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O jogador de futebol Éder Militão se recusa a pagar pensão de 6 mil reais ao filho.
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NotíciasTranscrição
00:00Nesse pensamento positivo para a recuperação do filho desse casal, imagina que dor que essa família está enfrentando, mas vai
00:09dar tudo certo.
00:10E agora a gente vai entrar num assunto, olha, é um assunto polêmico, viu?
00:15Que envolve um dos craques aí da seleção brasileira de futebol e ídolo também do Real Madrid, um dos maiores
00:21times do mundo.
00:23É, eu tô falando do Éder Militão.
00:25Tá sabendo da polêmica envolvendo ele? Há três meses a ex-namorada dele, a Caroline Lima, ganhou o neném.
00:32Nasceu a Cecília, tá? O relacionamento, gente, acabou antes mesmo do parto.
00:38E agora os dois travam uma batalha na justiça por causa da pensão.
00:44Éder ganha, senta aí minha amiga, senta aí meu amigo, Éder ganha no Real Madrid o equivalente a 36 milhões
00:53de reais por ano.
00:54Você não ouviu errado, tá?
00:57Mas ele briga na justiça para não pagar uma pensão de um pouco mais de seis mil reais.
01:04Sabe o que ele alega?
01:05Ele diz que está no início da carreira e que a profissão dele é instável e que isso pode acabar
01:11prejudicando o sustento da família dele.
01:14O jogador alegou que Caroline o surpreendeu com a gestação e que o relacionamento não deu certo porque os dois
01:21não se conheciam direito.
01:22E aí em outro trecho do processo, os advogados de Éder alegam ainda que existe um percentual de mulheres
01:31que acreditam que uma criança é um meio de conseguir vantagens financeiras, dando aí uma indireta para a mãe, filho
01:41do jogador.
01:42Aí a Carolina, inclusive, gente, postou um vídeo nas redes sociais falando da situação do processo,
01:48lembrando que muitas mulheres vivem o mesmo problema que ela.
01:53Olha aí.
01:54Eu não vou mais me calar.
01:56Não vou mais me calar, não vou mais fingir que não tem nada acontecendo, não vou mais fechar meu olho,
02:01pelo contrário.
02:01Agora é briga de gente grande.
02:03Eu sou mulher, sou mãe, tenho minha índole, tenho meu caráter e graças a Deus eu tenho minha voz e
02:08talvez isso que incomode.
02:09Eu imagino quantas e quantas mulheres já passaram pela mesma situação que eu estou passando.
02:14Então agora eu vou usar a minha voz para começar a expor tudo que eu passei, tudo que estou passando,
02:19tudo que enfrentei e que estou enfrentando ainda.
02:22E agora sim, agora sim a gente vai começar a colocar os pingos nos isso.
02:26E eu não vou deixar homem nenhum, quanto mais o próprio pai da minha filha, arranhar o meu caráter, arranhar
02:32quem eu sou de verdade.
02:34Ou dizer pelo menos uma mentira sobre mim.
02:36Porque quem acompanhou, quem estava comigo, sabe.
02:40Mas agora vocês vão ficar sabendo também.
02:42Tentei por muitas vezes resolver tudo da melhor maneira possível, sem envolver justiça, advogado, exposição nenhuma.
02:49Mas pelo visto só eu estava tentando fazer tudo da melhor forma possível e na paz.
02:53Então já que quer briga, vamos para a briga.
02:55E pode ter certeza que não me falta município.
02:59Gente, o relacionamento não deu certo?
03:01Tudo bem, vida que segue.
03:03Só que numa briga como essa daí a gente precisa pensar em quem?
03:06Na criança.
03:07Não importa se o pai queria ou não queria.
03:10O filho, e isso é muito complicado, né?
03:13Envolve muito mais que dinheiro.
03:15Vamos bater um papo sobre esse assunto aqui no nosso estúdio.
03:17Eu recebo Helena Moura, que tem uma história parecida.
03:20Ela luta na justiça pela pensão da filha.
03:23E também recebo a Letícia Santana, psicóloga.
03:26Obrigada.
03:26Sejam bem-vindas aqui ao programa.
03:29Helena, boa tarde.
