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  • há 2 meses
Supremo Tribunal confirma a proibição do Tennessee de prestar cuidados de afirmação do género a menores transgénero

A decisão surge no momento em que a administração Trump continua a tentar regular a vida das pessoas transgénero, incluindo a restrição do acesso a competições desportivas e a determinação dos espaços públicos que podem utilizar.

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Transcrição
00:00O Supremo Tribunal dos Estados Unidos manteve a proibição em vigor no estado do Tennessee
00:05de prestar tratamentos médicos a menores que queiram mudar de sexo.
00:10Houve seis votos a favor e três contra.
00:13Para a maioria dos juízes, a lei de 2023, que restringe o acesso de menores a inibidores de pobredade e terapias hormonais,
00:21não constitui discriminação.
00:23O Presidente do Supremo entende que a decisão não viola a cláusula de proteção igualitária da Constituição,
00:30segundo a qual o governo tem de tratar da mesma forma pessoas em situação semelhante.
00:36Os três juízes liberais criticaram a deliberação por entenderem que pode ter impactos profundos.
00:43Segundo o juíza Sónia Sotomaior, as crianças transgénero e as respectivas famílias ficam sujeitas aos caprichos políticos.
00:51O verdito está em linha com os esforços da administração Trump para reverter a proteção das pessoas trans.
00:59Pode agora ser usado como precedente por outros 26 estados que têm leis parecidas com a do Tennessee.
01:05O Supremo também já deu antes a Donald Trump a liberdade de expulsar os membros trans das Forças Armadas,
01:11apesar das ações judiciais em curso.

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