00:00Olhando rápido, o apartamento do Alcides está perfeito, todo arrumadinho, paredes pintadas, mas nem sempre fica assim não.
00:11É que desde que comprou o imóvel em 2016, pelo menos uma vez por ano, ele precisa gastar com pedreiro
00:19e materiais para arrumar os prejuízos causados por infiltrações.
00:24A gente procura saber, né, conversar, porque todo ano é um síndico diferente, a gente procura ter o diálogo, mas
00:32acontece que não há resultados.
00:33A gente fala, fala e não dá em nada. Enquanto isso, eu vou gastando com obra, gastando, gastando. Provavelmente o
00:39ano que vem vou gastar de novo, esse ano, né, vou estar gastando de novo.
00:43Já foram mais de 6 mil reais só nesses reparos. Em dezembro passado, a dor de cabeça apareceu novamente.
00:52Olha aí como estavam as paredes e o teto da sala e do banheiro. Alcides teve que tirar mais dinheiro
00:59das economias e arrumar tudo de novo.
01:03Mas para a surpresa dele, dias depois, o teto do banheiro caiu novamente.
01:09Eu me sinto de pés e mãos atados, porque dá-se a impressão de que eu moro num lugar abandonado,
01:15porque nunca chegou-se a um denominador comum.
01:19Ninguém nunca me falou, olha, vamos resolver, olha, vem aqui, conversa comigo. Não, eu só perdi tempo só.
01:26Então eu fico assim, de pés e mãos atados, só fazendo obra atrás de obra, pelo menos uma vez por
01:32ano.
01:32O caso do Alcides é o de muita gente, né? E olha só, a primeira coisa que tem que se
01:37fazer é identificar de onde está vindo esse dano.
01:41Se é de uma área comum do prédio ou de uma área particular, de outro apartamento, não é mesmo, doutor?
01:46Exatamente, Marcele. Isso por quê? Porque o proprietário, ele tem o dever de conservação do seu imóvel.
01:51No momento que ele se omite desse dever de conservação e gera um dano, gera um prejuízo, ele fica obrigado
01:57a reparar.
01:57Seja o seu vizinho, seja o condomínio. Então, se esse dano decorre da área comum, o condomínio, ele vai ter
02:05que indenizar esse proprietário.
02:08Inclusive, acionado o síndico, se o síndico, ele não resolve a situação, ou seja, ele se omite, pode vir a
02:16ter responsabilidade pessoal sobre esse dano.
02:19Uma dica é analisar a planta do apartamento, observar-se a canos horizontais, típicos de outros apartamentos, ou verticais, usados
02:30nas áreas comuns dos prédios.
02:32É recomendado ter um laudo profissional que confirme de onde vem o problema.
02:38O ideal é que você chame um engenheiro, dependendo da sua capacidade econômica, ou um bombeiro hidráulico, enfim, alguém que
02:43tenha capacidade técnica de atestar que, de fato, aquele vazamento ou vem da área comum ou de uma área privativa.
02:51Identificada a fonte do problema, o primeiro passo é falar com o síndico no caso de responsabilidade do condomínio, ou
02:59com o proprietário do outro apartamento, se a causa da infiltração estiver lá.
03:04Verificar se eles vão ou não reparar de forma voluntária esse dano.
03:10Não havendo essa pré-disposição, essa boa vontade em reparar voluntariamente o dano, aí sim, é necessário que você notifique
03:16extrajudicialmente, com uma carta, com um aviso de recebimento,
03:20para que fique identificado ali, de fato, o dano que você vem sofrendo.
03:26É importante deixar registrado, pode ser em conversas de WhatsApp mesmo, o prazo que a pessoa disse que iria resolver.
03:34Se não for cumprido, a pessoa que está sofrendo os prejuízos deve enviar uma notificação extrajudicial.
03:43Uma carta, uma carta escrita, olha, identifiquei que o vazamento vem da sua casa e eu preciso que você faça
03:47o reparo.
03:48E aí te dou cinco dias para que você faça esse reparo.
03:51Superado esses cinco dias, não feito voluntariamente, naturalmente vai caber uma ação judicial para que o sujeito seja forçado a
03:58realizar esse reparo.
03:59E se o problema não for resolvido de forma amigável, o jeito é procurar a justiça, tá?
04:05A pessoa tem até três anos da identificação do dano.
04:09Além de fotos e vídeos, alguns documentos são importantes.
04:13Você vai levar esse laudo desse profissional que você levou até o seu apartamento, que identificou de onde vem esse
04:18vazamento,
04:19provas testemunhais que tenham verificado que aquele vazamento, por exemplo, vem do banheiro,
04:23e naquela planta, o banheiro do vizinho de cima está exatamente ali.
04:26Então, assim, todas as provas possíveis que apontem que aquele vazamento vem de determinado local.
04:32Olha, gente, nessas situações a melhor solução é resolver de forma amigável, tá?
04:36Porque se for para a justiça, como a gente já disse, o valor que aqui no caso Alcides gastou,
04:42ele pode receber corrigidos aí de juros, correção monetária e ainda pode caber até um dono moral, né, doutor?
04:48Sim, é dependendo do caso concreto, Marceli. É possível, sim, que além do prejuízo do dano material que vai ressarcir,
04:54ainda o dano moral. Imagina aquele objeto, né, que é perdido, um objeto inestimável, que é perdido em razão dessa
05:00infiltração.
05:01Então, aí, entendeu tudo? Uma dúvida?
05:04Não, imagina, eu consegui entender tudo de maneira clara e precisa.
05:08E agradeço, inclusive, ao Conexão Justiça, que esteve aqui em casa e me ajudou aí a elucidar essas dúvidas, Marceli.
05:15Vai correr atrás agora?
05:16Ah, com certeza, né? Agora que eu sei de tudo, com certeza.
