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Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça mostrou que cerca de 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa acabam retornando ao sistema após cometer novo ato infracional. No Estado, a reincidência é de 11%
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00:00Bem, pra bater aqui um papo, conosco, eu tô recebendo no estúdio a juíza Fabrícia Calhau,
00:05que por anos trabalhou na vara da infância. Hoje, ela tá na vara de família, né, doutora?
00:10Boa tarde. Bem-vinda ao Fala Espírito Santo.
00:13Bem-vimos a essa pesquisa divulgada ontem e chama muito a atenção da gente pra essa reincidência.
00:20São menores que são apreendidos cometendo algum tipo de delito e aí vão pra esses centros de socialização.
00:27Quando a gente acha que vai tudo melhorar, que eles saem, eles retomam a praticar algum tipo de crime.
00:34É, isso é um fato, essa pesquisa corrobora a minha própria prática.
00:40Tem um número relativamente pequeno se comparado aos presos maiores que voltam a praticar crime.
00:49Muito ligado à falta de estrutura familiar e social.
00:53Porque se o jovem passa por um modelo de ressocialização que não é perfeito, né, ele tem falhas também, o
01:00próprio modelo,
01:01mas dentro do seu lar, uma estrutura pra que ele possa mudar de vida, aí fica difícil ele realmente parar
01:09de praticar ato infracional.
01:12Pois é, é isso que eu questiono. Onde é que tá o erro, né, Sim?
01:15É um problema que tá ali desde o começo, na família, os centros também de ressocialização.
01:21Eles ressocializam alguém porque a sensação que a gente tem é que não.
01:25Porque a gente tem uma reincidência nessas unidades pra menores e também tem uma grande reincidência nos presídios,
01:33nas penitenciárias, porque o camarada é preso uma vez, vai pra rua, é solto e volta a praticar crime.
01:39Ou seja, isso é uma realidade não só dos jovens, dos adolescentes, como dos adultos também, né?
01:44Sim, o modelo que a gente tem, o Brasil é o quarto país no mundo que mais tem pessoas encarceradas,
01:52né?
01:53Então a gente pensa que no Brasil a criminalidade tá aumentando, mas o encarceramento ainda é muito grande.
02:00Então se revela o quê? Primeiro, que o encarceramento por si só não resolve o problema.
02:06Segundo, temos que questionar se este modelo atual de encarceramento, onde às vezes temos superlotações nas unidades,
02:14onde não temos a infraestrutura de saúde, de educação dentro das unidades,
02:20se ela realmente consegue atingir o objetivo de ressocialização, seja do adolescente, seja daquele maior de idade.
02:28Pela sua experiência aí trabalhando nessa vara da infância, isso acontecia?
02:32Acontecia.
02:34A porcentagem era mais ou menos essa, tanto na medida em meio fechado, que na unidade socioeducativa,
02:41que não é igual a uma prisão, mas tem muitos elementos semelhantes, porque ele fica afastado do convívio social,
02:49quanto nas medidas, outras medidas, que não é só essa medida que a gente aplica,
02:55mas, por exemplo, prestação de serviços à comunidade, fazer com que o rapaz trabalhe em prol da sociedade,
03:00nós tínhamos também algum tipo de reincidência normalmente vinculada à dependência química
03:06e ausência de tratamento específico adequado e família muito desestruturada.
03:12Então, esses dois fatores, a dependência e a ausência de família, era o grande nó que impedia que aquele jovem
03:21realmente voltasse a levar uma vida digna, como a gente costuma dizer.
03:26Pesquisa divulgada esta semana mostra que 24% dos jovens que são liberados dos centros socioeducativos
03:34acabam praticando delitos de novo e voltam a serem internados.
03:37Estou recebendo aqui no estúdio a juíza Fabrícia Calhau, que por muitos anos trabalhou na vara da infância
03:43e em Cariacica, né, doutora?
03:45Pois é, é triste ver essas imagens, né, e falar que a gente está no mesmo assunto.
