00:00Mesmo sem a legalização dos cassinos no Brasil, a cidade de Olímpia, em São Paulo, possui uma lei municipal que autoriza a exploração comercial de serviços de jogos no município.
00:11A reportagem é de Danúbia Braga.
00:14A cidade de Olímpia, no interior de São Paulo, conhecida por ser um destino muito escolhido por turistas por causa de seus parques aquáticos,
00:21aprovou um projeto de lei para autorizar a concessão à iniciativa privada de serviços turísticos voltados à exploração de cassinos integrados a resortes.
00:32Segundo o prefeito da cidade, Geninho Zuliani, a ideia foi se antecipar e abrir um diálogo com o setor, além de atrair ainda mais turistas.
00:42A gente espera mais turistas, com certeza, a gente não sabe quantificar isso ainda, e é por isso que nós estamos nos antecipando.
00:50Vamos imaginar que daqui a uns dias é aprovado na Câmara, no Senado Federal, a lei dos cassinos, vai pegar todo mundo de surpresa.
00:58Então a gente sabe que o impacto no turismo é fundamental, porque ele vai trazer um tipo de turista novo que nós não temos,
01:05e também nós vamos agregar entretenimento àqueles turistas que já frequentam a cidade.
01:09O prefeito de Olímpia ainda falou da importância financeira deste tipo de negócio para a cidade.
01:14Obviamente que a questão dos tributos também, nós vamos começar a fazer o levantamento dos possíveis tributos, principalmente do ISS,
01:23para melhorar a arrecadação e devolver toda essa arrecadação como qualidade de vida aqui para a população de Olímpia.
01:28Olímpia recebe cerca de 5 milhões de visitantes por ano e é a segunda maior rede hoteleira do estado de São Paulo.
01:36A cidade ainda abriga os dois maiores parques aquáticos da América Latina, que estão entre os mais visitados do mundo.
01:44Geninho Zuliani, prefeito de Olímpia, explicou qual a forma de fiscalização da atividade deverá ser feita
01:50e também qual a expectativa para aprovação no Congresso Nacional.
01:55Está na boca do gol, vamos dizer assim, para votação fatal.
02:00Isso no Brasil depende muito do clima, né?
02:02O clima político que o país vive naquele momento.
02:05Eu acho que o Senado está esperando o clima político para isso.
02:09Nós estamos num momento agora onde o Estado, a União, os municípios precisam de mais arrecadação.
02:17Eu acho que você regulamentar, regularizar uma atividade que já existe,
02:22onde você consegue fazer um controle, inclusive dos jogadores, pelo Banco Central,
02:29e trazer dinheiro de impostos que hoje não é arrecadado.
02:33Então, eu acho que o clima é favorável.
02:35E esse projeto pode ser votado na semana que vem, como pode demorar mais seis meses.
02:39A autorização municipal só será válida após a aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal.
02:45Enquanto isso, não tem validade alguma.
02:48É o que explica o advogado Paulo Chartman.
02:51A própria lei municipal de Olímpia, ela não prevê a própria eficácia.
02:57Ela condiciona a eficácia da lei à conversão do projeto de lei 2234 de 2022 em lei federal.
03:04Então, ela é uma lei que entra em vigor, ou seja, o plano da validade, no momento da publicação,
03:11mas que ela condiciona a própria eficácia, eventualmente, à aprovação dessa lei federal, que vai falar sobre cassinos.
03:18O projeto de lei no Senado visa a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.
03:24A liberação inclui a instalação e operação de cassinos, bingos, vídeo bingos, jogos online, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo.
03:35Obrigado.
03:36Obrigado.
03:37Obrigado.
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