00:00Ah, meu tempo!
00:02Quando eu era office boy de um banco oficial aqui do Estado do Espírito Santo,
00:08lá com os meus 14 anos de idade,
00:10eu trabalhava, eu estudava de manhã,
00:13era office boy deste banco à tarde,
00:15ia para a rádio Capixaba à noite.
00:1814 anos de idade eu tinha.
00:20Aí eu fazia a travessia de lancha,
00:22lá de Pau para Vitória,
00:25e ia para o banco, que fica ali pertinho.
00:27Era a caixa, tá, a caixa.
00:29Eu ia de bicicleta do Cobi até Pau,
00:31naquela época não se roubava a bicicleta,
00:34deixava a minha bicicleta no cadeado,
00:35atravessava de lancha, ia trabalhar.
00:37A volta para casa era uma tranquilidade.
00:39Não tinha trânsito, não tinha estresse, não tinha nada disso.
00:43Mas aí acabou.
00:44Só que agora eles querem voltar com o aquaviário.
00:47Só que aqui em Vitória tem um impasse
00:49que envolve o governo do Estado e a prefeitura.
00:51E isso pode atrasar o início do serviço do nosso sistema aquaviário,
00:56que cá entre nós é gostoso viajar de lancha, é ou não é?
01:00Deixa eu chamar Dani Cariello.
01:02Essa nova geração não sabe o que é transitar de lancha pela grande Vitória.
01:07Pau, Vitória, Vitória, Vila Velha, Vila Velha, Cariacica.
01:10Dani Cariello vai trazer os detalhes para a gente.
01:12Que impasse é esse, Dani?
01:16Muito obrigada pela nova geração, viu, Dudu?
01:19Realmente eu não peguei o aquaviário,
01:21mas já fiz reportagens mostrando a transição, a travessia.
01:27Achei muito bonito, realmente.
01:29E eram reportagens justamente falando dessa promessa de retomada do aquaviário.
01:34Pois bem, agora finalmente temos uma data, temos um prazo.
01:39Cariacica e Vila Velha já deram um sinal verde para o início das obras.
01:42E agora a gente quer saber, aqui em Vitória, aqui na capital,
01:46o que está pegando para finalmente começarem a ser feitos os serviços.
01:50Eu estou ao vivo com o secretário Marcelo de Oliveira,
01:52secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação daqui de Vitória.
01:56Muito bom dia, secretário.
01:58Bom dia.
01:58O que falta para começar, para ter a autorização para o início das obras aqui em Vitória?
02:04É uma coisa importante, né?
02:05Bom dia a todos.
02:06Mas uma coisa importante da gente dizer é que nós somos totalmente favoráveis
02:10às obras do aquaviário, à volta do aquaviário, que é um desejo da população.
02:15Prova disso é que o prefeito Lourenço Pasolini, na gestão do prefeito,
02:19tem buscado simplificar a liberação e licenciamento de obras.
02:23Diversas obras na cidade de Vitória são licenciadas em até 48 horas.
02:27A questão específica do aquaviário, o Estado deu entrada no projeto,
02:32pedindo autorização para o início das obras aqui na capital.
02:35Porém, existe uma lei, que é o nosso plano diretor, que foi feito em 2018,
02:41que estabelece que para obras de edificações, para implementação de sistemas de transporte coletivo,
02:47há necessidade do estudo de impacto de vizinhança.
02:49Esse estudo não é para inviabilizar a obra, muito pelo contrário.
02:53É para que a obra possa ter o menor impacto possível na vida dos moradores
02:57e na vida dos cidadãos da cidade de Vitória.
02:59Esse estudo é exigido para qualquer obra?
03:02Esses estudos são exigidos para obras específicas,
03:07dependendo do tamanho dessa obra, dependendo do impacto dessa obra.
03:10Mas no texto legal, no artigo 67 do nosso plano diretor,
03:14prevê que as edificações para o novo sistema de implementação,
03:18que é o caso do aquaviário, o novo modal de transporte,
03:21ele precisa ser feito esse estudo.
