00:00As medidas econômicas fazem parte do Plano Espírito Santo Convivência Consciente,
00:05que contempla diversas facilidades de crédito e financiamento para o pequeno, médio e grande empresário Capixaba enfrentar a pandemia.
00:14Nós estamos renovando praticamente todas as medidas do ano passado.
00:17Renovação de certidões, prazo de alvará, inscrição de endividativa.
00:25Tudo que a gente tomou de prazos dentro do governo, prorrogando prazos, nós estamos renovando isso, tá certo?
00:33Pra gente tirar a burocracia da vida das empresas, ou reduzir a burocracia da vida das empresas neste momento.
00:40As linhas de crédito lançadas no início do ano passado também estarão disponíveis,
00:46como o microcrédito de até 5 mil reais para o pequeno empreendedor, sem juros e reajuste,
00:51e o capital de giro emergencial de até 31 mil e 500 reais.
00:55Estamos mantendo as linhas de crédito do ano passado.
00:59A linha de guia de juros, juros zero, zero mesmo, não tem nem taxas elíquidas, não tem nenhuma correção, é
01:05zero.
01:05E o fundo de aval, né, de 100 milhões de reais que nós criamos é que lastreia esse crédito subsidiado.
01:13No total será 1,8 bilhão de reais para medidas fiscais e tributárias e para concessão de crédito emergencial.
01:21O governo do estado ainda vai enviar à Assembleia Legislativa projeto que cria um fundo de proteção ao emprego.
01:29Serão 250 milhões de reais em recursos para facilitar o acesso ao crédito,
01:34por meio de financiamentos para empresas afetadas pela crise econômica.
01:38O fundo deve começar a operar em abril e não vai exigir a manutenção do emprego dos funcionários
01:43por parte do empregador para acesso ao crédito.
01:46Vamos propor à Assembleia, também o projeto está aqui, um fundo de proteção ao emprego
01:52para que a gente possa financiar empresas que tiveram dificuldade com a pandemia.
01:59Empresas de eventos, como eu disse, de entretenimento, a área cultural, a área de lazer, tá certo?
02:06Então nós da gastronomia.
02:07No momento em que a gente socorre a atividade econômica, socorre as empresas,
02:11nós estamos protegendo, sim, os empregos e é isso que a gente espera com esse aporte significativo.
02:18O governo ainda vai enviar à Assembleia projetos para ajudar os setores do esporte e da cultura.
02:24A iniciativa vai possibilitar que as empresas destinem parte do ICMS devido para apoiar as duas áreas.
02:32Os municípios também foram contemplados no pacote de ajuda econômica.
02:36Também teremos, através do BANDES, já uma aplicação de recurso de 50 milhões de reais
02:43para financiamento a projetos nos municípios.
02:45Um investimento na energia fotovoltaica, um investimento na unidade de saúde, um investimento em algum projeto.
02:51Ainda estão previstas a prorrogação do IPVA e a possibilidade de refinanciamento de dívidas.
02:57O IPVA será postergado à cobrança por três meses, para aliviar também neste momento de maior restrição.
03:06Vamos também encaminhar para o Conselho, para o CONFAS, para o Conselho Fazendário,
03:13é o conselho que reúne todos os secretários da Fazenda, uma proposta de refinanciamento das dívidas, um refis.