03:30Queria que você contasse, né?
03:32Como que é a sua história?
03:33Qual é o seu caso com a sua filha?
03:35Olha, o meu caso vai se arrastando há muito tempo, entendeu?
03:40Botei na justiça e aquela demora, ninguém age, ninguém faz nada, entendeu?
03:46A situação é muito difícil.
03:48Aí, tipo assim, desgasta muito a gente.
03:50Nós somos mães, nós somos guerreiras.
03:52Eu mesma me viro para cuidar da minha filha, faço de tudo, entendeu?
03:57Mas, tipo assim, eu acho que a responsabilidade tem que ser dos dois, não de um só.
04:00A sua filha tem seis anos.
04:03Seis aninhos.
04:03Nesses seis anos, em algum momento ele pagou a pensão?
04:07Pagou, mas depois parou de pagar.
04:10Aí ficou esses anos todos sem pagar.
04:12Desde 2019 que ele está devendo a pensão.
04:15Então, quer dizer, começou ali, talvez, no início da pandemia, né?
04:192019, 2020, ali assim, por aí.
04:21Isso, por aí.
04:22Aí, com a pandemia chegando, parou.
04:25Parou totalmente, não deu satisfação, não falava nada.
04:29Tipo assim, deixou de lado.
04:31Até o afeto, né, da criança esqueceu.
04:34Entendeu?
04:35E é o mais importante, né?
04:36Não importa o que ele, tipo assim, ele ajude com um pouco mais o afeto.
04:40Eu acho que ela sente falta disso.
04:42Eu fico com dó, porque ela sente falta do pai.
04:44E como é que também ficou a sua relação com ele?
04:48Como uma ex-companheira, uma ex-esposa com ele?
04:52Tipo assim, a gente tem uma relação, assim, conturbada, né?
04:55Mas, tipo assim, eu acho que a gente tem que conversar.
04:57Quando tem filho, envolve filho.
04:59A gente tem que conversar, entrar em um diálogo, né?
05:02Ser pessoas, assim, conscientes do que a gente fez.
05:05Entendeu?
05:05Porque a criança não tem culpa de nada, né?
05:07Não tem.
05:07Pois é.
05:08Letícia, é o que a gente vê acontecendo muito, né?
05:12Acaba que se torna uma relação desgastante, não só para os pais, mas também para a criança.
05:17Boa tarde.
05:18Ai, boa tarde.
05:19Sim, e é bom a gente pensar que o divórcio em si, ele é desgastante, mas o trauma maior, a
05:26marca maior nos filhos, é os desgastes que antecedem o divórcio e muitas vezes depois do divórcio.
05:33Então, as brigas que atravessam esse momento conturbado da família, muitas vezes deixam muito mais marcas do que a separação
05:41dos pares em si, né?
05:42Vou convidar aqui para o nosso bate-papo, gente, o advogado José Eduardo Coelho, tá?
05:47Advogado especialista em direito da família.
05:50Zedu, obrigada pela sua participação.
05:52Seja bem-vindo aqui ao Fala Espírito Santo.
05:55Eu queria que você primeiro começasse analisando, né?
05:58Contando para a gente sobre esse caso, né?
06:00O entendimento até mesmo da justiça.
06:02Um pai que ganha 36 milhões de reais por ano, entrou com um pedido de revisão do valor da pensão
06:10da filha de 6 mil reais.
06:13Qual é a interpretação?
06:14O jogador de futebol é um dos mais bem pagos aí da história.
06:20Boa tarde, Roberta.
06:21Boa tarde a todos que estão nos assistindo.
06:24Olha só, primeiro vamos entender como é que é o cálculo dos alimentos.
06:27O cálculo dos alimentos é fundado basicamente na necessidade da criança.
06:32Não importa se o pai ganha um milhão ou dois bilhões por mês, o que vai definir realmente é quanto
06:42aquela criança precisa para viver por mês.
06:45E quanto ela precisa, levando em consideração também, sobretudo, a situação financeira, a situação socioeconômica dos pais.
06:54Então, se o pai...
06:55Eu uso um exemplo bastante simples, tá, Roberta?
