Pedro Sodré, Ricardo Patah e Luciana Freire Kurtz analisaram no Visão Crítica as alternativas para o fim da jornada de trabalho 6x1. O presidente da União Geral dos Trabalhadores defendeu que “deve haver um nível de contratação que seja razoável para todas as partes”. Os convidados avaliaram a necessidade de capacitação para os indivíduos poderem sobressair na concorrência do mercado de trabalho. A assessora jurídica da Ciesp defendeu o investimento na educação e o advogado afirmou que a “escala 6x1 impede a qualificação”.
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NotíciasTranscrição
00:00Pedro, por favor, como é que no campo do direito de trabalho, essa sugestão, por exemplo,
00:05como ela se coaduna ou se choca, não sei, a pergunta com a CLT, com a legislação trabalhista existente?
00:12Essa modalidade de trabalho, como o senhor falou, é o contrato zero hora.
00:15É uma modalidade de contrato típico na Inglaterra,
00:19onde você vai contratar somente as horas que o empregador precisar do empregado.
00:25E não tem uma base fixa de horas.
00:27Então, pode ser que eu precise hoje duas horas, amanhã três, daqui a três dias nenhuma.
00:34E não há uma previsibilidade para o trabalhador.
00:38A própria matéria fala isso, dessa dificuldade.
00:43Você tem que pagar conta no final do mês.
00:45Você não sabe quanto você vai receber.
00:47É complicado isso.
00:49Me parece que está tratando o trabalho como um fator de produção quase objetivo.
00:54vai trazer mais confusão no mercado de trabalho, como foi dito ontem.
01:01Já é um mercado de trabalho desorganizado.
01:05A reforma trabalhista acabou trazendo uma desorganização ao mercado de trabalho.
01:11E vai trazer mais desorganização.
01:13A CLT, hoje em dia, infelizmente, ou felizmente para alguns,
01:19ela está se tornando uma legislação opcional.
01:22Se eu posso contratar uma modalidade não CLT,
01:27uma modalidade CLT, o mesmo trabalhador,
01:29para exercer a mesma função,
01:31e o custo da CLT é mais alto do que o custo da não CLT,
01:36eu vou contratar não CLT.
01:37Aí é a mesma coisa que aconteceu com o FGTS na opção de 1966,
01:42o trabalhador tem que optar pelo regime de estabilidade ou o regime do FGTS.
01:47Todo mundo que foi contratado optou pelo regime do FGTS.
01:50Que era melhor, né?
01:51Do que estabilidade?
01:53Depois, aí tem o futuro...
01:56Quer dizer, desculpe, não entrou.
01:57Eu acho que a história mostrou que, no fim, o FGTS era melhor, né?
02:01Porque a empresa falia e você ficava sem indenização.
02:04E os fundos do FGTS financiaram a habitação popular.
02:08Eu sei, quer dizer...
02:09Tem essas coisas.
02:09É, é, é...
02:10É uma desculpa, eu não gosto nunca de comentar,
02:13mas é que depois, analisando uma vez isso,
02:16e mesmo os líderes sindicais a posteriori falaram assim,
02:19olha, tem um caso de São Paulo, chamado Mal Patrão,
02:22não vou dizer quem era, mas era conhecido como Mal Patrão,
02:25que deixou muita gente na mão.
02:26Tinha direito a indenizações milionárias.
02:28Cadê a indenização?
02:29Não teve.
02:29E o FGTS, sim.
02:31Mas desculpe, é só uma opinião, eu não devo falar.
02:33Mas hoje ainda acontece isso, só que por outros mecanismos.
02:35Uma empresa, por exemplo, ela chega,
02:38um dia antes de pedir recuperação judicial,
02:41ela demite todos os funcionários.
02:43E aí as ervas recisórias vão para o processo de recuperação judicial.
02:47É verdade.
02:48Existe, é uma estratégia.
02:49O agente econômico, ele age racionalmente.
02:51É isso que a teoria econômica vai falar, né?
02:53Ele vai agir para reduzir seus custos.
02:56E do outro lado tem um ser humano.
02:57Tem o tempo de vida da pessoa.
03:00Eu acho que acaba desorganizando mais.
03:02Eu acho que conflita mais com a legislação que tem hoje.
03:06Vai ser mais uma modalidade ao lado da intermitente,
03:09ao lado de regimes variados.
03:12Pessoalmente, eu não vejo com bons olhos.
03:15Interessante.
