- há 18 horas
Júri do acusado de assassinar Gerson Camata começa.
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NotíciasTranscrição
00:00Iniciou hoje o julgamento de Marcos Venício de Andrade, acusado de matar o ex-governador Gerson Camata.
00:08A morte de Gerson Camata foi um choque para todos os capixabas que ainda estávamos, não sei se você se
00:14recorda, no clima do Natal,
00:16já que o crime, gente, aconteceu no dia 26 de dezembro. Vamos relembrar o caso? Acompanhe.
00:24Dois anos e meio depois do assassinato, o julgamento.
00:28Olha, hoje é um dia muito difícil, eu vou revisitar a maior dor que eu já vivi na minha vida,
00:34mas eu acredito que será feita justiça.
00:37Era 26 de dezembro de 2018, por volta de 5 horas da tarde.
00:43Câmeras de segurança registraram o ex-governador Gerson Camata bem aqui neste ponto.
00:50Instantes depois, aparece Marcos Venício.
00:54Eles aparentam ter uma breve discussão.
00:57Camata quer ir embora, mas instantes depois, um disparo.
01:02O ex-governador reaparece aqui, já ferido, com um tiro no peito.
01:07O socorro é chamado, mas não há tempo.
01:09O ex-governador morreu aqui nesta calçada.
01:13Marcos Venício Moreira Andrade foi preso e confessou o crime.
01:18Desde então está à espera de um julgamento.
01:21O réu trabalhou com Camata como assessor por 19 anos.
01:26A linha de investigação do Ministério Público aponta que o motivo do crime foi financeiro.
01:32Camata moveu uma ação contra o ex-assessor por calúnia e difamação.
02:06E para a gente entender melhor como será a dinâmica do julgamento,
02:07de muito sofrimento, especialmente para a família que perde o seu ente querido,
02:14que ele não retorna nunca mais.
02:16E também para aquela pessoa que comete o crime, porque as pessoas cometem erros também.
02:21E a lei existe justamente para poder tentar diminuir essa dor da sociedade,
02:27que infelizmente se envolve com crimes dessa natureza.
02:30E como disse a própria Rita Camata, a esposa, a viúva agora,
02:35ela falou que hoje é um dia que ela está revivendo essa dor.
02:38E o que a gente quer começar entendendo, Rivelino?
02:42Dois anos e meio.
02:44A gente pode dizer, podemos dizer que o júri demorou muito para acontecer?
02:49De que forma que o senhor avalia esse tempo?
02:51Podemos dizer, Roberto, que o júri foi muito rápido.
02:55O processo foi muito rápido.
02:57Processos de crimes contra a vida, tentados ou consumados,
03:01são julgados por sete pessoas da sociedade,
03:04que são escolhidas aleatoriamente, são sorteadas e julgam o seu semelhante.
03:11Dois anos e meio, desde a época do fato até a data de hoje,
03:15para os processos no nosso país, é um julgamento muito rápido.
03:19Os processos de júri, via de regra, demoram 10, 12, 15 anos para acontecerem.
03:24Então, dois anos e meio é um tempo bastante rápido para o julgamento.
03:29Como você colocou, o julgamento é um novo sofrimento,
03:33é um novo contar da história.
03:36Quer dizer, o processo de júri, na verdade, é a materialização
03:39de um fato que ocorreu em data pretérita.
03:41Então, a gente leva para aquele dia do julgamento
03:44todos os fatos que ocorreram naquele dia,
03:46e essas sete pessoas que foram escolhidas
03:50vão julgar aquela pessoa que está sendo submetida ao tribunal do júri.
03:53A pena pode ser de 12 a 30 anos para quem comete um crime de homicídio qualificado,
03:59que é o caso que a gente está em julgamento, então.
04:02Então, na verdade, sete pessoas da sociedade vão julgar esse réu
04:07e vão condenar ou absolver.
04:09Os jurados recebem duas cédulas, com sim e não,
04:14e votam a partir dos quesitos que a gente chama,
04:17que são as perguntas que são elaboradas aos jurados.
04:20E eles vão, então, votando sim e não.
04:22E, ao final, quem faz a dosimetria da pena,
04:25quem fala quantos anos aquela pessoa vai cumprir, é o juiz.