06:58Eu digo o seguinte, que se o pai tem casa com piscina, o filho também tem que poder ter casa
07:03com piscina.
07:04Então, não é o fato de pagar 6 mil ou de pagar 10 mil ou dele ganhar 36 milhões ou
07:10dele ganhar 1 milhão ou 100 mil.
07:13O que importa é...
07:14As necessidades da criança estão satisfeitas?
07:17Se as necessidades da criança estiverem satisfeitas, levando-se em consideração o próprio padrão do pai,
07:23porque a gente sabe também que cada padrão social, cada faixa, acaba tendo uma necessidade diferente da outra, né?
07:32Claro que o ideal seria se todas as crianças recebessem o mesmo tratamento, independentemente da renda dos pais.
07:39Mas a gente sabe que a realidade não é essa e temos que levar isso em consideração.
07:42Então, você querer que alguém sobreviva com pouco dinheiro quando você tem muito dinheiro, ainda mais quando é um filho,
07:52isso me parece um pouco absurdo.
07:54Eu não posso falar desse caso especificamente porque eu não conheço os autos do processo, as provas e tudo mais.
08:01Mas como de uma forma genérica é o que a gente pode dizer.
08:04Precisamos focar nas necessidades da criança.
08:07Se essas necessidades estiverem satisfeitas, e vou dizer mais, Roberta, algumas, em alguns casos,
08:14dependendo das características da própria criança, essas necessidades podem ser satisfeitas com menos ou com mais.
08:22É o caso específico que vai definir a situação.
08:25Agora, tira uma dúvida, Zedu, ele dizer que o filho foi precoce, que ele não pensava nisso,
08:30embora as imagens que a gente mostrou agora aqui ao vivo, olha aí as imagens que a gente está mostrando...
08:36Isso aí, deixa eu falar.
08:38Perdão, Zedu, eu acabei de te interromper.
08:40Por quê?
08:42Não, não, veja bem, vamos deixar uma coisa muito clara.
08:44Essa história do homem, já passou, nós estamos em 2022,
08:47essa história do homem dizer que houve o golpe da barriga ou coisa desse tipo,
08:53volta a dizer, Roberta, eu não estou falando desse caso específico,
08:56estou falando de uma forma geral para toda a sociedade.
08:58O homem dizer, ah, fui enganado e a mulher engravidou, deu o golpe da barriga,
09:03vamos lembrar o seguinte, a mulher é fértil só um dia por mês,
09:07enquanto o homem é fértil durante todos os 30 dias do mês.
09:11Então, quem tem que se prevenir, quem tem que se cuidar, na verdade, é o homem.
09:14É o homem que é o grande responsável por uma gravidez, independentemente de qualquer coisa.
09:19É, Zedu, desculpa a expressão, mas a gente aqui, o estúdio está composto de mulheres,
09:26está todo mundo aqui, aplaudindo a sua fala.
09:32Mas é verdade, o homem tem que ter essa resposta.
09:34Em 2022, a gente não pode mais levar em consideração um machismo estrutural do século passado,
09:41que orienta no sentido de que o homem pode fazer tudo e é tudo culpa da mulher,
09:45e depois, ah, eu não queria esse filho, então eu não vou pagar a pensão.
09:48Queridão, na hora de fazer o filho, ninguém perguntou nada para você, né?
09:52Então, é a responsabilidade.
09:54Todo prazer tem uma responsabilidade correspondente, não dá para fugir disso.
09:59Outra coisa, a criança não tem nada a ver com essa história.
10:02Se ele nasceu antes da hora, se ele não queria, a criança existe e ela é protegida constitucionalmente
10:09e tem que receber essa proteção, sobretudo dos pais, da sociedade, do Estado, de uma forma geral.
10:15Então, essa conversinha, fiada, me desculpa, mas é algo que eu não tenho nem paciência
10:19para conversar sobre isso, sabe, Almeida?
10:20Essa história do homem dizer, ah, isso aqui, não.
10:23A responsabilidade existe.
10:24Queridão, fez, assume, dê conta da sua responsabilidade e acabou.
10:30E outra coisa, a satisfação da necessidade.
10:32Claro também que essa satisfação da necessidade não é responsabilidade exclusiva do homem.
