00:00As tubulações e caixas coletoras estão ali, mas nada de coleta de esgoto.
00:05A espera dura oito anos.
00:07Só quem vive sabe o drama de não ter acesso a um direito básico.
00:12A consequência é mau cheiro, é rato, barata, se atrapalha nos tempos de chuva,
00:18a água não escorre e junta água fluvial com água de esgoto.
00:22A falta de saneamento é a realidade de muitas famílias que vivem em regiões periféricas do Estado e do país.
00:29O marco legal do saneamento foi aprovado pelo Congresso em 2020, com o objetivo de mudar esse cenário.
00:37A ideia é atrair investimento privado para o setor e aumentar a competição.
00:42Por isso, a lei proibiu a contratação direta de empresas públicas para executar os serviços e a licitação passou a
00:50ser obrigatória.
00:51Além disso, as empresas devem tomar medidas para que o maior número de pessoas tenha acesso ao serviço.
00:58A meta é garantir que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável
01:05e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto até 2033.
01:11Eu acho que é um desafio grande, né?
01:13Se a gente for ver diante do que não foi feito até agora, é uma janela curta, né?
01:19Mas cabe ao Ministério Público, ao Judiciário, às agências reguladoras esse papel e à sociedade civil, né?
01:26Para que essas metas sejam fielmente cumpridas e quando não puderem ser, que sejam devidamente justificadas, né?
01:33E as concessionárias eventualmente penalizadas.
01:35O assunto foi tema de debate durante o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nesta semana na
01:43capital.
01:44Segundo o coordenador do Centro de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado,
01:49um dos maiores desafios está na adequação dos serviços autônomos de água e esgoto à nova legislação.
01:56Lembrando que nós temos a peculiaridade de termos uma concessionária privada em Cachoeiro,
02:01temos a Cezan, que é a concessionária que pega o número X de municípios,
02:06e temos o SAIS, que são os serviços autônomos municipais, e esses com maior dificuldade,
02:11porque precisam se adequar à nova legislação com a melhor regulamentação e, vamos dizer,
02:17uma autonomia no serviço na cobrança pelo uso e pela infraestrutura desse equipamento
02:26que é tão caro, que custa tão caro para se implementar.
02:28A Cezan, que atende mais de 50 municípios, afirmou que vai investir R$ 3 bilhões nos próximos cinco anos
02:36para ampliar a cobertura de saneamento.
02:39A Cezan é uma das poucas companhias que tem essa capacidade de tornar esse investimento uma realidade.
02:45O desafio de chegar nos 100% está dentro da meta estipulada do marco legal.
02:51Talvez chegamos até um pouquinho antes, que é o que está na meta do nosso planejamento, que é 2030.
02:56E muito importante.
02:56Então, eu vou dizer que você está aqui no final.