04:29Então, o juiz está ali, existe um juiz para presidir os trabalhos,
04:32para evitar excessos, desrespeitos, para fazer a sequência.
04:36Eu vou explicar daqui a pouco como é essa sequência.
04:39E, ao final, atendendo a resposta dos jurados,
04:43a soberania do veredito do jurado,
04:46condenando ou absolvendo, o juiz vai sentenciar o processo.
04:48Se os jurados entenderem que aquela pessoa precisa ser absolvida,
04:52ele vai fazer uma sentença de absolvição.
04:54Se os jurados votarem para condenar,
04:57o juiz vai falar quantos anos aquela pessoa vai cumprir de pena.
05:01Valendo dizer, mais uma vez, que a pena varia,
05:04nesse caso de homicídio qualificado, de 12 a 30 anos.
05:08E vale lembrar também que isso não é um processo rápido, né?
05:12Não é numa tarde.
05:14Nesse caso aqui, serão três dias, né?
05:16É, e é uma estimativa, né?
05:18Por quê?
05:19Porque, na verdade, existe uma ordem para esse julgamento acontecer.
05:23Em primeiro lugar, são ouvidas, em alguns casos, existem vítimas,
05:27porque os homicídios podem ser só tentados, né?
05:30Então, a pessoa pode não ter morrido, que não é o caso.
05:33Então, primeiro ouvem as vítimas,
05:35depois ouvem as testemunhas que o Ministério Público quer que sejam ouvidas,
05:39cada uma de uma vez.
05:41Então, os depoimentos demoram três, quatro, cinco horas,
05:44porque o promotor faz pergunta, a defesa faz pergunta, o juiz faz pergunta,
05:48os jurados podem fazer pergunta.
05:51Então, são ouvidas as testemunhas do Ministério Público,
05:54depois são ouvidas as testemunhas da defesa.
05:56E, por último, é realizado o interrogatório,
05:59oportunidade para o réu apresentar sua versão sobre os fatos,
06:03dizer o porquê ou os porquês de ter cometido aquele crime,
06:07ou negá-lo, enfim.
06:08Então, é oportunidade no interrogatório do réu apresentar sua versão sobre os fatos.
06:12E esse interrogatório, ele é aberto para todos que estão ali?
06:15Todas as ações no nosso país, elas são abertas,
06:18salvo os processos que correm em segredo,
06:20como, por exemplo, o processo da vara de família,
06:22o processo que tem menor.
06:24Os júris, se não houver decreto de segredo de justiça no processo,
06:28eles são abertos, as pessoas podem assistir.
06:30Então, depois do interrogatório do réu,
06:33que é oportunidade para ele apresentar sua versão,
06:35iniciam os debates.
06:36Primeiro fala a acusação, depois fala a defesa,
06:40a acusação pode falar mais uma vez,
06:42primeiro fala a acusação por uma hora e meia,
06:44depois fala a defesa por uma hora e meia,
06:47depois a acusação pode falar mais uma vez,
06:49que chama réplica, por uma hora,
06:51e a defesa, se houver réplica, pode falar em tréplica por mais uma hora.
06:55Vale lembrar que todos esses depoimentos,
06:58das testemunhas de acusação, em primeiro lugar,
07:00de defesa e, por último, interrogatório,
07:02e os debates, tudo tem intervalo,
07:05para as pessoas irem ao banheiro,
07:06para as pessoas se alimentarem.
07:08E, a depender do estágio e do dia, por exemplo,
07:12chegou oito horas da noite,
07:13o juiz que está presidindo, então, o julgamento,
07:15ele suspende os trabalhos, aonde estão,
07:19os jurados vão para hotéis e ficam incomunicáveis,
07:23eles não podem se comunicar,
07:25não podem assistir televisão,
07:27não podem ouvir rádio,
07:28não podem usar o celular,
07:30eles ficam incomunicáveis e retornam.
07:33O porquê desse confinamento?
07:35Ótima pergunta.
07:36Para que ele não seja influenciado, por exemplo,
07:39pela nossa entrevista?
07:40Para que ele não seja influenciado pela mídia?
