• há 12 minutos
Rogério Marinho diz que governo tentou negociar destaques do ajuste fiscal: 'Grandes problemas'

Categoria

🗞
Notícias
Transcrição
00:00Procurados pelo governo que abririam mão da questão da lei Candi, que é essa mudança do acordo que foi feito
00:07com os estados até 2037 de ressarcir a questão do imposto de exportação e abririam mão também da questão da
00:17compensação previdenciária.
00:19A gente está falando aí, acho que uns 30 bilhões de reais ao longo dos próximos quatro anos. Em compensação,
00:26o governo pede que nós tirássemos o destaque supressivo que trata da questão da compensação tributária entre as empresas.
00:36Nós dissemos ao governo que gostaríamos que o governo refletisse sobre a possibilidade de fazer um outro acordo. Ou seja,
00:46nós tiraremos os três destaques supressivos e ele aprovaria a nossa emenda aditiva, que dá ao governo um conforto maior
00:55do ponto de vista fiscal e espaço orçamentário,
00:57sem que isso signifique aumento de impostos, sem que signifique calote em empresas, estados e unidades subnacionais e sem que
01:07isso signifique diminuição da atividade econômica.
01:13Mas o governo não aceitou.
01:15Era aquela sua emenda que reduzia por um mês?
01:18Nossa emenda modificativa preserva o que já foi aprovado pelo governo na questão do corte linear de 10 pontos percentuais
01:26dos subsídios que não estão constitucionalizados,
01:29que daria, segundo o governo, em torno de 15 bilhões de reais.
01:33Preservaria a mudança de critérios, de receitas extraordinárias para compor as despesas de saúde e educação, que, segundo o governo,
01:43dariam mais 15 bilhões, são 30.
01:46E nós proporíamos que a banda inferior do arcabouço fosse utilizada, 0,6, uma vez que a gente está claramente
01:54sobre emergência do ponto de vista fiscal,
01:56o que daria ao governo um espaço de 45 bilhões.
01:59Somado, são 75 bilhões de reais, repito, sem calote, sem aumento de impostos e também sem pedalada fiscal,
02:07sem aquela mudança que o governo estava propondo de retirar do primário o subsídio do óleo e o dízio.
02:17E qual que é a sua senadora esposa?
02:19O governo não aceitou.
02:21Acabei de dizer qual foi a proposta que fizemos.
02:23Recebemos uma proposta, fizemos uma contra-proposta.
02:26O governo certamente vai se reunir com a sua área econômica e com a sua área política,
02:31porque o projeto que aí está, dar ao governo, me parece que 53 ou 54 bilhões,
02:37nos cálculos do governo, que eu considero que estão exagerados,
02:40mas sinaliza que o governo está repetindo um padrão que não tem sido bem aceito pelo setor produtivo
02:46e quem financia a dívida pública brasileira.
02:50Se o governo continuar com esse tipo de abordagem na hora em que fala de ajuste fiscal,
02:57eu acredito que a gente vai ter muitos problemas em relação à questão da sanidade das nossas contas públicas nos
03:04próximos anos.
03:04O senhor diria que as compensações secretárias são hoje um século que se passe?
03:09E há alguma expectativa de que o governo apresente um meio termo a respeito desse ponto?
03:14Nós vamos aguardar.
03:16Me parece que o que remanesceu por parte do governo foi a questão da compensação tributária.
03:22É o que eles estão se agarrando, porque eles acham que vão ter votos suficientes
03:25para evitar que a gente aprove a nossa emenda modificativa.
03:30Só para explicar àqueles que não conhecem como funciona o regimento,
03:33porque realmente é meio complexo,
03:35quando se trata de uma emenda supressiva e se trata de uma lei complementar,
03:41o governo precisa ter 41 votos para manter o texto original.
03:45Quando se trata de uma emenda aditiva, que é o caso da emenda que nós fizemos modificativa,
03:49nós é que precisamos mostrar que temos 41 votos.
03:51Então o governo está imaginando talvez que nós não temos os 41 votos para modificar o texto original,
03:57mas deve estar fazendo um cálculo, suponho eu,
03:59que também não tem os 41 votos para manter o texto da maneira como ele quer,
04:07sem evitar que seja suprimido na questão da lei Candi,
04:10da compensação previdenciária e da compensação tributária com as empresas.
04:15Ok?

Recomendado