03:51Aquela família que não tem acesso a uma boa habitação, a um esgotamento sanitário,
03:58a uma boa educação, uma estrutura, uma presença do Estado dentro, que a proteja,
04:04ela deixa esses filhos expostos e esses filhos expostos têm muito, estão muito mais submetidos
04:10à possibilidade de reincidência.
04:12Então, a gente vê a situação da água e não tem como não associar a criança e adolescente
04:18que estão em situação de risco e passam a ser autores de ato infracional.
04:24É uma falta de dignidade, né?
04:27Exatamente.
04:27Uma rede de esgoto passando na sua rua, sua casa tem um monte de problemas, você não
04:33vive bem, então o que esperar, né?
04:36O que esperar?
04:37A falta de...
04:37A gente vê muito isso no jovem de hoje e isso não é de determinada classe social,
04:43é uma falta de esperança do jovem.
04:45É como se aqui...
04:46É um imediatismo desesperançoso.
04:50Então, como eu não espero mais nada, eu não tenho nada a receber, o que...
04:55Qual o mal há?
04:56Se eu tiver que ser presa, eu vou ser preso, se eu não tiver...
04:59E a vida vai tocar a si mesmo, eu não respeito ninguém, mas também ninguém me respeita,
05:04então tudo vale.
05:05É isso que você percebe no perfil desse adolescente, que é um grito de socorro.
05:10E muitas vezes a gente não consegue ouvir ou não chega a tempo de reverter isso e ele
05:14já parte para a violência.
05:16E olha, gente, aqui no Espírito Santo, segundo dados publicados pelo Observatório Digital
05:21da Socioeducação, a taxa de reincidência de menores em fratores é de 11%.
05:26Nesse observatório também tem aí um perfil desses jovens que em sua maioria tem entre
05:3117 e 18 anos.
05:33Além disso, o crime mais cometido por eles está aí.
05:37Furto, roubo, receptação de mercadoria, roubada, são os crimes chamados de contra o
05:42patrimônio.
05:43As mulheres também praticam crimes, mas não são maioria nas unidades do IASIS, não.
05:49Há uma jovem a cada 55 rapazes, ou seja, os homens estão disparados aí nessa criminalidade.
05:55A maioria dos internos são pardos e chegaram ao sistema de internação depois de serem
06:01apreendidos em flagrante.
06:03Há preensões que acontecem ali, a polícia chega na hora, pega, esse menino leva para
06:09a delegacia.
06:10Quando que ele é encaminhado para um centro de ressocialização e quando que ele volta
06:16para casa?
06:16Como é que funciona a lei, doutora?
06:18Bom, o ato infracional praticado mediante violência cabe uma internação, ainda que
06:24provisória.
06:25Então ele vai para um centro integrado de atendimento socioeducativo, que é o CIASE,
06:30para fazer essa triagem.
06:31Se for um ato praticado sem violência, ele pode ser liberado até pelo delegado, com
06:35compromisso que a família compareça no juizado para fazer os procedimentos.
06:40Mas se for um ato praticado de violência, ele vai para o CIASE, que também vai fazer
06:44e vai ouvir o adolescente e a família para ver qual a medida a ser aplicada.
06:49Agora, falando em violência, porque a gente tem visto, assim, a sensação que a gente
06:54tem é que esses meninos estão cada vez mais violentos, agiram, que seja no assalto,
06:59mas de uma forma muito mais agressiva.
07:01É verdade.
07:02Eu entrei na infância em 2003, eu comecei a trabalhar na infância.
07:07E o que tinha eram muitos processos de furto.
07:10Era muito furto, tinha um outro roubo, tinha já tráfico de drogas, alguma lesão corporal
07:15de briga entre eles, enfim.
07:17Era um volume grande, mas não era de tanto nível de violência.
07:21Eu saí da infância em 2013, eu acho, 12 ou 13, e o que estava dominando era o homicídio.
07:29Tinha muito homicídio de adolescente.
07:32Então, assim, praticado por adolescente e contra-adolescente.
07:36Cariacica mesmo, que mostrou as imagens ainda agora, era o segundo município que mais matava
07:41adolescente do país.
07:42Só perdia para Foz do Iguaçu, que tinha problema com fronteira.
