uma decisão de uma corte também inferior,
00:03:18invalidando uma busca pessoal feita pela PM,
00:03:21relacionada a dois quilos de cocaína e um suposto membro do PCC.
00:03:28Houve uma invalidação pelo entendimento de que não havia uma justificativa para aquela busca,
00:03:34a pessoa mostrou nervosismo, tentou fugir da polícia,
00:03:38segundo pelo menos informações que eu colhi.
00:03:40Ainda assim, foi feita a busca, foi encontrada a droga,
00:03:43mas o processo foi anulado.
00:03:48Tem um caso também sendo discutido no Supremo,
00:03:52que envolve uma discussão sobre busca pessoal e perfilamento racial,
00:03:57e claro que nenhuma busca pessoal pode ser motivada por estereótipos raciais
00:04:01ou coisa dessa espécie.
00:04:04É um caso ainda pendente para ser decidido.
00:04:08E a minha indagação, Vossa Excelência,
00:04:10gostaria de ouvir a sua opinião sobre esse tema.
00:04:14Claro que, se eventualmente ainda está em formação,
00:04:17fica absolutamente tranquilo,
00:04:18não é uma pegadinha aqui, nenhum objetivo de fazer isso.
00:04:22Mas se Vossa Excelência já tem uma posição sobre esse tema,
00:04:26e que tem gerado uma certa celeuma na sociedade,
00:04:29essas invalidações relacionadas a essas apreensões específicas.
00:04:38Ainda nessa linha, e um tema também que tem sido discutido,
00:04:50gostaria de ouvir a sua opinião sobre...
00:04:54Há uma discussão se haveria uma possibilidade
00:04:57de diferenciar o porte da droga para consumo
00:05:02com o porte da droga para venda em varejo,
00:05:05com base apenas na quantidade da droga apreendida.
00:05:08Há uma discussão sobre a eventual descriminalização
00:05:12ou descaracterização do tráfico
00:05:14quando a pessoa for encontrada na posse
00:05:17ou na porte de pequena quantidade de droga.
00:05:20Esse é um tema que está submetido ao Supremo.
00:05:24Evidentemente, Vossa Excelência tem alguns limites
00:05:26para se manifestar a esse respeito,
00:05:29mas gostaria de ouvi-lo para saber se tem alguma opinião
00:05:32que poderia compartilhar conosco,
00:05:35especificamente se é possível diferenciar o traficante e o consumidor
00:05:39apenas com a quantidade da droga eventualmente apreendida
00:05:46após uma busca.
00:05:49Ainda uma outra indagação, Vossa Excelência,
00:05:53gostaria de ouvir a sua opinião sobre a Lei das Estatais.
00:05:59Eu vejo a Lei das Estatais como um instrumento, uma lei,
00:06:03que foi produzida por esse Congresso,
00:06:05que foi extremamente elogiada à sua época, em 2016,
00:06:10e que ela trouxe restrições técnicas a nomeações nas estatais
00:06:15e ainda algumas restrições para diminuir nomeações político-partidárias.
00:06:24No entanto, essa lei foi recentemente questionada
00:06:29perante o Supremo Tribunal Federal.
00:06:35A meu ver, ela é um avanço na governança das estatais
00:06:39e eu gostaria de ter a sua opinião a respeito dela
00:06:45no que for possível, eventualmente, Vossa Excelência mencionar.
00:06:51Caminhando aqui para o final, e peço escusas pela quantidade de perguntas,
00:06:55mas é uma sabatina de um indicado ao Supremo Tribunal Federal.
00:06:59E esse é um ato, um momento muito importante,
00:07:02tanto para Vossa Excelência como para nós, senadores.
00:07:06Eu gostaria de ouvir a opinião de Vossa Excelência
00:07:09sobre a exclusão de provas ilícitas em processo.
00:07:13Em especial, se provas ilícitas podem ser utilizadas
00:07:17para sancionar, para a punição,
00:07:22com o objetivo sancionador de qualquer espécie.
00:07:24Por último, e aqui eu finalizo,
00:07:30eu tenho ainda uma pergunta para Vossa Excelência
00:07:33sobre a sua posição sobre o foro por prerrogativa de função.
00:07:38Eu tenho sido bastante crítico ao chamado foro privilegiado.
00:07:43Penso que ele é um privilégio que não se justifica,
00:07:46seja para parlamentares, seja para magistrados das cortes mais elevadas,
00:07:52seja para autoridades do Poder Executivo,
00:07:56mas o fato é que ele está na Constituição,
00:07:58está ali previsto, e a não ser que ele seja suprimido,
00:08:02ele se encontra ali.
00:08:03Mas ele tem sido objeto contínuo de interpretação e reinterpretação
00:08:08pelo Supremo Tribunal Federal.
00:08:10O Supremo Tribunal Federal, no seu entendimento atual,
00:08:15é no sentido, e a meu ver é absolutamente acertado,
00:08:19de que o foro privilegiado se restringe ao ato praticado
00:08:23no exercício da função que confere o foro privilegiado.
00:08:27Ou seja, um ato praticado antes do exercício de um mandato parlamentar
00:08:34ou do exercício de um cargo de ministro do Estado
00:08:38não estaria abrangido por esse privilégio
00:08:42e seria julgado pelas instâncias inferiores.
00:08:45No fundo, é uma tentativa de limitar, e até é importante isso,
00:08:49Vossa Excelência está indo para o Supremo Tribunal Federal,
00:08:52diminuir a carga de processo do Supremo,
00:08:54permitindo que haja uma deliberação ótima
00:08:57e mais qualificada sobre todos os casos.
00:09:00Então, eu gostaria de ouvir, se possível,
00:09:02o seu entendimento sobre esse tema,
00:09:04se Vossa Excelência concorda com essa posição atual do Supremo
00:09:07e a sua visão geral sobre o foro privilegiado.
00:09:12Mais uma vez, aqui, só para finalizar,
00:09:15senadora Alcolumbre,
00:09:18é uma sabatina, nós temos que fazer perguntas
00:09:22que nós gostaríamos de ter as respostas.
00:09:24Tentei me focar aqui nas questões jurídicas,
00:09:27mas algumas relações para finalizar,
00:09:31senadora Alcolumbre,
00:09:34é uma sabatina, nós temos que fazer perguntas
00:09:38que nós gostaríamos de ter as respostas.
00:09:40Tentei me focar aqui nas questões jurídicas,
00:09:43independência do Supremo,
00:09:45eu sei que Vossa Excelência já se manifestou sobre isso,
00:09:48mas é inevitável fazer esse tipo de pergunta.
00:09:51Obrigado.
00:09:51Olá pessoal, muito boa tarde,
00:10:00eu sei que Vossa Excelência já se manifestou sobre isso,
00:10:04mas é inevitável fazer esse tipo de perguntas.
00:10:07Obrigado.
00:10:11Olá pessoal, muito boa tarde,
00:10:13seja bem-vindo e bem-vinda ao Meio Dia em Brasília,
00:10:16sob o meu comando,
00:10:18trazendo para vocês, é claro,
00:10:20todas as repercussões da sabatina
00:10:22do indicado de Lula, Cristiano Zanin,
00:10:25que começou por volta das 10h10 da manhã,
00:10:28essa sabatina ali na Comissão de Constituição e Justiça
00:10:32do Senado Federal.
00:10:33Peço desculpa pela minha voz,
00:10:34estou um pouco rouco hoje,
00:10:36mas a gente vai trazer, é claro,
00:10:37todos os detalhes dessa sabatina que está sendo feita.
00:10:41A gente viu agora o questionamento que foi feito
00:10:43por um dos primeiros senadores ali,
00:10:45o senador Sérgio Moro,
00:10:46questionando então Zanin
00:10:48sobre alguns pontos jurídicos,
00:10:50entre os questionamentos que foram feitos por Moro,
00:10:53ele questionou sobre a questão
00:10:55da segurança pública,
00:11:00falou sobre a exclusão de provas ilícitas
00:11:02no combate ao tráfico de drogas,
00:11:06perdão, a exclusão de provas ilícitas em processo,
00:11:09se podem ser utilizadas para sancionar,
00:11:11questionou ainda a questão do foro privilegiado
00:11:14por prerrogativa de função.
00:11:16Vamos ouvir o que Cristiano Zanin vai falar sobre isso,
00:11:19vamos continuar acompanhando rapidamente.
00:11:29De notável saber jurídico e reputação ilibada.
00:11:34Parágrafo único,
00:11:36os ministros do Supremo Tribunal Federal
00:11:38serão nomeados pelo presidente da República
00:11:41depois de aprovada a escolha
00:11:43pela maioria absoluta do Senado Federal.
00:11:46Quem está fazendo o questionamento agora
00:11:49é o senador Jorge Seif,
00:11:51então um grupo de senadores
00:11:53vai fazer esse primeiro questionamento agora
00:11:55e daqui a pouco o Zanin começa
00:11:56a fazer essas respostas então
00:12:00para todos os senadores presentes na CCJ.
00:12:04A gente vai girando por aqui,
00:12:05trazendo para vocês, é claro,
00:12:07todo o noticiário
00:12:08e avaliando cada um dos pontos das falas
00:12:11que Zanin já fez.
00:12:12Nessa sabatina de hoje,
00:12:13ele começou a sabatina falando sobre diversidade de pensamento
00:12:17que nos une,
00:12:18defendeu a Constituição em vários momentos,
00:12:21disse que essa sabatina se defendeu
00:12:24sobre a questão de ser chamado de advogado pessoal de Lula,
00:12:28disse ainda que o Supremo não tem o poder de legislar
00:12:32e disse que vai se declarar impedido das ações
00:12:35que envolvam Lula em que ele atuou
00:12:38dentro do Supremo Tribunal Federal.
00:12:40Tudo isso a gente vai desenhar para vocês,
00:12:43vai trazer toda essa costura ao vivo.
00:12:46O programa de hoje vai ser feito aqui,
00:12:48na sua frente, aos seus olhos,
00:12:50trazendo sempre para vocês as informações
00:12:52e é claro, a gente vai ter a análise também
00:12:55do colunista da Cruzoé,
00:12:58o André Marcília,
00:12:59o jurista André Marcília,
00:13:00que é colunista da Cruzoé
00:13:01e também vai acompanhar conosco
00:13:03cada um desses pontos da fala de Cristiano Zanin.
00:13:08Pode girar, pessoal,
00:13:09que o nosso meio-dia vai começar a partir de agora.
