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Notícias
Transcrição
00:00Salve, salve! Sejam bem-vindos ao Resumão Antagonista.
00:06A nossa última edição foi adiada em razão da indefinição sobre a prisão de Lula.
00:10Então vamos relembrar também os fatos mais marcantes da semana passada.
00:15Na terça-feira, 3 de abril, cidadãos de bem saíram às ruas para cobrar do STF,
00:20um país onde a lei é para todos e lugar de criminoso condenado em segunda instância na cadeia,
00:26inclusive ex-presidente corrupto e lavador de dinheiro.
00:29Na quarta, 4, o Supremo negou o pedido de habeas corpus de Lula por seis votos a cinco.
00:35O voto mais esperado era o de Rosa Weber, que manteve o país em suspense
00:39com um longo pronunciamento em juridiquês, mas votou contra o HC.
00:43Mesmo tendo sido o voto vencido na decisão de outubro de 2016,
00:47quando o STF autorizou a prisão em segunda instância,
00:50a ministra alegou o princípio da colegialidade
00:53e preferiu respeitar a jurisprudência da corte a criar uma lulisprudência.
00:58Na quinta, 5, o TRF-4 ordenou a prisão de Lula e Sérgio Moro imediatamente executou a ordem,
01:05oferecendo ao petista a oportunidade de se entregar voluntariamente na sexta-seis, às 17h.
01:11Claro que Lula não se entregou.
01:13Ele se refugiou no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo,
01:17usou a militância petista como escudo humano para evitar uma invasão
01:21e negociou com a Polícia Federal sua reedição para depois de uma suposta missa
01:26em homenagem aos 68 anos de sua falecida esposa, Marisa Letícia, no sábado 7.
01:33Mas Marisa foi só pretexto para o palanque onde Lula posou de vítima
01:37e atacou a Lava Jato em cadeia nacional de TV e rádio.
01:41E eu tenho dito claramente o processo do meu apartamento.
01:47Eu sou o único ser humano que sou processado por um apartamento que não é meu.
01:55E ele sabe que o Globo mentiu quando disse que era meu.
01:58A Polícia Federal da Lava Jato, quando fez o inquérito, mentiu que era meu.
02:04O Ministério Público, quando fez a acusação, mentiu dizendo que era meu.
02:10E eu pensei que o Moro ia resolver e ele mentiu dizendo que era meu.
02:14Depois do showmício que o arcebispo Dom Odilo Scherer descreveria como ato ecumênico,
02:20lamentando sua instrumentalização política,
02:23o teatro de Lula incluiu uma aparente tentativa de se entregar de carro,
02:27barrado pela militância, como se ele quisesse sair, mas o povo não deixasse.
02:33Quando a PF notou que a intenção era arrastar a novela para ganhar mais um dia de liberdade,
02:38deu um ultimato para que Lula saísse em meia hora do sindicato
02:41ou seria responsabilizado pela baderna.
02:45O corrupto que posou de valente, então logo se entregou feito um cordeirinho,
02:49saiu a pé dentro de um cordão humano e entrou na viatura da PF.
02:53Lula está preso, comemorou o antagonista.
02:56Finalmente, não era mais amanhã.
03:21Menos de 48 horas depois, Sérgio Moro foi ovacionado no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
03:26Os petistas, claro, espernearam, alegando que o TRF4 e Moro não esperaram o julgamento
03:44dos embargos dos embargos de declaração, mas o juiz da Lava Jato alegou que se tratava
03:49apenas de patologia protelatória.
03:51Marco Aurélio Mello pretendia forçar o plenário a rediscutir a prisão em segunda instância
03:56na quarta-feira 11, mas adiou por cinco dias o andamento da ação, atendendo a um pedido
04:02de seu autor, o Partido Ecológico Nacional.
04:05Agora indisposto a salvar Lula, o PEM desconstituiu o advogado Cacai como seu representante e apresentou
04:12novos defensores.
04:13De qualquer modo, a esperança do PT de tirar Lula da cadeia vem diminuindo, diante dos sinais
04:19de Rosa Weber de que a jurisprudência deve ser mantida por longo tempo.
04:24Vale lembrar que ela foi estabelecida com voto favorável de Gilmar Mendes.
04:28Não se conhece no mundo civilizado um país que exija o trânsito em julgado.
04:35Em princípio se diz que pode-se executar a prisão com a decisão de segundo grau.
04:42E nós sabemos da nossa experiência.
