00:00A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado sobre as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher em Cascavel
00:07é concluída.
00:08Um dos pontos que chamou a atenção foi a Patrulha Maria da Penha, que reduziu o número de equipes.
00:16É incompatível, né? Vamos ao vivo com o David Souza, que tem mais informações.
00:19A gente anunciando que aumenta o número de feminicídio, agressão à mulher e, na contrapartida, reduz essa ferramenta tão importante
00:30em proteção à mulher.
00:32Não dá para entender, né, David? Uma boa tarde para você.
00:36Oi, Eliane. Boa tarde para você também. Boa tarde a todos.
00:39Eu confesso para ti que eu pensei a mesma coisa que você, para abrir esse ao vivo, falar justamente sobre
00:44isso.
00:44A gente tem anunciado, né, que a violência contra as mulheres tem aumentado, a proteção precisa aumentar, mas, na prática,
00:52isso não está funcionando realmente, não, né?
00:54Pelo menos, durante esse acompanhamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, isso não foi verificado.
01:02Aliás, pelo contrário, até reduziu.
01:05Então, o TCE, ele esteve em Cascavel fazendo esse acompanhamento.
01:09A ideia, justamente, é analisar as políticas voltadas para as mulheres, especialmente aquelas em situação de violência doméstica,
01:17para entender se esse plano municipal de Cascavel está sendo desenvolvido a contento.
01:24E quando a gente fala sobre essa rede de proteção, de maneira geral, ela até funciona, né?
01:30Mas, esse primeiro combate, esse chamado emergencial, que é justamente pela Patrulha Maria da Penha,
01:36toda mulher, quando sofre alguma situação, ela liga para a Patrulha Maria da Penha atendê-la, né?
01:41Então, de maneira geral, isso não está acontecendo na mesma proporção que os casos em Cascavel, que estão aumentando.
01:49É só você ir lá no portal ktv.com, dar uma busca lá, que você vai entender o que nós
01:54estamos falando, né?
01:54A violência contra a mulher, ela tem aumentado, as denúncias têm aumentado, isso é muito importante, né?
02:00A consciência das mulheres também em denunciar o agressor.
02:03Só que, por outro lado, pelo menos aqui dentro da Secretaria Municipal de Segurança Pública,
02:09de fato, nesse momento, a pasta está devendo.
02:13A gente conversou com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
02:16um dos especialistas responsável por esse acompanhamento do plano municipal das políticas para as mulheres,
02:22e ele falou sobre isso.
02:24Nessa avaliação do planejamento, a gente acaba avaliando o plano municipal dos direitos da mulher, né?
02:30Que é um instrumento que reúne ali o diagnóstico do município sobre a política
02:34e o que ele pretende fazer num período de tempo, né?
02:37No caso de Cascavel, nos próximos quatro anos.
02:40Então, ali tem ações previstas, né?
02:43Diversas ações previstas, cometas, indicadores,
02:49para esses próximos quatro anos.
02:53E, além de instituir esse plano, o ideal é que o município acompanhe se ele venha executando essas ações, né?
03:00Então, foi nesse contexto que a gente se deparou com a situação da Patrulha Maria da Penha,
03:05para exemplificar a importância de monitorar as ações que estão previstas nesse plano, né?
03:11Ele mesmo destaca nessa entrevista para a KTV a importância da Patrulha Maria da Penha.
03:15Mas agora, a gente vem com um dado preocupante aqui, ó.
03:18Quando começou o plano municipal, Cascavel tinha cinco equipes.
03:23E, de maneira inexplicável, o Tribunal de Contas também não verificou por que isso aconteceu,
03:29reduziu para apenas uma equipe.
03:32Agora, a pasta diz que o número é um pouquinho diferente disso, né?
03:37Mas vamos ouvir de novo o conselheiro falando sobre essa redução.
03:41Dentre as ações previstas nesse plano para os próximos quatro anos,
03:45existe ainda, né, que o plano está vigente,
03:48uma ação que prevê a expansão do número de equipes da Patrulha Maria da Penha, né?
03:53Então, na época da elaboração do plano, haviam cinco equipes na Guarda Municipal, né?
03:59E existia a expectativa de expandir até nove.
04:02Só que, assim, no primeiro ano de vigência do plano,
04:07e coincidiu com a nossa visita, a gente percebeu que existia só uma equipe
04:11da Patrulha Maria da Penha.
04:12Ou seja, houve uma redução na quantidade de equipes, né, da Patrulha.
04:16E, assim, o município não estava acompanhando isso, né?
04:20E o importante de acompanhar é saber por que diminuir,
04:23se houve alguma justificativa para diminuir.
04:25E a diminuição em si não quer dizer que existe um problema, né, Valer?
04:29O importante é que ela esteja justificada e acompanhada.
04:33Então, você está vendo aí, Eliane, a nota que foi encaminhada
04:36pela Secretaria de Segurança Pública e Proteção à Comunidade,
04:39informando que, atualmente, a Patrulha Maria da Penha
04:42conta com três componentes em atuação.
04:45Assim como ocorre em outros segmentos especializados dentro da pasta,
04:49a Secretaria tem trabalhado para aprimorar e dar maior impulsionamento operacional
04:54a todos os grupos especializados, buscando otimizar os atendimentos
04:58e ampliar a eficiência das ações.
05:01O município também destaca que, além da Patrulha Maria da Penha,
05:04todos os agentes de plantão, 24 horas por dia,
05:08prestam atendimentos às demandas relacionadas à segurança da mulher,
05:12desde cumprimento de medida protetiva a uma ação mais emergencial.
05:17Inclusive, a comunidade pode seguir fazendo denúncias pelo telefone 153.
05:22A Secretaria também destaca que mantém guardas municipais armados,
05:26atuando, inclusive, nas dependências da Delegacia da Polícia Civil,
05:30reforçando a integração entre as forças de segurança e o atendimento às ocorrências,
05:36especialmente nos casos relacionados à proteção das mulheres vítimas de violência.
05:42A nota é grande, mas não tem a resposta, né?
05:44O porquê o município de Cascavel reduziu o número de equipes especializadas
05:49para a Patrulha Maria da Penha.
05:52E é um serviço tão primordial, tão importante para Cascavel,
05:55que essa explicação precisa ser técnica e, ao mesmo tempo, precisa convencer.
06:00O porquê aconteceu?
06:02Diminuiu o número de guardas?
06:03O que aconteceu?
06:04Foi uma questão de gestão administrativa?
06:06O porquê dessa diminuição que foi identificada, inclusive,
06:10pelo Tribunal de Contas aqui do Paraná?
06:12O porquê da Penha
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