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  • há 10 horas
Agressão a mulher: Defensoria Pública pede punição de policiais

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Transcrição
00:00Você viu esse caso ontem aqui no Espírito Santo do Ar, hein?
00:03Uma mulher que foi agredida por policiais militares lá em Guarapari.
00:06O assunto levantou a questão sobre a polícia e os profissionais da saúde.
00:11Como que eles devem proceder com pacientes psiquiátricos?
00:15Manda pro ar.
00:16No vídeo, um dos PMs dá uma joelhada, desfere dois socos
00:21e ainda dá um tapa no rosto da mulher quando ela já está no chão.
00:25A dupla policial foi acionada pelo SAMU para ajudar a imobilizar a mulher.
00:31O caso aconteceu em Guarapari.
00:33Os PMs foram afastados e vão responder a um inquérito na Corregedoria da Polícia Militar.
00:40Diante do caso, fica a pergunta.
00:43Não teria sido possível realizar a contenção da paciente sem tanta violência?
00:49Antes de receber uma farda, o soldado da Polícia Militar recebe uma capacitação
00:55que dura um ano entre as matérias que ele aprende
00:58a legislação sobre os direitos humanos e técnicas de defesa pessoal
01:03que o capacitam a imobilizar uma pessoa desarmada
01:07que não cometeu nenhum crime sem o uso excessivo da força.
01:10Os policiais quando entram na academia recebem disciplinas
01:14dentre elas a disciplina de defesa pessoal e de uso progressivo da força.
01:20Mas a partir do momento que o policial assume a ocorrência
01:24é de sua inteira autonomia e responsabilidade a técnica ser empregada.
01:29E quando gera questionamento, igual nesse caso há questionamento,
01:33claro, é feito o procedimento para apurar, não é passado em branco.
01:38O Corregedor da PM disse que o padrão exigido para a conduta policial
01:43e as técnicas dadas em treinamento vão servir de parâmetro no julgamento do caso.
01:49Mas afirmou que todo o contexto em que se deu a abordagem
01:53deverá ser analisado também.
01:55Os elementos, o vídeo, a ocorrência e os primeiros relatos
02:00são reunidos num documento que é o inquérito policial militar
02:03é remetido a um oficial da polícia
02:05que vai convocar todos os policiais, todas as testemunhas
02:09para analisar todas as circunstâncias.
02:12Este psiquiatra, com mais de 40 anos de experiência,
02:16condenou a forma de agir dos policiais.
02:19A polícia podia fazer treinamento para lidar com o paciente mental,
02:21porque tem que ter esses funcionários próprios para isso.
02:24Não é para pegar um policial, tratar com os maços bimbos,
02:26pegar bandido, que chega lá e vai tratar igual, trata um bandido.
02:30Eu, eu falo, eu fui agredido muitas vezes.
02:32Então eu vou reagir?
02:33Não, eu tenho que ensinar, olha, ele não está agredindo a mim,
02:36no Fausto Amarante.
02:36Então nós temos que aprender a lidar com isso, né?
02:41Isso faz parte básica da doença, do delírio, da alucinação dele.
02:45Este socorrista diz que a APM é acionada em situações
02:49onde existe risco à integridade física dos profissionais que fazem o atendimento.
02:54Sempre contamos com o apoio da APM e do bombeiro, né?
02:58E sempre a gente foi bem atendido na questão do apoio.
03:02Normalmente, eles fazem a imobilização, né?
03:06Através de uma conversa, ou se tiver de usar a força física, é feito de outra maneira.
03:12A Secretaria de Estado da Saúde não comentou o caso específico.
03:17Em nota, disse apenas que os casos psiquiátricos são encaminhados pelos municípios
03:22e que possui estrutura para triagem, acolhimento e tratamento
03:26com 14 clínicas especializadas e 3 hospitais.
03:30A César diz ainda que, em caso de surto, o SAMU deve ser acionado.
03:37Olha, vamos continuar falando a respeito deste caso da agressão de um policial...
03:41Agressão covarde, né, gente?
03:43De um policial militar com uma mulher lá em Guarapari.
03:46Alguns órgãos se manifestaram contra essa agressão ocorrida em Guarapari.
03:51Aliás, é um caso que repercutiu no Brasil inteiro, inclusive na Câmara dos Deputados.
