00:00As crianças de 3, 7 e 13 anos estavam em uma casa na região de Vale das Bênçãos, zona rural
00:07de Santa Tereza.
00:08Segundo a Polícia Civil, elas viviam em situação semelhante à de cativeiro, em um imóvel insalubre, com comida estocada e
00:16estragada.
00:17Nesse quarto aqui, nós temos vários mantimentos. Aqui é um depósito de mantimentos, de várias situações aqui.
00:24Produtos de higiene, produtos de alimentação, estocados em grande quantidade. Ou seja, trata-se efetivamente de um cativeiro. Tem todas
00:34as características de um cativeiro.
00:36Foi por meio de uma denúncia que informava a ausência das crianças na escola que as equipes do Conselho Tutelar,
00:43do Ministério Público e da Polícia cumpriram o mandado de busca e apreensão na residência.
00:48A operação ocorreu no dia 17 de maio. Uma mulher de 43 anos foi conduzida à delegacia e autuada em
00:56flagrante por cárcere privado e maus tratos.
00:59Ela foi liberada na audiência de custódia. Já as crianças foram levadas pelo Conselho Tutelar para um abrigo.
01:05A gente nunca espera que uma coisa dessa aconteça num lugar tão pacífico desse aqui. Assustador, no mínimo assustador, né?
01:12O caso agora será investigado para que as medidas cabíveis sejam adotadas pelas autoridades. Mas a situação dessas crianças acende
01:21um alerta.
01:22Os dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública apontaram que em 2022, cerca de 350 crianças e adolescentes foram vítimas
01:32de maus tratos aqui no Estado.
01:34Afinal, o que configura esse crime?
01:36Sempre que a gente verifica a negligência contra a saúde, educação, contra o dever de cuidado, de zelo, de vigilância
01:46em relação à criança,
01:47ou algum tipo de violência, né? Quando a criança é submetida a uma violência de fato mesmo, aquela agressão física
01:52que a gente consegue verificar,
01:54ou a violência emocional, aquela psicológica, ou até mesmo a violência sexual, a gente já configura aí uma situação de
02:02maus tratos em relação à criança.
02:04A prática do crime pode gerar consequências criminais e cíveis ao agressor.
02:09A família pode vir a perder até o poder familiar, porque está negligenciando aí as suas obrigações referentes da parentalidade,
02:17né?
02:18Que é o dever de cuidado, o dever de garantir todas essas questões que eu te falei, que é a
02:22dignidade, saúde, educação.
02:24Esses responsáveis são penalizados com a prisão, né? Todo inquérito vai ser transitado e julgado agora, né?
02:32Mas de imediato o conselheiro tutelar vai atuar na defesa da criança e do adolescente.
02:37Essa criança precisa ser protegida, em alguns casos ser colocada em famílias substitutas, ou até mesmo, em última instância, o
02:45acolhimento institucional.
02:46O crime, além da violência, deixa marcas profundas na vida dessas crianças e adolescentes.
02:52Essa criança vai passar a ter comportamentos um pouco mais limitados.
02:57Ela não vai atuar como uma criança normal, uma vez que ela foi ferida emocionalmente.
03:02Então, dentro desse contexto, essa criança poderá ter ansiedade, essa criança poderá desenvolver síndrome do pânico.
03:12Então, se a família que vai agora tomar conta dessa criança, se os atores responsáveis por zelar pelo direito dessas
03:21crianças
03:22estiverem preparados, obviamente a gente vai ter uma recuperação melhor dessas crianças também.
03:28Então, vamos lá.