03:15É uma falência do CNPJ, mas não do CPF, né?
03:20E tem casos aqui em São Paulo muito conhecidos.
03:23Mas, pergunto para você, Patá, como é que você, como líder sindical,
03:28e é bom lembrar que a UGT tem várias categorias.
03:30Estou usando os comerciários, porque é onde o Ricardo Patá tem uma presença maior, né?
03:36Mas, como é que fica?
03:39Você concorda?
03:40Acha que isso é uma boa saída?
03:41Não, e eu acho que nós temos que tomar alguns cuidados.
03:46Com a reforma de 2017, abriu espaço também para algumas questões que, a meu ver, se transformaram em fraudes.
03:53Tem a tal da PJtização, que é outro debate importante que nós devemos fazer.
03:58E tem um estudo que mais de 40% das pessoas que foram demitidas na CLT foram contratadas como PJ.
04:08Então, nós precisamos saber, nós precisamos de trabalhadores de primeira, de segunda, de terceira qualidade.
04:13Eu acho que todos os trabalhadores estão da mesma qualidade.
04:16Então, tem que ter, a meu ver, um nível de contratação que seja muito razoável para todos.
04:24Existem, logicamente, certas funções com salários bastante elevados.
04:29A pessoa tem essa compreensão que eu acho que aí ela pode, eu quero ser um MEI.
04:33Eu quero, eu quero, eu ganho 20 mil reais, eu quero ser.
04:37Então, eu acho que tem que ter essa alternativa.
04:40Mas fazer isso para aquelas pessoas que ganham 1.800 reais, 2 mil reais, e tornar em PJ, em MEI.
04:46Então, eu acho muito perigoso.
04:47Eu acho que nós devemos continuar no debate, buscar alternativas.
04:52Como disse o Temer, no terceiro mandato, tentou reduzir para 42 horas.
04:57Já estaríamos com as 40.
04:59Eu acho que nós temos que buscar alternativas para que, inclusive, o trabalhador tenha, volta a enfatizar,
05:05condições de se capacitar.
05:06Todos nós, nós precisamos nos qualificar.
05:08Essa tecnologia que está sendo colocada a todo momento,
05:12eu tenho certeza que todos nós aqui não conseguimos usar 10% do nosso celular.
05:17Nós, que temos, já temos idade, traquejo, e não conseguimos.
05:24E você vê que coisa que ocorre também.
05:27A Abras colocou uma matéria que tem 330 mil vagas no Brasil.
05:33Eu acho que nunca aconteceu isso.
05:34Vocês leram, né?
05:36330 mil vagas não são preenchidas.
05:39Por que que não são preenchidas?
05:41Primeiro, o salário dos supermercados é muito baixo.
05:44O pessoal do supermercado aumenta o salário.
05:46Segunda questão, a jornada no supermercado é excessiva.
05:51O jovem, ele não quer mais entrar num trabalho que é o primeiro emprego
05:57para não ter fim de semana, não ter feriado.
06:00Ele quer namorar, quer fazer uma série de atividades, mas não quer.
06:03Eles não vão conseguir preencher essas vagas.
06:05Então, nós precisamos realmente ter...
06:08Tem vários temas que nós precisamos abordar.
06:11Para mim, a qualificação e a capacitação é um dos temas mais relevantes e necessários
06:17para que a gente possa ter um trabalho de qualidade e ter uma resposta.
06:24Aí quem vai sair ganhando é a empresa, a sociedade.
06:26Então, eu não...
06:27Eu acho que essa comissão aí está equivocada.
06:32Eu acho que nós temos que ter outro tipo de trabalho.
06:35Eu acho que os empresários e trabalhadores...
06:37Nós estamos já juntos conversando sobre vários temas.
06:40É lógico que o parlamento que vai resolver é o parlamento que vai resolver.
06:43Mas o parlamento, na realidade, ele tem que atender às necessidades que a sociedade coloca.
06:50E quem coloca, no caso de relação capital e trabalho, é empresários e trabalhadores.
06:55Nós que fazemos isso.
06:56Não é papel do pessoal inventar a história aí para cada vez mais precarizar.
07:02A meu ver, é precarizar mais ainda como a tal da pejotização avocada agora pelo Supremo.
07:09E que nós precisamos ter uma conversa muito séria lá com o Supremo.
07:13Porque se sair que a pejotização é legal para quem ganha R$ 1.200, R$ 1.300, o Supremo não está no caminho certo.
