00:00O Tribunal de Justiça Europeu pronunciou-se esta quarta-feira contra a Comissão Europeia
00:04num importante caso de transparência relacionado com os acordos sobre a vacina contra a Covid-19.
00:11O caso foi apresentado pelo The New York Times depois da Comissão recusar o acesso às
00:16mensagens trocadas entre a Presidente Ursula von der Leyen e o Diretor Executivo da Pfizer
00:20sobre a aquisição de vacinas.
00:24Os juízes consideraram que a Comissão não conseguiu explicar de forma plausível por
00:28que razão não possui as mensagens de texto.
00:31O Tribunal considerou que não houve um esclarecimento sobre o paradeiro dos textos, se tinham sido
00:36apagados, como e porquê, e que não foram fornecidos por menores sob a intenção de os recuperar.
00:42A vacina contra a Covid-19 da Pfizer foi a primeira a ser autorizada na União Europeia em dezembro
00:48de 2020, o que levou a grandes contratos em 2021.
00:53O The New York Times teve conhecimento das mensagens em 2021, mas a Comissão não as
00:58forneceu, o que levou ao processo judicial de janeiro de 2023.
01:02O jornal argumentou que os textos são considerados documentos ao abrigo das regras de acesso da
01:07União Europeia e devem ser disponibilizados.
01:11Em reação ao verdict desta quarta-feira, a Comissão afirmou que vai estudar a decisão
01:16e emitir uma nova explicação mais detalhada.
01:19Reiterou o seu compromisso com a transparência, embora o responsável europeu tenha referido
01:23a dificuldade de registrar todas as mensagens informais.
01:28A Comissão tem agora dois meses para recorrer da decisão num caso importante para a transparência
01:34da União Europeia.
01:36A Pfizer e o seu diretor-executivo não reagiram ainda à decisão do Tribunal.
01:40A from
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