04:45Amanhã o sujeito planta num processo qualquer embargos de declaração e aquilo passa a ser
04:53tratado como rotina, a despeito do processo ainda não transitou em julgado.
04:59Vamos examinar e daqui a pouco sobrevém uma prescrição com todas as consequências
05:06e o quadro de impunidade.
05:10Mas Gilmar Mendes, que passou a ser contra a prisão em segunda instância depois que a
05:14Lava Jato atingiu seus camaradas Michel Temer e Aécio Neves, não foi o único a mudar de
05:19posição sobre o tema.
05:20Em entrevista publicada no YouTube em fevereiro de 2016, Dias Toffoli se dizia desde sempre
05:26defensor da execução da pena antes de recursos ao STJ e ao STF.
05:32Eu sempre tive comigo que não era necessário aguardar o recurso especial junto ao Superior
05:39de Justiça nem o extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal.
05:43Um juiz na sua cidade, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal no seu estado,
05:50na sua região, é que analisa se o fato ocorreu, se o fato não ocorreu, se houve culpa, se
05:54não houve culpa.
05:55O que os tribunais superiores decidem?
05:57Se aquilo ocorreu dentro da legalidade.
05:59E 98% dos casos, 99% dos casos, aquilo ocorreu dentro da legalidade.
06:04Então a execução imediata não vai impedir, por exemplo, ainda a análise dos habeas
06:10corpus que nós julgamos sempre no Supremo Tribunal Federal.
06:13Oito meses depois dessa entrevista, no entanto, Toffoli votou contra a prisão em segunda instância,
06:19mas foi voto vencido.
06:21O que aconteceu de relevante entre fevereiro e outubro de 2016 para que ele mudasse o entendimento
06:27que sempre teve?
06:29Só o ministro sabe, mas vale lembrar que em 26 de agosto daquele ano, a PF indiciou Lula
06:35por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
06:39Falando em amizade, a Lava Jato do Rio de Janeiro prendeu na quinta-feira o petista Marcelo
07:04Sereno, que se tornou operador de Sérgio Cabral, e o lobista Milton Lira, operador do PMDB.
07:10Eles são acusados de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina
07:14para gestores dos fundos de pensão dos Correios, Postales e do Serpro.
07:19Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT e um dos principais assessores
07:25de José Dirceu na Casa Civil do governo Lula, recebeu R$ 900 mil do esquema, segundo
07:31dos investigadores. Sereno já foi candidato a deputado federal e vereador pelo PT, com
07:36apoio de Lindbergh e Farias nas duas disputas perdidas, além de José Dirceu e Benedita da
07:42Silva. Eu fiz uma compilação das declarações dos quatro nas campanhas do novo preso da
07:48Lava Jato. Assista e divirta-se.
07:50O presidente Lula fez pelo Rio o que nenhum outro fez. Em Brasília vou lutar para que
07:55a parceria continue. Com Dilma presidente, Cabral governador e Lindbergh senador. Peço
08:00seu voto. Deputado federal Marcelo Sereno, 1314.
08:03Marcelo foi líder sindical, trabalhou no governo do presidente Lula desde o começo.
08:08É uma das pessoas mais próximas do ministro José Dirceu, que eu tenho um grande orgulho
08:13de ser amigo dele. Foi líder estudantil, foi um dos responsáveis pela vitória do presidente
08:18Lula. Eu tenho falado, tenho um compromisso com a campanha do Marcelo, porque eu sei que
08:22Marcelo pode representar o PT, o presidente Lula.
08:26Marcelo é meu companheiro, meu irmão, dirigente da CUT, profissional, competente e petista.
08:35Está na hora dele ser deputado federal.
08:38Marcelo Sereno agora é candidato a vereador. Foi candidato a deputado federal, teve uma grande
08:43votação. Surpreendeu todos. Ficou logo na suplência por poucos votos.
08:48Eu tenho certeza que vai ser um vereador, que vai ser eleito e vai conquistar uma vaga
08:54na Câmara Municipal. Por isso eu quero dizer a você, que vota no Rio de Janeiro, que Marcelo
09:00Sereno é uma grande opção.
09:02Foi meu secretário de Estado quando eu estava governadora desse Estado. Uma pessoa que também
09:09trabalhou com o Lula no primeiro mandato de Lula, no segundo mandato de Lula. Estava lá.
09:16Eu tenho muita esperança de que ele seja eleito, porque eu sei que nós teremos um grande
09:22vereador, um grande articulador e nós temos a certeza de que ele não irá decepcionar a
09:31comunidade.