07:20Foi noticiado recentemente a contratação de garis e lixeros no Rio Grande do Sul como MEI.
07:25Oi.
07:26É, é um problema.
07:29Doutora, eu estava justamente olhando aqui, pensando e penhando o que o Patá, em certo momento, falou.
07:35A senhora tinha, em certo momento, tocado nisso.
07:38A precarização no setor industrial é quase zero.
07:42Que é diferente do setor de serviços, em que a precarização está presente.
07:47No setor industrial é mais complexo.
07:49E cada vez mais o trabalho exige qualificação dos trabalhadores.
07:53Antigamente era um torno e você ficava ao lado do metalúrgico e o torneiro ia aprendendo com ele.
08:00Uma semana depois você já aprendia o que fazia e tinha quase que a produtividade igual a dele.
08:04Hoje é um computador.
08:06Aí a senhora citou rapidamente uma questão que, para mim, é importantíssima na história da qualificação da força de trabalho no Brasil, que é o Senai.
08:12A importância que o Senai tem.
08:14Então, no campo da indústria, fazendo essa relação entre qualificação, salário e jornal de trabalho, qual é a importância da qualificação e, por exemplo, do Senai?
08:23É bom lembrar que o presidente Lula sempre fala, na sua formação, a importância que foi o Senai na vida dele.
08:30É muito importante a gente lembrar que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, assim como o SESI, que é o Serviço Social da Indústria,
08:38ele é financiado pelas indústrias, né? Ele é debitado da folha de pagamento, ele é acrescido ali um valor compulsório na folha de pagamento.
08:48Então, o empresário paga para o industriário se capacitar e ter vida social.
08:53E no SESI a gente tem teatro, orquestra, esporte, lazer e na parte do Senai a gente tem aprendizagem industrial.
09:01Então, é muito importante esse pilar da aprendizagem e o Patá falou muito bem.
09:05A educação e a capacitação é o nosso foco.
09:10Como eu já tinha dito no início, a escassez de mão de obra vem pela falta de educação e capacitação.
09:15Então, quando eu falei lá no início que a nossa produtividade no Brasil é muito baixa, não é culpa do trabalhador.
09:22O trabalhador brasileiro não é preguiçoso.
09:24A culpa é justamente de uma conjuntura que nós enfrentamos.
09:28Isso tem o impacto da logística, que não é boa, se não tem onde escoar o produto, isso influencia na produtividade.
09:36A gente tem a capacitação e educação num nível muito baixo.
09:40A tecnologia e a inovação ainda tem muito que evoluir.
09:44Então, é uma conjuntura de fatores, a própria complexidade da legislação.
09:48Eu, como advogada, posso dizer que para a gente entender o custo regulatório do Brasil, a nossa carga tributária, a burocracia,
09:56tudo isso onera o custo do Brasil e dificulta a nossa produtividade.
10:01Então, a produtividade baixa não é culpa do trabalhador.
10:04É uma gestão.
10:06O Brasil precisa evoluir nesse tópico.
10:08Por isso, eu entendo que a gente tem que investir na educação
10:11e tem que investir em entidades que possam capacitar, como o SENAC, como o SENAI,
10:16o serviço do SENAR, que é da agricultura,
10:19e esses serviços de aprendizagem no Brasil e as escolas, obviamente,
10:24a gente tem que começar de baixo a capacitar essa criançada.
10:28André, justamente pegando essa questão, porque a gente fala...
10:32Pedro, desculpa, eu estava falando do Pedro Sismeg,
10:34André era o André que estava sentando no teu lugar.
10:37Olha aqui a história, a gente guarda, grava tudo.
10:39Pedro, inclusive eu gravo a coisa que eu não devia gravar.
10:46Pegando esse gancho, doutora Luciana,
10:48como que no campo do direito de trabalho,
10:51essa questão da qualificação, que é fundamental,
10:53o desenvolvimento da qualificação da força de trabalho,
10:57que depende também da saúde, das condições onde essa criança cresceu,
11:03porque, afinal, nós vivemos num mundo da desigualdade.
11:06Esse é o relato.
11:06Não podemos dizer que todos começam a corrida do mesmo lugar,
11:10no mesmo ponto.
11:11Isso não é verdade.
11:12E num país bastante desigual que é o nosso.
11:15Nós melhoramos muita coisa em relação a isso,
11:17mas somos ainda absolutamente desigual.