07:43Para que eles não sejam influenciados pela opinião pública?
07:46A influência da opinião pública não é bem-vinda para o julgamento.
07:49O julgamento e o jurado, ele exerce o papel de juiz,
07:53ele é um juiz.
07:53Naquele momento, os sete jurados se transformam em juízes,
07:57eles são juízes de fato.
07:59E os juízes têm que ser imparciais,
08:02eles não podem sofrer influência do meio externo.
08:06Então, eles ficam incomunicáveis justamente para não sofrerem influência.
08:09E, Roberta, também ótima a sua pergunta,
08:12para eles não sofrerem influência dos outros jurados,
08:15eles não se comunicam.
08:16Que é diferente do julgamento nos Estados Unidos,
08:19que a gente vê que eles se reúnem em uma sala e discutem e tomam a decisão.
08:23Aqui no Brasil, não.
08:24Os sete jurados, a partir do momento que eles são sorteados,
08:27eles ficam incomunicáveis.
08:29Eles não podem falar com ninguém, nem com o jurado,
08:32não pode assistir televisão, não pode ter contato externo nenhum
08:35para não sofrer influência.
08:37E, ao final, eles vão votar se condenam ou absorvem.
08:40Então, como eu estava dizendo,
08:41o juiz chegou 8 horas da noite, 9 horas da noite,
08:44aí é um critério do juiz, de cada juiz.
08:45Ele suspende os trabalhos,
08:47os jurados vão para hotéis e ficam em quartos separados,
08:50vigiados por oficiais de justiça.
08:53Claro que os jurados experientes, enfim,
08:55eles obedecem muito bem a essa regra.
08:58E o juiz determina, por exemplo,
09:00suspende os trabalhos às 8 da noite
09:02e retomam os trabalhos às 9 da manhã.
09:04Então, 9 da manhã, o carro do Poder Judiciário
09:07pega os jurados no hotel,
09:09levam novamente para o fórum,
09:11os advogados vão para casa,
09:13os promotores vão para casa, enfim,
09:15retornam no dia seguinte e reiniciam os trabalhos.
09:19É um processo bem exaustivo, né?
09:21É, o júri é muito cansativo e mais também.
09:23A gente está lidando com o bem mais precioso
09:26da humanidade, que é a vida, né?
09:28Então, a gente está julgando uma pessoa
09:30que tirou ou tentou tirar a vida de alguém.
09:32Então, é um processo que precisa ser,
09:33precisam ser obedecidas todas as regras
09:36para não haver nulidade
09:38e é um negócio muito cansativo, muito exaustivo.
09:41Especial e notadamente para os jurados,
09:43porque os jurados, eles sofrem uma carga emocional
09:46para julgarem um processo muito grande, né?
09:48Quer dizer, eles ficam ouvindo aquela história,
09:50eles ficam vendo as fotos,
09:51eles ficam vendo o processo,
09:54eles ficam ouvindo as testemunhas,
09:56eles ficam ouvindo os relatos das pessoas.
09:58Então, isso é extremamente desgastante para o jurado.
10:00Você está falando aqui, eu já estou tensa,
10:02imagina o pessoal que está lá, né?
10:05Participando desse momento, desse júri popular.
10:07Olha que interessante também.
10:08O jurado, ele fica incomunicável
10:10e, por óbvio, ele fica sentado.
10:11Todos esses dias, né?
10:13Ele fica sentado sem se comunicar com ninguém,
10:15ele não pode se comunicar com ninguém
10:16e, por óbvio, o jurado se cansa.
10:19E vamos imaginar, por exemplo,
10:20que um jurado cochilou, anula o júri.
10:23O jurado não pode cochilar,
10:26ele não pode dormir no meio do julgamento,
10:28quer dizer, porque ele anula o julgamento,
10:30ele precisa ficar atento o tempo todo.
10:32E a carga emocional é muito grande, né?
10:34Imagina quando a acusação está falando, né?
10:38As informações que a acusação faz e traz,
10:42ou a defesa, as informações, as fotos,
10:45os vídeos, né?
10:47Os relatos das pessoas,
10:49os relatos da família da vítima, né?
10:51Quer dizer, a família da vítima tem um sofrimento incalculável, né?