07:46Então, a gente tinha muito envolvimento do adolescente como vítima e como autor.
07:50Então, houve, sim, um aumento da perversidade, da agressividade.
07:54Não só do adolescente, em geral.
07:57Assusta demais a gente, né?
07:59A gente está com participações aqui na nossa transmissão ao vivo.
08:02Vou ler alguns comentários.
08:02Renato Francisco está falando.
08:04Se você não tem condições de educar um filho, não os tenha.
08:07Existem aí preservativos de graça.
08:09Tem camisinha, anticoncepcional, vasectomia também, que pode ser feita pelo SUS.
08:14A Dina aqui, sugerindo reportagem.
08:16Dina, vamos anotar sua sugestão, tá?
08:18A Letícia Pimenta falando.
08:19Sabe o que acontece?
08:20Nossas leis deveriam ser mais rigorosas.
08:23Não importa qual crime comete, não importa a idade, deve-se ter consequências.
08:28Qual análise a senhora faz das nossas leis, doutora?
08:31É, eu acho que elas não são perfeitas, elas têm falhas.
08:34A própria estatua da criança, do adolescente já poderia ter algumas modificações, na
08:39minha opinião.
08:40Mas, eu não acho que o problema seja da lei.
08:43O problema está na fala anterior, na mensagem anterior.
08:46Como é que é o nome do rapaz?
08:47Deixa eu ler aqui, eu vou voltar que eu já estava aqui nos últimos comentários.
08:50Renato Francisco.
08:51Renato Francisco, eu concordo com ele.
08:51Se não tem condição de educar um filho, não os tenha.
08:54O problema dessa paternidade responsável não é desenvolvida no país.
09:00Existe uma paternidade, pelo contrário, muito irresponsável, as pessoas não controlam.
09:04Embora tenham acesso aos meios de controle de natalidade, muitas vezes esquecem, não
09:10tem essa responsabilidade que filho é caro, sob o ponto de vista econômico, afetivo,
09:17psicológico, de tempo.
09:18Então, assim, concordo com ele.
09:21O certo seria que a pessoa que tem um pai crie seus filhos, ou seja, pense antes de
09:27tê-los.
09:29Mas não é isso que a gente vê.
09:30Infelizmente, não é isso que a gente vê.
09:33Ó, tem um comentário aqui da Tereza Freitas, que está falando o meu, acredito que seja
09:37meu filho, está preso desde 2012, já era para ter uma saídinha ou sair de vez, pois
09:42não matou ninguém.
09:43Mas assinou homicídio.
09:45Você está assinado?
09:46É.
09:47Como é que funciona?
09:48Em 2012, até hoje, ele certamente é maior, não é menor.
09:52Porque o prazo de internação provisória máximo é de três anos.
09:56Uma crítica que pode ser feita à lei, essa é uma.
10:00E o limite para que o adolescente saia de uma internação é aos 21 anos.
10:04Então, certamente...
10:06Então, ele pode completar 18 e continuar ali nas unidades.
10:09Sim, sim.
10:09Até os 21 anos ele pode continuar.
10:11Porque o processo, às vezes, quando ele fez, ele praticou o crime com 17 anos, 11
10:15meses e 29 dias.
10:17Ele é menor.
10:17No dia seguinte, quando for apurado o processo, ele já é maior.
10:20Mas ele pode ficar preso até, internado, até os 21 anos.
10:24E, ó, o Vinícius Souza aqui com uma participação, o problema da ressocialização é o menor querer
10:30se recuperar.
10:31Conheço pessoas que mudaram.
10:33Isso prova que as medidas sócio-educativas funcionam.
10:35Porém, a grande maioria dos menores infratores não querem se ressocializar.
10:40Já trabalhei no IASIS e cansava de ouvir deles que não querem se recuperar, não querem
10:45mudar de vida.
10:47É, eles falam.
10:48Tem uma marra.
10:49Quem conhece, quem trabalha com adolescente, adolescente é marrento.
10:52E, às vezes, ele se vangloria de dizer coisas violentas para agredir até quem está ouvindo.