00:13:23Vamos lá, pessoal,
00:13:24trazer para vocês informações, então,
00:13:26sobre essa sabatina
00:13:27que começou por volta das 10 horas da manhã,
00:13:31agora meio-dia e 14,
00:13:33ou seja, duas horas de sabatina.
00:13:35O primeiro grupo de senadores
00:13:36está fazendo esses questionamentos agora
00:13:39para o advogado Cristiano Zanin,
00:13:41que foi indicado por Lula
00:13:42para a vaga de Ricardo Lewandowski
00:13:45no Supremo Tribunal Federal.
00:13:47Hoje é sabatina,
00:13:49a previsão é de que hoje ainda
00:13:51os senadores devem votar no plenário
00:13:53a indicação de Cristiano Zanin.
00:13:56Há uma expectativa de uma vitória
00:13:58de Cristiano Zanin,
00:14:00pelo menos essa é a leitura
00:14:01que tem se dado nos bastidores.
00:14:03Muitos senadores, inclusive,
00:14:04já declararam esse voto a Zanin,
00:14:07inclusive senadores de oposição.
00:14:10A gente, é claro,
00:14:11está no termômetro,
00:14:12trazendo para vocês
00:14:13toda a temperatura do Congresso Nacional
00:14:16com a nossa equipe,
00:14:17que está a postos lá.
00:14:18A Vanessa Lipelte,
00:14:21que acompanha muito o Judiciário,
00:14:23está lá, perto da CCJ,
00:14:25porque a CCJ,
00:14:26o acesso à CCJ,
00:14:27ele está fechado,
00:14:28só mesmo.
00:14:29A TV Senado está fazendo
00:14:30essa transmissão
00:14:31e alguns cinegrafistas entram
00:14:33em alguns momentos.
00:14:34A gente está acompanhando ao vivo
00:14:36a sessão,
00:14:37mas do lado de fora,
00:14:38a Vanessa Lipelte está lá
00:14:39e já chega aqui comigo,
00:14:40porque eu quero saber
00:14:41a temperatura de momento.
00:14:43Informação ao vivo
00:14:45com a gente aqui no meio-dia.
00:14:46Oi, Vanessa,
00:14:47muito boa tarde,
00:14:48seja bem-vinda.
00:14:50Olá, boa tarde, Kenzo.
00:14:52Boa tarde a todo mundo aí
00:14:52que está acompanhando o meio-dia.
00:14:54Então, a gente está aqui
00:14:55desde as nove horas
00:14:56para acompanhar a sabatina
00:14:58do advogado Cristiano Zanin
00:15:00aqui pela Comissão de Constituição e Justiça.
00:15:03O Zanin chegou aqui
00:15:05por volta das nove e vinte
00:15:06e ali às dez e quinze,
00:15:08então, teve início
00:15:10a sabatina do advogado
00:15:13indicado pelo presidente Lula
00:15:14a vaga do ex-ministro
00:15:17Ricardo Lewandowski
00:15:18no Supremo Tribunal Federal.
00:15:20Antes do início da sabatina,
00:15:24eu conversei com alguns senadores,
00:15:26conversei, por exemplo,
00:15:27com o senador Randolfo Rodrigues,
00:15:29pedindo ali um placar, né,
00:15:32como é que ele achava
00:15:33que seria a votação do Zanin.
00:15:35Então, teve, por exemplo,
00:15:36Randolfo muito animado,
00:15:38dizendo que seria de 60 para cima
00:15:40que ele arriscaria
00:15:41até 68 votos no plenário
00:15:43e outros, assim, né,
00:15:45o Paulo Paim dizendo,
00:15:46não, 50 e pouco.
00:15:48Então, assim,
00:15:49por aqui ninguém se arrisca a dizer,
00:15:51tem uma média ali
00:15:52que os senadores apostam
00:15:53de 60 votos no plenário, né.
00:15:56Conversei também com o senador
00:15:58Otto Alencar, agora há pouco,
00:15:59que confirmou esse número.
00:16:01Bom, Cristiano Zanin começou, então,
00:16:04já dizendo o que se esperava dele, né,
00:16:08que vai respeitar a democracia,
00:16:11que vai respeitar,
00:16:13que eu peguei umas anotações, né,
00:16:15do que ele falou para a gente,
00:16:18que ele disse que,
00:16:22vou tirar o óculos, gente,
00:16:23porque míope a gente não enxerga
00:16:25quando vai ler, só um minutinho.
00:16:28Bom, ele, então,
00:16:29ele defendeu o respeito
00:16:30ao Estado Democrático de Direito,
00:16:32ele disse, então,
00:16:33que para mim, olha,
00:16:34só existe um lado,
00:16:35o lado da barbárie, né,
00:16:37e que o abuso de poder,
00:16:39que seria abuso de poder,
00:16:40ele, apesar de ter defendido
00:16:42o presidente Lula
00:16:44nos processos da Lava Jato,
00:16:46o Zanin afirmou
00:16:47que ele vai seguir
00:16:48com independência de atuação.
00:16:50Essa é uma preocupação,
00:16:52esse era um questionamento,
00:16:53inclusive,
00:16:55dos senadores da oposição,
00:16:57que diziam que a indicação
00:16:59do advogado
00:17:00fere o princípio
00:17:02da impessoalidade,
00:17:04e que muitos balizariam
00:17:06o seu voto contra a indicação dele
00:17:08ao STF
00:17:09por conta disso, né.
00:17:11Mas, apesar disso,
00:17:12apesar dele ter dito
00:17:14que atuaria com independência
00:17:16na atuação,
00:17:16por exemplo,
00:17:17o Zanin,
00:17:18ele não se estendeu muito ali
00:17:20quando foi falar
00:17:21do habeas corpus
00:17:23e do processo de soltura
00:17:26do presidente Lula.
00:17:28Quem está na plateia
00:17:30agora é o senador Sérgio Moro,
00:17:33e a gente vê ali,
00:17:34é um embate esperado, né,
00:17:36porque Sérgio Moro
00:17:37foi o juiz
00:17:38que condenou, então,
00:17:41o presidente Lula,
00:17:42e Zanin
00:17:43sempre ficava ali
00:17:44do outro lado
00:17:45na defesa.
00:17:46Então,
00:17:46e o Zanin
00:17:47deu até uma alfinetada
00:17:48no Moro,
00:17:49que está acompanhando ali
00:17:51a sabatina
00:17:53do advogado.
00:17:54Vanessa,
00:17:56você vai continuar comigo
00:17:57ao longo de todo
00:17:58o programa de hoje,
00:18:00junto com a Vanessa
00:18:01também tem o nosso convidado
00:18:02da revista Cruzoel,
00:18:04o colunista André Marcília,
00:18:05já já ele vai falar
00:18:06com a gente também.
00:18:07Mas antes, Vanessa,
00:18:08eu vou trazer aqui
00:18:09para o pessoal de casa
00:18:10um ponto importante.
00:18:11Logo na abertura
00:18:12e na fala,
00:18:13na fala inicial
00:18:14de Cristiano Zanin,
00:18:15ele falou,
00:18:16entre as primeiras palavras ali,
00:18:17que ele foi muito bem recebido
00:18:18por senadores,
00:18:19deputados
00:18:20e presidentes dos partidos.
00:18:21Fez as saudações
00:18:22aos parlamentares também.
00:18:25Vamos ouvir.
00:18:27Excelentíssimas senhoras senadoras
00:18:29e excelentíssimos senhores
00:18:31senadores da República.
00:18:33Cumprimento também
00:18:34minha esposa,
00:18:35Valesca Zanin Martins,
00:18:37aqui presente,
00:18:39com a qual sou casado
00:18:40há 20 anos
00:18:41e que é mãe
00:18:42dos meus três filhos,
00:18:44Lucas,
00:18:45Rodrigo e Rafael.
00:18:49Aproveito esta oportunidade
00:18:51para agradecer imensamente
00:18:53as atenções
00:18:54e gentilezas
00:18:55dos parlamentares
00:18:57desta casa.
00:18:59Ao longo deste processo
00:19:00de indicação
00:19:00para ser ministro
00:19:02do Supremo Tribunal Federal,
00:19:04tive a oportunidade
00:19:05ímpar,
00:19:06com muito respeito
00:19:07e transparência,
00:19:09de me apresentar
00:19:10a vossas excelências.
00:19:12Sempre defendi
00:19:13e defenderei
00:19:15o cumprimento
00:19:16da Constituição
00:19:17da República
00:19:17e das leis.
00:19:18primo pelo mais profundo
00:19:21respeito
00:19:22ao espaço
00:19:23constitucional,
00:19:25individual
00:19:26ou coletivo,
00:19:27a fim de sempre
00:19:28zelar
00:19:29pela independência
00:19:31e harmonia
00:19:32entre os poderes
00:19:33da República.
00:19:34Por isso,
00:19:35procurei
00:19:36todos os partidos
00:19:37no cumprimento
00:19:39do dever litúrgico
00:19:40do Senado
00:19:41para falar
00:19:42sobre a minha indicação
00:19:43para o cargo
00:19:44de ministro
00:19:45do Supremo Tribunal Federal.
00:19:46Tive a honra
00:19:48de conversar
00:19:49com muitas lideranças
00:19:52e bancadas
00:19:53e também
00:19:54com muitas senadoras
00:19:56e muitos senadores
00:19:57individualmente.
00:19:59Nessas oportunidades,
00:20:01pude ouvir,
00:20:02aprender
00:20:03e ter a certeza
00:20:05de que posições
00:20:06democráticas
00:20:07estão acima
00:20:08de quaisquer
00:20:09outros interesses.
00:20:11Agradeço
00:20:12imensamente
00:20:13a presidentes
00:20:14e partidos
00:20:15e também
00:20:15deputadas
00:20:16e deputados
00:20:17federais
00:20:18que também
00:20:19me receberam
00:20:20e tiveram
00:20:21a gentileza
00:20:21de expor
00:20:22suas ideias
00:20:24e posições.
00:20:26Foram conversas
00:20:27maiúsculas
00:20:28das quais,
00:20:29das mais diversas áreas
00:20:31inerentes
00:20:32à nação brasileira.
00:20:33Olha,
00:20:36Vanessa,
00:20:36a gente continua
00:20:37aqui em tela
00:20:38dividida,
00:20:38eu e você.
00:20:39Daqui a pouco,
00:20:40é claro,
00:20:40a gente vai piscar
00:20:41imagens ao vivo.
00:20:42Está aí
00:20:42o indicado,
00:20:45o advogado,
00:20:45agora mostrando
00:20:46ao vivo
00:20:47para o pessoal
00:20:47de casa.