10:55E esse júri, a meu sentir, Roberto,
10:57só fazendo um parênteses,
10:58a meu sentir, é o júri mais importante do nosso Estado.
11:03Porque a gente está julgando alguém que tirou a vida
11:06de um governador de Estado,
11:08uma pessoa que foi extremamente importante
11:10para o Estado do Espírito Santo,
11:11que foi governador,
11:12que deixou um legado muito grande
11:14para todos nós da sociedade, né?
11:16Que foi senador da República, né?
11:19Quer dizer, então a gente tem o julgamento,
11:20a meu sentir, o julgamento mais importante
11:22da história do Espírito Santo,
11:23porque a vítima desse processo
11:25é nada mais, nada menos
11:26do que um ex-governador,
11:28de um ex-senador da República
11:30durante muitos anos,
11:31e que deixou um grande legado
11:33para a sociedade capixaba.
11:34E o que a gente pode esperar desse julgamento?
11:37É possível uma absolvição?
11:40Ou então, qual é a pena,
11:42de acordo com a sua experiência,
11:43a pena mais provável, doutor?
11:45Na verdade, é assim, Roberta.
11:47O júri, ele é ou condenar ou absolver,
11:52não tem meio termo.
11:53Os jurados, e uma coisa muito importante é assim,
11:56quem julga alguém que tira a vida da outra pessoa?
11:59Julgam os próprios membros da sociedade, né?
12:02Então, os juízes selecionam pessoas,
12:06professor, funcionário público, advogado,
12:11ou seja, pessoas da sociedade.
12:12E o objetivo é justamente misturar as pessoas,
12:15porque você vai ter uma interpretação,
12:17eu vou ter uma interpretação.
12:18Vamos imaginar que a gente colocasse só advogado
12:20ou só juiz para julgar,
12:22ia ser um julgamento muito técnico.
12:23Então, o objetivo do júri é justamente
12:25que a pessoa seja julgada pelo seu semelhante.
12:27Por isso o nome, né?
12:28Uma dona de casa,
12:29não tem ninguém melhor nem pior do que ninguém
12:31para compor o conselho de sentença,
12:32que são essas sete pessoas.
12:33Por isso que é importante, de fato,
12:35misturar essas pessoas,
12:36e não ter só advogado,
12:37não ter só informação técnica.
12:39E aí a dona de casa,
12:41que está agora acompanhando o Fala Espírito Santo,
12:43ela também fica se perguntando,
12:45como que chegam até essas pessoas?
12:47Você já disse que é um sorteio,
12:48mas é um sorteio que...
12:49O juiz manda um ofício, por exemplo,
12:51para a EDP,
12:53e pega o nome de todos os funcionários da EDP.
12:56Manda um ofício para a Secretaria de Educação,
12:58e pega os nomes de todos os professores
13:01aposentados na ativa, enfim.
13:03Daquela lista, só estou dando um exemplo,
13:04daquela lista ele vai e sorteia 25 pessoas.
13:07Essas 25 pessoas são chamadas
13:09para irem lá no dia do julgamento,
13:10desses 25, sete são sorteados lá na hora,
13:14coloca dentro de uma urna,
13:15e o juiz tira e sorteia.
13:18Roberta de tal,
13:19aí a acusação aceita,
13:21a defesa aceita,
13:22essa pessoa está escolhida.
13:23E aí essa pessoa,
13:23a partir desse momento,
13:25ela está incomunicável.
13:26Ela presta o juramento
13:27de julgar aquela causa
13:29com imparcialidade,
13:30é isso que a lei fala,
13:31e a partir daquele momento
13:32ela está, então, incomunicável,
13:34e é ela que vai dar a resposta.
13:35E aí, respondendo a sua pergunta,
13:37o júri, tudo pode acontecer.
13:38Então, e eu diria assim,
13:41é 880,
13:42ou a pessoa é condenada,
13:43ela é absolvida,
13:44porque as respostas são só sim ou não.
13:46Então, fulano que cometeu o crime,
13:48sim ou não.
13:48Se a resposta for não,
13:50a depender da tese da defesa,
13:52essa pessoa é absolvida.