03:56Foi um absurdo o que aconteceu.
03:59Deixa eu chamar ao vivo Natália Munhão com mais detalhes aqui no Espírito Santo no ar.
04:03Com você, Natália. Bom dia.
04:06Bom dia, Dudu. Bom dia para todo mundo que acompanha o Espírito Santo no ar.
04:11Pois é, a polêmica ao redor deste caso não para, justamente porque as imagens são chocantes.
04:16E aí foi aberto um debate, tanto a nível estadual quanto a nível nacional, conforme você mencionou aí,
04:24que chegou até a Câmara dos Deputados.
04:26E por conta disso, dessa repercussão toda, muitos órgãos importantes resolveram se manifestar,
04:33dar suas opiniões em relação a esse caso, manifestar-se também por notas de repúdio.
04:39E é por isso que a gente reuniu aqui alguns retornos importantes para a gente ainda poder falar sobre esse
04:45assunto.
04:46A gente começa sobre a Prefeitura de Guarapari, município em que aconteceu.
04:51Aconteceu lá no bairro Lomeirão, em Guarapari, né?
04:53E a Prefeitura publicou essa nota de repúdio.
04:56Afirmou que não pode se calar diante de um fato tão grave que ameaça a integridade humana.
05:02Quem também falou sobre isso foi a OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil,
05:07que representa a cidade de Guarapari e repudiou o fato também em nota.
05:12Olha só.
05:13As imagens mostram que, abre aspas,
05:16várias violações de direitos humanos sofridas por uma moradora de Guarapari, fecha aspas.
05:22A nota finaliza dizendo que o fato não pode ficar impune,
05:26pede que as autoridades tomem as medidas cabíveis.
05:29A gente também tem um retorno, gente, da Defensoria Pública aqui do Espírito Santo,
05:34que enviou um ofício para a Secretaria de Segurança Pública pedindo mais informações sobre o que aconteceu.
05:42Os defensores públicos pediram ainda que sejam aplicadas medidas disciplinares aos autores dessa agressão.
05:49E, para finalizar, a Defensoria Pública questionou a presença da PM em um atendimento do SAMU,
05:55uma vez que o atendimento com pessoas com algum tipo de transtorno mental seria uma atividade relacionada à área da
06:01saúde e não à segurança pública.
06:02Sobre esse finalzinho aqui da nota da Defensoria Pública, eu acho que já ficou bem claro ali, né?
06:07Não tem como também culpar os profissionais do SAMU que estavam naquela situação,
06:12porque, ao que tudo indica, o que foi ouvido ali por testemunhos,
06:15os próprios profissionais sentiram a necessidade diante do estado extremo de agitação da mulher,
06:20em que estava ali naquele estado ameaçando algumas pessoas,
06:24eles não conseguiram contê-la e, por conta daquele risco que continha ali,
06:28é de comum acordo ali que eles acionem a Polícia Militar em casos extremos,
06:33onde haja a necessidade de um profissional da segurança pública.
06:36E é por isso que a polícia foi acionada já respondendo a esse questionamento aqui da Defensoria Pública.
06:43Enfim, a gente tem falado sobre isso há uns dois dias, né?
06:46repercutido o assunto. Vale ressaltar que, até ontem, pelo menos,
06:51esses profissionais não haviam sido afastados das ruas,
06:54porque foi aberto um inquérito policial, uma investigação está sendo feita
06:57e acompanhado de perto pela Corregedoria da Polícia Militar,
07:00porque não tem como ainda dar um retorno sobre punição,
07:05sobre o que pode fazer de medida disciplinar, uma vez que esse inquérito não foi concluído.
07:10Eles precisam de uma investigação robusta, uma investigação boa agora,
07:14para saber o que aconteceu ali naquela situação,
07:17para apontar se houveram culpados, o que houve ali de errado,
07:22o que aconteceu naquele fato ali da mulher estar daquele jeito e ter sido agredida dessa forma.
07:27Então, a gente precisa aguardar o resultado dessa investigação,
07:30que pode durar de 40 a 60 dias, como a gente já disse aqui ontem, ao vivo.
07:34E aí, é só depois disso que a gente vai saber o que vai acontecer com esses policiais
07:38envolvidos nessa ocorrência tão grave, nessas imagens tão graves,
07:43que a gente tem repercutido aí essa semana, Dudu.

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