00:20:48O advogado
00:20:49está anotando
00:20:49os questionamentos
00:20:50que estão sendo feitos
00:20:51pelos senadores.
00:20:52Agora o senador
00:20:53Eduardo Braga
00:20:53está fazendo
00:20:54o questionamento,
00:20:55já fez o questionamento
00:20:56Jorge Seife,
00:20:57agora há pouco,
00:20:58Sérgio Moro,
00:20:59Eduardo Braga.
00:21:00Quando o Zanin
00:21:00começar a responder
00:21:01os questionamentos,
00:21:03ele começa respondendo
00:21:04o questionamento
00:21:04que foi feito
00:21:05por Sérgio Moro
00:21:06e a gente vai trazer
00:21:07para vocês ao vivo
00:21:08a declaração
00:21:09e os esclarecimentos
00:21:10e a resposta
00:21:11que Cristiano Zanin
00:21:12vai dar
00:21:12a Sérgio Moro.
00:21:14Vamos seguir,
00:21:15então,
00:21:15por aqui
00:21:16e eu vou trazer
00:21:16mais um ponto importante,
00:21:18Vanessa,
00:21:19é que o senador
00:21:19Otto Alencar,
00:21:20que faz parte
00:21:21da CCJ,
00:21:21mais cedo ali,
00:21:23falou com os jornalistas
00:21:24e deu um placar,
00:21:25deu um palpite de placar
00:21:26para a votação
00:21:27no plenário.
00:21:27Vamos ouvir.
00:21:29Olha,
00:21:29eu acho que o Zanin
00:21:30passa bem na CCJ,
00:21:31eu sou membro da CCJ,
00:21:33da Comissão de Constituição e Justiça,
00:21:35nós tivemos uma reunião
00:21:35com ele no PSD,
00:21:37a reunião foi muito boa,
00:21:38ele apresentou lá
00:21:39todo o seu conhecimento jurídico,
00:21:41notório conhecimento jurídico,
00:21:44os senadores e senadoras
00:21:46conversaram com ele,
00:21:47hoje vai ter a sabatina,
00:21:48vai ser questionado,
00:21:50mas é um nome
00:21:50que reúne todas as condições
00:21:52para ser ministro
00:21:53do Supremo Tribunal Federal
00:21:54pela indicação
00:21:55do presidente Lula.
00:21:57Eu acho que na CCJ
00:21:58ele passa com uma votação
00:22:00boa, expressiva,
00:22:02e no Senado Federal,
00:22:03se você quiser um número,
00:22:05eu vou arriscar para você aqui,
00:22:06ele deve ter de 55
00:22:08a 60 votos favoráveis
00:22:10e precisa de 41
00:22:12para ser eleito.
00:22:12Eu acho que ele vai,
00:22:14o nome dele vai ser referendado
00:22:15hoje no Senado Federal.
00:22:17Vanessa,
00:22:21inclusive,
00:22:22um dos pontos
00:22:23que você falou
00:22:24na sua entrada ao vivo
00:22:25aqui com a gente
00:22:26na abertura do meio-dia,
00:22:27foi que Cristiano Zanin
00:22:28falou bastante
00:22:29sobre Constituição
00:22:30e reafirmou também
00:22:31o compromisso
00:22:32de atuar como
00:22:33um agente pacificador.
00:22:34Esse foi um dos pontos
00:22:35que você relatou.
00:22:36Quero te ouvir rapidamente.
00:22:38Sim, Kenzo.
00:22:39Ele,
00:22:40na hora de responder
00:22:41as perguntas,
00:22:43logo bem no iniciozinho,
00:22:45ele diz que defenderia
00:22:47o respeito
00:22:48ao Estado Democrático
00:22:49de Direito.
00:22:50Foi a primeira frase dele.
00:22:52Já então dando o tom
00:22:53do que seria
00:22:54as respostas dele
00:22:55nessa sabatina
00:22:56junto aos senadores
00:22:58da Comissão
00:22:58e Constituição e Justiça.
00:23:00A previsão,
00:23:01Kenzo,
00:23:02é que a sabatina
00:23:03vá até mais ou menos
00:23:05às quatro da tarde.
00:23:06A gente estava aí
00:23:07antes pensando
00:23:08que se estenderia
00:23:10por umas nove, dez horas,
00:23:11mas a gente recebeu
00:23:12a informação aqui
00:23:13de que por volta
00:23:14das quatro horas
00:23:15a sabatina já termine
00:23:16e em seguida,
00:23:17então,
00:23:18vai para plenário
00:23:19a votação aí
00:23:20pelo nome
00:23:21de Cristiano Zanin.
00:23:23Vamos ouvir, então,
00:23:24o trecho
00:23:25em que Cristiano Zanin
00:23:26fala sobre
00:23:27o poder pacificador,
00:23:29de agir como um pacificador
00:23:31se for aprovado,
00:23:33é claro,
00:23:34pelos senadores
00:23:35no plenário hoje
00:23:36e ingressar
00:23:37no Supremo Tribunal Federal.
00:23:38Vamos ver esse trecho.
00:23:38Ao conhecer
00:23:39vossas excelências,
00:23:42senadoras
00:23:42e senadores,
00:23:44afirmei,
00:23:45como faço aqui agora,
00:23:47o meu compromisso
00:23:48em atuar
00:23:48no Poder Judiciário
00:23:49como agente pacificador
00:23:52entre os possíveis
00:23:54conflitos
00:23:54envolvendo os poderes,
00:23:56a fim de garantir
00:23:57a legítima atuação
00:23:59entre os três poderes
00:24:01da República,
00:24:02sempre desprovido
00:24:03de ativismos
00:24:04ou interferências
00:24:05excessivas
00:24:06e desnecessárias.
00:24:09Agora, pessoal,
00:24:10a gente vai ver
00:24:10um outro trecho,
00:24:11um momento em que
00:24:13ainda foi questionado
00:24:14ali pelo relator,
00:24:17o senador
00:24:18Veniziano Vital do Rego,
00:24:20falando sobre
00:24:22a questão da pessoalidade,
00:24:24da proximidade,
00:24:25ele se defendeu
00:24:25de ser chamado
00:24:27de advogado pessoal de Lula.
00:24:29Vamos ver esse trecho
00:24:29agora da fala de Zanin.
00:24:31Dos últimos anos.
00:24:34Eu participei
00:24:36intensamente
00:24:37da sua defesa técnica.
00:24:40Eu fui até o fim
00:24:44e tive reconhecida
00:24:47a anulação
00:24:49dos seus processos
00:24:51e a absolvição
00:24:53em outros.
00:24:55Então,
00:24:55eu acredito,
00:24:58eminente senador
00:24:59veneziano,
00:25:00que eu estou aqui
00:25:02hoje indicado
00:25:03pelo presidente Lula,
00:25:05pelo fato
00:25:06de ele ter conhecido
00:25:07o meu trabalho jurídico,
00:25:09ter conhecido
00:25:09a minha carreira
00:25:10na advocacia
00:25:13e por ter
00:25:14a certeza
00:25:17de que
00:25:18eu,
00:25:20uma vez nomeado
00:25:21e aprovado
00:25:22por esta Casa,
00:25:24vou me guiar
00:25:25exclusivamente
00:25:27pela Constituição
00:25:28e pelas leis,
00:25:29sem qualquer tipo
00:25:31de subordinação
00:25:32a quem quer que seja.
00:25:35Então,
00:25:35na minha visão,
00:25:36e acredito que
00:25:37é a visão também
00:25:38do presidente
00:25:40da República
00:25:41que me indicou,
00:25:42o ministro
00:25:43do Supremo Tribunal Federal
00:25:45só pode estar subordinado
00:25:47à Constituição
00:25:48da República.
00:25:48Então,
00:25:49eu me sinto
00:25:50absolutamente
00:25:52na condição
00:25:55de exercer
00:25:56esse honroso cargo
00:25:58de atuar
00:25:59com imparcialidade.
00:26:02Aliás,
00:26:02uma das marcas
00:26:03da minha carreira,
00:26:04da minha atuação jurídica
00:26:06foi exatamente
00:26:07a busca
00:26:09da imparcialidade
00:26:11nos julgamentos
00:26:13em que participei.
00:26:15Além disso,
00:26:17Cristiano Zani
00:26:17também falou
00:26:18sobre
00:26:19que o STF
00:26:20não tem o papel
00:26:21de legislar.
00:26:22Vamos acompanhar.
00:26:22Também entendo
00:26:23efetivamente
00:26:24que
00:26:25o Supremo Tribunal Federal
00:26:27não tem o papel
00:26:29de legislar.
00:26:30Esse papel
00:26:31é
00:26:32efetivamente
00:26:33do Congresso
00:26:34Nacional
00:26:34e assim
00:26:35está
00:26:36disposto
00:26:38na nossa
00:26:39Constituição
00:26:40que separa
00:26:41exatamente
00:26:42as atribuições
00:26:43de cada
00:26:44poder.
00:26:45então
00:26:46eu
00:26:47não tenho
00:26:49nenhuma dúvida
00:26:51de que é necessário
00:26:53que esses
00:26:54limites
00:26:55sejam
00:26:55observados,
00:26:56os limites e espaços
00:26:58institucionais
00:26:59de cada poder
00:27:00justamente
00:27:01para
00:27:01assegurar
00:27:02que haja
00:27:03um relacionamento
00:27:04harmonioso
00:27:05tal como prevê
00:27:07o artigo
00:27:07segundo
00:27:08da nossa
00:27:09Constituição
00:27:09da República.
00:27:10e moldarei
00:27:12a minha convicção
00:27:13ao julgar
00:27:14sempre
00:27:15levando
00:27:16em conta
00:27:17os limites
00:27:18previstos
00:27:19na Constituição
00:27:19da República.
00:27:20Vanessa,
00:27:27quem chega aqui
00:27:27com a gente
00:27:28é o André
00:27:28Marcília,
00:27:29colunista
00:27:29da Cruzoé
00:27:30e vai
00:27:31conversar
00:27:31com a gente,
00:27:32é claro,
00:27:32detalhar
00:27:32cada um
00:27:33desses pontos
00:27:34e trazer
00:27:34a avaliação
00:27:35dele,
00:27:35o olhar
00:27:36dele
00:27:36sobre
00:27:37essa
00:27:37sabatina.