11:19Como incorporar isso, como o direito de trabalho incorpora isso,
11:23essa questão da qualificação,
11:25na importância que é para o trabalhador,
11:28mas é para o país também.
11:29E é também, como o Patá, em certo momento,
11:31para a empresa.
11:32Ou seja, quando a gente fala em qualificação,
11:34é como se o trabalhador fosse absorver o produto do seu trabalho.
11:39Eu não vou entrar em discussões de teoria econômica,
11:41que é até interessante, mas não é isso.
11:43Mas como isso tem um reflexo para a empresa e para o país.
11:47Como é que fica isso no direito de trabalho?
11:49Acho que o primeiro aspecto é antes da pessoa ingressar no mercado de trabalho.
11:54Então, é algo relativo à sociedade,
11:58a própria previsão que tem para crianças e adolescentes da proteção integral,
12:03de priorizar a educação, priorizar uma formação.
12:09Na ACLT, quando vem a idade mínima de trabalho,
12:13tem a figura do aprendiz, que é uma modalidade que vai...
12:16Antes você tinha muito aquele trabalho que se ensinava,
12:21o torno mecânico,
12:22chegava lá o aprendiz, o recém-contratado, o trabalhador,
12:28que ia aprender aquela função do trabalhador mais velho
12:30e arrepentia aquilo.
12:32Hoje isso é algo do passado.
12:36A pessoa tem que entender de tecnologia
12:38para estar capacitada no mercado de trabalho.
12:40Mas aí eu acho que isso está ligado
12:43à questão que você colocou um pouco antes
12:46de precarização e jornada 6x1.
12:51A jornada 6x1 é o que está na justificativa da PEC,
12:55impede a qualificação.
12:57Como é que a pessoa vai se qualificar?
12:59O pata falou, como é que o trabalhador se qualifica
13:01se ele não tem tempo de vida para isso?
13:04Esse tipo de trabalho não é precarizado?
13:06E aquela pessoa que está em um trabalho de plataforma?
13:10Porque ela não está aprendendo a lidar com o algoritmo,
13:13ela não está sendo ensinada,
13:15ela está dirigindo,
13:16ela está sendo estoquista.
13:19Ela...
13:20Pegar essas funções que,
13:22como o pata falou,
13:23que tem um salário elevado,
13:25um médico,
13:27um fisioterapeuta,
13:29um bancário,
13:30é um perfil completamente diferente
13:33de quem está fazendo essa jornada 6x1.
13:35Essas pessoas se qualificaram antes.
13:39É difícil, como você disse,
13:41como é que a pessoa vai correr atrás,
13:42se ela já está metros e metros e metros atrás,
13:45como é que ela vai chegar no mesmo lugar?
13:48A resposta para isso não vai vir do direito do trabalho.
13:51Com certeza.
13:52Mas é uma resposta da sociedade.
13:54Não há outra via.
13:56Para estar pegando esse gancho,
13:58para depois passar a um outro tema,
14:00como é possível falar nesse processo de melhoria,
14:03de qualificar a força de trabalho,
14:05numa área, por exemplo,
14:06que é chamada uberização.
14:08Virou?
14:10O aplicativo,
14:12aquele que hoje é fundamental,
14:14inclusive foram heróis
14:15durante a pandemia.
14:17O que seria do Brasil,
14:19na pandemia,
14:19sem todos os heróis dos aplicativos?
14:22O que vinha de moto,
14:23de bicicleta,
14:24que vinha e entregava tudo?
14:25Eram os alimentos,
14:26eram os remédios,
14:27e por aí vai, né?
14:28E é pouco,
14:29muito pouco lembrado,
14:31quase que esquecido.
14:32Parece que o Brasil quis passar uma borracha
14:34nesse momento tão trágico,
14:36com 700 mil mortos,
14:38que nós tivemos aqui em tempos tão recentes,
14:39que para alguns parece que é coisa da pré-história.
14:41Não,
14:42isso ocorreu ontem.
14:43Como é possível pensar em qualificar
14:45essa força de trabalho
14:46para um serviço que,
14:47aparentemente,
14:48posso estar totalmente equivocado,
14:50é muito simples de serem feitos?
14:52E aí um gancho.
14:53No caso do comércio,
14:55varejista,
14:56daquela funcionária,
14:57e geralmente você destacou mesmo
14:58a maior parte são mulheres,
14:59como qualificar essa força de trabalho?
15:03Então,
15:03você sabe que
15:04nós fazemos o mutirão do emprego.
