00:00Falar de economia, falar de uma coisa que vai mexer com a vida de todos nós, vai impactar a vida
00:06de todos nós brasileiros.
00:08Não importa se você é pobre, se você é rico, se você é de direita, se você é de esquerda
00:12ou de centro.
00:13Vai impactar a vida de todo mundo.
00:16A Câmara dos Deputados aprovou o texto da reforma tributária em segundo turno.
00:23A votação terminou de madrugada.
00:25Olha, os deputados trabalharam, hein? Trabalharam até de madrugada.
00:31Deixa eu chamar Lucas Henrique Pisa, o cabra bom, porque essas reformas, como eu disse, Lucas, vão impactar na vida
00:40da gente, né?
00:41E quais são os impactos, por exemplo, para o nosso Estado, Lucas?
00:47Pois é, Eduardo. Afinal de contas, todos nós pagamos imposto.
00:50Bom dia a você, bom dia a todos que acompanham o Espírito Santo no ar.
00:53De fato, a votação foi até a madrugada, algo raro de se ver.
00:58E o placar na Câmara dos Deputados foi o seguinte.
01:01Em segundo turno, 375 votos a favor da reforma tributária e 113 contra o texto.
01:10Bem, a proposta básica da reforma tributária é unificar cinco impostos.
01:15O IPI, o PIS e o COFINS, que são impostos federais, o ICMS, que é um imposto estadual, e o
01:21ISS, que é um tributo municipal.
01:24Todos eles se transformarão no imposto sobre valor agregado, o IVA.
01:29Parte da arrecadação será destinada à União e parte para os estados e municípios.
01:34Vamos agora para o placar, a votação da bancada capixaba, dos deputados federais que representam o Espírito Santo.
01:42Dos 10, 7 votaram a favor.
01:45São eles, Amaro Neto, do Republicanos, da Vitória, do PP, doutor Vitor Linhares, do Podemos,
01:53Gilson Daniel, também do Podemos, Helder Salomão e Jaque Rocha, do PT, e Paulo Foleto, do PSB.
02:01Votaram contra a reforma tributária Evair de Melo, do PP, Gilvanda Federal, do PL, e Messias Donato, do Republicanos.
02:12Desde o início do debate sobre a reforma tributária, havia uma preocupação dos estados, dos governadores,
02:18que com a extinção do ICMS, vai ser o IVA agora, os governadores não poderão mais dar incentivos fiscais,
02:29que é quando os estados abaixam os impostos para atrair empresas, gerar empregos e desenvolver a economia.
02:37Bem, o governador Renato Casagrande demonstrou preocupação sobre esse fato e chegou a ir à Brasília
02:42e articular com parlamentares para trazer mais esclarecimentos sobre essa questão.
02:49Bem, o que foi decidido, Eduardo?
02:50Será criado um fundo de desenvolvimento regional para os estados que, por ventura, possam perder a arrecadação com a extinção
02:59do ICMS.
03:01Também foi definida uma transição bem lenta, que começará a partir de 2026.
03:07Portanto, nesse momento, mesmo com a aprovação da PEC na Câmara, no Senado,
03:12não haverá uma mudança significativa para o Espírito Santo e nem para os outros estados da federação.
03:19O governador Renato Casagrande, durante a votação, publicou na internet uma mensagem
03:25em que afirma que os incentivos fiscais dados pelo Espírito Santo estão garantidos até 2032.
03:33Ao mesmo tempo, o governador demonstrou preocupação com a falta de clareza
03:38sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional, sobre os critérios, sobre quanto cada estado vai receber,
03:44qual será a alíquota. Isso ainda será definido.
03:49Fato é que a reforma foi aprovada na Câmara e agora segue para o Senado.
03:55Há uma expectativa de início dos debates, hoje, às 10 da manhã, no Senado.
04:01O que os parlamentares esperam é que no Senado não haja mudança no texto,
04:05porque senão volta para a Câmara.
04:06E o que eles querem, a expectativa é que seja votada, aprovada a reforma tributária
04:12antes do recesso parlamentar.
04:15O assunto é complexo, Eduardo Santos.
04:18A gente vai explicando aos poucos aqui no Espírito Santo no ar,
04:21explicando ponto a ponto conforme as novas medidas, se aprovadas,
04:26sejam implementadas. Combinado?
04:28A gente vai explicando aos poucos aqui no ano.