00:00O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio aqui da primeira promotoria de justiça
00:05de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, cumprindo sua missão constitucional de proteger
00:11a coletividade, em especial os mais vulneráveis, como são as crianças, que gozam de prioridade
00:17absoluta, ofereceu denúncia na data de ontem, dia 21 de julho, contra um homem de 31 anos,
00:23tendo em vista a prática dos crimes de tortura, na modalidade de castigo, e lesão corporal
00:29qualificada por duas vezes no contexto de violência doméstica e familiar, em face dos próprios
00:35filhos, crianças de apenas 3 e 5 anos de idade.
00:40Esse caso ganhou bastante repercussão em nível nacional, inclusive no início desse mês,
00:46quando foi evidenciado um dos fatos, o primeiro, que foi a lesão corporal em detrimento da filha
00:52caçula, que foi agredida com um chute que atingiu o seu rosto e o tórax, causando um
00:58sangramento na boca, conforme relatado por ela própria, por ocasião da escuta especializada.
01:05Essa agressão ocorreu em via pública, foi presenciada por uma testemunha e registrada
01:11em vídeo de segurança.
01:13Conforme já ressaltado, houve bastante repercussão na imprensa como um todo e nas redes sociais.
01:19Esse primeiro momento, então, nos trouxe fortes indícios de que não se tratava de
01:23uma agressão isolada, de que não havia sido um fato único na vida dela, o que foi
01:28confirmado pelas investigações, que, aliás, foram muito bem conduzidas pela polícia
01:32civil.
01:34Durante as investigações, então, foram colhidos elementos relativos aos outros dois fatos.
01:39A lesão corporal contra o filho de 5 anos, ocorrida no início do mês de julho, ocasião
01:46em que o agente teria desferido um golpe no rosto dessa criança, falendo-se de um pedaço
01:51de madeira.
01:53E o delito de tortura, constatado a partir das escutas especializadas dessas crianças e corroboradas
02:01pelos relatos do avô materno afetivo.
02:04Sobre a tortura em si, evidenciou-se que, entre os meses de junho e julho, o denunciado
02:10obrigou os filhos a permanecer ajoelhados sobre tampinhas de garrafa PET e grãos de
02:16pipoca e feijão, como forma de aplicar castigo pessoal às crianças, sendo certo que o intenso
02:23sofrimento físico e mental deriva da submissão à posição de joelhos, em contato com superfícies
02:29rígidas, irregulares e capazes de causar dor substancial, além do caráter humilhante
02:36e de intimidação, acentuando os sofrimentos dessas pequenas vítimas, principalmente em
02:42face da tenra idade, da fase da vida em que estão em pleno desenvolvimento físico e emocional
02:48e com pouquíssima capacidade de compreensão e de defesa, agravada pelo fato de a violência
02:55ter exercido, exercida pelo próprio genitor, de quem se espera cuidado e tutela.
03:01Então, com base nesse contexto que passamos para vocês é que foi promovida a acusação.
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