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Marco Antonio Villa recebe Maílson da Nóbrega no Só Vale a Verdade para debater o arcabouço fiscal, a falta de credibilidade da política econômica e prognósticos sombrios para 2027. A conversa aborda como os gastos obrigatórios vão consumir toda a margem fiscal e as consequências para o país.

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Transcrição
00:00Agora eu pergunto para o senhor, agora dando um salto aqui para o século XXI.
00:04Alguns dizem, ministro, que na situação econômica, apesar de termos crescimento positivo em 2023, 2024,
00:11acima de 3%, o que é razoável frente ao que aconteceu com o Brasil nos últimos anos,
00:17esse ano estima-se um crescimento em torno de 2%, as reservas do Brasil são altas,
00:22um estímulo em 360 bi, no primeiro trimestre o emprego foi a menor taxa de desemprego da série histórica,
00:33a inflação está relativamente sob controle, temos uma massa salarial considerável,
00:40apesar disso, alguns falam, olha, é um perigo de se iludir com esse momento,
00:46precisa olhar o movimento, esse momento é parte do movimento,
00:49e o movimento lá na frente, em 2027, eles falam, olha, pode ser que o Brasil tenha um encontro marcado,
00:56não aquele do livro do Fernando Sabino, mas um encontro marcado com a crise em 2027.
01:02O senhor acha que nós estamos caminhando por uma crise grave em 2027?
01:06Eu não tenho nenhuma dúvida disso, Vila.
01:08Esse processo, esse número que você informou que são bons,
01:12mas ele decorre de um volume de gastos acima do que o Brasil deveria ter.
01:18A PEC da transição, a reindexação do salário mínimo a aposentadorias,
01:25uma série de medidas, a restituição dos pisos de educação e saúde,
01:30de acordo com a Constituição que tinha sido congelada,
01:33tudo isso é gasto, e gasto estimula a economia.
01:36O problema é que na economia tem dois lados,
01:39tem o lado da demanda e tem o lado da oferta.
01:42O presidente Lula, por exemplo, ele fala muito,
01:45tem que botar dinheiro na mão do pobre, porque aí se desenvolve a economia.
01:48É verdade.
01:49Só que se não tiver o lado da produção,
01:52você vai ter uma demanda maior do que a oferta,
01:56e isso gera inflação.
01:58Enquanto a inflação não chega grave,
02:01aí o aumento do emprego é a realidade, está certo?
02:04Agora, o problema brasileiro que começou lá na Constituição de 88
02:09é que nós criamos um sistema de finanças públicas
02:12sem paralelo no mundo, no campo da despesa,
02:16em que 96% dos gastos primários do governo federal
02:20são de natureza obrigatória,
02:23em previdência, pessoal, saúde, educação, programas sociais,
02:28e no governo Lula, um piso de investimentos.
02:30Você vê aí no jornal, as pessoas falando 90, 92,
02:34mas é o que é explicitamente obrigatório.
02:36Mas educação e saúde também são gastos obrigatórios.
02:41Sobram 4% para financiar programa de ciência, tecnologia,
02:47manter os estudantes brasileiros que estão fazendo mestrado e doutorado no exterior,
02:51a cultura, os investimentos, manter a máquina administrativa.
02:56Isso é totalmente sustentável.
02:58Em algum momento vai ter um colapso.
03:00E dois consultores da Câmara, bem conceituados,
03:04um deles trabalhou até recentemente com a ministra Simone Tebbi,
03:08o Paulo Birros, ele e outro fizeram um estudo mostrando
03:11que em 2027, 100% do espaço fiscal será ocupado por gasto obrigatório.
03:21Então, não haverá nenhum tostão para manter as forças armadas, o judiciário, o legislativo, o executivo,
03:29os programas mínimos da agricultura.
03:31E, claro, que vai colapsar antes.
03:34O que vai acontecer?
03:35Alguém me perguntou aí.
03:36Como é que vai ser esse processo?
03:38Eu acho, primeiro, o arcabouço fiscal, que já era insustentável, pelo que se vê ultimamente,
03:44ele fica totalmente inviável.
03:46Então, o governo ou abandona o arcabouço fiscal, ou ele começa a criar tantas exceções
03:54que também destrói a confiança, a credibilidade dessa regra fiscal.
03:59E isso, em algum momento, vai ter um colapso.
04:03O chamado momento Minsky.
04:07Minsky é o subnome de um economista americano, Hyman Minsky,
04:12que é o economista que mais estudou crises financeiras no mundo,
04:16desde a crise das tulipas no século XVII na Holanda até as mais recentes.
04:22Ele até já faleceu.
04:22E quando a crise de 2008, antes dela, todo mundo dizia,
04:29esse negócio de financiar hipoteca para subprime, para a pessoa que não pode pagar,
04:35isso vai dar errado algum dia.
04:37Mas, mesmo assim, os bancos estavam ganhando dinheiro, os bônus eram fantásticos,
04:40e todo mundo estava dançando essa música.
04:44Até que, um dia, quebrou o banco Lehman Brothers.
04:47E alguém me perguntou, por que esse banco quebrou?
04:49Ah, porque ele tinha uma carteira de financiamento imobiliário insustentável.
04:53E, bom, colapsa num dia.
04:56No dia 15 de agosto de 2008, houve um colapso.
