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  • há 4 semanas
Conexão Justiça | Filhos devem ajudar financeiramente pais idosos?

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Transcrição
00:02Há um ano, a Sheila e os irmãos decidiram que a mãe deles, de 89 anos, iria para uma casa
00:09de repouso.
00:10A dona Cleia morava sozinha e precisava de cuidados.
00:14Como todo mundo trabalha, optaram por um local especializado.
00:18Era fisioterapeuta que a gente tinha que pagar, era psicólogo, era cuidadores.
00:23E nós não temos essa estrutura e nem dinheiro que ficaria muito mais caro.
00:29Então, como ela estava muito debilitada e nessa casa tem todo esse aparato,
00:35então nós resolvemos colocá-la lá porque é mais bem cuidada, tem toda essa assistência.
00:40A idosa recebe dois salários mínimos de pensão, só que os custos para mantê-la na instituição é de 3
00:47.500 reais,
00:49fora os gastos com medicamentos e outras despesas.
00:52A diferença é paga pelas irmãs Sheila e Jussara, mas está muito pesado para elas.
00:59A gente costuma fazer rifa para conseguir juntar o dinheiro, para fazer o complemento do pagamento dela.
01:06A Sheila e a Jussara chamaram o Conexão Justiça porque tem três irmãos que não estão ajudando em nada.
01:12E aí a lei diz que os filhos têm sim obrigação com os pais, tanto financeiramente quanto afetivamente.
01:19A doutora Marcele Blanche veio lá do Rio de Janeiro para participar com a gente.
01:24Doutora, é isso mesmo, né?
01:25Exatamente.
01:26Tanto os pais têm obrigação com os filhos, quanto os filhos também precisam prestar esse serviço,
01:31esse apoio aos pais depois de certa idade.
01:34A Sheila e a Jussara já conversaram várias vezes com os irmãos que não contribuem com as despesas da mãe.
01:41Mas eles não ajudam em nada, apesar de todos trabalharem, terem renda e casa própria.
01:48Conversei com o meu irmão, perguntei a ele se ele poderia estar ajudando a 150 reais.
01:55Ele falou que não, que não ia pagar, que dependesse dele, ela ficaria lá o resto da vida dele.
02:04E a minha irmã que mora em Caxias também falou a mesma coisa.
02:08Em casos assim, a saída é procurar a justiça.
02:12Tanto o Estatuto do Idoso quanto o Código Civil prevêem que os pais têm a ação de amparo aos filhos,
02:20mas os filhos também podem até mesmo prestar alimentos aos pais, né?
02:23Pagar alimentos aos pais em relação financeira.
02:26Além dos documentos pessoais do idoso, dos filhos que estão entrando com a ação
02:30e daqueles que não querem ajudar, é importante apresentar algumas provas.
02:36Comprovantes de renda, as provas do valor que é pago, nesse caso, com a casa de repouso,
02:42que os outros filhos também têm conjeções financeiras de arcar com esse custo.
02:47Então, os comprovantes de renda ou trabalho, às vezes a gente não tem acesso aos documentos dos irmãos,
02:53mas tudo que possa influir nessa prova, né?
02:55Os irmãos que não ajudam com o dinheiro também não vão visitar a mãe na casa de repouso.
03:02Ela fica reclamando dos outros filhos que não vão, dos outros parentes, dos outros netos, né?
03:09Porque não veio e está com saudade.
03:10Nossa, nunca mais ouvi fulano, nunca mais ouvi cicrano.
03:13Então, eu sinto que ela sente falta deles nesse sentido, que é uma coisa que é afetiva, né?
03:21Não tem jeito.
03:22Lembra, ela lembra disso, apesar de ela ter Alzheimer.
03:25Importante lembrar que os filhos também devem dar atenção aos pais na velhice.
03:30E quando não o fazem, podem pagar dano moral pelo abandono afetivo.
03:36Hoje a justiça já tem muitas decisões, inclusive amparadas pelo STJ,
03:42de dano moral de filhos contra os pais que abandonam,
03:45mas o inverso também, de pais que são abandonados pelos filhos.
03:50A gente sabe que um ser humano não precisa só de dinheiro,
03:52mas de afeto, de presença, de carinho e tudo isso é responsabilidade também dos filhos para com o pai.
03:58No caso de abandono afetivo ou falta de ajuda financeira,
04:02a pessoa pode procurar um advogado ou a defensoria pública.
04:06Mas tem aqueles casos tristes, de maus tratos, né?
04:10E aí tem órgãos específicos que recebem essas denúncias, né, doutora?
04:14Exatamente. Nesses casos, a pessoa pode procurar tanto a Polícia Civil,
04:18a Delegacia do Idoso ou até mesmo o Ministério Público, né?
04:22Se não for uma situação de flagrante, caso você não esteja envolvido,
04:25mas seja um vizinho ou um amigo ou alguém que tenha noção,
04:29conhecimento de um maltrato ao idoso,
04:31é um dever, é uma responsabilidade também de nós, enquanto cidadãos,
04:36denunciarmos esse tipo de agressão, esse tipo de situação muito triste.
04:39Legenda Adriana Zanotto

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