00:02Olá, meu nome é Leomar Baiante, sou secretário de Política Agrária da FETAG.
00:07Quero aqui compartilhar um pouquinho sobre a história do acampamento Panorama.
00:12Um grupo de trabalhadores, em 2001, identifica uma área, a fazenda, que não cumpre a sua função social.
00:21Reivindica ela lá o INCRA, o INCRA então faz uma vistoria técnica nela
00:26e compra algo que realmente ela não faz contra a sua função social.
00:31Ela foi aberta a um processo administrativo no INCRA e o juiz deu uma posse provisória ao INCRA
00:39e o presidente da república então cria uma portaria de assentamento rural.
00:47Aí o INCRA pede uns prazos, o proprietário recorre a essa decisão do juiz
00:54e consegue uma liminar de reintegração de posse.
00:57Daí pra frente o INCRA pede na primeira, na segunda, na terceira instância.
01:02Em 2017, inclusive, a justiça orienta pra que o INCRA possa cancelar essa portaria de criação de assentamento.
01:11Em 2021, agora recentemente em março, ainda consta 82 famílias acampadas na beira da estrada,
01:21sendo umas pessoas que já nasceram no assentamento, cresceram e hoje são mães.
01:29Como tem filhos, tem mulheres, e fica do lado de uma rodovia,
01:35precisam de uma área de lazer, de uma horta,
01:39e é onde essa família então recua um pouquinho a ser, pra ter um espaço maior,
01:44e aí o proprietário entra na justiça, pede reintegração de posse e consegue uma liminar na justiça.
01:52As famílias acionam então a federação, a federação aciona o INCRA pedindo ajuda,
02:01aciona a Secretaria de Direitos Humanos,
02:04e então o INCRA faz um relatório pra ver se caracteriza ou não uma ocupação de fazenda,
02:13ou a Secretaria de Direitos Humanos encaminha isso daí para a Defensoria Pública,
02:21e que deu uma atenção especial a essa situação.
02:25O INCRA, então, o relatório do INCRA consta que não caracteriza uma ocupação,
02:30apenas a cerca foi recuada, se ela for trazida pra frente,
02:33as famílias ficam na beira da estrada, dentro do domínio da rodovia,
02:38querendo aqui colocar a situação das famílias,
02:41as famílias reivindicam essa área pro assentamento,
02:44caso não for, estamos construindo com o INCRA,
02:47pra que o INCRA possa redirecionar essas famílias,
02:49seja pra um outro assentamento, seja pra uma outra área,
02:52mas que a justiça possa ser feita.
