00:00Na noite da última sexta-feira, um ciclista foi atropelado por um ciclomotor em plena ciclovia lá de Vila Velha.
00:07Quais são as regras para ciclomotor e outros meios de transporte, hein?
00:13Deixa eu chamar a Suelen Araújo, até porque deixa a gente muito confuso.
00:16Eu, por exemplo, me deparo várias vezes com ciclomotores transitando pelo calçadão, transitando ali na faixa de ciclista.
00:26A gente fica confuso. Pode, não pode? Pode, não pode? Hein, Suelen?
00:32Pois é, essa é uma das confusões, né, Dudu?
00:34Até porque muita gente não consegue diferenciar o que é um equipamento de mobilidade individual do que é um veículo
00:41ciclomotor.
00:42A gente vai conversar agora ao vivo com o capitão Antony, que vai explicar aí para o pessoal de casa,
00:47para ninguém mais fazer essa confusão, até porque existem regras, né, para esses dois equipamentos aí diferentes.
00:55Capitão, muito obrigada pela presença. Primeiro, o que é esse equipamento de mobilidade individual?
01:01Como é que eu consigo saber a característica principal?
01:04Bom, bom dia, né? O equipamento de mobilidade individual, ele é definido lá na norma 996-2023 do CONTRAN.
01:12Esse equipamento, ele é, a regra define, que ele deve ter no máximo 1,30 de entre-eixos.
01:21O que é o entre-eixos? Onde estão as rodas? Entre as rodas, da frente e de trás.
01:251,30 no máximo. Pode ser menor, mas não pode ser maior.
01:2870 centímetros de largura também no máximo e 32 quilômetros por hora é a velocidade máxima que ele pode chegar.
01:36A potência em watts desse tipo de veículo são mil watts.
01:41Isso, tendo essas características, ele é um equipamento de mobilidade individual.
01:45Individual significa apenas uma pessoa sendo levada nesse veículo.
01:50O ciclomotor, não, ele é mais robusto.
01:53O ciclomotor, ele é maior, ele tem uma potência de até 4 quilowatts também no máximo.
01:57Chega no máximo a 50 quilômetros por hora.
02:00Então, é um veículo que tem um grande potencial de causar um sinistro,
02:05como aconteceu a semana passada aqui em Itaparica.
02:08Infelizmente, uma pessoa, um ciclista, foi atingido por um desses ciclomotores
02:12e teve a perna rompida, né?
02:14Rompeu, teve que passar por uma cirurgia.
02:17Foi um sinistro grave.
02:19Então, essas são as diferenças para o equipamento de mobilidade individual.
02:23Ele pode circular em ciclovia, não tem problema.
02:25Para os ciclomotores, não.
02:28E exige também CNH, exige também o uso de capacete e equipamentos obrigatórios.
02:34É preciso licenciar e registrar esse veículo?
02:37O ciclomotor, sim.
02:40Veículos que foram fabricados até antes da data de publicação da lei, julho de 2023.
02:47Esses veículos têm até 31 de dezembro de 2025 para regulamentar a questão de documento.
02:54A partir dessa data, os veículos fabricados a partir de julho de 2023,
02:59eles já precisam, eles já vêm com um pré-registro, um pré-cadastro,
03:03e eles precisam já serem licenciados e emplacados também.
03:08O senhor falou sobre a questão dos equipamentos de segurança.
03:10O uso só de capacete, como acontece, por exemplo, no caso de uma moto?
03:13Como acontece com uma moto.
03:15Então, o condutor de um ciclomotor, ele deve ter CNH na categoria A
03:19e também utilizar o capacete de segurança e todos os demais equipamentos obrigatórios do veículo,
03:27como farol, os retrovisores, sinalização de direção e tudo mais.
03:33Queremos deixar claro o seguinte aqui, o batalhão de trânsito, ele não é contra veículos de mobilidade
03:39que tragam aí sustentabilidade, inclusive a economia.
03:44Acontece que sustentabilidade, ela tem que andar de mão dada com a segurança viária.
03:49E o que nós estamos sugerindo, propondo, é exatamente essa segurança viária.
03:57Ali vocês estão vendo um patinete, ele pode ser classificado como equipamento de mobilidade individual.
04:02Outra pergunta, o senhor falou que precisa, no caso do ciclomotor, de permissão
04:07para pilotar, para fazer ali o uso desse transporte.
04:10Então, menor de idade de jeito nenhum?
04:13Menor de idade de jeito nenhum para ciclomotores.
04:17Inclusive, essa infração, ela configura crime de trânsito para o proprietário do ciclomotor.
04:25Entregar ou permitir que pessoa não habilitada conduza o veículo automotor é crime de trânsito.
04:30Então, o pai que compra um veículo desse e entrega para o filho circular,
04:35ele está cometendo um crime de trânsito, certamente por desconhecimento,
04:39já que ele tem a opção de comprar, de presentear o filho com equipamento de mobilidade individual,
04:45que estaria adequado à legislação.
04:46Só para a gente encerrar, nesse primeiro momento,
04:48quem for flagrado desrespeitando essa regra, já vai ser multado?
04:52Ou a gente está num período de conscientização e de orientação?
04:55O Batalhão de Trânsito, desde o ano passado, desde a promulgação da lei, na verdade,
05:00nós já apreendemos centenas de ciclomotores e levamos aos pátios credenciados.
05:06Veja que um veículo ciclomotor que não esteja registrado ou licenciado,
05:11a legislação permite a remoção desse veículo para o pátio credenciado do DETRAN.
05:16É só um exemplo.
05:18Pessoa não habilitada vai ser notificada, a pessoa que não esteja de capacete também.
05:23Então, são infrações de natureza gravíssima.
05:26Então, sim, nesse momento, nós estamos fazendo um alerta,
05:31utilizando a imprensa para isso, as nossas redes sociais,
05:34para que as pessoas não sejam pegas de surpresa.
05:38Dentre os próximos dias, as próximas semanas,
05:41nós começaremos a fazer as fiscalizações específicas.
05:45Isso não quer dizer que numa fiscalização de rotina,
05:49caso um veículo desse seja flagrado,
05:50as providências não sejam adotadas, serão adotadas também.
05:54Mas as fiscalizações específicas na orla de Camburi, de Itapuã, de Itaparica,
06:00essas fiscalizações específicas, elas irão acontecer nas próximas semanas.
06:04Ok, capitão. Muito obrigada por conversar com a gente.
06:07Diferenças explicadas.
06:08Então, você que tem ciclomotor,
06:10nada de andar por aqui e trafegar pela ciclovia,
06:12porque não pode, é uma infração.
06:15A gente fica por aqui. Dudu, volto aí com você no estúdio.
06:17Tchau.
