00:00O que o senhor vai fazer? Mais um de respeito à Constituição Federal, mais um artigo rasgado,
00:08que já foi rasgado anteriormente, mas foi rasgado mais uma vez.
00:12Então, eu vou iniciar aqui, só gostaria da atenção de todos, estou ao lado aqui da deputada
00:20Nicole da Macena, Nicole da Macena, Estado do Maranhão, com a deputada Priscila Costa,
00:26que é do Estado do Ceará, com o deputado Gustavo Gaia, líder da minoria do Estado do Goiás.
00:33Eu gostaria que vocês prestassem atenção no artigo 15, no inciso 14.
00:40É a carta magna, tá, pessoal? Isso aqui é a Constituição, em um país que se diz democrático,
00:46aqui é o topo do ordenamento político, e tudo fica abaixo dela, tá?
00:51Pelo menos deveria ser assim.
00:53E a Suprema Corte do nosso país deveria ser o guardião do que está escrito aqui.
00:59Vejam só que situação nos encontramos em pleno século XXI.
01:04Constituição da República, vou lá, venha aos senhores.
01:09É livre, é assegurado a todos o acesso à informação,
01:14e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário, o exercício profissional.
01:20A gente pega agora o artigo 220.
01:23Eu estou lendo isso aqui, pessoal, sei que é até chato, mas é necessário.
01:29Para a imprensa brasileira, eu espero que acorde agora de uma vez por todas,
01:33e eu não vou generalizar, obviamente.
01:38Olha só o que diz o artigo 220.
01:43A manifestação do pensamento, a criação, a expressão, a informação,
01:48sob qualquer forma, qualquer forma,
01:52processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição,
01:56observando o dispositivo nesta Constituição.
02:00Ou seja,
02:02o artigo 5º
02:04dessa Constituição aqui foi rasgado.
02:07O artigo 220 dessa Constituição aqui foi rasgado.
02:10Como vem sendo rasgado vários artigos,
02:13o artigo 84, que diz respeito ao indulto do Presidente da República,
02:18o artigo 129, do que diz respeito às determinações constitucionais do Ministério Público,
02:24o artigo 53, do que diz respeito às prerrogativas dos parlamentares,
02:29o artigo 49, do que diz respeito às prerrogativas do Congresso Nacional,
02:34o artigo 5º, o artigo 136, 137,
02:38que na pandemia o STF rasgou esses artigos
02:41e autorizou o prefeito de uma cidade pequenininha
02:45decretar estado de sítio.
02:48Vejam só,
02:49vejam só que gravidade.
02:51E vários outros artigos que essa Carta Magna
02:54vem sendo lhe impendiada diversas vezes.
02:58E vocês lembram
02:59que a gente fala aqui, reiterando às vezes,
03:02o que diz respeito ao inquérito do fim do mundo,
03:05o inquérito que todos conhecem,
03:06o inquérito das fake news,
03:08que eu estou lá.
03:11O deputado Gás está lá e vários outros parlamentares.
03:14Aí eu pergunto,
03:16deputado Massão Manrado, deputado Sanders,
03:19aí eu pergunto,
03:19vocês observam algum parlamentar de esquerda lá, desses inquéritos?
03:22Não!
03:23Por quê?
03:24Porque é utilizado para perseguir a oposição.
03:27Aí eu pergunto,
03:28em uma democracia pode existir isso?
03:32Inquérito das fake news,
03:33aberto,
03:34vou lembrar aqui,
03:35porque o brasileiro tem a memória fraca,
03:37muitos brasileiros têm a memória fraca,
03:38esquece das coisas erratamente.
03:40Amigo do amigo do meu pai,
03:42revista da Cruz Oé,
03:45ministro,
03:45presidente do STF,
03:47dá uma canetada e censura
03:49à imprensa brasileira.
03:50e abre de ofício,
03:52abre de ofício,
03:53um inquérito
03:54que até hoje está aí
03:56para perseguir opositores
03:58e distribui,
04:00sabe como?
04:01Sem sorteio.
04:03Para quem?
04:03O ditador da toga,
04:06que é o maior violador de direitos fundamentais,
04:08o maior violador de artigos constitucionais
04:10da República Federativa do Brasil,
04:13o excelentíssimo,
04:14o Deus Supremo,
04:15o ministro Alexandre Moraes.
04:18E lá,
04:19está em vigor até hoje,
04:21vocês acreditam nisso ou não?
04:23E utilizaram esse inquérito
04:25que muitos da imprensa
04:27bateram palma,
04:29que muitos da imprensa
04:31passaram um pano,
04:32e aqui eu não estou
04:33de respeito na imprensa,
04:34por favor, pessoal,
04:34o senhor sabe o carinho que eu tenho
04:35pela imprensa brasileira,
04:37mas eu tenho que falar isso aqui,
04:38porque foi o que aconteceu
04:39e a história está aí para provar.
04:41Muitos passaram um pano,
04:42ele utilizou esse inquérito ontem,
04:45afeto de ofício,
04:46sem sorteio,
04:47para perseguir um jornalista
04:49lá no estado do Maranhão,
04:51por questões políticas internas,
04:54porque fazem agora oposição
04:55a outro ministro,
04:56que foi colocado por Lula,
04:58o senhor Flávio Dino,
05:00que usa também o seu poder
05:02como ministro da Suprema Corte
05:03para ser relator de inquérito
05:04contra opositores políticos
05:06do estado do Maranhão,
05:07meu Deus do céu,
05:09quando é que a grande imprensa brasileira
05:11vai acordar para a ditadura
05:12que estamos enfrentando?
05:15Quais ações iremos tomar
05:16como líder da oposição,
05:18o líder da minoria,
05:19o líder da UPR?
05:21Estamos apresentando
05:22mais um processo de impeachment
05:24contra o ministro Moraes
05:25por conta dessa decisão
05:27de ontem,
05:28de rasgar o artigo 5º,
05:31combinado com o artigo 220.
05:32Aí vocês me perguntam,
05:33mas vai dar o que, deputado?
05:34Vocês colocam impeachment toda hora?
05:37O que vai dar?
05:38Eu não sei.
05:38Eu sei que eu tenho que fazer a minha parte
05:39como líder da oposição.
05:40Eu vou apresentar um milhão,
05:42como eu já falei aqui,
05:43de impeachment,
05:44como eu não posso ficar calado e quieto.
05:46Se Deus permitir,
05:47no próximo ano,
05:47teremos senadores
05:48que terão coragem
05:50de defender o estado de direito.
05:52Não é atacar o Suprema,
05:54é defender o estado de direito
05:55e defender esse livro aqui.
05:57Eu não vou jogar ele aqui no chão
05:58e rasgar,
05:59porque eu tenho respeito.
06:00Eu tenho respeito,
06:01apesar de aqui não estar se vindo de nada.
06:03Aqui não estar se vindo de nada.
06:04Porque o STF rasga essa carta magna
06:07quando deveria ser o guardião.
06:09Com a palavra da minoria,
06:10deputado Chávez.
06:14Obrigado.
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