00:00Moradores de Viana afetados por essa chuva de novembro poderão sacar o fundo.
00:05Quem tá chegando aqui no estúdio pra bater um papo com a gente e tirar as dúvidas é o vice
00:09-presidente da área de FGTS da Caixa,
00:11o Edilson Carroji.
00:14Carroji.
00:15Carroji. Fala esse sobrenome certo. Boa tarde, bem-vindo.
00:18Boa tarde, obrigado.
00:18Secretária Nara Borgo também continua aqui com a gente, que já já a gente volta a falar sobre população de
00:23rua e qualificação pra eles também.
00:25A gente vem aí de muita chuva esse mês de janeiro, mas o que tá sendo pago agora não tem
00:29nada a ver com essa chuva, né?
00:31É, a gente começou hoje o pagamento do FGTS por motivo de calamidade pública ou desastres naturais, nos termos da
00:38lei,
00:39das havidas em novembro, aqui no Espírito Santo.
00:42Mas todos os outros eventos mais recentes que levaram os prefeitos a decretar calamidade pública ou situação de emergência
00:50também já estão em trâmite da documentação pra que comecem também os pagamentos desses eventos mais recentes.
00:56Então, ou seja, principalmente a gente teve ali uma chuva muito forte na região sul do estado,
01:01a população do sul também poderá ter acesso, mas nesse momento é pros moradores de Viana e referente àquela chuva
01:08de novembro, né?
01:09Exatamente. Como que funciona o processo? O prefeito decretando o estado de calamidade pública ou de emergência,
01:16o Ministério do Desenvolvimento Regional lá em Brasília faz o reconhecimento desse decreto
01:21e então o Poder Público Municipal, local, em parceria com a Defesa Civil,
01:27faz um mapeamento de quais foram as regiões atingidas naquela localidade.
01:32Essas informações vêm pra Caixa Econômica Federal, que então organiza a partir disso o processo de pagamento.
01:38Nesse momento, como você bem disse, o pagamento tá sendo feito pros munícipes de Viana.
01:45E começa hoje a sessão de pagamento, num mutirão que tá sendo feito em parceria com a Prefeitura,
01:50da Caixa com a Prefeitura, vai de hoje até o dia 12, quarta-feira da semana que vem.
01:56E esse mutirão, esse atendimento está acontecendo aonde?
01:59No Teatro Municipal de Viana, das nove da manhã às quinze horas, de segunda à sexta.
02:06Então, começou hoje, vai até a quarta-feira da semana que vem, das nove às quinze.
02:11Quem chegar lá até as quinze horas, não se preocupe, vai ser atendido...
02:14Vai ser atendido, né?
02:15Mas tem que chegar até as três da tarde, né?
02:17Isso.
02:18Agora, quem é que tem direito?
02:19Quem são as pessoas que vão poder fazer o saque desse FGTS?
02:22Pra ter direito ao saque, o trabalhador tem que cumprir alguns requisitos.
02:26Primeiro, ele precisa ser residente numa dessas áreas afetadas,
02:29que vai estar naquela relação que eu mencionei,
02:32que a Prefeitura e a Defesa Civil elaboram e encaminham pra Caixa.
02:35Então, ele tem que residir nessas localidades.
02:39A partir daí, ele tem que ter conta do fundo de garantia com saldo
02:43e ele tem que ter, comparecer dentro do prazo de 90 dias,
02:48desde a emissão do decreto de calamidade pública,
02:51até 90 dias pra ele receber o valor dele
02:54e apresentar, comparecer a um dos postos de atendimento,
02:57que, como eu disse, de hoje até o dia 12 no mutirão,
02:59lá no Teatro Municipal de Viana,
03:01e a partir do dia 13 até o dia 15 de março,
03:04em qualquer agência da Caixa,
03:06portando a documentação necessária.
03:08Que documentação que é essa?
03:09Um documento de identificação original com foto,
03:13que pode ser a carteira de trabalho no modelo novo,
03:16a carteira de identidade, passaporte,
03:19carteira de motorista no modelo novo, com foto,
03:22um comprovante do vínculo empregatício dele com a empresa,
03:25normalmente a própria carteira de trabalho,
03:27e um comprovante de residência que tenha que ter sido emitido
03:31nos 120 dias que antecederam o evento de desastre natural.
03:36Agora, e se essa pessoa não está trabalhando ainda assim,
03:38e se ela tem dinheiro ali no fundo de garantia, ela consegue?
03:42Tem direito, não tem problema.
03:44Ela pode sacar o dinheiro que ela tiver na conta,
03:46independente se essa conta é de um vínculo ativo,
03:48de uma empresa que ela está trabalhando agora,
03:51ou de uma conta inativa do passado.
03:53Basta que a conta do fundo de garantia tenha saldo.
03:55E uma coisa interessante, Juliana, é o limite do saque.
03:59Era isso que eu ia te perguntar, Edilson.
04:00Tem algum limite, um valor máximo, que pode ser retirado?
04:04Tem sim.
04:04O próprio decreto 5.113 traz o limite.
04:07O limite é de R$ 6.220,00 por conta vinculada do FGTS.
04:14Então, se o trabalhador tem até esse valor,
04:16ele vai sacar tudo o que tem na conta.
