00:00O presidente do Supremo Tribunal Federal, o STF, o ministro Edson Fachin,
00:04fixou nesta sexta-feira, dia 2 de outubro, uma espécie de filtro para tentar barrar
00:09o direcionamento de pedidos para ministros específicos.
00:13A decisão foi adotada após episódios de guerra de liminares,
00:17quando ministros da corte protagonizaram decisões divergentes sobre o mesmo assunto,
00:22gerando aquela tensão interna que a gente viu.
00:24A medida busca assegurar a regra de que os processos devem ser distribuídos de forma aleatória,
00:31mediante sorteio entre os ministros, bem como reforçar o princípio do juiz natural,
00:37evitando que novos pedidos fiquem vinculados automaticamente a um relator específico.
00:44Na prática, determinados pedidos que forem apresentados dentro de processos já existentes
00:50passarão por uma análise antes de chegar ao relator,
00:53que indicará se o pedido tem relação suficiente com a ação original,
00:57para permanecer ali vinculado a ela.
01:01Caso essa relação não seja reconhecida,
01:04a petição será transformada em um processo independente
01:07e será distribuída entre os ministros, agora por sorteio.
01:12Ronayri Nunes, para o Correio Brasiliense.
