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Advogados estão usando o ChatGPT – e isso pode ser um perigo
Olhar Digital
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há 7 meses
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Tecnologia
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00:00
E já no direito, o uso de inteligência artificial preocupa.
00:05
O problema não está nas ferramentas em si, mas em como elas são usadas.
00:11
Vamos aos detalhes na reportagem.
00:17
Advogados repreendidos ou punidos por usar a inteligência artificial.
00:21
Esse tipo de manchete tem se tornado mais comum.
00:24
Em fevereiro, por exemplo, um advogado apresentou um recurso baseado em informações falsas
00:28
e com jurisprudências inexistentes.
00:31
Ao judiciário, ele admitiu ter utilizado o chat GPT no processo
00:34
e acabou multado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
00:37
E esse não é um problema apenas aqui do Brasil.
00:40
Um estudo da Thomson Reuters, feito com entrevistados de diferentes países,
00:43
revelou que 63% dos advogados já usaram a IA e 12% a utilizam regularmente,
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especialmente para organizar informações e economizar tempo.
00:52
Apesar dos riscos, muitos continuam recorrendo à tecnologia,
00:55
motivados pela sobrecarga de trabalho e pela promessa de eficiência.
00:58
Especialistas como Andrew Perlman, reitor da Faculdade de Direito da Universidade Suffolk,
01:03
nos Estados Unidos, defendem que a inteligência artificial pode ser uma aliada valiosa
01:08
desde que o uso seja criterioso.
01:11
Ele alerta que os advogados ainda devem verificar todas as informações
01:14
produzidas por essas ferramentas, assim como fariam com um estagiário ou um associado júnior.
01:20
A expectativa é que, no futuro, o uso competente da IA se torne não apenas comum,
01:25
mas essencial na advocacia.
01:28
E nós pedimos um comentário sobre esse assunto
01:37
para o nosso consultor de privacidade e segurança, Leandro Alvarenga,
01:42
que é colunista aqui no Olhar Digital.
01:45
Ele reforçou que esse é um desafio enfrentado pelo direito internacional.
01:51
E a responsabilidade, nesses casos, é do usuário.
01:55
Então, boa noite, Leandro Alvarenga. Obrigada pela participação. Vamos com ele.
02:00
Boa noite, Marisa. Boa noite a todos de casa.
02:03
Cada vez mais, a inteligência artificial está fazendo parte do nosso dia a dia
02:09
e das profissões.
02:10
E na advocacia não é diferente.
02:12
Assim como as recomendações básicas que nós sempre trazemos aqui no Olhar Digital,
02:17
de uso responsável, checagem das informações,
02:21
muitos advogados têm utilizado a inteligência artificial para complementar e facilitar no seu trabalho.
02:28
Isso tanto fora do país como também aqui no Brasil.
02:31
Mas isso tem trazido problemas quando nós encontramos alguns profissionais
02:36
que acabam negligenciando suas responsabilidades
02:40
e acabam utilizando a ferramenta de IA como se ela fosse inteiramente verdade,
02:47
sem uma checagem prévia.
02:49
E vem acontecendo aí diversos problemas na advocacia no mundo.
02:53
Nós temos aqui no Brasil casos já no TSE,
02:56
onde um advogado foi multado por usar uma petição de inteligência artificial.
03:00
Temos também aqui no Tribunal de Justiça de Santa Catarina,
03:05
onde um advogado foi condenado por litigância de uma fé,
03:09
ao juntar numa petição jurisprudências,
03:13
que são decisões reiteradas nos tribunais,
03:15
também doutrinas, são livros, estações, estudos realizados em determinados casos jurídicos,
03:22
onde tanto a jurisprudência quanto a doutrina eram falsos,
03:27
ou seja, tentavam levar e enganar o juízo.
03:32
Certamente a IA não fez isso com o intuito de enganar.
03:36
A IA está preparada ali para te dar as respostas que você espera.
03:41
E se ela não conseguir uma resposta, não encontrar algo que seja satisfatório,
03:47
ela vai criar, vai inventar.
03:49
E aí está o problema.
03:51
Cabe aos profissionais de direito o cuidado para verificar
03:55
se aquelas doutrinas e jurisprudências apresentadas pela IA são verdadeiras.
04:00
E não sendo verdadeiras, não utilizá-las e buscar ali a substituição por peças verdadeiras.
04:07
Bom, é importante lembrar que não importa a profissão,
04:10
a responsabilidade do uso da IA é do usuário,
04:14
aquele que copiou aquela informação e a tratou e mandou para frente.
04:20
Ou seja, o advogado vai ser integralmente responsável,
04:25
ele não vai poder se eximir da responsabilidade de falar que foi a IA que fez e não ele.
04:31
Porque a assinatura, a petição inserida no processo é do advogado
04:36
e ele tem a obrigação de dizer ali e verificar aquelas informações,
04:43
dizer se é verdade ou se não é e verificar aquelas informações.
04:46
Agora o novo ditado é a culpa não é mais do estagiário, agora a culpa é da IA.
04:53
Na verdade, a culpa é dos maus profissionais que não sabem utilizar a ferramenta,
04:59
o seu lado bom, e não entenderam ainda que a IA veio para apoiar,
05:04
mas ela ainda está em desenvolvimento e para isso ela precisa de checagem e verificação.
05:09
O advogado que utiliza de uma inteligência artificial sem os devidos cuidados
05:13
pode responder, além de multas e litigância de má fé nos tribunais,
05:18
a processos éticos dentro da OAB,
05:20
porque certamente isso fere o Estatuto da Ordem e o Código de Ética da Advocacia.
05:25
Está aí, Leandro Alvaringa, muitíssimo obrigada por essa participação especial hoje.
05:34
E vocês já sabem, na próxima quinta-feira, o Leandro Alvaringa estará aqui ao vivo com a gente
05:39
para mais uma coluna Seu Direito Digital.
05:43
Leandro Alvaringa, um beijo para você, obrigado por participar aqui com a gente.
05:47
Leandro Alvaringa, um beijo para você, obrigado por participar aqui com a gente.
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