00:00Cauã, esse garoto simpático de 6 anos de idade, sofre de atrofia muscular espinhal,
00:07doença que prejudica o desenvolvimento da musculatura.
00:10A condição não impede Cauã de brincar, passear e também de estudar.
00:17Mas, depois de 2 anos na educação infantil, a família encontrou problemas
00:22para matricular a criança no ensino fundamental.
00:25Para nossa surpresa, quando a gente foi procurar as escolas que poderiam recebê-lo,
00:31a gente realmente teve as matrículas negadas por conta da condição dele.
00:38Foram meses tentando. Os nomes das escolas não serão divulgados a pedido da mãe.
00:44A única porta que se abriu foi a de uma escola da rede pública do município de Vitória.
00:51O caso foi denunciado ao Ministério Público Estadual.
00:54Muitas negativas não são expressas, elas são viladas.
00:57Já não tenho vaga, mas antes de saber da deficiência da criança, tinha vaga.
01:02Simplesmente as vagas somem.
01:03Em nota, o Ministério Público disse que instaurou um procedimento no ano passado
01:08que ainda está em análise.
01:10O Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990,
01:13o Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015,
01:17a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a própria Constituição Federal
01:22garantem o direito da criança com deficiência ao acesso à educação inclusiva,
01:28seja na rede pública ou privada.
01:30Essa prática é crime com pena de reclusão de 1 a 4 anos.
01:34Além da esfera criminal, é possível também responder na esfera cível,
01:39onde a criança entra com um dano moral representado pelos seus pais.
01:44Então, todas as escolas deveriam estar preparadas para o atendimento a crianças especiais.