00:27:39Marcília,
00:27:40muito boa tarde,
00:27:41seja muito bem-vindo,
00:27:42quero começar
00:27:42te ouvindo
00:27:43sobre esses
00:27:44primeiros
00:27:44argumentos
00:27:45que foram
00:27:45apresentados
00:27:46por Cristiano
00:27:46Zanini
00:27:47nessa sabatina
00:27:47que começou
00:27:48por volta
00:27:49das 10 horas,
00:27:49então,
00:27:50duas horas e meia
00:27:51já de sabatina
00:27:52e a Vanessa
00:27:53trouxe a informação
00:27:54de que a previsão
00:27:55é de que a sabatina
00:27:55termine por volta
00:27:56das 4 da tarde.
00:27:58Chega mais,
00:27:58Marcília,
00:27:59conta pra gente
00:27:59qual a sua visão
00:28:00e a sua leitura
00:28:00que você tem
00:28:01sobre esses
00:28:02primeiros argumentos
00:28:03apresentados
00:28:03por Cristiano
00:28:04Zanini.
00:28:05Boa tarde,
00:28:06Kenzo,
00:28:07Vanessa,
00:28:07tudo bem?
00:28:08Boa tarde também
00:28:09aos seus espectadores.
00:28:10Olha,
00:28:11eu tenho,
00:28:12enfim,
00:28:13visto aqui
00:28:13alguns posicionamentos
00:28:14ainda muito
00:28:15respeitáveis
00:28:17e respeitosos,
00:28:19tanto do
00:28:19senadores
00:28:20quanto do
00:28:21futuro ministro.
00:28:23Eu creio
00:28:24que a gente
00:28:24precise ter
00:28:26questionamentos
00:28:27efetivos,
00:28:28de questões
00:28:29que sejam
00:28:30nevrálgicas,
00:28:31feridas
00:28:32da nossa
00:28:33república,
00:28:35que atualmente
00:28:36são várias
00:28:36essas feridas.
00:28:37É bastante fácil
00:28:39encontrá-las
00:28:40e esse tipo
00:28:41de questionamento
00:28:42não pode ser
00:28:43tão reverencial
00:28:44quanto está sendo.
00:28:45eu tenho
00:28:46assistido
00:28:46um pouco
00:28:47com pesar,
00:28:48acreditei
00:28:49que pudéssemos
00:28:50ter um
00:28:51embate
00:28:51mais
00:28:53aguerrido,
00:28:54vamos dizer
00:28:54assim,
00:28:55em relação
00:28:55a essas
00:28:56questões.
00:28:57E também
00:28:58acho lamentável
00:28:59e de saída,
00:29:00isso é um ponto
00:29:01importante,
00:29:02que os senadores
00:29:03palpitem
00:29:05sobre resultado
00:29:06final,
00:29:06porque não é um palpite,
00:29:07muito provavelmente
00:29:08esses votos
00:29:09já estão sendo
00:29:10conversados.
00:29:11E se a gente
00:29:12vai fazer
00:29:12uma sabatina
00:29:13justamente
00:29:14para saber
00:29:15ou qualificar
00:29:16ou aferir
00:29:16a qualidade
00:29:17do candidato,
00:29:18eu entendo
00:29:19que não é
00:29:20possível
00:29:21um voto
00:29:21ser antecipado.
00:29:22Como é que eu posso
00:29:23saber a qualidade
00:29:24ser justamente
00:29:25para isso,
00:29:26a qualidade
00:29:26antecipadamente
00:29:27ser justamente
00:29:28para isso
00:29:28que serve
00:29:29a sabatina?
00:29:30Então,
00:29:30há inclusive
00:29:31a meu ver
00:29:31um desvio
00:29:32de poder
00:29:34da função
00:29:34pública
00:29:35dos senadores
00:29:36quando eles
00:29:36antecipam votos,
00:29:37quando eles
00:29:38antecipam o resultado
00:29:39das votações,
00:29:40quando eles
00:29:40reverenciam
00:29:42já o candidato
00:29:43como se ministro
00:29:44fosse,
00:29:45é necessário
00:29:46que a gente
00:29:46tenha,
00:29:46entendo eu,
00:29:48um pouco mais
00:29:48de reverência
00:29:49à função
00:29:50constitucional
00:29:51da sabatina
00:29:52que é
00:29:53enfrentar
00:29:54o candidato
00:29:54nas questões
00:29:55nevrálgicas
00:29:56da nossa
00:29:57república.
00:29:58E vou dizer
00:29:58um ponto
00:29:59que eu acho
00:29:59que é relevante
00:30:00também,
00:30:01que padece
00:30:02essa disputa
00:30:03aguerrida
00:30:03acerca desses pontos,
00:30:04também é culpa
00:30:05a ausência
00:30:06dessa disputa
00:30:06aguerrida,
00:30:07talvez também
00:30:08seja culpa
00:30:09do posicionamento
00:30:11do nosso
00:30:12Supremo Tribunal
00:30:13Federal,
00:30:14que é hesitante
00:30:14em diversos temas.
00:30:16Então,
00:30:16como é que o candidato,
00:30:18por exemplo,
00:30:19vai se vincular?
00:30:20Se ele hoje
00:30:20dá uma posição
00:30:21sobre, sei lá,
00:30:22aborto,
00:30:22por exemplo,
00:30:23qual é a necessidade
00:30:24dele se vincular
00:30:25a esse tema
00:30:26se o próprio
00:30:26Supremo
00:30:27vai e volta
00:30:28em diversos temas
00:30:30centrais
00:30:30da nossa Constituição?
00:30:32Então,
00:30:32pouco importa,
00:30:34vamos dizer assim,
00:30:35a visão dele hoje,
00:30:36porque ela não está
00:30:36vinculada nem à jurisprudência
00:30:38do STF,
00:30:39que é hesitante,
00:30:40e nem ao futuro,
00:30:41ele pode mudar lá na frente,
00:30:42a gente está acostumadíssimo
00:30:44a ver isso,
00:30:45ministros mudarem
00:30:45os seus votos
00:30:46em pouquíssimo tempo,
00:30:48então,
00:30:48eu creio que
00:30:51a gente está assistindo
00:30:52a um posicionamento
00:30:53que não se sustenta
00:30:54na estrutura
00:30:56que a Constituição
00:30:57previu
00:30:58ou imaginou
00:30:58que pudesse ser
00:30:59essa batida.
00:31:01Marcília,
00:31:02você levantou um ponto
00:31:03muito importante
00:31:03para a gente
00:31:04sobre essa questão
00:31:05da escrutinação,
00:31:07dos questionamentos
00:31:08que devem ser feitos
00:31:08pelos senadores
00:31:09para esse indicado
00:31:12a vaga
00:31:12no Supremo Tribunal Federal.
00:31:14Fato é
00:31:15que requisitos
00:31:17primordiais
00:31:18para ser ministro
00:31:18do Supremo Tribunal Federal
00:31:20é sim
00:31:21a questão
00:31:22de...
00:31:23Está aí,
00:31:23você está acompanhando,
00:31:24começou agora a resposta,
00:31:25Marcília,
00:31:25vamos acompanhar
00:31:26Vanessa e André Marcília.
00:31:28A gente continua agora
00:31:29acompanhando ao vivo
00:31:30a resposta de Cristiano Zanin
00:31:31ao primeiro questionamento
00:31:33que foi feito
00:31:33por Sérgio Moro.
00:31:34Vamos ver.
00:31:34prezo muito
00:31:38esta relação,
00:31:40assim como a relação
00:31:41que tenho
00:31:42com outras pessoas,
00:31:45inclusive deste
00:31:46Senado da República.
00:31:50Talvez um dado
00:31:52eu possa trazer
00:31:54a vossas excelências.
00:31:58Neste ano,
00:32:00nós estamos no mês de junho,
00:32:01a única vez que eu estive
00:32:03presencialmente
00:32:04com o presidente Lula
00:32:05foi o dia
00:32:06que eu fui convidado
00:32:08a ir ao Palácio do Planalto
00:32:10para receber o convite
00:32:13para ser indicado
00:32:16ao Supremo Tribunal Federal.
00:32:19E nessa reunião,
00:32:21além do presidente Lula,
00:32:22estavam o ministro
00:32:24da Casa Civil,
00:32:26o ministro da AGU,
00:32:27o ministro da Justiça
00:32:29e, por algum período,
00:32:31o senador Jacques Wagner
00:32:32e também o ministro
00:32:37Alexandre Padilha.
00:32:40Então,
00:32:40a minha relação,
00:32:42ela tem esses contornos,
00:32:46jamais vou negá-la.
00:32:48ao contrário,
00:32:50como já disse
00:32:51na minha apresentação,
00:32:52sou grato
00:32:53ao presidente Lula
00:32:54por ter indicado
00:32:55o meu nome
00:32:56ao Supremo Tribunal Federal
00:32:58e para que fosse
00:33:00feito o crivo
00:33:02deste Senado
00:33:03da República.
00:33:06Com relação
00:33:07à suspeição,
00:33:10impedimento,
00:33:10como eu já disse
00:33:11anteriormente,
00:33:13senador Sérgio Moro,
00:33:14as regras objetivas,
00:33:17elas podem,
00:33:18desde logo,
00:33:20serem tratadas
00:33:21e enfrentadas.
00:33:22Então,
00:33:23a regra objetiva
00:33:24é os processos
00:33:25em que eu funcionei
00:33:26como advogado,
00:33:28se aprovado
00:33:29for por este Senado,
00:33:30eu não poderei
00:33:31vir a julgar
00:33:33este processo
00:33:34ou esta causa
00:33:35se estiver
00:33:37no Supremo Tribunal Federal.
00:33:40Por outro lado,
00:33:41questões futuras,
00:33:43processos futuros,
00:33:44evidentemente
00:33:45que é necessário
00:33:47para aquilatar
00:33:48ou não
00:33:49uma hipótese
00:33:50de impedimento
00:33:51ou suspeição,
00:33:53analisar os autos,
00:33:54analisar
00:33:55quem são as partes,
00:33:56analisar
00:33:56qual é o conteúdo,
00:33:58até porque
00:33:59eu não acredito
00:34:01que
00:34:01o simples fato
00:34:03de colocar
00:34:03uma etiqueta
00:34:04no processo,
00:34:06indicar um nome
00:34:07Lava Jato,
00:34:08isso possa ser
00:34:09um critério
00:34:10a ser utilizado
00:34:11do ponto de vista
00:34:12jurídico
00:34:13para aquilatar
00:34:15a suspeição
00:34:16e o impedimento.
