As cidades receberam alerta do Ministério Público para adoção de medidas preventivas e ampliação da fiscalização de eventuais queimadas que possam ser registradas nesse período do ano.
00:00Com risco de queimadas, Ministério Público da Paraíba alerta prefeituras de Piancó, Nova Olinda, Igaraci e Emas na região do Vale do Piancó.
00:12O procedimento administrativo foi instaurado pelo promotor de justiça Caio Rodolfo Ramos e Mamura.
00:20Na portaria, o Ministério Público considera que a proteção da vegetação nativa, a qual prevê proibições ao uso de fogo na vegetação,
00:32bem como regulamenta que os órgãos ambientais, bem como todo e qualquer órgão público ou privado responsável pela gestão de áreas como vegetação nativa ou plantios florestais,
00:46deverão elaborar, atualizar e implementar planos de manejo integrado do fogo.
00:53De acordo com o Ministério Público, uma notícia de fato instaurada a partir de documentos enviados pela Defesa do Meio Ambiente,
01:02apresentando dados colhidos no Batalhão de Bombeiro Militar para ciência e adoção de providências em relação a queimadas ocorridos nos municípios da comarca.
01:14E atenção para os dados que constam na portaria do Ministério Público.
01:19Dados de ocorrências atendidas de incêndio florestal, do dia 1º de janeiro de 2024 até o dia 31 de outubro de 2024,
01:30consta que a comarca de Piancó foram atendidas 13 ocorrências, sendo a maioria no próprio município.
01:39Detalhando os registros, observa-se nove ocorrências em Piancó, uma ocorrência no município de Emas,
01:48duas ocorrências na cidade de Igaraci e uma outra ocorrência na cidade de Nova Olinda, na região do Vale do Piancó.
01:58O relatório ainda deixa claro de que, segundo o Corpo de Bombeiros, as perícias de incêndio e explosão somente são contempladas as áreas de proteção ambiental.
02:10Portanto, não há informações adicionais para a elucidação das causas ou autoria,
02:17uma vez que as guarnições do Corpo de Bombeiros apenas combateram os incêndios das áreas consideradas comuns.
02:24Por fim, ressaltaram que a maioria dos incêndios ocorridos em vegetação no sertão da Paraíba,
02:31de atuação do Corpo de Bombeiros, ocorre a partir de provocação humana,
02:36ou seja, por dolo ou culpa, e que sinistros por causas naturais são raras de acontecer.
02:44Considerando ainda, o Ministério Público informou que a Sudema requereu por duas vezes a delação do prazo
02:52e que até o momento não houve resposta.
02:56Esse procedimento administrativo, ele resolve expedir recomendação aos municípios de Piancó, Emas, Igaraci e Nova Olinda
03:05para que fiscalizem as eventuais queimadas que possam acontecer nos seus respectivos municípios.
03:12Esse alerta é emitido pelo promotor de justiça, Caio Rodolfo Ramos e Mamura,
03:20da Promotoria de Justiça de Piancó, na região do Vale, no sertão paraibano.
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