00:00A iniciativa partiu de juízes de execução penal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
00:06A medida tomada como forma de prevenção à propagação do novo coronavírus no sistema carcerário do Estado
00:12mudou o regime de 150 presos que cumpriam pena no semiaberto para prisão domiciliar.
00:19Os detentos que tiveram o regime modificado deverão usar a tornozeleira eletrônica.
00:25A mudança se aplicou aos presos que se encaixam no grupo de risco para a Covid-19.
00:31A liberação de presos em regime semiaberto está sendo feita com todo o critério,
00:36com a participação do Ministério Público, da advocacia e decisões tomadas pelo Poder Judiciário
00:41considerando a periculosidade de cada condenado.
00:46O Tribunal de Justiça do Espírito Santo solicitou a todas as unidades prisionais do Estado
00:51a relação dos presos que estão no grupo de risco do novo coronavírus.
00:56A lista está sendo entregue diretamente aos juízes, que solicitam laudo médico,
01:03dão vista ao Ministério Público e depois tomam a decisão sobre a mudança de cumprimento de pena dos detentos.
01:10Essa liberação é necessária. Inclusive, o uso de tornozeleiras eletrônicas também trará o total controle da SEJUS
01:19desses presos em regime semiaberto, que estarão sendo liberados pelo Poder Judiciário, como disse,
01:26de forma criteriosa e cuidadosa.
01:28Então, vamos lá.