10:37Há uma proporcionalidade que deverá ser levada em consideração.
10:42Só que a gente percebe, na verdade, o seguinte, quando a mãe está sem emprego,
10:48quando a mãe está sem renda, ela sempre dá jeito.
10:50Ela sempre dá jeito.
10:52Ela tira do dela, deixa de comer e dá para o filho.
10:55Aí o homem vem alegar, ah, não, mas eu estou no início de carreira.
10:58Ah, não, mas eu não estou recebendo o suficiente.
11:00Ah, não, não tem condição.
11:02Isso aí não convence ninguém, né?
11:04Exatamente, Edu, que é exatamente o caso da Helena, que está aqui no estúdio com a gente.
11:10Continue aí que eu já volto a falar com vocês, Edu.
11:13Helena, exatamente a sua situação, né?
11:15Exatamente.
11:17Estou desempregada, mas não fico parada, faço os meus bicos, né?
11:20Ganho um pouquinho mais ajuda dentro da casa, dentro de casa, com nossos filhos, né?
11:25Não fico parada, não.
11:26Faço uma coisa, faço outra, entendeu?
11:28Você tem que se virar para colocar comida em casa.
11:30Tem que se virar, entendeu?
11:31Se virar.
11:32Eu gostaria de fazer uma pergunta para o doutor, pode?
11:34Pode, claro.
11:35No caso, ele tem outro relacionamento e já teve outro filho.
11:38Ele deve parar de pagar a pensão da minha filha ou não?
11:41E aí, Edu, você conseguiu ouvir a pergunta aqui da nossa telespectadora?
11:50Parece inacreditável, mas é uma pergunta muito comum.
11:54Deixou de ser filho porque teve outro filho?
11:57Claro que não.
11:58Isso não vai servir de argumento nem para reduzir a pensão.
12:02Claro que, em determinadas circunstâncias, isso pode ser até utilizado, mas se nós levarmos
12:09em consideração um contexto, uma situação um pouco mais global.
12:13O fato de você ter outro filho sem conseguir dar conta daquele que você já mostrou no mundo,
12:20não indica que você tem que parar a pensão.
12:22Só indica que você é responsável, que você não praticou aquilo que está na Constituição Federal chamado paternidade responsável.
12:29Quem tem filho tem que dar conta do filho.
12:31Se vai arrumar outro filho, você pode ter outro relacionamento, você pode ter quantos filhos você quiser,
12:37mas filho não deixa de ser filho porque você tem um filho mais novo.
12:41Não existe filho de primeira categoria, de segunda categoria.
12:44E mesmo numa situação de casamento, quando você divorcia, você divorcia da sua mulher, do seu marido, do seu companheiro,
12:51da sua companheira.
12:52Você não divorcia dos filhos.
12:54A relação paternal, a relação parental continua existindo e mais do que isso,
12:59a responsabilidade parental continua existindo independentemente do estado civil dos pais.
13:04Agora, continuando aqui, a Helena bem trouxe a informação que eu tenho certeza que muitas mulheres se identificaram.
13:12Então, quer dizer, você está desempregada, tem que se virar, fazer bico, para colocar comida na mesa,
13:20cuidar sozinha, sem contar o fato de você cuidar sozinha da sua filha, que hoje tem seis anos, exige muita
13:27atenção.
13:27Eu não tenho só ela, desculpa interrompê-la.
13:29Eu não tenho só ela, eu tenho um de 14 anos também, que tem que ter cuidados, né?
13:34Tem a ela pequenininha e os dois, assim, na correria, eu sozinha.
13:37Pensa aí, nós somos muito guerreiras porque cuidar de duas crianças, trabalhar, cuidar de casa, é de tudo, gente.
13:44Quem tem o marido junto já não é fácil?
13:46Não é fácil.
13:47Quem dirá sozinha?
13:48Vamos pensar nas consequências disso para essa mulher, Letícia?
13:52Olha quanta sobrecarga, não só financeira e emocional também.
13:56Sim, não é fácil, né?
13:58A situação da mulher, ela não é uma situação fácil.
14:01E nesse contexto de vulnerabilidade, de abandono, tanto abandono financeiro quanto abandono afetivo,
14:08fica uma sobrecarga muito grande, né?
