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  • há 2 dias
Presidente da Colômbia declara estado de emergência em 15 departamentos após terramoto

Estado de exceção permitirá ao presidente aprovar decretos sem ratificação parlamentar, por até 90 dias anuais, cabendo ao Tribunal Constitucional avaliar se a situação justifica estes poderes extraordinários.

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Transcrição
00:00Reunido na tarde de quarta-feira, o primeiro Conselho de Ministros de Abelardo de Las Priella,
00:05que começou com uma oração coletiva com os 18 membros do seu governo,
00:09terminou com a aprovação do Estado de Emergência em 15 departamentos da Colômbia.
00:14As leis promulgadas ao abrigo deste decreto permitem ao governo aprovar medidas
00:19destinadas a atenuar os efeitos do terramoto de 10 de agosto,
00:23sem necessidade de votação pelos membros do Congresso da República.
00:26O decreto, que foi alvo de críticas por parte da oposição liderada por Ivan Sepeda,
00:32que acha que o presidente pode estar a exceder as suas funções,
00:35vai permanecer em vigor por um período mínimo de 30 dias,
00:39podendo ser prorrogado mais duas vezes pelo mesmo período de tempo ainda este ano.
00:44Apenas o Tribunal Constitucional tem agora competência para determinar
00:48se as medidas aprovadas por Las Priella estão em conformidade com o decreto.
00:52O documento de 29 páginas divulgadas pela Presidência não especifica medidas imediatas,
00:58mas estabelece um plano que inclui a utilização de fundos públicos
01:01destinados à luta contra o tráfico de droga,
01:03bem como de receitas provenientes da exploração de minerais
01:06ou de fontes de energia não renováveis.
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