00:34:21Sem nenhuma crítica,
00:34:24no mundo jurídico,
00:34:25todos nós sabemos
00:34:26que,
00:34:27no passado recente,
00:34:30quase tudo
00:34:31que funcionava
00:34:33em varas
00:34:33especializadas,
00:34:36varas criminais,
00:34:36muitas vezes recebia
00:34:38a etiqueta
00:34:39de Lava Jato.
00:34:40Então,
00:34:41isso não é
00:34:43para mim
00:34:43um critério
00:34:45para um controle
00:34:46jurídico,
00:34:47mas sim
00:34:48aquele que a lei
00:34:49prevê,
00:34:49que é exatamente
00:34:50analisar
00:34:53as partes
00:34:55e o conteúdo
00:34:56e uma vez
00:34:57identificada
00:34:58uma questão,
00:35:00uma hipótese
00:35:01de impedimento
00:35:02ou suspeição,
00:35:03eu não terei
00:35:04o menor
00:35:05problema
00:35:06em declarar
00:35:08o impedimento
00:35:09ou a suspeição
00:35:10e não participar
00:35:11do julgamento,
00:35:13se aprovado
00:35:14for por esse Senado.
00:35:16Com relação
00:35:17ao livro
00:35:21que V. Exª
00:35:24trouxe questionamentos,
00:35:27de fato,
00:35:29ali,
00:35:30há uma análise
00:35:31do caso
00:35:34do presidente
00:35:36Luiz Inácio
00:35:37Lula da Silva,
00:35:39mas também,
00:35:40e sobretudo,
00:35:41o livro
00:35:41busca traçar
00:35:43perspectivas
00:35:45teóricas
00:35:46sobre o fenômeno
00:35:48chamado
00:35:49Lofa.
00:35:50Então,
00:35:50não é,
00:35:52na essência,
00:35:53um livro
00:35:54que trata
00:35:54de um caso
00:35:55concreto,
00:35:57mas sim
00:35:57um livro
00:35:57que buscou,
00:35:59ainda que de uma forma
00:36:01preliminar,
00:36:02discutir
00:36:03esse conceito
00:36:05do Lofa,
00:36:06que foi um conceito
00:36:07que eu
00:36:10e minha sócia
00:36:11esposa Valesca
00:36:12apresentamos
00:36:14ao país
00:36:15em 2016
00:36:17e depois
00:36:18acabamos
00:36:20escrevendo
00:36:20esse livro
00:36:21justamente
00:36:21para colocar
00:36:23os contornos
00:36:24conceituais
00:36:25daquilo
00:36:25que entendíamos
00:36:26ser o Lofa.
00:36:28e ali
00:36:29descrevemos
00:36:30as técnicas,
00:36:31as táticas
00:36:31para que
00:36:34as pessoas
00:36:36pudessem
00:36:37compreender
00:36:38o raciocínio
00:36:39que nós
00:36:40estávamos
00:36:41apresentando
00:36:42publicamente
00:36:43e também
00:36:44pudessem
00:36:45aferir
00:36:47casos
00:36:48de Lofa
00:36:49no Brasil
00:36:51e também
00:36:51ao redor do mundo.
00:36:53Então,
00:36:54a obra
00:36:55é uma obra
00:36:56conceitual
00:36:57e que não
00:36:58pode,
00:37:00na minha visão,
00:37:02gerar,
00:37:03em princípio,
00:37:05qualquer impedimento
00:37:07ou suspeição.
00:37:09Com relação
00:37:10ao trecho
00:37:11sobre imprensa,
00:37:14eu queria dizer
00:37:15que,
00:37:17como já disse
00:37:17na minha exposição
00:37:18inicial,
00:37:19que eu defendo
00:37:21de forma veemente
00:37:22a liberdade
00:37:23de imprensa.
00:37:23defendo
00:37:25a liberdade
00:37:26de imprensa
00:37:27como um direito
00:37:29fundamental,
00:37:30inclusive,
00:37:31daquele que tem
00:37:32o direito
00:37:32de ser informado.
00:37:36Na minha
00:37:36carreira,
00:37:38na minha
00:37:38atuação
00:37:39profissional,
00:37:40inclusive,
00:37:41tive a oportunidade
00:37:42em diversas
00:37:45ocasiões
00:37:46de defender
00:37:47a liberdade
00:37:48de imprensa
00:37:49nos tribunais,
00:37:50de defender
00:37:51empresas
00:37:53e jornalistas
00:37:55que,
00:37:56por algum motivo,
00:37:57estavam tendo
00:37:58a sua atividade
00:37:59profissional
00:38:00cerceada.
00:38:02Então,
00:38:03a minha
00:38:03trajetória
00:38:04é
00:38:04de defesa
00:38:07da liberdade
00:38:08de imprensa
00:38:09e,
00:38:09assim,
00:38:10penso,
00:38:10até porque
00:38:11nós temos
00:38:13aqui
00:38:14uma situação
00:38:16consolidada
00:38:18e que,
00:38:19claro,
00:38:19deve sempre
00:38:20ser aprimorada.
00:38:22A referência
00:38:23a conselho
00:38:23de imprensa,
00:38:24senador,
00:38:25na verdade,
00:38:26nesse trecho
00:38:27do livro,
00:38:29o que se buscou
00:38:30fazer foi
00:38:31uma análise
00:38:32comparativa
00:38:33com leis
00:38:35de outros países,
00:38:37nesse caso,
00:38:38em particular,
00:38:39com a legislação
00:38:40inglesa,
00:38:41que disciplina
00:38:43a questão
00:38:44da prova,
00:38:46da utilização
00:38:50da prova
00:38:50na mídia
00:38:51durante o processo.
00:38:53Então,
00:38:53não defendemos
00:38:55ali
00:38:55um modelo,
00:38:57mas sim
00:38:57colocamos
00:38:58em discussão
00:39:00algumas ideias
00:39:01a partir
00:39:02da experiência
00:39:03internacional,
00:39:04a partir
00:39:05da legislação
00:39:05internacional,
00:39:07consignando
00:39:08que eu sou
00:39:08contra
00:39:09a importação
00:39:10de legislação
00:39:11internacional
00:39:12sem nenhum
00:39:13espírito crítico.
00:39:14eu acho que o Brasil
00:39:15tem a sua
00:39:17realidade
00:39:18e essa realidade
00:39:19deve ser
00:39:19levada em consideração
00:39:21evidentemente.
00:39:23Mas aí,
00:39:24esse é o papel
00:39:26relevante
00:39:28que este Senado
00:39:29da República
00:39:29faz
00:39:31em prol da sociedade,
00:39:32que é
00:39:32editar
00:39:33as leis
00:39:34assim que
00:39:36haja uma necessidade,
00:39:38uma demanda
00:39:38da sociedade.
00:39:41Com relação
00:39:42à questão
00:39:44de drogas
00:39:46e
00:39:48Vossa Excelência
00:39:49citou
00:39:50uma situação
00:39:51concreta
00:39:51que envolvia
00:39:52um guarda
00:39:54civil,
00:39:55a minha visão,
00:39:57senador,
00:39:58é que
00:39:58a lei
00:40:00deve definir
00:40:02a atribuição
00:40:03do agente público.
00:40:04Então,
00:40:05o que é preciso
00:40:06ver
00:40:06sempre no caso
00:40:08concreto
00:40:08é se o agente público
00:40:10tem atribuição
00:40:11legal
00:40:12para realizar
00:40:13o ato
00:40:15de persecução,
00:40:16para realizar
00:40:17o ato
00:40:18que leva,
00:40:19por exemplo,
00:40:20à apreensão
00:40:21de drogas.
00:40:23Então,
00:40:23não é uma
00:40:24questão
00:40:25de ser
00:40:26favorável
00:40:27ou não
00:40:28ao combate
00:40:28às drogas.
00:40:30Eu acho
00:40:30que a minha
00:40:31visão,
00:40:32efetivamente,
00:40:33é que a droga
00:40:33é um mal
00:40:34que precisa
00:40:34ser combatido.
00:40:35e,
00:40:37por isso,
00:40:37esse Senado
00:40:38tem,
00:40:39inclusive,
00:40:41aprimorado
00:40:42a legislação
00:40:43com esse
00:40:44objetivo,
00:40:45acredito,
00:40:45de promover
00:40:47o combate
00:40:47às drogas
00:40:49e aos temas
00:40:52que estão
00:40:53relacionados.
00:40:55Então,
00:40:55a única
00:40:56observação
00:40:56que eu faço
00:40:57é,
00:40:58dentro
00:40:59do Estado
00:41:00de direito,
00:41:01os agentes
00:41:02públicos
00:41:02precisam ter
00:41:03as suas atribuições
00:41:04definidas em lei.
00:41:05sobretudo,
00:41:06quando realizam
00:41:08atos de persecução.
00:41:10O Estado
00:41:11não pode
00:41:11adotar
00:41:12a regra
00:41:13do vale-tudo.
00:41:14O Estado
00:41:14tem um poder
00:41:15enorme
00:41:16e esse poder
00:41:17deve
00:41:18ser contido
00:41:20sempre que
00:41:21usado
00:41:21fora daquilo
00:41:23que prevê a lei
00:41:23ou usado
00:41:25com abuso.
00:41:28Em relação
00:41:30à lei
00:41:32das estatais,
00:41:34efetivamente,
00:41:35este Congresso
00:41:36aprovou
00:41:38uma lei
00:41:39que prevê
00:41:41restrições.
00:41:43Eu não
00:41:43posso
00:41:44aqui tratar
00:41:45especificamente
00:41:46da lei
00:41:46porque,
00:41:47se vossas
00:41:48excelências
00:41:48aprovarem
00:41:49o meu nome,
00:41:50eu provavelmente
00:41:51terei que
00:41:52analisar
00:41:52esse assunto
00:41:53porque está
00:41:54em discussão
00:41:55no Supremo
00:41:56Tribunal Federal.
00:41:57Agora,
00:41:58eu posso dizer
00:41:58em tese,
00:42:01e isso é
00:42:01pacífico
00:42:02na doutrina,
00:42:03que as restrições
00:42:05a direitos
00:42:06subjetivos,
00:42:08elas sempre
00:42:09precisam estar
00:42:09acompanhadas
00:42:10de alguns requisitos,
00:42:12em especial
00:42:13a necessidade
00:42:15e a adequação,
00:42:18a proporcionalidade
00:42:19em relação
00:42:20à proibição
00:42:21que está sendo
00:42:22estabelecida.