14:10Então, essa mulher que se encontra nessa situação, ela precisa pensar na própria situação e também na consequência dessa situação
14:16para os filhos.
14:17Então, uma questão que a gente orienta muito é que essa mulher consiga lidar da melhor forma possível, emocionalmente falando,
14:24sem envolver essas crianças.
14:26Então, que ela possua, que ela procure uma rede de apoio, que ela procure se aproximar da família, mas deixar
14:31também em alguma dimensão a criança um pouquinho de lado no que se refere à divisão dessa sobrecarga.
14:38Porque muitas vezes essa mulher está tão magoada, está tão ferida, que ela reproduz esse adoecimento para a criança e
14:45também pode ter que lidar com uma situação pior, que é o trauma que isso pode gerar nesse filho, né?
14:50Então, fica também esse alerta para que essa mulher busque se estruturar emocionalmente também, através de uma rede de apoio
14:56que não envolva diretamente a criança.
14:58Você tocou num ponto muito importante, que a gente sabe que quem enfrenta essa realidade, é difícil suportar isso sozinho.
15:06E muitas mães acabam até mesmo envolvendo, contando para as crianças, né?
15:11Olha, seu pai não está depositando dinheiro.
15:14Letícia, como que a mãe deve também, na cabeça dela, tentar separar?
15:18Porque não é benéfico para a criança, né?
15:22Ser envolvida nesse assunto.
15:24Não, não é. Assim, a gente sabe que muitas vezes essa mãe faz isso por causa mesmo dessa sobrecarga emocional.
15:29Mas a gente deixa um alerta aqui para que ela separe.
15:32Porque a criança em si, ela já está sofrendo a dor da perda desse pai, né?
15:37A dor da perda desse elemento dentro da família.
15:39E se essa criança for apresentada ao pai, através desse olhar cheio de mágoa da mãe,
15:44fica uma marca ainda maior sobre essa criança.
15:47Então, é muito importante que essa mãe, ela faça uma distinção entre o olhar dela desse pai e a construção
15:53que o filho tem sobre esse pai.
15:55É claro que, às vezes, o abandono é real.
15:57A criança está vendo o abandono.
15:59Então, que a mãe também sirva de um canal aberto de comunicação desse filho.
16:03Que esse filho possa externar os sentimentos para essa mãe e que essa mãe possa acolhê-lo também.
16:08Porque tem situações que são visíveis, né?
16:10Ele está vendo que o pai não está presente, ele está vendo que o pai não participa.
16:13Então, que ele possa externar essa dor para a mãe.
16:16Mas que a mãe precisa um pouco segurar a mágoa para também não influenciar diretamente o desenvolvimento mesmo dessa criança.
16:24Como é que você faz, Helena?
16:26Eu evito o máximo de falar essas coisas.
16:30Eu não tenho mágoa dele, não.
16:31Eu tenho receio do que ele faz, porque está faltando para ela.
16:36Os prejuízos que isso vai causar.
16:38Isso, para ela.
16:39Porque a mamãe pede uma coisa e a gente não pode dar porque o custo de vida da gente é
16:45muito pouco.
16:45Você tenta poupá-la?
16:47Eu tento poupá-la dessas coisas, entendeu?
16:49Eu não falo que ele é ruim, essas coisas.
16:51Tem mulher que desabafa tudo.
16:54Eu não.
16:54Eu sou assim, muito tranquila.
16:56Não, papai vai voltar.
16:57Eu falo assim, com amor, com carinho com ela, ela entende, entendeu?
17:02Papai vai ajudar, ele vai voltar, ele vai vir aqui, entendeu?
17:04Eu não...
17:05Você ainda tenta amenizar a situação?
17:08Eu não vou botar contra ninguém.
17:10Porque isso é feio, gente.
17:10Isso aí a gente tem que viver como, né?
17:13Como ser humano, dar coisas boas para os nossos filhos, né?
17:16É isso aí.
17:16Acima de tudo a gente tem que pensar nos nossos filhos.
17:19Eu penso muito nos meus filhos.
17:20Muito, Robertinho.
