00:00E hoje eu trago um assunto que é muito polêmico, mas eu diria que mais do que polêmico é um assunto bizarro, a verdade é essa.
00:07Desculpem o termo, mas a que ponto nós chegamos?
00:11E por incrível que pareça, eu não julgo o projeto de lei do deputado.
00:16Eu não julgo o deputado em ter feito um projeto de lei desse.
00:20Não, não julgo. Por incrível que pareça.
00:22Porque as coisas estão caminhando de tal forma que de repente é preciso mesmo fazer projetos de lei para a gente manter os pés minimamente na realidade.
00:34Eu estou falando dos bebês reborn.
00:37Gente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba,
00:45Ela aprovou por unanimidade, durante reunião nessa terça-feira, um projeto de lei de autoria do deputado Valber Virgulino,
00:56que proíbe o atendimento a bonecas do tipo Bebê Reborn em unidades públicas de saúde
01:03e veda sua utilização para obtenção de direitos de preferência ou benefícios destinados a crianças irresponsáveis no âmbito do Estado.
01:13Vou repetir para quem não compreendeu.
01:17O projeto de lei 4.350-25 do deputado Valber Virgulino proíbe atendimento a bonecas Bebê Reborn nos hospitais públicos, ou seja, no SUS da Paraíba.
01:33Exatamente. Um deputado se antecipou, se imobilizou e já fez um projeto de lei.
01:37E quando eu digo que eu não julgo ele é porque a gente tem visto casos aí que são estarrecedores relacionados a essa história do Bebê Reborn.
01:45Bom, o parlamentar cita a onda de casos que ocorrem no Brasil e diz que a proposta é para proibir tentativas de atendimento hospitalar das simulações.
01:53Mas não é só isso. O projeto também visa proibir também mães e pais, entre aspas, de bebês reborns, também tenham atendimento jurídico público, nas esferas públicas do Estado.
02:07Atendimento de advogado, enfim, atendimento jurídico.
02:10Para o deputado Valber Virgulino, existe risco, por exemplo, de alguém em estado grave deixar de ser atendido, enquanto equipes médicas sejam enganadas por pais, entre aspas, de objetos de plástico.
02:24O texto da proposta prevê multa de 2 a 20 salários mínimos, proporcional à gravidade da conduta, reincidência, dano causado e condição econômica do infrator.
02:35Valber Virgulino alega que na Paraíba ainda não viu um caso desse tipo, mas já viu relatos em outras partes do Brasil e do mundo.
02:46Em entrevista à TV Vale, Virgulino ressalta que o SUS não tem condições, às vezes, de atender nem as pessoas vivas, imagina bonecos, palavras dele.
02:58E a sua intenção, então, foi, abre aspas, antecipar essa loucura, fecha aspas.
03:04A matéria segue para ser apreciada agora em plenário por todos os deputados e provavelmente vai ser aprovada por unanimidade.
03:14Vamos ouvir e ver o que disse o deputado Valber Virgulino, autor do projeto, em entrevista à TV Vale. Vamos ouvir.
03:21A questão do bebê em bordo.
03:24Pessoas aqui no Brasil querendo que esses bebês tenham o direito à boa família, a família que tem esses bebês tem o direito à boa família.
03:31A gente está vendo essas pessoas procurando o SUS, postos de saúde, unidades de saúde, para que essas pessoas sejam atendidas.
03:38Até ações de briga de guarda desses bonecos estão havendo aqui no Brasil.
03:43Então, visando barrar aqui na Paraíba, nós aprovamos um projeto de lei.
03:49Alguém pode achar que é superficial, achar que é besteira, mas infelizmente isso é realidade.
03:53A Assembleia trata com realidade.
03:56A gente, o SUS, já não atende nem as pessoas vivas, os seres humanos que precisam de saúde, imagina atender boneco.
04:02Veda o atendimento na rede pública de saúde, ou seja, no SUS, e veda o atendimento na rede pública de assistência jurídica.
04:10Por exemplo, as OABs, advogados de repartições públicas.
04:14Então, a gente trava aqui na Paraíba esse tipo de... a gente espanta, na verdade, esse tipo de situação.
04:18Infelizmente, a população está adoecendo, falta de emprego, as pessoas, a fome tem aumentado.
04:26O país, nessa guerra ideológica, tem provocado surtos sociais na sociedade.
04:32Então, as pessoas, com uma forma de válvula de escape, têm se apegado à criação de animais,
04:37como membros da família, até como filhos e parentes, têm se apegado agora.
04:42A moda agora é se apegar a bonecos.
04:44E a gente, da qualidade do deputado, da qualidade parlamentar, a gente tem que agir pensando de forma mais ampla.
04:50E criamos essa lei para barrar.
04:52Para tratarmos de assuntos mais importantes, como a saúde pública para os seres humanos, para os paraibanos e paraibanos.
04:57Está aí, amigas e amigos, está aí, portanto.
04:59É isso.
05:00Projeto de lei aprovado na CCJ para proibir atendimento de bebê reborn em hospitais e também no setor jurídico público.
05:07É isso.
05:08Assim caminha a humanidade, né?
05:09E a gente volta amanhã no Direto da Redação com mais informações.
05:14Até lá.
05:15Um abraço.
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