05:00E isso gerou, detonou a grande crise de 2008,
05:04a maior desde a grande depressão dos anos 1930.
05:07Esse é o momento que a gente vai ter no Brasil.
05:10O momento Minsky, não é?
05:12E talvez este seja o momento de que estamos precisando,
05:15por incrível que pareça.
05:16Porque, no Brasil, sabe, civil, o que fazer.
05:20É quase uma receita de bolo.
05:23Uma lista de supermercado.
05:25Você sabe o que comprar.
05:26Você sabe o que fazer, né?
05:27Você sabe o que tem que fazer.
05:28Uma reforma da Previdência nova.
05:31Tem que equiparar a saúde, desculpa,
05:33idade de aposentadoria de mulher e homem.
05:36Não faz sentido que a mulher tenha uma aposentadoria
05:39com idade mais baixa do que os homens.
05:42Alguns países da Europa tinham isso.
05:44Todos acabaram.
05:45As mulheres na Europa, sobretudo na Grã-Bretanha,
05:48é que se mobilizaram para que a idade da aposentadoria delas
05:51fosse igual à dos homens.
05:53E, no Brasil, a mulher vive mais que o homem.
05:56A expectativa de vida delas é maior do que a nossa.
06:00Sob esse prisma,
06:01a diferença tinha que ser em favor do homem.
06:04O homem tem menos tempo para aposentadoria.
06:08Você tem que juntar tudo, rural e urbano,
06:11porque o rural vive mais do que o urbano.
06:14Não tem sentido para ter todo esse tipo de regimes previdenciários,
06:18inclusive dos militares.
06:19É preciso acabar com essa vinculação de educação,
06:23de impostos para a saúde e educação.
06:25É algo que ninguém no mundo faz.
06:28O Vila, você é estudioso desse assunto,
06:30você sabe que o orçamento público nasceu na Babilônia,
06:33e no Egito Antigo.
06:36E, desde então, ele é uma peça aprovada anualmente.
06:41Ele foi institucionalizado definitivamente
06:43com a Revolução Gloriosa Inglesa de 1688,
06:46que atribuiu ao Parlamento a função, a missão, o poder
06:50de definir a superioridade do país todos os anos.
06:54Aqui não.
06:55Aqui nós dissemos,
06:56educação é para sempre,
06:58saúde é para sempre.
06:59Por mais que seja importante,
07:01e tem uma reconhecção importante,
07:03saúde e educação,
07:04você tem que ter uma regra de definição anual.
07:08Todo mundo é assim,
07:09e não falta dinheiro para a educação
07:11nos países que não têm a vinculação.
07:13Isso gera grande desperdício,
07:15porque eu conheço um caso,
07:17por exemplo, lá no Rio Grande do Sul,
07:19de regiões em que
07:21as escolas têm quatro, cinco alunos
07:24por sala,
07:27por causa da migração,
07:28por causa da baixa fertilidade,
07:30a queda da fertilidade das mulheres.
07:32Mas o prefeito é obrigado a gastar
07:3425% dos seus impostos em educação.
07:38Se ele não gastar,
07:39vem um procurador do Ministério Público
07:42buscando 15 minutos de fama
07:44e vai abrir um processo contra ele.
07:46No Brasil, um político,
07:49um dirigente político,
07:51pode ir para a cadeia
07:52porque ele não gastou,
07:53entendeu?
07:54Também é um caso único, né?
07:56O que é que o prefeito faz?
07:57Aí ele pinta a escola
07:58quatro vezes por ano,
08:00ele tem que gastar,
08:01ele é obrigado a gastar,
08:02senão ele vai preso, né?
08:04Então isso tudo tem que acabar,
08:06isso é uma desfuncionada grave,
08:07e tudo isso,
08:10essa lista,
08:11você pode perguntar,
08:12por que não faz isso?
08:14Sim, claro.
08:15Os jornais de hoje
08:17trouxeram isso,
08:18várias declarações.
08:19Por que o governo tem que cortar gasto?
08:21Como se fosse uma coisa muito fácil, né?
08:24Então, empresário,
08:25ah, na minha empresa eu corto, né?
08:27É diferente do governo.
08:28Claro.
08:29As pressões políticas,
08:30a estabilidade dos servidores.
08:33Com o agravante,
08:34essa lista de reformas que existe,
08:38tem que fazer uma reforma da Previdência,
08:39uma reforma administrativa,
08:41desvincular salário mínimo de aposentadoria,
08:43aposentadoria e pensões,
08:46fazer uma...
08:49Acabar com essa coisa do salário mínimo ser vinculado a benefícios, né?
08:59Não é só da aposentadoria e pensão,
09:00mas outros.
09:01Mas acontece que quem está no poder hoje,
09:05que é o Lula e o PT,
09:07esses dois grupos são contra essas reformas.
09:11Aliás, foi o Lula que reestabeleceu
09:12a vinculação recentemente do salário mínimo à aposentadoria.
09:17Então, não existe um ambiente político,
09:21seja porque os grupos de interesse
09:23se oporão a essas medidas,
09:25seja porque o Congresso, como todo,
09:28é contra essas medidas,
09:29seja porque o Presidente da República
09:31e o seu partido são contra essas medidas.
09:33Isso nos levará, a meu ver,
09:36inevitavelmente a um encontro com uma grande crise.
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