10:57Mas, quando você começa a ouvir, principalmente os psicólogos que ouvem, na realidade, ninguém
11:02gosta de ser maltratado e querer ficar apreendido.
11:07Então, se houver, lógico que existe uma porcentagem de perversos, isso existe.
11:12Mas a grande maioria quer uma oportunidade real de, junto com a família, crescer.
11:17E essa oportunidade que muitas vezes não vem para aquele sujeito, aquele sujeito adolescente
11:22aquele sujeito ainda imaturo e aí ele volta a praticar um ato infracional.
11:26Pois é, a gente está aqui falando sobre esse resultado da pesquisa divulgada, divulgada
11:32essa semana, que mostra que 24% dos jovens liberados dos centros socioeducativos voltam
11:39para a internação.
11:41E, depois da divulgação desses dados, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do
11:45Conselho Nacional de Justiça, o Dias Toffoli, se manifestou.
11:48O ministro disse que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento
11:54da criminalidade.
11:55E, olha, a gente, existe aí a chamada PEC da maioridade penal, que atualmente está
12:00tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
12:04Esse projeto de emenda constitucional quer reduzir a maioridade penal aqui no Brasil de 18 para
12:1116 anos para os casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida
12:17de morte.
12:18Ainda não tem uma data para esse projeto ser analisado nem dele ir à votação.
12:23Esse é um assunto bem polêmico, né, que sempre gera muita discussão.
12:28reduzir a maioridade penal, isso é uma solução para que esses jovens, por exemplo, essa reincidência
12:34que a gente vê, isso não poderia mudar ou eles com 16 anos já têm completa capacidade
12:40do que estão fazendo, já sabem exatamente o crime que estão cometendo?
12:44Sabem, saber, eles sabem.
12:46Mas, veja bem, seria ótimo se isso fosse realmente uma solução para esses crimes violentos.
12:53Eu não vejo que vá ser solução.
12:55Primeiro, que quando o jovem, muito jovem, entra no sistema, ele, digamos, se pós-gradua
13:02na violência.
13:03Então, em vez dele sair melhor, a chance dele sair pior é grande.
13:07Segundo, um jovem de 16, 17 anos, ele é impulsivo.
13:11Então, ele não deixa de praticar o crime porque ele vai ter uma pena pequena ou pena
13:16grande.
13:17Na cabeça do jovem que está praticando, ele não vai ter pena nenhuma porque ele nunca
13:20vai ser pego pela polícia.
13:21Então, se é um, se são 10 anos, ele não pensa, porque ele fala assim, não vou
13:25cair, não vou cair nas mãos do policial, né?
13:27Então, ele não...
13:29Essa pena intimidatória para esse adolescente não vai ter efeito.
13:34O que pode ter o efeito perverso de aumentar a reincidência desses crimes violentos é tudo
13:40que a sociedade não quer, ou seja, aumentar a criminalidade.
13:44Então, não vejo nenhuma benesse em intensificá-la e da...
13:47Seria uma satisfação imediata, vamos prender, vamos engeolar esse indivíduo.
13:52Mas, no segundo momento, ia trazer um prejuízo ainda maior para a sociedade.
13:55Pois é, porque às vezes a gente vê...
13:57Às vezes não, muitas vezes, a gente vê a pressão no tráfico.
14:00Vamos dar o exemplo aí do tráfico.
14:02Tem três camaradas lá assaltando.
14:05Um deles é menor.
14:06De quem que é a droga?
14:07Do menor.
14:08Do menor.
14:08Sempre do menor, né?
14:10É, normalmente eles podem assumir e tem essa facilidade, digamos assim.
14:17Mas a questão é a seguinte.
14:19Vamos falar especificamente do tráfico.
14:21Quem trabalha na segurança pública sabe.
14:23Sai um, entra dez.
14:25Um foi co-preso, logo assume o outro no lugar.
14:28Não é exato.
14:28Então, não é prendendo que a gente vai resolver o problema da criminalidade.
14:32Até como eu falei, essa mesma pesquisa do CNJ pontuou que o Brasil é o quarto país que mais prende
14:39no mundo.
