00:00Pacientes que passaram pelo antigo Hospital do Coração de Cascavel e ainda buscam acesso aos prontuários médicos
00:07podem ter um novo caminho para tentar obter então esses documentos por meio de ação judicial.
00:14Muita gente à procura dessa documentação e sem respostas.
00:18Resposta que David Souza traz agora ao vivo aqui no Jornal da KTV.
00:23Tem sido na verdade uma verdadeira dor de cabeça, viu David Souza, para quem foi paciente aí do Hospital do
00:30Coração
00:30porque não sabe onde buscar e nem a quem procurar. Uma boa tarde.
00:36Oi Eliane, boa tarde para você, boa tarde a todos. O coração tem que estar muito bom, né?
00:41Porque nos últimos anos muita gente realmente tem enfrentado problemas para conseguir aquilo que é de direito, né?
00:49O direito do paciente receber o seu prontuário médico quando necessário, né?
00:54No entanto, as dificuldades são tão grandes, né?
00:57Que é preciso ingressar com ações na justiça para que isso aconteça.
01:02Já faz algum tempo que fechou o Hospital do Coração aqui em Cascavel.
01:06Foi lá no mês de outubro do ano de 2022.
01:09Vamos para quatro anos e tem gente que fez o pedido e não recebeu o prontuário médico ainda.
01:16Então, o Ministério Público do Paraná, ele ingressou com uma ação coletiva e dentro dessa ação civil pública
01:23também está inserida agora a Defensoria Pública do Estado do Paraná
01:28que vai poder auxiliar essas pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade
01:34a conseguir esse documento tão importante que é o prontuário médico, né?
01:39Até perguntei à própria Defensoria Pública na manhã de hoje se existia a certeza de que esses prontuários ainda existem.
01:49Existe uma determinação da justiça que precisa sim estar seguro, estar guardado todos esses documentos, né?
01:55Porém, a Defensoria Pública não sabe dizer porque não tem outra justificativa, né?
02:01Para que esses prontuários não sejam entregues aos pacientes, a não ser que eles se perderam, né?
02:07E talvez essa informação acaba não chegando aí para esses pacientes.
02:11Então, agora a Defensoria Pública pode auxiliar as famílias nesse sentido.
02:16A gente conversou com o doutor Guilherme e ele falou a respeito dessa situação.
02:21Tem uma ação coletiva tramitando na justiça que agora a Defensoria Pública faz parte também.
02:27O pedido coletivo da ação que foi promovida pelo Ministério Público tem por objetivo justamente manter a devida guarda desses
02:36documentos.
02:37A devida guarda e disponibilização a quem precisar.
02:41Já existe na justiça uma decisão provisória.
02:46Não é ainda uma sentença, é uma decisão provisória determinando a devida guarda dos documentos.
02:51Então, o que a Defensoria fará na ação coletiva é acompanhar o desenrolar dessa ação como protetora dessas pessoas mais
03:01simples, que não tem quem buscar.
03:04E, paralelamente, aqueles que precisarem, a Defensoria Pública vai ajuizar as ações individuais, tendo como base essa decisão provisória que
03:13já foi emitida.
03:17Então, dentro dessa ação coletiva, todos podem ser beneficiados, mas a Defensoria Pública, segundo explica o doutor Guilherme,
03:25ela atende especialmente aquelas famílias em situação de vulnerabilidade, que podem buscar esse apoio, essa ajuda, para conseguir, por meio
03:34da justiça, esse prontuário médico.
03:38A ação coletiva é para todas as pessoas, mas a Defensoria Pública atua, a Defensoria possui normas para atendimento,
03:48as pessoas precisam passar pelo que a gente chama de triagem socioeconômica.
03:53Então, todas as pessoas podem procurar a instituição, mas nem todas serão atendidas pela instituição.
04:01Precisa se enquadrar nas normas para atendimento jurídico da Defensoria Pública.
04:05A Defensoria Pública, quem precisar procurar a instituição, a Defensoria Pública fará, na justiça, pedido de urgência,
04:13para que a decisão judicial tenha saído, a decisão judicial, o mais rápido possível.
04:20Então, existem mecanismos jurídicos para se pedir urgência.
04:27Nós procuramos também a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, recebemos a informação da 10ª Regional de Saúde,
04:34de que eventuais requerimentos de fornecimento desses prontuários médicos devem ser dirigidos única e exclusivamente aos administradores e diretores do
04:44Hospital do Coração à época.
04:46A 10ª Regional de Saúde não detém a custódia dos prontuários médicos, tampouco os meios para disponibilizá-los.
04:54Então, uma situação realmente bastante conflitante, né, Eliane, que traz muita dor de cabeça para essas pessoas que necessitam desses
05:01prontuários médicos.
05:02Repito, quatro anos depois, esse problema ainda persiste.
05:07A 10ª Regional de Saúde
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