09:32Pois é, Benedito. A comunidade só não ficou tão decepcionada porque não votou no seu
09:38candidato. Mas Lindbergh tinha razão. O agora presidiário Sereno, apontado como profissional
09:43pelo mensaleiro Dirceu, representa, sim, o PT e Lula. Nunca antes na história desse
09:50país, o PT foi tão sereno.
09:53Para piorar a situação dos petistas, o STF decidiu, na tarde da mesma quinta-feira, manter
09:57a prisão preventiva do ex-ministro Antônio Palocci, gerenciador da conta de propinas dos
10:02petistas com empreiteiras do Petrolão. Ele ainda não começou a cumprir a pena de fato,
10:07que só foi condenada em primeira instância por Moro, mas ainda não em segunda. Gilmar
10:12Mendes, então, chamou de tortura à extensão da preventiva.
10:16Não se pode, volto a repetir, usar prisão provisória para obter velação premiada.
10:22Isso é tortura em qualquer lugar do mundo. E é preciso deixar isso muito claro. E isso
10:27é um vilipêndio à nossa história constitucional e à história constitucional de qualquer país
10:31do mundo. Marco Aurélio Mello falou em volta da Inquisição. Se coloca alguém na cadeia
10:39e se fragiliza mais não poder essa pessoa até que ela entregue cidadãos outros. Para mim isso
10:54tem uma nomenclatura em Inquisição. Mas o decano Celso de Mello, dessa vez, bandeou-se
11:03para o lado da razão e da sociedade, de modo que o placar terminou 7x4 contra Palocci. Melhor
11:10abrir o bico de uma vez, italiano. Apesar da ruína do PT, o noticiário criminal também
11:15resvalou em MDB e PSDB. Um juiz de Brasília negou pedido de prisão preventiva contra dois
11:21amigos de Michel Temer, o advogado e ex-assessor da presidência José Yunis e o coronel aposentado
11:27da PM de São Paulo, João Batista Lima Filho. O Ministério Público também tinha pedido
11:32a prisão preventiva dos MDBistas Rodrigo Rocha Loures, Eduardo Cunha, Gedel Vieira Lima
11:37e Henrique Eduardo Alves. Esses pedidos também foram negados pela Justiça. Eles foram feitos
11:43no âmbito das investigações sobre o quadrilhão do MDB, acusado de cometer crimes contra empresas
11:49e órgãos públicos. Mas as notícias não foram tão boas assim para o presidente. A
11:55mulher do coronel Lima pagou em dinheiro vivo despesas da reforma da casa de uma das filhas
12:01de Temer, segundo um dos fornecedores da obra. O presidente então veio rapidinho a São Paulo
12:08se reunir com seus advogados. Já Geraldo Alckmin, que se afastou do governo de São Paulo para
12:14concorrer à presidência, foi salvo da Lava Jato Paulista pela ministra do STJ, Nancy Andrigui.
12:20A pedido do vice-PGR Luciano Marins Maia, ela decidiu enviar um inquérito contra o Tucano
12:26para a Justiça Eleitoral de São Paulo. Alckmin é suspeito de ter recebido R$ 10,7 milhões
12:32da Odebrecht durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. O ex-PGR Rodrigo Janot escreveu
12:40no Twitter que é tecnicamente difícil de engolir essa transferência. E eu escrevi o
12:45seguinte, Lava Jato de São Paulo queria Alckmin, foi tirado por ministra do STJ. Lava Jato quis
12:51medidas cautelares contra Aécio, incluindo cassação, mas senador tem foro privilegiado
12:56no STF que deixou o Congresso salvá-lo. Culpar Lava Jato por não atingir Alckmin e Aécio
13:02é coisa de militante bocó. O inquérito contra Aécio por corrupção passiva e obstrução
13:07da Lava Jato, aliás, está na pauta de terça-feira 17 da primeira turma do STF.
13:13O Brasil virou a República dos Investigados e, curiosamente, fechou a semana com a presidente
13:18do Supremo ocupando a presidência do país. Diante das viagens de Temer e Rodrigo Maia,
13:24Carmen Lúcia assumiu o posto. Finalmente, uma presidente de reputação ilibada e capaz
13:31de encontrar a própria mala no bagageiro. Porque a última já viu, né?
13:54E aí
13:59E aí
14:03E aí
14:12Eu sou Felipe Moura Brasil e esse é o Resumão Antagonista com o Melhor da Semana para vocês,
14:39leitores. Um grande abraço e até a próxima!
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