13:54Se a resposta for sim,
13:55a pena é de 12 a 30 anos.
13:57Como se leva em consideração,
13:59qual pena aplicar?
14:00De 12 a 30 anos,
14:01que é a margem que o juiz tem
14:03para fixar a pena.
14:04Todas as circunstâncias
14:06que levam e levaram
14:07a cometimento do crime.
14:08Que dia que foi?
14:09Quem é a pessoa que morreu?
14:11Quem é a pessoa que matou?
14:12Quais são os antecedentes criminais?
14:13Quem é a família daquela pessoa?
14:15Qual o motivo que levou
14:17àquele crime,
14:18a acontecer essa fatalidade?
14:20Então,
14:20o juiz leva em consideração
14:21absolutamente tudo.
14:22Nesse caso específico,
14:23inclusive,
14:24o motivo é um dos elementos
14:27que faz,
14:28segundo a acusação,
14:29a pena ser aumentada.
14:31E ele ainda tem,
14:33ainda vai responder também
14:34por porte ilegal de arma.
14:35É, e por isso que...
14:36Pode aumentar?
14:36Pode aumentar.
14:37E por isso que a pena,
14:39que é a do homicídio qualificado,
14:41é de 12 a 30.
14:42O homicídio simples é de 6 a 20
14:43e a pena do homicídio qualificado
14:45de 12 a 30.
14:46Então,
14:46como é o homicídio qualificado,
14:47a acusação que pesa sobre o réu,
14:49a pena vai variar de 12 a 30.
14:50Quem vai estipular essa pena
14:52é o juiz,
14:53levando em consideração
14:54todas as circunstâncias,
14:56inclusive,
14:57o reflexo
14:58desse crime
14:59para a sociedade.
15:00E ainda falando
15:01sobre a escolha
15:03das pessoas,
15:04isso,
15:04dos jurados,
15:05né?
15:07Os advogados do réu
15:09recusaram a presença
15:11de homens.
15:11Qual a intenção deles?
15:13Isso depende muito
15:14da linha de defesa.
15:16É um critério técnico,
15:17eminentemente técnico.
15:18Mas existe alguma estratégia
15:20por trás disso?
15:21Dá para saber,
15:21porque eu não sei
15:22qual é a tese da defesa,
15:23né?
15:23Mas, assim,
15:24só para as pessoas entenderem.
15:25Tanto a defesa
15:26quanto a acusação
15:26podem recusar
15:27até três jurados
15:29que foram escolhidos.
15:30E o critério
15:31é qualquer critério.
15:32Às vezes,
15:32eu não quero escolher a mulher
15:34porque o crime
15:34foi contra a mulher.
15:36Eu não quero uma pessoa
15:37muito nova
15:37porque a vítima
15:38era uma muito nova.
15:39Enfim,
15:39é critério subjetivo
15:41da defesa
15:42e da acusação.
15:43Então,
15:43tanto a defesa
15:44quanto a acusação
15:45podem recusar até três,
15:46sem precisar justificar.
15:47Só falar,
15:48ó,
15:48a defesa
15:49respeitosamente recusa.
15:50Aí o juiz vai
15:50e sorteia outro nome.
15:51Então,
15:52a defesa pode recusar
15:53três nomes,
15:53a acusação pode recusar
15:54três nomes.
15:55Tá certo,
15:56doutor.
15:56Obrigada pela sua participação
15:58aqui no Fala Espírito Santo.
15:59Ficou tudo muito bem explicado
16:00como que funciona,
16:02Como que é a dinâmica
16:03do júri popular,
16:05né?
16:05Porque muitas das vezes
16:06a gente vê em filme,
16:07mas não sabe como que de fato
16:09funciona isso na prática.
16:10Eu acho que ficou muito bem explicado.
16:12Obrigada pela sua participação.
16:13Uma pena que o assunto,
16:15como o senhor disse,
16:15seja tão ruim.
16:16Seja tão ruim,
16:17tão triste para todos nós.
16:18Nos sentimentos da família da vítima.
16:20Nossos sentimentos.
16:21Obrigada, viu?
16:21Obrigada, viu?
16:21Obrigada, viu?
16:21Obrigado.