A Justiça negou reduzir a pena do ex-jogador de futebol Robinho por conclusão de curso profissionalizante na cadeia. O ex-atleta foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália em 2013.
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00:00E agora a gente fala que a justiça nega reduzir a pena de Robinho por conclusão de curso profissionalizante da cadeia.
00:06Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália em 2013.
00:12O Misael Mainetti tem mais detalhes.
00:15Ao vivo pra gente, né Misael?
00:19Oi David, os advogados do ex-jogador Robinho queriam que a pena fosse diminuída em 50 dias depois da conclusão de um curso.
00:28Esse curso de eletrônica básica.
00:30O pedido foi feito no final de janeiro do ano passado.
00:33É um curso de 600 horas na modalidade IAD, ensino à distância.
00:38E ele faria esse curso na prisão 2 de Tremembé, que fica no interior paulista, onde ele está preso desde março do ano passado em regime fechado.
00:48Esse pedido tinha como base a lei de execuções penais que prevê redução da pena.
00:53Como é que funciona?
00:54A cada 12 horas de curso, né, 12 horas praticadas de curso, há uma redução da pena de um dia.
01:02Mas coisa que não aconteceu.
01:04O cálculo, ele tem que ser protocolado e depois o juiz tem que aceitar, autorizar, coisa que não aconteceu.
01:11Uma tentativa dos advogados que não deu certo.
01:14Na decisão que já foi publicada, inclusive, no Diário da Justiça, não há o argumento ou motivo pelo qual o juiz não decidiu pela redução da pena do ex-jogador Robinho.
01:25Ele está preso, acusado de estupro coletivo, que aconteceu em 2013 na Itália.
01:31David, Paula?
01:32Pois é, Misa, é um caso que repercutiu bastante, segue repercutindo e agora essa decisão que, por conta desse curso que ele fez, não vai ter essa redução, pelo menos é o que considera a justiça.
01:43Muito obrigado pelas suas informações, vou seguir repercutindo aqui com os nossos analistas, porque essa investigação do Robinho foi também uma investigação muito bem feita pela polícia da Itália, né, com escutas colocadas no carro dele e até foi fundamental para a instrumentação da peça, para realmente comprovar que ele tinha, que a investigação tinha elementos suficientes para colocá-lo na prisão.
02:06E agora ele segue preso aqui.
02:08Acácio Miranda, qual sua análise sobre isso?
02:09David, são duas circunstâncias mencionadas por você.
02:14Primeiro, o cumprimento da pena proferida na Itália, no Brasil, há um acordo bilateral entre os dois países que permite esta possibilidade.
02:24O Robinho estava no Brasil, não seria extraditado, então isso acabou fazendo ainda mais sentido prático.
02:31Em segundo lugar, a partir do momento que ele cai e está, a execução penal passa a ser gerida, passa a ser tocada pelo juiz das execuções penais do Brasil.
02:45Por mais que a lei 7.210 de 84, a lei de execuções penais, preveja a possibilidade da remissão da pena pela realização de determinados cursos, não é qualquer curso que dá essa possibilidade.
03:02Submete-se o programa daquele curso ao juiz das execuções penais para que ele delibere favoravelmente ou contrariamente.
03:12Quem vive o dia a dia do direito penal sabe que essa é uma circunstância bastante normal e sabe-se também que existem várias possibilidades de tentar ludibriar o poder judiciário através de cursos que não condizem com a ressocialização de um condenado.
03:33E o Robinho, é importante que se frise, além das suas condições econômicas, que são muito melhores que grande parte dos apenados no Brasil, ele também está numa cadeia muito mais bem estruturada.
03:47Então ele não pode falar que teve tolhido este direito, porque ele tem outras possibilidades de curso lá, aos quais ele poderá aderir.
03:57Mônica Rosenberg também comenta esse assunto com a gente.
04:00Pois é, o Robinho fez um curso técnico que certamente poderia ser útil se ele fosse uma pessoa sem recursos, uma pessoa que mal tivesse estudo, faz um curso técnico durante o cumprimento da sua pena,
04:16para que ao sair ele possa ter uma atividade, ele possa ter um trabalho e aí sim faria sentido reduzir em um mês e meio, nessas 50 dias, a pena.
04:25Porém, no caso do Robinho, esse curso técnico não vai facilitar a sua reinserção, não vai mudar o seu futuro.
04:33E talvez se ele tivesse feito um curso sobre violência contra mulheres, tivesse feito um curso sobre direitos das mulheres,
04:39tivesse feito um curso sobre o impacto que causa numa mulher ser violada por nove homens,
04:45o impacto que causa numa sociedade um jogador de futebol, um grande esportista que desrespeita o direito das mulheres,
04:51talvez se esse fosse o curso dele, faria sentido reduzir a pena.
04:55Mas o Robinho tem que seguir sendo um exemplo de que hoje a sociedade brasileira não admite mais certos comportamentos
05:03que até há muito pouco tempo atrás eram admitidos para artistas, jogadores de futebol e etc.
05:09Ele será exemplo para explicar para todos os que estão aí hoje que o que ele fez é inadmissível