00:42:23quer dizer,
00:42:24é razoável
00:42:24que se estabeleça
00:42:27determinada
00:42:27proibição
00:42:28para uma
00:42:30situação
00:42:30concreta?
00:42:32Então,
00:42:32esses requisitos
00:42:34não são
00:42:34meus,
00:42:36são requisitos
00:42:37da doutrina
00:42:39e que,
00:42:41quando
00:42:41existe a
00:42:43imposição
00:42:43de uma restrição,
00:42:45é possível
00:42:46que haja,
00:42:46em tese,
00:42:47o questionamento
00:42:47nessa perspectiva
00:42:49de verificar
00:42:51a adequação
00:42:53e a
00:42:53proporcionalidade.
00:42:55E é um
00:42:55entendimento
00:42:56já bastante
00:42:57pacificado
00:42:59na doutrina,
00:43:00acredito eu.
00:43:03Em relação
00:43:04ao uso
00:43:04de provas
00:43:05ilícitas
00:43:06no processo
00:43:07para
00:43:09promover
00:43:11atos
00:43:12de persecução,
00:43:13para acusar
00:43:13alguém,
00:43:16também aqui
00:43:16temos
00:43:17uma visão
00:43:18na doutrina
00:43:20que,
00:43:23de um lado,
00:43:25há autores,
00:43:26há juristas
00:43:27que entendem
00:43:29que a
00:43:30prova
00:43:30ilícita
00:43:31só pode ser
00:43:32usada
00:43:32como meio
00:43:33de defesa,
00:43:35ela pode ser
00:43:36usada,
00:43:36mas exclusivamente
00:43:38como meio
00:43:38de defesa,
00:43:40e há uma
00:43:40outra corrente
00:43:41que entende
00:43:42que se
00:43:43a prova
00:43:44ilícita,
00:43:45mesmo com esse
00:43:46caráter,
00:43:47ela aponta
00:43:48uma determinada
00:43:49conduta
00:43:50ilícita
00:43:51do Estado,
00:43:54ela pode ser
00:43:55usada também
00:43:56para
00:43:56punição
00:43:58do agente.
00:44:00Reconheço,
00:44:01salvo o melhor
00:44:01engano,
00:44:02que prevalece
00:44:02a primeira corrente,
00:44:03mas existem
00:44:04essas duas
00:44:06correntes
00:44:07que
00:44:08disciplinam,
00:44:10enfim,
00:44:10essa questão
00:44:11do uso
00:44:11da prova
00:44:12ilícita
00:44:12no processo.
00:44:14A questão
00:44:14do foro
00:44:16por prerrogativa
00:44:17de função
00:44:18efetivamente
00:44:20é um assunto
00:44:21que está
00:44:21disciplinado
00:44:22na Constituição,
00:44:24é um assunto
00:44:24que
00:44:25vem sendo
00:44:28também
00:44:28analisado
00:44:30pelo Supremo
00:44:32Tribunal Federal
00:44:33que no seu
00:44:34mais recente
00:44:35pronunciamento
00:44:36de fato
00:44:37restringiu
00:44:38a prerrogativa
00:44:39do foro
00:44:39para os crimes
00:44:41hipoteticamente
00:44:43cometidos
00:44:43no exercício
00:44:44da função
00:44:45do agente
00:44:48público.
00:44:51Então,
00:44:51eu acho
00:44:52que é uma
00:44:52situação
00:44:53também
00:44:53que está
00:44:55consolidada,
00:44:56não posso
00:44:57e não deveria
00:44:58analisar
00:45:00um julgamento
00:45:02que já
00:45:02ocorreu
00:45:03no Supremo
00:45:04Tribunal
00:45:05Federal.
00:45:06por outro
00:45:07lado,
00:45:08eventuais
00:45:10mudanças
00:45:12também
00:45:12podem ser
00:45:13realizadas
00:45:14pela via
00:45:15do Congresso
00:45:17Nacional,
00:45:18pela via
00:45:18da emenda
00:45:20constitucional,
00:45:22da proposta
00:45:23de emenda
00:45:24constitucional.
00:45:26Então,
00:45:26acredito ter
00:45:27respondido
00:45:28os questionamentos
00:45:29do senador
00:45:29Sérgio Moro,
00:45:31então passo
00:45:32a responder
00:45:33os questionamentos...
00:45:34Pessoal,
00:45:35a gente vai acompanhar
00:45:36agora os questionamentos
00:45:37que foram feitos
00:45:38pelo senador
00:45:39Jorge Seife,
00:45:40que também é de oposição.
00:45:41Vamos ouvir rapidamente
00:45:42os questionamentos
00:45:43de Jorge Seife,
00:45:44que ele já está
00:45:44respondendo também.
00:45:45Vamos ver.
00:45:46O senhor foi indicado
00:45:47pelo presidente
00:45:48da República?
00:45:49Foi.
00:45:50O senhor tem
00:45:51notável saber jurídico?
00:45:53Ora,
00:45:54tem opiniões
00:45:55contrárias,
00:45:56mas eu entendo
00:45:57que o senhor
00:45:58advogou numa causa
00:46:00onde um presidente
00:46:00da República
00:46:01estava inelegível,
00:46:03o presidente
00:46:04da República
00:46:04estava preso,
00:46:06o presidente
00:46:07da República
00:46:07não tinha seus direitos
00:46:08políticos cassados
00:46:10e hoje
00:46:11é presidente
00:46:12da República.
00:46:13Então,
00:46:13na minha opinião,
00:46:14não sou jurista,
00:46:15não sou advogado,
00:46:16sou administrador
00:46:16de empresa.
00:46:17O senhor,
00:46:18com o seu trabalho,
00:46:20com a sua competência,
00:46:22ainda que haja
00:46:22divergências,
00:46:23o senhor tem sim
00:46:25notável saber jurídico
00:46:26e o senhor
00:46:27conquistou
00:46:28essa vaga
00:46:29e essa confiança
00:46:30do presidente
00:46:30da República.
00:46:38A gente acompanha ao vivo
00:46:40agora a resposta
00:46:41de Cristiano Zanin.
00:46:42Vamos ver.
00:46:43... discussão
00:46:44e desse julgamento.
00:46:46A questão
00:46:47do respeito
00:46:49à vida,
00:46:50o direito
00:46:51à vida,
00:46:52ele está
00:46:53expressamente previsto
00:46:54no artigo 5º
00:46:55caput
00:46:56da Constituição Federal.
00:46:57é uma garantia
00:47:00fundamental.
00:47:03Então,
00:47:04nessa perspectiva,
00:47:06temos que
00:47:06enaltecer o direito
00:47:08à vida,
00:47:09porque aí
00:47:09estamos cumprindo
00:47:10o que diz
00:47:11a Constituição
00:47:12da República.
00:47:14Também,
00:47:14nesse assunto,
00:47:15existe um acaboço
00:47:16normativo
00:47:17consolidado,
00:47:19tanto da tutela
00:47:21do direito à vida,
00:47:22como também
00:47:23as hipóteses
00:47:24de exclusão
00:47:25de licitude,
00:47:27por exemplo,
00:47:28na interrupção
00:47:28voluntária da gravidez,
00:47:31como prevê o artigo 128
00:47:32do Código Penal.
00:47:34A questão
00:47:35do marco temporal
00:47:37também é um assunto
00:47:39que está em discussão
00:47:40no Congresso Nacional,
00:47:44particularmente
00:47:44agora
00:47:45neste Senado,
00:47:47a partir
00:47:48da atividade
00:47:50da Câmara
00:47:51dos Deputados,
00:47:52e agora a discussão
00:47:53vai se dar
00:47:53aqui no Senado,
00:47:55e também é um assunto
00:47:56que está
00:47:57em análise
00:47:59ou sob análise
00:47:59do Supremo Tribunal Federal.
00:48:02Então,
00:48:02eu teria aqui também
00:48:03a mesma dificuldade.
00:48:05Agora,
00:48:06em tese,
00:48:07a nossa Constituição
00:48:09prevê tanto
00:48:11de um lado
00:48:12o direito
00:48:12à propriedade,
00:48:13como garantia fundamental,
00:48:15e também
00:48:15prevê
00:48:16o direito
00:48:18dos povos originários.
00:48:21Então,
00:48:21tanto a atividade
00:48:22legislativa
00:48:23como
00:48:24o eventual julgamento
00:48:26deverá
00:48:27sopesar
00:48:28esses valores,
00:48:29acredito eu,
00:48:30e chegar
00:48:31numa forma
00:48:34de conciliar
00:48:35esses valores.
00:48:37Acredito também
00:48:37que o próprio
00:48:38Supremo
00:48:39esteja
00:48:40produzindo
00:48:41uma boa solução
00:48:42em relação
00:48:44a esse assunto,
00:48:45segundo tenho visto
00:48:47na imprensa.
00:48:49Em relação,
00:48:50então,
00:48:51a questão,
00:48:53se aprovado
00:48:54for
00:48:54por esse Senado,
00:48:56o exercício
00:49:00da função
00:49:01no Supremo
00:49:02Tribunal Federal
00:49:03jamais será
00:49:04de proteger
00:49:06um partido
00:49:08ou um grupo
00:49:09político
00:49:09em detrimento
00:49:10do outro.
00:49:12Eu não
00:49:13tenho filiação
00:49:14partidária,
00:49:15não tenho
00:49:16atividade
00:49:16político-partidária,
00:49:18e de qualquer
00:49:22forma,
00:49:23penso que
00:49:24o exercício
00:49:25da função
00:49:26de juiz
00:49:28da mais alta
00:49:29corte do país
00:49:30demanda
00:49:31efetivamente
00:49:32uma atuação
00:49:33imparcial
00:49:35e independente
00:49:37por parte
00:49:38do magistrado.
00:49:41Isso,
00:49:42aliás,
00:49:42é o que eu sempre
00:49:43defendi
00:49:43na minha carreira
00:49:45profissional
00:49:46e, inclusive,
00:49:47defendi
00:49:48nos tribunais,
00:49:50não só
00:49:53nos tribunais
00:49:54nacionais,
00:49:55como também
00:49:56perante o Comitê
00:49:57de Direitos Humanos
00:49:59da ONU.
00:50:00Fui um dos
00:50:00subscritores
00:50:01do primeiro
00:50:02comunicado individual
00:50:04feito por um cidadão
00:50:05brasileiro,
00:50:07Aquilo Ogham,
00:50:08e esse tema
00:50:09da imparcialidade
00:50:10também
00:50:11foi tratado
00:50:12naquele comunicado
00:50:13e,
00:50:15com êxito
00:50:16no julgamento.