17:21Deixa eu voltar a falar com o Zedu, porque não pode confundir.
17:24Aí já vira até mesmo alienação parental, Zedu.
17:30Roberto, eu estava pensando aqui, como é difícil ser mulher, né?
17:33Tenho que agradecer a Deus por ter nascido homem.
17:38Enquanto vocês estavam falando aqui, eu estava pensando assim,
17:41poxa vida, a mulher está lá sem receber os alimentos do filho,
17:44tendo que se virar, às vezes fazer bico, trabalhar em dobro,
17:47deixa de fazer uma unha, deixa de fazer,
17:49de ter um cuidado básico com si mesmo,
17:52e ainda tem que quebrar o galho da imagem daquele homem
17:57que não está oferecendo os alimentos para o filho,
18:00que não está oferecendo o básico para o filho.
18:01Ainda tem que salvar aquela imagem paterna.
18:04Não é fácil, tá? Não é fácil.
18:06A responsabilidade que se coloca nas costas da mulher no Brasil
18:11é uma coisa absurda.
18:13E aí, o que é pior, a mulher acaba sendo vítima
18:16de falsas acusações de alienação parental.
18:19Por quê?
18:19Porque por mais que ela tenha, assim como a doutora falou aí,
18:22que buscar manter esse equilíbrio,
18:24buscar tentar sempre tirar a criança do foco dessa discussão,
18:29no final das contas, é só ela que vai se responsabilizar por isso
18:32e não tem como, às vezes vai vazar.
18:35Numa hora que vaza, vem uma acusação de alienação parental
18:39para entornar ainda mais o caldo.
18:42Claro, conversa de adulto é conversa de adulto,
18:45conversa de criança é conversa de criança.
18:47Nós não podemos exigir que as crianças tenham a mesma compreensão
18:51sobre determinados assuntos que nós adultos temos.
18:54Então, é claro que a gente tem que evitar.
18:56Agora, a gente também não pode colocar essa responsabilidade toda
18:59nas costas da mulher, não.
19:00Essa é a responsabilidade de todos nós.
19:02E só lembrando o seguinte, alienação parental é aquele conjunto de atos,
19:07que são aqueles atos que a gente pratica,
19:10visando destruir a imagem do pai,
19:13visando minar a autoridade parental daquele pai ou daquela mãe.
19:19Zedu, tem uma pergunta aqui, embora o nosso tempo esteja acabando,
19:22mas essa telespectadora, eu estou sentindo que ela precisa muito dessa resposta.
19:26Ela quer saber como fica a pensão para a criança especial.
19:32Como eu disse agora há pouco, cada criança tem uma necessidade específica.
19:37E o que nós temos que levar em consideração na conta dos alimentos
19:41são as necessidades específicas daquela criança.
19:46A outra perna desse binônia, a possibilidade,
19:50ela vai servir como um teto e não como um elemento, não como um paradigma.
19:55Então, note bem, apura-se a necessidade daquelas crianças.
19:59Ela é especial, tem que tipo de necessidade?
20:02Vai gastar mais?
20:03A rede pública oferece aquele serviço?
20:07Leva-se em consideração o caso específico,
20:10apura-se a conta e apresenta para o juiz.
20:12E na proporção dos rendimentos, pai e mãe vão ter que arcar com aquelas necessidades.
20:17A criança precisa ser protegida.
20:20A criança precisa ter todas as suas necessidades satisfeitas
20:23de acordo com as suas características pessoais.
20:26E essas necessidades têm que ser custeadas pelo pai e pela mãe
20:30na proporção da renda de cada um.
20:32Obrigada, Zedu, pela sua aula aqui no Fala Espírito Santo, viu?
20:35Um grande abraço para você.
20:38Sempre à disposição, é sempre um prazer estar aqui com vocês, viu?
20:41Tá joia, obrigada.
20:43Obrigada também, Letícia Santana.
20:45Obrigada, Helena, que você consiga suprir,
20:48que Deus sempre abra muitas portas na sua vida
20:50para que você consiga colocar alimento na sua casa,
20:54independentemente, né?
20:54E que ele um dia tenha essa consciência, né?
20:57De estar presente na vida da filha.
20:59De estar presente na vida da filha.