03:23Nós informamos isso ao governo do estado ainda no mês de junho, no dia 4 de junho de 2021.
03:29Nos dispusemos, com as nossas equipes técnicas, a construir esse documento,
03:33a ajudar na elaboração desse estudo, mas sem a previsão do estudo,
03:38nós estaríamos implicando em descumprir uma determinação legal,
03:42que é o caso que a gente não quer fazer aqui na cidade de Vitória.
03:46O não fornecimento desse estudo pode atrasar o início das obras?
03:51Não, o não fornecimento desse estudo, nesse presente momento,
03:55não aprova o início das obras por conta dessa ausência.
03:58Nós estabelecemos com a nossa equipe técnica,
04:01informamos isso ao estado na época,
04:03que em um prazo de até 125 dias,
04:05era possível que o estado e o município juntos fizessem o estudo
04:10e fizesse a aprovação desse estudo.
04:11Nós já temos mais de 125 dias dessa informação.
04:16Nós queremos as obras, nós vamos fazer toda a celeridade que for possível
04:21para que ela possa sair realmente do papel e se tornar uma realidade,
04:25mas respeitando o nosso estado democrático de direito,
04:29que prevê o cumprimento da lei,
04:31tanto para o setor privado quanto para o setor público.
04:34Secretário, a gente fez contato com o governo do estado,
04:37a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informou que iniciou
04:41os pontos de Vila Velha e Cariacica e que, em outubro,
04:45pediu a reconsideração da entrega desse estudo.
04:50Encaminhou esse ofício, levando em consideração a legislação vigente
04:54e o PDU de Vitória, visto que se trata de uma estrutura de baixo impacto,
04:57similar a um ponto de ônibus, palavras da nota do governo do estado.
05:02A prefeitura recebeu esse ofício?
05:04Houve alguma resposta?
05:06Recebemos, sim, esse pedido de reconsideração.
05:08Porém, o pedido de reconsideração é para que a gente não cumpra
05:12o que está estabelecido no plano diretor, o que não é possível.
05:15Na reunião que eu, pessoalmente, tive com representantes do governo do estado,
05:19eles falaram que iniciaria a obra em Cariacica, em Vila Velha,
05:23e que esse tempo, até o início dessas obras,
05:25seria o tempo hábil para que eles fizessem o estudo.
05:27Fomos surpreendidos com o pedido de reconsideração,
05:31o que mostra que o estudo não está concluído,
05:33mas nós continuamos dispostos a colaborar, a contribuir,
05:38a construir junto uma solução,
05:40respeitando o nosso regramento jurídico aqui do município de Vitória.
05:45Então, não tem como iniciar as obras do aquaviário sem esse estudo, é isso?
05:50As obras serão aprovadas e licenciadas,
05:53uma vez cumpridas as exigências legais.
05:55Não cabe ao secretário descumprir.
05:57E não é de hoje essa exigência desse estudo, né?
06:00Não, esse estudo foi previsto em 2018,
06:02não pela gestão do prefeito Pasolini,
06:05foi pela gestão anterior,
06:06que foi debatido com a cidade de Vitória,
06:09com audiências públicas,
06:10com aprovação da Câmara Legislativa,
06:13a Câmara de Vereadores,
06:14que determina que, nesses casos específicos,
06:16há necessidade desse estudo.
06:18Esse conhecimento notório é desde 2018.
06:20O estado já tem conhecimento de forma clara
06:23e de forma bem transparente desde junho.
06:26Nós estamos dispostos, volto a falar,
06:28para construirmos juntos uma solução,
06:31respeitando a legislação vigente.
06:33Queremos a obra do aquaviário,
06:35ela é um importante modal,
06:36nós queremos o retorno dela,
06:38mas, lógico, respeitando o regramento jurídico
06:41que nos impõe o Estado Democrático de Direito
06:43e que vale para todos.