04:18Mas se ele tiver mais do que R$ 6.220,00,
04:21aí ele vai sacar até esse valor, por conta vinculada.
04:25Se ele tiver mais de uma conta, o limite é por cada conta.
04:28A gente está aqui com a participação, várias participações na nossa transmissão.
04:32Sérgio Viana falando das entrevistas boas.
04:36Obrigada, viu, Sérgio? Um beijo para você.
04:38Maria Neares também.
04:39Amo o seu programa, informações precisas.
04:41Obrigada, Maria.
04:42Camila, firme, está aqui.
04:43Preciso fazer.
04:44Onde eu vou?
04:45Vamos repetir o local que está sendo feito agora esse mutirão?
04:48Olha, quem for sacar o FGTS pelo motivo das chuvas ocorridas em Viana,
04:53aqui no Espírito Santo, pode ir ao Teatro Municipal da cidade de Viana.
04:58A partir de hoje, começou às 9 da manhã o atendimento, vai até às 15 horas.
05:03E esse mutirão vai estar lá no Teatro Municipal até a quarta-feira da semana que vem, dia 12.
05:08Mas se o trabalhador não puder comparecer lá nesse prazo, não tem problema.
05:12A partir da quinta-feira da semana que vem, dia 13, até o dia 15 de março,
05:17ou seja, tem mais de 30 dias para exercer o direito ao saque.
05:21O trabalhador também pode ir a qualquer agência da Caixa, portando os documentos que eu mencionei,
05:26que aí vai ser feito, então, o débito na conta vinculada do FGTS e a disponibilização dos recursos para o
05:32saque.
05:32E olha, gente, você que é morador de Viana ou conhece alguém que mora,
05:36sabe que foi atingido naquela chuva de novembro, tá?
05:39A chuva de novembro que atingiu a cidade e muitas pessoas, muitos moradores de Viana,
05:45realmente tiveram muitos problemas, água entrou dentro de casa,
05:48teve muita gente que teve que deixar as suas casas, foram mais de 2 mil moradores afetados.
05:54Então, cerca de 2 mil pessoas terão direito a esse saque nesse momento.
05:58É isso, pouco mais de 2 mil pessoas são esperadas nesse mutirão,
06:02mas o público total que a gente está esperando para fazer o saque até o dia 15 de março passa
06:07de 15 mil pessoas.
06:09Então, 2 mil e 200, mais ou menos, nós estamos esperando ainda no mutirão.
06:13E tem duas informações bem importantes, Juliana.
06:15Vamos lá.
06:16O saque é permitido a ser feito desde que o trabalhador já não tenha feito o saque do FGTS por
06:22esse motivo,
06:23nos últimos 12 meses, porque infelizmente esses eventos de desastre às vezes são comuns, né?
06:28Acontece, né?
06:29Teve no final do ano passado, agora, nesse mês de janeiro, a gente também teve.
06:33Então, isso aí é importante, viu?
06:35Se você retirou em menos de um ano algum valor do FGTS justamente por conta da chuva, agora não consegue
06:41sacar.
06:42Agora não.
06:43Não pode ter havido um saque por esse mesmo motivo nos últimos 12 meses.
06:46Agora, se o trabalhador fez o saque por qualquer outro motivo, aí não tem problema, ele pode sacar agora.
06:51E o segundo ponto muito importante é a novidade do saque-aniversário, né?
06:56Que os trabalhadores já têm, desde 1º de outubro do ano passado, já podem optar pelo saque-aniversário,
07:01que é uma nova modalidade de saque do FGTS.
07:04Então, se o trabalhador já optou pelo saque-aniversário, não tem problema.
07:08Ele também pode fazer o saque pelo motivo de calamidade pública agora,
07:13ainda que ele tenha optado pelo saque-aniversário de outubro para cá.
07:17Então, tá aí, gente. Neste momento, esse saque que está sendo feito é exclusivo para os moradores de Viana
07:24que sofreram com as chuvas de novembro.
07:27Isso não quer dizer que o saque do FGTS não vai ser ampliado para as populações de outras localidades.
07:35Isso, o Edilson estava aqui contando para a gente que esse processo está em tramitação, está em andamento.
07:41Então, provavelmente, populações, principalmente do sul do estado, que agora em janeiro sofreram muito,
07:47estão sofrendo ainda, porque a gente tem milhares de pessoas ainda fora de casa.
07:51Então, essa população também terá acesso, mas ainda não tem uma data.
07:54Exatamente. No momento, são 37 municípios em todo o estado do Espírito Santo
07:59que já decretaram o estado de calamidade pública ou de emergência em função desses desastres naturais.
08:0626 desses 37 já têm o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional
08:10e basta apenas que eles encaminhem à Caixa a relação das localidades atingidas pelos desastres,
08:18para que daí se selecione os trabalhadores que terão direito.
08:21E isso em breve, então, já vai estar liberado e a gente vai anunciar aqui no programa.
08:25Edilson Carrojo, muito obrigada pela sua presença.
08:28Eu que agradeço.
08:28Bom trabalho, porque vai ter bastante trabalho aí pela frente, né? Uma ótima tarde.
08:33Obrigado.