00:50:17Então,
00:50:17é um assunto
00:50:17que sempre
00:50:18me preocupou,
00:50:22que eu sempre
00:50:23defendi
00:50:24a atuação
00:50:25imparcial
00:50:26e, evidentemente,
00:50:28se aprovado
00:50:29for,
00:50:31defenderei
00:50:31com ainda
00:50:32mais rigor.
00:50:35Então,
00:50:36acredito ter
00:50:37respondido
00:50:37às perguntas
00:50:38do eminente
00:50:39senador
00:50:40Joaquim.
00:50:41Pronto,
00:50:42está aí,
00:50:42então,
00:50:43a última resposta
00:50:44que foi dada
00:50:45por Cristiano
00:50:45Zanin
00:50:46foi exatamente
00:50:46ao questionamento
00:50:47que o senador
00:50:49Jorge Seyfe
00:50:50fez a ele
00:50:51de forma
00:50:52mais incisiva
00:50:53e mais dura ali.
00:50:55Vanessa,
00:50:55quer dar uma arrematada
00:50:56antes da gente
00:50:57tocar a bola
00:50:57com o Marcílio
00:50:58aqui?
00:51:01Vanessa,
00:51:02vamos habilitar
00:51:02aí o nosso áudio
00:51:04que eu acho
00:51:04que o áudio
00:51:04da Vanessa
00:51:05está desligado.
00:51:06Pronto,
00:51:07está aberto agora
00:51:08porque está muito
00:51:08barulho aqui
00:51:09no túnel do Senado
00:51:10e eu tive que fechar.
00:51:12Então,
00:51:12Marcília
00:51:12estava comentando
00:51:14sobre
00:51:14o teor
00:51:16dos questionamentos.
00:51:17A impressão
00:51:18que passa
00:51:18para a gente,
00:51:19Marcília,
00:51:20é que essa
00:51:20sabatina,
00:51:21na verdade,
00:51:22ela aconteceu
00:51:22de forma
00:51:23particular
00:51:24naqueles encontros
00:51:26que o Zanin
00:51:26teve uma semana
00:51:27antes com a bancada
00:51:28do MDB,
00:51:29bancada de evangélicos
00:51:31e ali então
00:51:32fora do olhar
00:51:34do cidadão
00:51:34que pode acompanhar
00:51:36aqui a CCJ
00:51:37ao vivo,
00:51:38então talvez ali
00:51:39ele possa
00:51:40ter dado
00:51:42respostas
00:51:42a perguntas
00:51:43mais contundentes.
00:51:45A gente assistindo
00:51:46a CCJ
00:51:47são perguntas
00:51:49muito assépticas
00:51:50e respostas
00:51:51mais assépticas,
00:51:52tudo muito limpinho,
00:51:53como o pessoal
00:51:54está comentando aqui
00:51:55e é muito morno
00:51:57a gente não ter
00:51:58ninguém colocando
00:51:59de fato
00:52:00o advogado
00:52:01em uma situação
00:52:03um pouco mais
00:52:03desconfortável
00:52:04com perguntas
00:52:05mais contundentes.
00:52:06Aqui no Senado,
00:52:08de fato,
00:52:08a avaliação
00:52:09que a gente tem
00:52:10é de estar sim
00:52:11um clima morno
00:52:12quase frio.
00:52:15Vanessa,
00:52:16Marcília,
00:52:17quero te ouvir
00:52:18sobre esse ponto.
00:52:20A gente viu
00:52:20que
00:52:21a temperatura
00:52:23que a Vanessa
00:52:24traz
00:52:24é exatamente
00:52:25essa,
00:52:25de uma sabatina
00:52:26muito morna
00:52:27em relação
00:52:28aos questionamentos
00:52:29que estão sendo
00:52:29feitos pelos senadores.
00:52:32Pois é,
00:52:33exatamente,
00:52:34muito morna,
00:52:35muito respeitosa,
00:52:36quase,
00:52:37os senadores
00:52:37quase estão pedindo
00:52:38desculpas
00:52:39por questionar.
00:52:41Infelizmente,
00:52:42o senhor me perdoe,
00:52:43mas eu estou aqui
00:52:44tendo de questioná-los
00:52:45sobre isso.
00:52:46e as respostas
00:52:47também não são
00:52:48respostas,
00:52:49são comentários.
00:52:50Aqueles comentários
00:52:51que a gente faz
00:52:52na escola
00:52:53quando a gente
00:52:54não tem
00:52:55o ponto
00:52:56na ponta
00:52:57da língua,
00:52:58a gente dá
00:52:59aquela comentada
00:52:59geral
00:53:00sobre os pontos,
00:53:02usa a própria
00:53:03pergunta
00:53:03para descrever
00:53:05a resposta,
00:53:06mas não é isso
00:53:07que é uma sabatina.
00:53:08Uma sabatina é
00:53:09qual a sua posição
00:53:10sobre tal,
00:53:11sobre liberdade
00:53:11de expressão.
00:53:12Muito bem,
00:53:13a sua resposta
00:53:13é essa.
00:53:14Eu penso
00:53:15que deve ser assim,
00:53:16que deve ser assado
00:53:17na prática,
00:53:17é isso ou aquilo.
00:53:18É isso que é uma sabatina.
00:53:19Isso que a gente
00:53:20está assistindo aqui
00:53:21não é uma sabatina.
00:53:22O que a gente
00:53:23está assistindo aqui
00:53:24é um Senado
00:53:27referendando,
00:53:28como bem disse
00:53:29a Vanessa,
00:53:29uma nomeação
00:53:31que já foi aprovada
00:53:32nos bastidores.
00:53:34Sabe-se lá
00:53:34quais respostas,
00:53:37Vanessa,
00:53:37foram dadas
00:53:39aos senadores
00:53:40e tenho até receio
00:53:42de saber quais foram
00:53:42as perguntas
00:53:43que foram destinadas
00:53:47a ele.
00:53:48O que é muito ruim.
00:53:50Muito ruim
00:53:50porque a sabatina
00:53:53serve para nós.
00:53:54A sabatina
00:53:55não serve para o Senado.
00:53:56A sabatina serve
00:53:58para que haja publicidade
00:54:00do que um ministro
00:54:02do Supremo
00:54:03que vai jogar
00:54:04questões constitucionais,
00:54:06pensa a respeito
00:54:07das questões
00:54:07que nos importam,
00:54:09as questões constitucionais
00:54:10nos importam
00:54:11como povo.
00:54:11e é para isso
00:54:13que esse ato público
00:54:14é feito.
00:54:15Se isso é feito
00:54:15nos bastidores,
00:54:17não serve
00:54:18a função constitucional.
00:54:20E eu acho
00:54:21que um ponto
00:54:22também relevante
00:54:23desse tom
00:54:25amistoso,
00:54:26claro,
00:54:27não quer aqui guerra,
00:54:28não é isso,
00:54:28mas a gente quer
00:54:29contundência,
00:54:29a gente quer
00:54:30robustez
00:54:31na pergunta
00:54:32e robustez
00:54:33na resposta.
00:54:34então esse tom
00:54:36meio passeando
00:54:37pela pergunta
00:54:38e passeando
00:54:39pela resposta
00:54:40não esclarece
00:54:41absolutamente nada
00:54:42do que o Zanin
00:54:43pensa e não esclarece
00:54:44também nada
00:54:45do que os senadores
00:54:46afinal estão ali
00:54:48fazendo.
00:54:49Se isso foi
00:54:49de alguma forma
00:54:50negociado
00:54:51nos bastidores,
00:54:54é algo muito ruim,
00:54:55porque a gente sabe
00:54:56que os senadores
00:54:56muitas vezes
00:54:57dependem
00:54:58dos ministros
00:54:59do STF
00:55:00para terem
00:55:01às vezes
00:55:01as suas carreiras
00:55:02ou as suas candidaturas
00:55:04que elas possam
00:55:06seguir adiante
00:55:07e os ministros
00:55:08do STF
00:55:09muitas vezes
00:55:09também dependem
00:55:10dos senadores
00:55:11para que pedidos
00:55:12de impeachment
00:55:13e coisas do gênero
00:55:14não sejam
00:55:15atravancados,
00:55:16aliás,
00:55:16sejam atravancados.
00:55:17Então,
00:55:18esse tipo de relação
00:55:19que existe
00:55:20de interdependência
00:55:21entre os poderes
00:55:22não pode,
00:55:24a existência
00:55:25disso
00:55:26não permite
00:55:28que uma candidatura
00:55:29seja
00:55:30negociada,
00:55:32no melhor dos sentidos
00:55:33do termo negociado,
00:55:34estou usando aqui,
00:55:35obviamente,
00:55:36nos bastidores.
00:55:37Isso tem de ser feito
00:55:38às claras,
00:55:39à luz do público
00:55:40que essa sabatina
00:55:42repita para nós,
00:55:43não é para eles.
00:55:45Nós precisamos saber
00:55:46o que pensa
00:55:47o ministro do STF.
00:55:49Não adianta
00:55:49chegar e falar assim,
00:55:50estamos,
00:55:51eu estou submetido
00:55:52à Constituição,
00:55:53certo?
00:55:53Mas o que é
00:55:54a Constituição?
00:55:55A Constituição
00:55:55é absolutamente ampla
00:55:57e vasta
00:55:58nos seus temas,
00:56:00nas suas abordagens,
00:56:01a gente precisa saber
00:56:02o que se pensa
00:56:02a respeito
00:56:03de cada tema
00:56:04constitucional.
00:56:05É isso que devia
00:56:06estar sendo feito
00:56:07hoje
00:56:07e não está.
00:56:09Você tem
00:56:10uma argumentação
00:56:11sobre a questão
00:56:12do notável saber jurídico,
00:56:14são alguns
00:56:14dos requisitos
00:56:15primordiais
00:56:16para a indicação
00:56:17de um ministro
00:56:18do Supremo Tribunal Federal,
00:56:19que é uma prerrogativa
00:56:20do presidente
00:56:20da República.
00:56:22E qual a sua avaliação
00:56:23sobre essa questão
00:56:24do notável saber jurídico
00:56:25de Cristiano Zanin?
00:56:27Pois é,
00:56:27eu vi agora,
00:56:28até,
00:56:29não sei qual era o senador,
00:56:30dizendo,
00:56:31não,
00:56:32Vossa Excelência
00:56:32tem certamente
00:56:34notável saber
00:56:35porque fez um bom trabalho
00:56:37e ele mesmo
00:56:38se referendou
00:56:39dizendo
00:56:39que o ministro,
00:56:41o que o ministro,
00:56:41que o presidente Lula
00:56:42o indicou
00:56:43e razão do trabalho
00:56:44por ele
00:56:45preendido.
