00:00A polícia esteve na UPA de Serra Sede na manhã desta quarta-feira após um feto de 25 semanas do
00:08sexo feminino ter sido encontrado morto dentro da lixeira do banheiro da unidade.
00:13Segundo a polícia militar, a primeira a ser acionada, a ocorrência foi registrada inicialmente como encontro de cadáver.
00:21O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Vitória e deve passar por uma autópsia.
00:28Esse exame vai revelar, por exemplo, a causa da morte e essa resposta será decisiva na investigação policial.
00:37É justamente a perícia que vai responder a principal pergunta deste caso.
00:41O feto já estava sem vida dentro do útero ou chegou a nascer vivo?
00:46A diferença, segundo o advogado, muda completamente o rumo da investigação.
00:51Se for comprovado um abortamento natural e espontâneo e o bebê logo depois que saiu do ambiente uterino não respirou,
01:02não teve vida,
01:03então nós estamos falando aí de um indiferente penal.
01:06Nós não estamos falando de um ser humano que veio à vida e depois veio a óbito por falta de
01:11cuidados da sua genitora.
01:13Caso a perícia conclua que houve um aborto provocado, a investigação deverá identificar quem realizou o procedimento e em quais
01:21circunstâncias.
01:22Já se ficar comprovado que o bebê nasceu com vida, a polícia civil também vai apurar o que provocou a
01:29morte e quem pode ser responsabilizado.
01:31Se a perícia determinar que foi um feto nascido vivo e a gente vê que 25 semanas o feto tem
01:40condição de respirar sozinho e se manter com a ajuda de uma ultim,
01:45se foi um nascido vivo ele ganha um CPF, ganha uma certidão de nascimento e ganha uma certidão de óbito
01:52e precisa se apurar as causas desse óbito.
01:56Agora, se não foi um nascido vivo, se foi um feto e se foi produto de um aborto provocado,
02:04é necessário identificar se foi provocado pela própria gestante ou se foi para o terceiro,
02:10porque nós estamos diante aí de um crime de homicídio, se nasceu vivo e respirou,
02:16ou de prática de aborto da mãe ou de terceiro.
02:21Isso só a perícia que pode dizer para a gente.
02:23A Prefeitura Municipal da Serra informou que também abriu uma apuração administrativa,
02:29já que o caso aconteceu dentro de uma unidade municipal de saúde.
02:33Até o momento, ninguém foi preso.
02:35A Polícia Civil informou que as diligências continuam e que novas informações só serão divulgadas após a conclusão da perícia.
