Raquel Dodge defende a prisão de condenados após a segunda instância

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Transcript

00:00Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal,

00:03expresso-lhe a saudação do Ministério Público Brasileiro

00:08e em seu nome cumprimento todos os presentes.

00:13Neste momento em que as instituições responsáveis

00:17pela administração da justiça no Brasil

00:20reúnem-se no plenário do Supremo Tribunal Federal

00:24para marcar o início do ano judiciário de 2018,

00:28o Ministério Público irmana-se ao sentimento

00:33dos membros desta Augusta Corte

00:36que reconhece que vivenciamos os brasileiros

00:40a dura realidade de aumento da violência urbana,

00:44de corrupção ainda disseminada,

00:47de crise nas prisões e de sentimento de impunidade.

00:52A efetividade da justiça é um valor importante para os brasileiros.

00:56Sua ausência ocasional gera uma forte sensação de impotência

01:03e de insatisfação, mas sua ausência duradoura

01:08provoca danos para a sociedade e para a democracia.

01:13A experiência de uma realidade dolorosa para muitos brasileiros

01:18reclama urgência de resultados e uma justiça que não tarde.

01:23Esta Suprema Corte e o Ministério Público estão atentos

01:29à afirmação ainda muito atual de Martin Luther King

01:33que disse que a injustiça em um lugar

01:37é uma ameaça à justiça em todo lugar.

01:43Em 2018, celebramos os 30 anos da Constituição

01:48que transformou o país.

01:51Ao saudar a nova Constituição,

01:54Ulisses Guimarães disse algo que ainda é também muito atual.

02:00Disse ele,

02:01a moral é o cerne da pátria,

02:05a corrupção é o cupim da república.

02:09Não roubar, não deixar roubar,

02:12por na cadeia quem roube,

02:14eis o primeiro mandamento da moral pública.

02:18Não é a Constituição perfeita

02:20a que promulgamos, dizia ele,

02:23mas será útil, pioneira, desbravadora,

02:28será luz, ainda que de lamparina,

02:31na noite dos desgraçados.

02:34E agora sigo eu.

02:35O Supremo Tribunal Federal tem sido

02:38e deve ser sempre a luz da Constituição.

02:41Por isso, nesse dia,

02:43é importante registrar

02:45que as instituições do sistema de justiça

02:48estão funcionando de modo independente

02:52e que trabalham arduamente.

02:56E aos tribunais superiores,

02:58esta corte, a mais elevada entre todas,

03:02cabe corrigir eventuais erros,

03:05reparar situações de injustiças.

03:08Tudo isso é necessário,

03:10mas ainda não é suficiente,

03:14pois é preciso garantir efetividade.

03:17As decisões judiciais devem ser cumpridas,

03:20os direitos restaurados,

03:23os danos reparados,

03:26os problemas resolvidos

03:27e os culpados precisam pagar por seus erros.

03:32Só assim afasta-se a sensação de impunidade

03:35e se restabelece a confiança nas instituições.

03:39O momento não é de conforto nem de conveniência,

03:46mas de grandes desafios e de profundas controvérsias.

03:52Os olhos do país e o coração de todo o povo

03:55observam e sentem o que pensam e decidem os órgãos do sistema de justiça.

04:03Com a atenção que nos impulsiona no Ministério Público,

04:09a agir firmemente em nome do interesse público,

04:13a encontrar caminhos que façam chegar justiça aos mais necessitados

04:18e a endireitar os atos tortuosos dos que desviam direito público.

04:23No sistema de justiça,

04:27somos chamados a resolver problemas concretos

04:31em busca da paz social.

04:34Muito já foi feito,

04:36mas é necessário avançar para depurar problemas crônicos.

04:42Como instituição de justiça,

04:44o Ministério Público tem agido

04:46e pretende continuar a agir

04:48com o propósito de buscar resolutividade

04:51para que a justiça seja bem distribuída,

04:55para que haja o cumprimento da sentença criminal

04:57após o duplo grau de jurisdição que evita impunidade,

05:02para defender a dignidade humana

05:04de modo a erradicar a escravidão moderna,

05:08a discriminação que causa infelicidade

05:11e para assegurar acesso à educação,

05:14à saúde e a serviços públicos de qualidade

05:17de modo a garantir vida longa e feliz para todos.

05:23Senhora Presidente,

05:24que este seja o melhor ano judiciário,

05:28que também seja um ano de justiça.

05:31Muito obrigada a todos.

05:32Obrigada.

05:33Obrigada.

05:33Aplausos.

05:34Obrigada.

05:35Obrigada.

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