00:56:47Veja,
00:56:48notável saber
00:56:49não significa
00:56:49ser um bom advogado,
00:56:51não significa
00:56:51ser um bom profissional,
00:56:52não é isso
00:56:53que é notável saber
00:56:54para a Constituição.
00:56:55Assim como também
00:56:56a oposição muitas vezes
00:56:57diz,
00:56:58ah, ele não tem livro,
00:56:59ele não tem pós-graduação,
00:57:00não é isso também
00:57:01que é notável saber.
00:57:03Notável saber
00:57:03não é título,
00:57:04notável saber
00:57:05não é currículo.
00:57:06Notável saber
00:57:07significa ter
00:57:08uma visibilidade pública
00:57:09antes de qualquer outra coisa
00:57:11pelo conhecimento
00:57:12jurídico dele.
00:57:14Ou seja,
00:57:14só aquelas pessoas raras
00:57:15que a gente olha
00:57:17e admira antes
00:57:18de qualquer coisa
00:57:19pela quantidade
00:57:21de saber
00:57:21que eles possuem.
00:57:23Há poucas pessoas
00:57:24que a gente enxerga assim.
00:57:26Ah,
00:57:26mas outros ministros
00:57:27também não foram indicados
00:57:29nessa perspectiva.
00:57:30Bom,
00:57:30aí é um outro problema.
00:57:32A questão é que
00:57:32a Constituição,
00:57:33quando falou
00:57:34no seu artigo 101
00:57:35sobre notável saber,
00:57:38quis dizer isso,
00:57:39quis dizer que são
00:57:40aquelas pessoas
00:57:41que se apresentam
00:57:42ao público
00:57:43ou socialmente
00:57:44antes de qualquer
00:57:45outra coisa,
00:57:47o seu cartão de visita
00:57:48é o seu conhecimento jurídico.
00:57:50Não é ter sido advogado
00:57:51desse ou daquela pessoa,
00:57:53não é ter atuado
00:57:54nesse ou naquele caso
00:57:55emblemático,
00:57:56não é ter um bom
00:57:57ou um mau currículo,
00:57:59não é ter feito um bom
00:58:00ou um mau livro.
00:58:02Então,
00:58:02isso é o que a Constituição,
00:58:04no seu artigo 101,
00:58:06quis dizer
00:58:06quando falou
00:58:07em notável saber.
00:58:09Vanessa,
00:58:10quer dar uma arrematada ainda?
00:58:13Para lá,
00:58:14para a frente da comissão.
00:58:15saber se eu consigo
00:58:16colher aí
00:58:17novas informações
00:58:18para poder trazer
00:58:19para vocês aqui.
00:58:22Vanessa,
00:58:22daqui a pouquinho,
00:58:23então,
00:58:23a Vanessa
00:58:24vai trazer para a gente
00:58:25todas essas atualizações,
00:58:28essas informações,
00:58:28eu vou liberá-la,
00:58:29claro,
00:58:30a gente está acompanhando
00:58:31aqui ao vivo
00:58:32nessas imagens também
00:58:33a CCJ ao vivo,
00:58:37está sabatinando,
00:58:39então,
00:58:39Cristiano Zanin,
00:58:40a gente vê
00:58:41as respostas
00:58:42já foram dadas agora,
00:58:43o presidente da CCJ,
00:58:45o senador Davi Alcolumbre,
00:58:46conversou agora há pouco
00:58:47e fez um pronunciamento,
00:58:49eu ainda não tenho
00:58:49a informação
00:58:50do que disse Davi Alcolumbre,
00:58:52assim,
00:58:52é claro que essa informação
00:58:53pinga aqui,
00:58:54está aí,
00:58:54a outra rodada agora,
00:58:56então,
00:58:57de questionamentos
00:58:58que estão sendo feitos,
00:58:59aí o senador Fabiano Contarato
00:59:01fazendo o questionamento
00:59:03ao Cristiano Zanin
00:59:05nessa sabatina de hoje.
00:59:07A temperatura
00:59:08que a Vanessa
00:59:08trouxe para a gente
00:59:09é de que
00:59:10é uma sabatina
00:59:12muito morta,
00:59:13morna mesmo,
00:59:15assim,
00:59:15não há
00:59:16duros questionamentos
00:59:17como a gente
00:59:18às vezes esperava,
00:59:19inclusive,
00:59:20da oposição,
00:59:21alguns senadores
00:59:21de oposição
00:59:22foram os primeiros
00:59:23ali a fazer
00:59:24esse questionamento
00:59:25a Cristiano Zanin,
00:59:27mas,
00:59:28Marcília,
00:59:29é importante a gente
00:59:30pontuar aqui também
00:59:31essa questão
00:59:32da antecipação
00:59:35dos votos,
00:59:35os senadores,
00:59:36muitos desses senadores
00:59:37já falaram,
00:59:38até publicamente,
00:59:39que aprovam
00:59:41ou que não aprovam
00:59:42a indicação de Zanin,
00:59:44fato é que a base
00:59:45governista tem um cálculo
00:59:46ali de pelo menos
00:59:4760 votos,
00:59:49Zanin deve conseguir
00:59:50entre 55 a 60 votos
00:59:52a favor
00:59:53da sua indicação
00:59:54no STF,
00:59:55Marcília.
00:59:56A respeito
00:59:58da antecipação,
00:59:59eu entendo
01:00:00que a gente
01:00:01não esteja só
01:00:02assistindo
01:00:03a algo morno,
01:00:04algo que
01:00:05gostaríamos
01:00:06que fosse melhor.
01:00:07A antecipação
01:00:08de votos,
01:00:08a meu ver,
01:00:09é ilegal,
01:00:10é uma conduta
01:00:10ilegal dos senadores
01:00:11que assim procedem.
01:00:13E é ilegal
01:00:14porque,
01:00:15inclusive,
01:00:16por conta disso,
01:00:17seus votos
01:00:17podem até ser questionados.
01:00:20A validade deles
01:00:21pode ser questionada,
01:00:22porque a gente tem
01:00:23a função
01:00:24da sabatina
01:00:25é arguir.
01:00:26A função
01:00:27do senador
01:00:28é fazer parte
01:00:29dessa arguição
01:00:30e aferir
01:00:31a qualidade
01:00:31do candidato.
01:00:32Se antecipadamente
01:00:34eu já aprovo
01:00:35o candidato,
01:00:36e como a Vanessa
01:00:37disse,
01:00:37não é possível,
01:00:38não é público,
01:00:40não é possível
01:00:40que se faça isso
01:00:41nos bastidores,
01:00:42porque a sabatina
01:00:43é para nós,
01:00:44povo.
01:00:45Muito bem,
01:00:45se essa arguição
01:00:46é a função,
01:00:48ela está na Constituição
01:00:49justamente
01:00:50para que isso
01:00:51seja dado ao público,
01:00:52se o senador
01:00:53antecipa o seu voto,
01:00:55ele está se desviando
01:00:57da função dele,
01:00:58senador,
01:00:58da sua função pública,
01:00:59da função conferida
01:01:01a ele
01:01:01pela Constituição
01:01:03de questionar
01:01:04o candidato
01:01:05e aferir a sua qualidade.
01:01:07Isso chama-se
01:01:07desvio de poder.
01:01:09Isso é ilegal.
01:01:11Isso,
01:01:11entendo eu,
01:01:12que poderia até
01:01:13levar a um questionamento
01:01:15da validade
01:01:16desses votos
01:01:16que foram antecipados.
01:01:19Bom, André,
01:01:20muitíssimo obrigado
01:01:21pela sua participação.
01:01:22a gente já está chegando
01:01:23ao fim do meio-dia
01:01:24em Brasília
01:01:25e a gente vai continuar
01:01:27transmitindo para vocês
01:01:28aqui na nossa programação,
01:01:30no nosso canal
01:01:30no YouTube,
01:01:31toda essa sabatina
01:01:32de Cristiano Zanin
01:01:34na CCJ,
01:01:35na Comissão de Constituição
01:01:36e Justiça.
01:01:38André,
01:01:38obrigado.
01:01:39Amanhã,
01:01:40a gente, é claro,
01:01:40continua de olho
01:01:41aí no julgamento
01:01:42que pode tornar
01:01:43Jair Bolsonaro
01:01:44inelegível.
01:01:46Essa transmissão
01:01:46também vai seguir
01:01:47ao vivo
01:01:48ao longo da manhã
01:01:49até a gente emendar
01:01:50aqui no meio-dia.
01:01:51Marcinho,
01:01:52inclusive,
01:01:52o convite já está feito.
01:01:53Amanhã,
01:01:53se quiser voltar
01:01:54para a gente analisar
01:01:55um pouco mais também
01:01:56essa questão
01:01:58da inelegibilidade
01:02:00de Jair Bolsonaro
01:02:01que será julgada amanhã
01:02:02no plenário
01:02:03do Tribunal Superior
01:02:04Eleitoral.
01:02:05É isso, pessoal.
01:02:06Quero muito agradecer
01:02:08a sua audiência
01:02:08e a sua participação
01:02:09de segunda a sexta-feira.
01:02:11Eu trago para vocês
01:02:12aqui no meio-dia
01:02:12em Brasília
01:02:13sempre um giro
01:02:14de notícias,
01:02:15sempre debate,
01:02:16entrevistas importantes,
01:02:18análise do time
01:02:19da Cruzoé,
01:02:20bastidor também.
01:02:22Então,
01:02:22chega com a gente
01:02:23de segunda a sexta,
01:02:24meio-dia,
01:02:25é só colocar aí
01:02:25o like
01:02:27no nosso programa
01:02:27e, é claro,
01:02:28se inscrever no nosso canal,
01:02:30ativar o sininho aí
01:02:30que meio-dia
01:02:31a gente chega
01:02:32no meio-dia em Brasília.
01:02:33Marcília,
01:02:34obrigado pela participação
01:02:35mais uma vez.
01:02:36Obrigado,
01:02:36um abraço a todos.
01:02:38Valeu, pessoal.
01:02:39Obrigado e, ó,
01:02:40continue aqui com a gente
01:02:41que a gente segue
01:02:42na transmissão, então,
01:02:43ao vivo
01:02:44da Sabatina de Cristiano Zanin.
01:02:49E aí
01:02:52Tchau, tchau.
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