00:0076 testemunhas apontadas pelos réus e pelo Ministério Público vão prestar depoimento entre os dias 7 e 10 de fevereiro
00:09do ano que vem, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça.
00:14A Operação Naufrágio, deflagrada em 2008, investigou um esquema de corrupção no Judiciário Capixaba, com denúncias sobre venda de sentenças,
00:25controle e loteamento de cartórios e interferência em concursos públicos.
00:3026 pessoas foram denunciadas, entre desembargadores, advogados, políticos e empresários, e 15 se tornaram réus na operação.
00:40São eles, os empresários Adriano Escopel e Pedro Escopel, os advogados Johnny Ramos Lievori, Gilson Letaife Mansur Filho, Felipe Sardenberg
00:52Machado, Henrique Martins, Paulo Guerra Duque e Frederico Luiz Scheider Pimentel.
00:58A juíza aposentada, Larissa Pignaton Pimentel, a servidora do TJ, Larissa Scheider Pimentel Cortes, os ex-servidores do TJ, Johnny
01:09Pimentel Arruda, Leandro Sá Fortes, Bárbara Sarcinelli e Roberta Pimentel,
01:15e o desembargador afastado do cargo quando a denúncia foi recebida, Robson Luiz Albanês.
01:22Todos são acusados de corrupção ativa ou passiva.
01:26Corrupção ativa ou passiva é quando um funcionário público, por exemplo, recebe alguma coisa, algum benefício, para poder fazer alguma
01:35coisa em favor de alguém,
01:37ou quando uma pessoa da sociedade oferece alguma coisa para um funcionário público.
01:42As penas são penas altas, de 2 a 12 anos.
01:46Após o depoimento das testemunhas, os réus serão ouvidos.
01:50Este advogado explica que as fases do processo podem durar anos e os crimes prescreverem.
01:5725 prescreveram desde que a denúncia foi apresentada.
02:01A prescrição é a perda do direito do Estado de punir as pessoas.
02:06Só que o Estado tem um prazo para cumprir.
02:09Ele precisa dar a resposta, condenar ou absolver, num prazo X.
02:14Se passar muito tempo desde que aconteceu o fato, o juiz perde, o Estado perde o direito de punir aquela
02:22pessoa por conta da prescrição.
02:2514 anos, certamente, é um prazo muito grande, muito extenso, muito elástico para um processo.
02:32Então, certamente, a gente ainda tem um caminho muito grande pela frente.
02:36Vão começar a serem ouvidas as testemunhas.
02:40Primeiro são ouvidas as testemunhas de acusação, depois são ouvidas as testemunhas de defesa e, por fim, são interrogados os
02:46réus.
02:47Então, certamente, nós temos longos anos ainda pela frente.
02:51E aí, quando o juiz for condenar ou absolver, dar a sentença desse processo, certamente passou mais tempo do que
02:59esses 14 anos.
03:00E aí, a gente pode estar, sim, diante da perda do direito do Estado de punir as pessoas por conta
03:07da prescrição.
03:09Nós procuramos as defesas dos envolvidos.
03:12A defesa de Bárbara Pignaton e Larissa Pignaton informou que elas terão oportunidade de apresentar as testemunhas e provar que
03:21foram vítimas de uma perseguição política.
03:23A defesa de Adriano Mariano Escopel e Pedro Escopel informou que a ação penal entrará em fase de instrução,
03:31momento no qual restará ainda mais clara a inocência de seus clientes.
03:36A defesa de Robson Luiz Albanes respondeu que promoverá a sua defesa em juízo,
03:42momento em que terá a oportunidade de esclarecer e demonstrar a sua inocência.
03:48Frederico Luiz Scheider Pimentel faz sua própria defesa e respondeu que, neste momento, não há nada para ponderar.
03:56A defesa de Gilson Mansur Filho informou que não irá se posicionar.