15:07Você já viu...
15:08Pô,
15:08aquele tem filas enormes.
15:09Tem filas enormes.
15:09Você já viu lá nos comerciais de São Paulo.
15:11Sim.
15:12E na realidade,
15:13no último mutirão,
15:15e o próximo que vai ocorrer agora em agosto,
15:17e eu vou até convidá-lo
15:18para que ele participe conosco,
15:21o foco é qualificar e capacitar.
15:24É mais até do que empregar.
15:27Então,
15:27nós estamos fazendo
15:28com o grupo,
15:29com o Senai,
15:30e com o Senac,
15:32e com todos os...
15:34Instituto Paula Souza,
15:35do Governo do Estado de São Paulo,
15:37nós estamos fazendo
15:38as capacitações
15:40sob medida.
15:41Como num casamento,
15:42você pega o teu terno,
15:43uma roupa da mulher...
15:45Porque,
15:46por mais atualizado
15:47que esteja o Sistema S,
15:49é tão rápida
15:50a transformação tecnológica
15:52que, às vezes,
15:53certas solicitações da empresa,
15:55o próprio sistema não tem
15:57naquele momento,
15:58e aí nós criamos.
16:00Então,
16:01nós estamos...
16:02E chamamos também
16:03as empresas de plataformas
16:05para participar,
16:06porque,
16:07como foi dito,
16:09e eu também enfatizei,
16:11essa jornada de seis por um,
16:12basicamente,
16:14não deixa você ter tempo
16:15para se qualificar.
16:16Você não tem tempo.
16:17quem trabalha já
16:19as quarenta e quatro horas,
16:22mesmo que não seja seis por um,
16:23muitas vezes,
16:24tem que fazer um esforço
16:25para estudar à noite,
16:27que é uma loucura.
16:27Mas,
16:28as seis por um
16:28que tem,
16:30principalmente na área
16:31de comércio e serviço,
16:32você não tem tempo
16:33para fazer nada
16:34que não seja trabalhar.
16:36Então,
16:36quando nós desenhamos
16:37esse mutilão de emprego,
16:39desenhamos essas qualificações,
16:40nós estamos já
16:41percebendo
16:42uma possibilidade efetiva
16:43de dar alternativa
16:45para as pessoas
16:46estarem em um outro emprego.
16:48E aí,
16:49também,
16:49uma outra questão
16:50que eu acho
16:50que é fundamental
16:51para o Brasil,
16:52e eu tenho participado
16:53no Conselho da Indústria,
16:56que o Geraldo Alckmin,
16:57ele preside.
16:59Eu acho que está
17:00indo no caminho certo
17:01para tentar resgatar
17:03a participação
17:03da indústria
17:04que era no passado.
17:05Há 30 anos atrás,
17:07a indústria tinha
17:07uma participação
17:08de mais de 20% do PIB.
17:09Hoje não tem nem 10%.
17:11E o emprego da indústria,
17:13realmente,
17:13ele, além de elevar
17:15pela própria indústria,
17:17ele, na sua cadeia,
17:19ele traz um benefício
17:20extraordinário.
17:21Então,
17:22eu acho que são
17:22várias questões
17:23que nós temos
17:24que debater,
17:25a sociedade tem
17:26que lutar
17:27para que ocorra isso,
17:29porque um país continental
17:30como o nosso,
17:31que tem mais minério
17:32que qualquer país
17:33do mundo,
17:34mas o agronegócio
17:35nenhum país,
17:36um povo maravilhoso,
17:38e nós não temos
17:38exportação
17:39de produtos
17:40de valor agregado,
17:41a única que tem
17:42Embraer,
17:43nós temos
17:44que buscar,
17:45isso sim,
17:46que eu acho
17:46que é política
17:47que vai ter
17:48consequência
17:49na qualificação,
17:50na capacitação,
17:51no emprego,
17:52e o Brasil,
17:53com certeza,
17:53vai deixar de ser
17:54um país do futuro,
17:55ele tem que ser
17:56do futuro,
17:57que só não chega
17:58a esse futuro,
17:59e que seja logo isso.
18:01Então,
18:01qualificar,
18:01capacitar,
18:03e mutilão do emprego,
18:04que eu acho
18:04que é um exemplo
18:05para muitos de nós
18:06fazermos,
18:07para dar oportunidade
18:08para as pessoas
18:09para terem emprego
18:10de qualidade
18:11e não precário.
18:12Obrigado.