14:40Então, éramos para ter uma segurança exemplar.
14:44E não é isso que a gente está vendo.
14:46Então, não é ali que nós estamos errando.
14:48Ela disse o seguinte.
14:49Gente, isso é balé.
14:51Ela disse ser grande o número de encarceramento no Brasil.
14:54Tem que parar com esse papo que se prende muito.
14:56A verdade é exatamente o contrário.
14:58A senhora, enquanto juíza, o que percebe sobre essas prisões aqui no país, no nosso estado, Espírito Santo?
15:05A gente tem uma cultura de resolver as nossas questões sociais através de lei.
15:12Obviamente, isso tem um efeito muito limitado.
15:15O que eu vejo, sim, existe muita prisão.
15:18Existem, obviamente, algumas questões que eu, na lei mesmo, que eu acho que são falhas
15:23e que poderiam ter um encarceramento diferenciado.
15:26Mas aumentar o encarceramento, não vejo como benéfico para a sociedade.
15:31Primeiro, porque é caro.
15:33Hoje em dia, nós temos mais de 500 mil pessoas presas no Brasil,
15:37sendo que a gente tem um déficit de quase 300 mil vagas de prisão.
15:40Ou seja, tem mais gente presa do que vaga para essas pessoas.
15:43Muito mais.
15:44Tudo super lotado.
15:45Tudo super lotado.
15:46E isso é caro.
15:48Um encarceramento, até um tempo atrás, eu não estou acompanhando tão de perto,
15:51mas estava na faixa de 5 mil reais por pessoa, por mês, encarcerada.
15:58Um valor extremamente alto.
16:00Valores que, se a gente somar, você vê o montante de dinheiro que o país está investindo
16:05para poder encarcerar pessoas, sendo que não tem, ao longo desses anos,
16:10tem tido tanto resultado positivo.
16:13Então, temos que pensar se esse é o modelo ideal e se é esse o modelo que a nossa sociedade
16:18efetivamente deseja e está preparada para ter.
16:22E, ó, tem mais participações que vão chegando aqui a todo momento.
16:25Você aí de casa também pode mandar seu comentário, viu?
16:28Roberto Souza falando, infelizmente, o que acontece com os adolescentes não é culpa dos pais,
16:33mas do governo federal, da legislação brasileira e do Conselho de Direito da Criança e Adolescente.
16:40É, eu acho que a gente tem que fazer, nós, enquanto sociedade, eu, enquanto juíza, enquanto mãe,
16:47enquanto pensadora, eu acho que a gente tem que juntar energia para poder pensar o que nós realmente queremos.
16:54Estamos numa sociedade tecnologicamente distraída, não criamos nossos filhos,
17:01estamos totalmente individualizados.
17:04Quanto a gente se doa para o outro, seja o outro nosso filho, seja o outro a pessoa que precisa
17:09de nós.
17:10Então, isso não tem solução simples.
17:13Na realidade, é sim colocar a mão na massa nos vários setores que fazem o atendimento de criança e adolescente.
17:19Porque na família, eu estou em várias famílias agora, né?
17:22E eu vejo nascer os problemas.
17:23Eu falo para os pais que estão ali na minha frente, falo,
17:26olha só, eu já sei o que vai dar daqui a pouco.
17:29Vocês precisam mexer na sua família, porque o final da história eu já conheço.
17:35E a gente percebe que a família não consegue enxergar o conflito e o tamanho do problema que ele está
17:40construindo
17:41dentro do lar e para toda a sociedade, porque isso tem um efeito multiplicador.
17:46Ô, Vitor, Bet, seu aqui participando, muitas vezes é dito que a prisão não vai resolver.
17:51Gostaria de saber qual a punição que uma pessoa que comete crime deve ter e se a culpa é da
17:56família.
17:56Por que os pais não são responsabilizados?
17:59Pois é, eu também acho que tem que ser príncipe, e a gente tem legislação para isso.
