00:00Presos cuidando e vigiando outros presos. É um absurdo, não é? Pois é.
00:07Mas é uma realidade em Pernambuco. E olha que esse é apenas um dos problemas do sistema penitenciário do nosso Estado.
00:15Hoje teve uma sessão na Assembleia Legislativa onde deputados estaduais receberam representantes do Judiciário para discutir a situação.
00:22O homem que abre a grade da cela é um preso. O vídeo ilustra um problema atual.
00:29O baixo efetivo de policiais penais. Na falta de agentes de segurança, os detentos considerados de bom comportamento acabam assumindo uma função que não é deles, a de chaveiro.
00:43Já as imagens desse outro vídeo, gravado este mês, mostram presos trabalhando na recepção do presídio de Igarassu.
00:51Eles estão recebendo material que é trazido por familiares dos detentos.
00:56São situações que incomodam o sindicato dos policiais penais de Pernambuco.
01:02A gente tem unidade só com cinco policiais penais. Isso está acontecendo em todo o Estado.
01:07Então, isso prejudica, inclusive, a sociedade pernambucana.
01:10Chaveiro é uma figura hoje pública que o Estado permite e que está errado, principalmente porque eles provocam extorsão, provocam ilegalidades,
01:18milícias dentro dos presídios prisionais e corrupção entre presos, inclusive servidores públicos do Estado, porque esses chaveiros são responsáveis porque tem dinheiro, tem cantina.
01:26Tendo cantina, tem poderio. Poderio contratar milícia e tem ilegalidade dentro do estudo prisional.
01:30As cantinas que devem ser proibidas urgentemente porque entra muito material e acaba que não tem policial penal suficiente para fazer a revista desse material e a gente não sabe o que está entrando nos presídios.
01:42A gente vê um índice muito grande de drogas, de armas e eu pergunto a você, como é que pode dar certo um sistema de ressocialização um preso tomando conta de outro preso?
01:52Ou seja, então isso é inadmissível. Inclusive, já há uma sinalização nossa, após essa audiência pública, de apresentarmos um projeto de lei mudando essa questão e proibindo no Estado de Pernambuco o chaveiro e as cantinas dos presídios.
02:08Um concurso público foi feito em 2021, mas até agora, dos mais de mil policiais penais aprovados, pouco mais de 600 foram chamados.
02:18A iniciativa da audiência pública foi do deputado Joel da Arpa.
02:24Hoje, Pernambuco tem mais de 30 mil presos, quando na verdade existe uma média de 15 mil vagas.
02:31Você tem em torno de 1.970 policiais penais, quando na verdade deveríamos ter mais de 4 mil, ou seja, então essa conta não bate.
02:40Há uma comissão e inclusive também um sindicato busca insistentemente esse diálogo com o governo do Estado,
02:46para que o governo possa também sinalizar com a chamada de mais policiais.
02:50E não só a chamada desse pessoal, também a sinalização de mais concursos públicos.
02:55A deputada Gleide Ângelo defende que os policiais penais aprovados no concurso sejam convocados com urgência para os mais de 20 presídios.
03:05A gente sabe o problema grave dos presídios hoje, com o chaveiro tomando conta, crime organizado sendo executado, planejado de dentro dos presídios,
03:15e quando você tem mais de 600 policiais prontos para entrar, aí vem a Secretaria da Administração Penitenciária dizer
03:23que eles só vão entrar quando construir os novos presídios, porque eles só vão para os novos.
03:28Aí a pergunta, e esses agora que estão com problema, e esses agora que são grandes problemas, vai ficar do mesmo jeito, com os chaveiros tomando conta e sem efetiva?
03:36O que também está sendo discutido aqui na Assembleia Legislativa de Pernambuco é a superlotação dos presídios do Estado.
03:45Em alguns, a quantidade de presos é quase quatro vezes maior que a capacidade ideal.
03:52No presídio de Igarassu, por exemplo, tem quase 5.500 presos, quando a capacidade é para uma média de 1.300.
04:03Já a colônia penal feminina de Buíque tem mais que o dobro da capacidade.
04:08Era para ter 107 presas, mas tem 232.
04:13Pernambuco está entre os piores sistemas carcerários do país.
04:16Todo mundo pode lembrar que o complexo do curado tem uma condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos e, por isso, sofreu diversas sanções.
04:27A pena tem um caráter ressocializador.
04:30As pessoas deveriam sair daquele lugar melhor do que entraram, mas, infelizmente, não é isso que tem acontecido.
04:39Promotores de justiça e juízes afirmam que estão atentos aos problemas do sistema prisional.
04:44A criminalidade que a gente presencia hoje nas ruas das cidades dos grandes centros tem muito a ver com o pessoal que está dentro do sistema prisional.
04:55Boa parte do tráfico, boa parte das mortes que ocorrem e crimes violentos são ordenadas de dentro dos muros.
05:02Como é que o poder judiciário atua nessa questão?
05:05Olha, o judiciário exerce uma fiscalização através das varas de execuções penais.
05:10Eles não exercem a edificação, a construção de unidades prisionais, os suprimentos que existem dentro das unidades.
05:19Eles apenas fazem o controle jurisdicional dentro das unidades.
05:23Nós, do Ministério Público, já entramos com algumas ações civis públicas e temos recomendações.
05:28E, recentemente, até operações policiais que fizemos em conjunto com a Polícia Federal para tentar combater, melhorar a qualidade do sistema penitenciário
05:37e combater a atuação de um pequeno percentual de policiais penais que, infelizmente, também estão envolvidos com os crimes.
05:44A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização disse, em nota, que a reestruturação faz parte do plano Juntos pela Segurança
05:54e prevê a abertura de quase 7.800 vagas até 2026 para diminuir a superlotação.
06:01Também, a nomeação de 672 policiais penais, mas não disse quanto.
06:07E o aumento de 11 para 18 fábricas instaladas dentro dos presídios para garantir emprego para os presidiários.
