00:00Olha, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina hoje.
00:04Já a campanha nas ruas pode continuar até amanhã,
00:07mas é preciso ficar atento aos horários e também às regras da justiça eleitoral.
00:12Foram 15 dias de campanha no rádio e na TV,
00:16onde os candidatos puderam expor ideias, projetos e, em muitos dias, acusações de ambos os lados.
00:25Durante o período, a veiculação ocorreu em blocos de horários fixos de 10 minutos cada um
00:34e também em inserções de 30 segundos distribuídas ao longo da programação.
00:41A propaganda foi transmitida de segunda a sábado.
00:46Nesta sexta-feira, também fica proibida a propaganda paga e impulsionada
00:53para grupos específicos pelas redes sociais.
00:57Quem não cumprir as determinações pode sofrer as consequências.
01:03Na reta final da campanha política, já estão em vigor as regras para evitar abusos
01:09e manter o equilíbrio entre as candidaturas.
01:13No sábado, por exemplo, as caminhadas, carreatas, passeatas e a distribuição de material
01:21podem ser realizadas até às 10 da noite.
01:25O descumprimento dessas regras pode gerar multas
01:30e comprometer a prestação final de contas das campanhas.
01:35A justiça eleitoral tem os mecanismos, que são as resoluções do TSE,
01:40baseado na Lei nº 9.504, que estabelece multa para quem se utiliza desse mecanismo
01:46de forma indevida.
01:47Pode haver algum tipo de eliminar, inclusive, para retirada desse material
01:52que for publicado fora do prazo.
01:55E ainda, se houver constatado, houver prova suficiente
02:00de um abuso do poder econômico, abuso da utilização dos meios de comunicação,
02:06a depender do caso, da gravidade, pode considerar, acarretar até numa cassação do candidato.