18:04O pai, eu tenho falado isso em audiência, o pai que descumpre o poder familiar,
18:10ele pode pegar uma pena de multa de 3 a 40 salários mínimos,
18:15artigo 249 do estatuto, por infração administrativa.
18:19Ou seja, se o filho está praticando ato infracional,
18:22ou se o pai não paga pensão, ou não dá atenção ao filho,
18:25que é também um descumprimento do poder familiar,
18:27caberia ao Ministério Público entrar com uma infração administrativa e fazer aquele pai pagar.
18:33Quando isso acontece, doutora?
18:37Existem coisas que ainda não pegaram.
18:39Essa lei é antiga, desde o início do estatuto.
18:41Então, o estatuto é ruim?
18:43Não, o estatuto não é ruim.
18:44As pessoas precisam agir de acordo com o estatuto.
18:46Essa norma já existe, mas eu pouco vejo ser aplicada.
18:50Hoje em dia, a gente já vê algum outro caso,
18:53mas eu acho que a gente tem que aplicar mais.
18:55Os pais têm que ter responsabilidade pelos filhos,
18:57as famílias têm que se responsabilizar.
18:59Eu acho que, infelizmente, o dinheiro é um argumento,
19:03então, quando sente que aquilo vai pesar no bolso,
19:07as pessoas repensam um pouco mais para fazer.
19:10E tome chegando aqui, participação nas nossas transmissões aqui no Facebook,
19:16Mério Loureiro falando super rotação nos cemitérios,
19:18isso sim é triste.
19:20Esse é um caminho que a gente sempre fala aqui,
19:22principalmente quando a gente fala do tráfico de drogas,
19:24tem duas coisas que acontecem,
19:26ou é caixão ou é cadeia.
19:28Sim, mas aí que eu falo,
19:30aquele jovem com baixa autoestima,
19:33ele olha para você e fala assim,
19:34e daí, se eu for preso, se eu morrer,
19:36e se eu matar, para mim, tanto faz.
19:38E esses são os nossos jovens,
19:41porque é triste demais a gente ver isso,
19:43o jovem fala, por mim,
19:45se eu morrer, se eu matar, eu não me importo.
19:48É, aí que eu falo,
19:50aí vou voltar para um tema piegas,
19:52que é o amor,
19:53mas que está ficando em desuso.
19:55Então, a gente percebe que as pessoas
19:57não se respeitam mais dentro de casa,
20:00não tem autoridade mais dentro de casa.
20:03Então, eu costumo falar,
20:04quem não respeita a própria mãe
20:05e vai respeitar a lei?
20:07Não vai.
20:08Então, muitas pessoas que falam,
20:09mas tem que matar esse pessoal aí,
20:11é aquela mesma mãe que depois vai falar assim,
20:13ai, com o meu filho, não.
20:14Pode matar todo mundo,
20:15mas o meu filho, não.
20:16Então, a gente tem que assumir
20:17as responsabilidades de uma forma coletiva,
20:20porque a gente vê essas falas,
20:22eu já vi mães na minha vara mesmo,
20:24o menino confessando homicídio
20:26e a mãe gritando,
20:27não, você está condenando
20:28porque ele é pobre.
20:29Eu falo, minha senhora,
20:30ele praticou o homicídio.
20:32Não, mas ele é pobre,
20:32se fosse...
20:33Enfim,
20:34a gente tem que assumir
20:35a responsabilidade pelos atos
20:37e pelos filhos que a gente cria.
20:39Pois é, olha,
20:40esse debate segue aqui,
20:41tem muito comentário chegando
20:42aqui na nossa transmissão ao vivo.
20:45Pode mandar,
20:46porque acho que é importante isso,
20:47é debater,
20:48é jogar aqui as opiniões,
20:50cada um dando a sua participação, né, doutora?
20:53Muito obrigada pela presença,
20:54a gente sabe que juiz é sempre difícil
20:56da gente trazer aqui,
20:58porque é horário de audiência,
20:59mas muito feliz que a senhora
21:01pôde vir aqui,
21:01um prazer recebê-la, viu?
21:03Uma ótima tarde.
21:03Obrigada.
21:03Obrigada.
21:03Obrigada.